Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-49 de 07 de abril de 2016

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º. Constituir Comissão Especial para elaborar estudo sobre a modificação ou não, da atual resolução sobre toxina botulínica e preenchedores faciais na Odontologia, tratada na Resolução CFO-112, de 02 de setembro de 2011, alterada pelas Resoluções CFO-145, de 27 de março de 2014 e 146, de 16 de abril de 2014.

Art. 2º. Nomear, para integrar a Comissão referida no artigo anterior, os seguintes cirurgiões-dentistas:

- presidente: Dalter Silva Favarete (CRO-MT-CD-2831),

conselheiro federal;

- membros: José Peixoto Ferrão Junior (CRO-MS-CD-1463),

presidente da Sociedade Brasileira de Toxina Botulínica e Implantes Faciais na Odontologia; e,

Claudio Yukio Miyake (CRO-SP-CD-37416),

presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor nesta data.


Brasília, 07 de abril de 2016.

EIMAR LOPES DE OLIVEIRA, CD
SECRETÁRIO-GERAL

AILTON DIOGO MORILHAS RODRIGUES, CD
PRESIDENTE