Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-16 de 14 de março de 2016

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º. A Comissão de Registros de Técnicos em Prótese Dentária (TPDs), Auxiliares de Prótese Dentária (APDs), Laboratórios de Prótese Dentária (LPDs), Técnicos em Saúde Bucal (TSBs) e de Auxiliares em Saúde Bucal (ASBs) do Conselho Federal de Odontologia passa a ser integrada, a partir desta data e pelo prazo de 1 (um) ano, pelos seguintes profissionais:

presidente: Maria Lucia Zarvos Varellis (CRO-SP-CD-26107);

membros: Cristine Nobre Leite (CRO-PB-CD-2780);

Helder Henrique Costa Pinheiro (CRO-PA-CD-3218);

Tamara Silveira da Silva Sousa (CRO-RJ-TSB-1458); e,

Toshio Uehara (CRO-SP-TPD-733).

Art. 2º. São as seguintes as atribuições da Comissão de Registros de Técnicos em Prótese Dentária, Auxiliares de Prótese Dentária, Laboratórios de Prótese Dentária, Técnicos em Saúde Bucal e de Auxiliares em Saúde Bucal:

1. analisar e emitir pareceres nos processos de registros de TPDs, APDs, LPDs, TSBs e de ASBs submetidos à sua apreciação; e,

2. apresentar sugestões à diretoria, relacionadas ao exercício das profissões de TPDs, APDs, LPDs, TSBs e de ASBs.

Art. 3º. Dê-se ciência.


Brasília, 14 de março de 2016.

EIMAR LOPES DE OLIVEIRA, CD
SECRETÁRIO-GERAL

AILTON DIOGO MORILHAS RODRIGUES, CD
PRESIDENTE