PORTARIA CFO-SEC-15 de 14 de março de 2016

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º. A Comissão de Políticas Públicas de Saúde/Prêmio Brasil Sorridente passa a ser integrada, a partir desta data e pelo prazo de 01 (um) ano, pelos seguintes cirurgiões-dentistas:

presidente: Harildo Déda Gonçalves (CRO-SE-CD-977);

membros: Anselmo Calixto (CRO-GO-CD-2137);

Gabriela da Silveira Gaspar (CRO-PE-CD-8492);

Jairo Santos Oliveira (CRO-PI-CD-1055);

Marco Antonio Manfredini (CRO-SP-CD-27268); e,

Moacir Tavares Martins Filho (CRO-CE-CD-2357).

Art. 2º. São as seguintes as atribuições dos representantes do Conselho Federal de Odontologia, na Comissão de Políticas Públicas de Saúde/Prêmio Brasil Sorridente:

1. acompanhar e sugerir mudanças nas políticas de saúde;

2. acompanhar e sugerir mudanças nas normas e atividades das equipes de saúde bucal no PSF;

3. acompanhar e sugerir mudanças no Programa Brasil Sorridente;

4. manter arquivo/cadastro atualizado de todas as normas referentes à Odontologia no SUS;

5. desenvolver estudos que permitam a inclusão da Odontologia plenamente no SUS;

6. desenvolver estudos para inclusão e desenvolvimento da Odontologia no Programa de Saúde do Trabalhador; e,

7. anualmente, apreciar os nomes e currículos dos municípios candidatos ao Prêmio Brasil Sorridente, apresentando parecer ao plenário do CFO.

Art. 3º. Dê-se ciência.