Ato Normativo

DECISÃO CFO-SEC-14-2 de 10 de setembro de 2015

Fixa data das eleições a serem processadas nos CROs: AM, PI, RN e TO.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições legais e de acordo com o Regimento Eleitoral, aprovado pela Resolução CFO-80, de 12 de dezembro de 2007,

DECIDE:

Art. 1º. Fixar a data da eleição para renovação dos membros efetivos e suplentes do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte para o dia 17 de março de 2016.

Parágrafo único. A chapa eleita exercerá o mandato no biênio de 14 de julho de 2016 a 13 de julho de 2018.

Art. 2º. Fixar a data da eleição para renovação dos membros efetivos e suplentes do Conselho Regional de Odontologia do Amazonas para o dia 18 de março de 2016.

Parágrafo único. A chapa eleita exercerá o mandato no biênio de 14 de julho de 2016 a 13 de julho de 2018.

Art. 3º. Fixar a data da eleição para renovação dos membros efetivos e suplentes do Conselho Regional de Odontologia do Piauí para o dia 19 de março de 2016.

Parágrafo único. A chapa eleita exercerá o mandato no biênio de 14 de julho de 2016 a 13 de julho de 2018.

Art. 4º. Fixar a data da eleição para renovação dos membros efetivos e suplentes do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins para o dia 21 de março de 2016.

Parágrafo único. A chapa eleita exercerá o mandato no biênio de 14 de julho de 2016 a 13 de julho de 2018.

Art. 5°. Esta Decisão entra em vigor nesta data.


Brasília, 10 de setembro de 2015.

GENÉSIO PESSÔA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, CD
SECRETÁRIO-GERAL

AILTON DIOGO MORILHAS RODRIGUES, CD
PRESIDENTE