DECISÃO CFO-SEC-70 de 12 de dezembro de 2016

Referenda as deliberações da diretoria e/ou presidência do CFO.

O vice-presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do plenário em reunião extraordinária, realizada em 09 de dezembro de 2016, no uso de sua competência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações tomadas pela diretoria e/ou presidência do Conselho Federal de Odontologia, consubstanciadas nos seguintes atos normativos:

I. Decisão-16/2016, que homologa o resultado da eleição processada em 17/03/2016, no Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte;

II. Decisão-17/2016, que homologa o resultado da eleição processada em 19/03/2016, no Conselho Regional de Odontologia do Piauí;

III. Decisão-24/2016, que homologa o resultado da eleição processada em 21/03/2016, no Conselho Regional de Odontologia de Tocantins;

IV. Decisão-25/2016, que homologa o resultado da eleição processada em 18/04/2016, no Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul;

V. Decisão-26/2016, que homologa o resultado da eleição processada em 07/04/2016, no Conselho Regional de Odontologia do Amazonas;

VI. Decisão-27/2016, que homologa o resultado da eleição processada em 30/03/2016, no Conselho Regional de Odontologia do Acre;

VII. Decisão-32/2016, que homologa o resultado da eleição processada em 02/04/2016, no Conselho Regional de Odontologia de Alagoas;

VIII. Decisão-33/2016, que homologa o resultado da eleição processada em 29/04/2016, no Conselho Regional de Odontologia de Roraima;

IX. Decisão-36/2016, que homologa o resultado da eleição processada em 06/05/2016, no Conselho Regional de Odontologia de Rondônia;

X. Decisão-37/2016, que homologa o resultado da eleição processada em 28/04/2016, no Conselho Regional de Odontologia do Pará;

XI. Decisão-39/2016, que homologa o resultado da eleição processada em 12/05/2016, no Conselho Regional de Odontologia do Paraná;

XII. Decisão-40/2016, que homologa o resultado da eleição processada em 20/05/2016, no Conselho Regional de Odontologia do Paraíba;

XIII. Decisão-43/2016, que homologa o resultado da eleição processada em 03/06/2016, no Conselho Regional de Odontologia do Amapá;

XIV. Decisão-44/2016, que homologa o resultado da eleição processada em 23/05/2016 (2º turno), Conselho Regional de Odontologia de Goiás;

XV. Decisão-51/2016, que aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Odontologia do Piauí;

XVI. Decisão-54/2016, que homologa o resultado da eleição processada em 25/08/2016, do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal;

XVII. Decisão-57/2016, que homologa o resultado da eleição processada em 26/08/2016, do Conselho Regional de Odontologia do Ceará;

XVIII. Decisão-64/2016, que dispõe sobre a criação de cargo em comissão, para atender a necessidade dos serviços de natureza administrativa de assessoria à diretoria do Conselho Federal de Odontologia;

XIX. Decisão-68/2016, que nomeia composição para o Conselho Regional de Odontologia do Amazonas;

XX. Resolução CFO-170/2016, que prorroga os prazos mencionados na Resolução CFO-162/2015, que reconhece o exercício da Odontologia Hospitalar pelo cirurgião-dentista; e, Resolução CFO-164/2015, que estabelece normas para registro e inscrição de especialistas em Acupuntura, Homeopatia e Odontologia do Esporte; e,

XXI. Resolução CFO-173/2016, que altera a redação do artigo 23, das normas aprovadas pela Resolução CFO-27/2002, que baixa normas sobre residência odontológica.

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.