Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-116 de 06 de outubro de 2016

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar, de acordo com a Resolução CNS Nº 513, de 06 de maio de 2016, a nomenclatura da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos - CIRH, para Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relação de Trabalho (CIRHRT) do Conselho Nacional da Saúde, do Ministério da Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.


Brasília, 06 de outubro de 2016.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE