Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-24 de 22 de março de 2016

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear como representantes do Conselho Federal de Odontologia, na Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde, do Ministério da Saúde, a partir desta data e pelo prazo de 01 (um) ano, os seguintes cirurgiões-dentistas:

titular: Cláudio Fontoura Nogueira da Cruz (CRO-MA-CD-1005); e,

suplente: José de Figueiredo Loureiro Júnior (CRO-MT-CD-2351).

Art. 2º. São as seguintes as atribuições dos representantes do Conselho Federal de Odontologia, na Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde, do Ministério da Saúde:

1. representar o CFO na Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde; e,

2. apresentar, à diretoria, periodicamente, relatório das atividades desenvolvidas pela referida Câmara.

Art. 3º. Dê-se ciência.


Brasília, 22 de março de 2016.

EIMAR LOPES DE OLIVEIRA, CD
SECRETÁRIO-GERAL

AILTON DIOGO MORILHAS RODRIGUES, CD
PRESIDENTE