DECISÃO CFO-SEC-29 de 25 de abril de 2016

Referenda as deliberações da diretoria e/ou presidência do CFO.

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do Plenário na CCLXX Reunião Ordinária, realizada em 15 de abril de 2016, no uso de sua competência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações tomadas pela diretoria e/ou presidência do Conselho Federal de Odontologia, consubstanciadas nos seguintes atos normativos:

I. Portaria CFO-SERESP-535/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de Ribeirão Preto, coordenado pelo professor Jorge Luiz Jacob Liporaci Júnior, para o período de 20.01.2014 a 12.12.2015;

II. Portaria CFO-SERESP-536/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção de Santa Catarina, coordenado pelo professor Andre Luis Irschlinger, para o período de 01.07.2013 a 11.06.2015;

III. Portaria CFO-SERESP-537/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Rio de Janeiro, coordenado pelo professor Marcos César Pimenta de Araújo, para o período de 27.01.2014 a 27.07.2015;

IV. Portaria CFO-SERESP-538/2015, que concede credenciamento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela ABCD-Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas-Seção do Distrito Federal (DF), coordenado pelo professor Manoel Eduardo de Lima Machado, para o período de 06.11.2013 a 10.10.2015;

V. Portaria CFO-SERESP-546/2015, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade de Estudos Administrativos-FEAD, no período de 18 de setembro de 2015 a 11 de dezembro 2015;

VI. Portaria CFO-SERESP-547/2015, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia – Regional de Anápolis, no período de 03 de agosto de 2015 a 05 de novembro de 2015;

VII. Portaria CFO-SERESP-549/2015, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade São Leopoldo Mandic, no período de 26 de agosto de 2015 a 24 de outubro 2015;

VIII. Portaria CFO-SERESP-550/2015, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, no período de 23 de setembro de 2015 a 05 de dezembro 2015;

IX. Portaria CFO-SERESP-551/2015, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, no período de 16 de fevereiro de 2016 a 31 de julho de 2016;

X. Portaria CFO-SERESP-552/2015, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela FUNORTE – Faculdades Integradas do Norte de Minas-Núcleo Curitiba (PR), no período de 27 de novembro de 2015 a 12 de dezembro de 2015;

XI. Portaria CFO-SERESP-560/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Divinópolis (MG), coordenado pelo professor Carlos Alberto Lacerda Carneiro, para o período de 23.06.2014 a 22.06.2016;

XII. Portaria CFO-SERESP-565/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Guarapuava, coordenado pelo professor Thomaz Jefferson de Lemos Pessoa, para o período de 24.08.2014 a 27.07.2016;

XIII. Portaria CFO-SERESP-572/2015, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Policlin São José dos Campos, sob a coordenação do professor Antenor Araújo, para o período de 01.01.2015 a 01.01.2018;

XIV. Portaria CFO-SERESP-573/2015, que concede reconhecimento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pela Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto-USP, sob a coordenação do professor Cássio Edvard Sverzut, para o período de 02.03.2015 a 28.02.2018;

XV. Portaria CFO-SERESP-574/2015, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Universitário Oswaldo Cruz da Universidade de Pernambuco, sob a coordenação do professor Emanuel Dias de Oliveira e Silva, para o período de 02.03.2015 a 02.03.2018;

XVI. Portaria CFO-SERESP-575/2015, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital de Urgências de Goiânia-Secretaria de Estado da Saúde-Goiás, sob a coordenação do professor Gilberto Fenelon das Neves, para o período de 01.04.2015 a 31.03.2018;

XVII. Portaria CFO-SERESP-576/2015, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pela Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande, sob a coordenação do professor Herbert de Abreu Cavalcanti, para o período de 01.03.2015 a 01.03.2018;

XVIII. Portaria CFO-SERESP-577/2015, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Municipal Regional do Tatuapé, sob a coordenação do professor Antônio Silvio Fontão Procópio, para o período de 02.03.2015 a 01.03.2018;

XIX. Portaria CFO-SERESP-578/2015, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Universitário Walter Cantídio-UFC, sob a coordenação do professor Eduardo Costa Studart Soares, para o período de 02.03.2015 a 28.02.2018;

XX. Portaria CFO-SERESP-579/2015, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Meridional, sob a coordenação do professor Carlos Alberto Timóteo, para o período de 02.03.2015 a 01.03.2018;

XXI. Portaria CFO-SERESP-580/2015, que concede reconhecimento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pela Faculdade de Odontologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sob a coordenação do professor Paulo José D’Albuquerque Medeiros, para o período de 02.03.2015 a 28.02.2018;

XXII. Portaria CFO-SERESP-581/2015, que concede reconhecimento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná-UNIOESTE, sob a coordenação do professor Eleonor Álvaro Garbin Júnior, para o período de 10.03.2014 a 09.03.2017 e 02.03.2015 a 01.03.2018;

XXIII. Portaria CFO-SERESP-584/2015, que concede reconhecimento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pela Universidade Estadual de Londrina, sob a coordenação do professor Glaykon Alex Vitti Stabile, para o período de 02.03.2015 a 01.03.2018;

XXIV. Portaria CFO-SERESP-586/2015, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, sob a coordenação do professor Wagner Henriques de Castro, para os períodos de 01.03.2014 a 28.02.2017 e 01.03.2015 a 28.02.2018;

XXV. Portaria CFO-SERESP-4/2016, que concede credenciamento ao curso de especialização em Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais, promovido pela Academia Cearense de Odontologia, coordenado pelo professor Francisco Artur Forte Oliveira, para o período de 22.10.2014 a 17.09.2016;

XXVI. Portaria CFO-SERESP-5/2016, que concede credenciamento ao curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Anápolis, coordenado pela professora Cristiana Marinho de Jesus, para o período de 15.12.2014 a 11.11.2016;

XXVII. Portaria CFO-SERESP-14/2016, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Anápolis, coordenado pelo professor Marcos Vinicius Moreira de Castro, para o período de 12.08.2015 a 15.07.2017;

XXVIII. Portaria CFO-SERESP-26/2016, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Odontoclínica de Aeronáutica Santos Dumont, coordenado pela professora Marcela Ferraz Catramby, para o período de 30.10.2013 a 25.09.2015;

XXIX. Portaria CFO-SERESP-33/2016, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pelo professor Paulo Sérgio de Assunção, para o período de 03.02.2014 a 29.01.2016;

XXX. Portaria CFO-SERESP-35/2016, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Cascavel, coordenado pela professora Virginia Bosquiroli, para o período de 25.01.2016 a 15.12.2017;

XXXI. Portaria CFO-SERESP-38/2016, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Centro de Estudos Odontológicos do IPSEMG, coordenado pelo professor Ronaldo Rettore Júnior, para o período de 01.10.2015 a 29.07.2017;

XXXII. Portaria CFO-SERESP-39/2016, que concede credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Academia Norte-Rio-Grandense de Odontologia, coordenado pelo professor André Luiz Marinho Falcão Gondim, para o período de 19.08.2014 a 25.03.2017;

XXXIII. Portaria CFO-SERESP-47/2016, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Hospital Central da Aeronáutica, coordenado pelo professor Rodrigo André Tavares dos Santos, para o período de 23.02.2015 a 19.01.2018;

XXXIV. Portaria CFO-SERESP-51/2016, que concede credenciamento ao curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Paraná, coordenado pelo professor Rui Fernando Mazur, para o período de 19.05.2014 a 15.01.2016;

XXXV. Portaria CFO-SERESP-53/2016, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Anápolis, coordenado pelo professor Weber Adorno Silva, para o período de 03.03.2015 a 10.02.2017;

XXXVI. Portaria CFO-SERESP-59/2016, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Associação Catarinense de Pós-Graduados e Pós-Graduandos em Odontologia, no período de 10 de setembro de 2015 a 21 de novembro 2015;

XXXVII. Portaria CFO-SERESP-60/2016, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic, no período de 25 de novembro de 2015 a 23 de janeiro 2016;

XXXVIII. Portaria CFO-SERESP-61/2016, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic, no período de 25 de novembro de 2015 a 23 de janeiro 2016;

XXXIX. Portaria CFO-SERESP-62/2016, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic, no período de 26 de novembro de 2015 a 27 de fevereiro de 2016;

XL. Portaria CFO-SERESP-65/2016, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Erasto Gaertner, sob a coordenação do professor Laurindo Moacir Sassi, para o período de 01.03.2013 a 28.02.2016;

XLI. Portaria CFO-SERESP-66/2016, que concede credenciamento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Ponta Grossa, coordenado pela professora Michele Elias Contin Mansur, para o período de 23.05.2013 a 27.09.2015;

XLII. Portaria CFO-SERESP-72/2016, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Associação Escola de Aperfeiçoamento Profissional dos Cirurgiões Dentistas, no período de 19 de outubro de 2015 a 08 de dezembro de 2015;

XLIII. Portaria CFO-SERESP-81/2016, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Catarinense de Pós-Graduados e Pós-Graduandos em Odontologia, coordenado pelo professor Renato Miotto Palo, para o período de 29.08.2014 a 01.08.2016;

XLIV. Portaria CFO-SERESP-87/2016, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Centro de Estudos Odontológicos do IPSEMG, coordenado pela professora Xênia Maria Caldeira Brant, para o período de 24.08.2015 a 31.05.2017;

XLV. Portaria CFO-SERESP-103/2016, que concede credenciamento ao curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela SOBRACID-Sociedade Brasileira de Cirurgiões Dentistas, coordenado pelo professor João Carlos Birnfeld Wagner, para o período de 06.03.2014 a 09.03.2016;

XLVI. Portaria CFO-SERESP-104/2016, que concede credenciamento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Araçatuba, coordenado pela professora Sabrina Pavan, para o período de 12.05.2015 a 08.04.2017;

XLVII. Portaria CFO-SERESP-105/2016, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Academia Brasileira de Medicina Militar, coordenado pelo professor Hsu Shao Feng, para o período de 22.06.2013 a 15.05.2015;

XLVIII. Portaria CFO-SERESP-107/2016, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Alagoas, coordenado pelo professor Isaac José Peixoto Batinga da Rocha, para o período de 26.01.2012 a 21.12.2013;

XLIX. Portaria CFO-SERESP-108/2016, que concede credenciamento ao curso de especialização em Odontologia Legal, promovido pelo Hospital Naval de Salvador, coordenado pela professora Jamilly de Oliveira Musse, para o período de 25.03.2014 a 13.09.201;

L. Decisão CFO-35/2015, que dispõe sobre a criação de cargo em comissão, pela necessidade dos serviços de natureza administrativa de assessoria à presidência do CFO;

LI. Decisão CFO-37/2015, que complementa a Decisão CFO-31/2015, que fixa os valores das anuidades e taxas a serem cobradas pelos CROs no exercício de 2016;

LII. Decisão CFO-1/2016, que aprova as propostas orçamentárias dos CROs relativas ao exercício de 2016;

LIII. Decisão CFO-11/2016, que dispõe sobre a criação de cargo em comissão, pela necessidade dos serviços de natureza administrativa de assessoria à presidência do CFO;

LIV. Resolução CFO-167/2015, que normatiza o agendamento e o atendimento prioritário às pessoas portadoras de necessidades especiais ou mobilidade reduzida nas clínicas e consultórios odontológicos; e,

LV. Resolução CFO-169/2015, que aprova o regulamento das eleições pela internet.

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.

Brasília, 25 de abril de 2016.