DECISÃO CFO-SEC-32 de 10 de dezembro de 2015

Referenda as deliberações da diretoria e/ou presidência do CFO.

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do plenário em reunião extraordinária, realizada em 09 de dezembro de 2015, no uso de sua competência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações tomadas pela diretoria e/ou presidência do Conselho Federal de Odontologia, consubstanciadas nos seguintes atos normativos:

I. Portaria CFO-SERESP-543/2014, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital de Urgências de Goiânia-Secretaria de Estado da Saúde-Goiás, coordenado pelo professor Gilberto Fenelon das Neves, para o período de 01.04.2013 a 31.03.2016 e 01.04.2014 a 31.03.2017;

II. Portaria CFO-SERESP-544/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Rio de Janeiro, coordenado pelo professor Luiz Fernando Martins de Araújo, para o período de 14.04.2013 a 18.11.2014;

III. Portaria CFO-SERESP-545/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas-Seção do Distrito Federal, coordenado pelo professor Guilherme Morum de Lima Simão, para o período de 06.02.2013 a 19.07.2014;

IV. Portaria CFO-SERESP-546/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas no Estado da Paraíba, coordenado pelo professor José Lacet de Lima Júnior, para o período de 07.01.2013 a 24.01.2015;

V. Portaria CFO-SERESP-32/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Anápolis, coordenado pelo professor Hiron Andreaza da Cunha, para o período de 18.03.2013 a 21.03.2015;

VI. Portaria CFO-SERESP-33/2015, que concede credenciamento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Rio de Janeiro, coordenado pelo professor Roberto Prado, para o período de 02.05.2012 a 09.04.2014;

VII. Portaria CFO-SERESP-34/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pelo professor Marcelo Rosado Botelho, para o período de 01.02.2013 a 29.01.2016;

VIII. Portaria CFO-SERESP-35/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Centro de Estudos Odontológicos do IPSEMG, coordenado pelo professor Wellington Pacheco, para o período de 01.09.2014 a 31.08.2016;

IX. Portaria CFO-SERESP-36/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Paraíba, coordenado pela professora Patrícia Meira Bento, para o período de 06.11.2012 a 19.04.2014;

X. Portaria CFO-SERESP-37/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia–Regional Uberlândia, coordenado pelo professor Lawrence Pereira de Albuquerque, para o período de 28.11.2012 a 25.10.2014;

XI. Portaria CFO-SERESP-38/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção de Goiás, coordenado pelo professor Sicknan Soares da Rocha, para o período de 05.03.2013 a 06.02.2015;

XII. Portaria CFO-SERESP-39/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Guarapuava (PR), coordenado pelo professor Thomaz Jefferson de Lemos Pessoa, para o período de 26.08.2012 a 19.12.2014;

XIII. Portaria CFO-SERESP-40/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional de Ponta Grossa, coordenado pelo professor Maurício Zardo, para os períodos de 01.07.2012 a 01.06.2014 e 05.08.2013 a 29.07.2015;

XIV. Portaria CFO-SERESP-41/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional Santo André, coordenado pelo professor Wilson César Kaminura Polo, para o período de 16.04.2013 a 20.05.2015;

XV. Portaria CFO-SERESP-55/2015, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação em São Paulo, no período de 10 de dezembro de 2014 a 10 de janeiro de 2015;

XVI. Portaria CFO-SERESP-62/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional de Ponta Grossa, coordenado pelo professor Carlos Roberto Berger, para o período de 06.03.2014 a 13.02.2016;

XVII. Portaria CFO-SERESP-63/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Sociedade dos Cirurgiões Dentistas de Pernambuco/ABO-PE, coordenado pela professora Sandra Lúcia Dantas de Moraes, para o período de 08.05.2014 a 12.03.2016;

XVIII. Portaria CFO-SERESP-64/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Nova Iguaçu, coordenado pelo professor Igor Bastos Barbosa, para o período de 02.07.2014 a 16.07.2015;

XIX. Portaria CFO-SERESP-65/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela APCD-Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de São Bernardo do Campo, coordenado pelo professor Rogério Lacaz Netto, para o período de 07.04.2014 a 28.03.2016;

XX. Portaria CFO-SERESP-87/2015, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela ABASCO-Associação Brasileira de Analgesia e Sedação Consciente em Odontologia, no período de 05 de novembro de 2014 a 17 de novembro de 2014;

XXI. Portaria CFO-SERESP-89/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela APCD-Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de São Bernardo do Campo, coordenado pelo professor Alipio Pinto Pereira Guedes, para o período de 02.08.2013 a 24.07.2015;

XXII. Portaria CFO-SERESP-90/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de Araraquara, coordenado pelo professor João Bosco Fuller; para o período de 21.07.2014 a 15.04.2016;

XXIII. Portaria CFO-SERESP-91/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas da Baixada Santista-Regional APCD, coordenado pelo professor Orlando Viscardi Júnior, para o período de 10.07.2014 a 23.07.2016;

XXIV. Portaria CFO-SERESP-92/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de São Caetano do Sul, coordenado pelo professor Cristiano Schroeder dos Santos, para o período de 14.01.2014 a 23.04.2016;

XXV. Portaria CFO-SERESP-94/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela APCD-Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional Araçatuba, coordenado pelo professor Paulo Sérgio Perri de Carvalho, para o período de 07.07.2014 a 06.06.2016;

XXVI. Portaria CFO-SERESP-95/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional Presidente Prudente, coordenado pelo professor Hugo José Trevisi, para o período de 02.04.2013 a 25.03.2016;

XXVII. Portaria CFO-SERESP-112/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Teresópolis, coordenado pelo professor Alexander Rudolf Hohn, para o período de 02.06.2014 a 31.05.2016;

XXVIII. Portaria CFO-SERESP-113/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Rio de Janeiro, coordenado pelo professor Bernardo Mattos da Silveira, para o período de 24.03.2014 a 29.08.2015;

XXIX. Portaria CFO-SERESP-120/2015, que concede credenciamento aos cursos de especialização, promovidos pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Sul do Maranhão, descritos a seguir: Prótese Dentária, para o período de 06.05.2013 a 10.07.2014, coordenado pelo professor Lizandro Lino Japiassú; Implantodontia, para o período de 06.05.2013 a 10.04.2014, coordenado pelo professor Leonilson Gaião de Melo; Implantodontia, para o período de 13.05.2013 a 14.12.2014, coordenado pelo professor André Luiz Oliveira Campos; Endodontia, para o período de 15.05.2013 a 12.04.2015, coordenado pelo professor Iussif Mamede Neto; e, Prótese Dentária para o período de 13.05.2013 a 14.07.2014, coordenado pelo professor Henrique Caballero Steinhauser;

XXX. Portaria CFO-SERESP-121/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional Piracicaba, coordenado pelo professor Paulo Afonso de Oliveira Júnior, para o período de 02.09.2013 a 05.08.2016;

XXXI. Portaria CFO-SERESP-136/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Pará, coordenado pelo professor Antônio David Correa Normando, para o período de 09.08.2013 a 16.07.2016;

XXXII. Portaria CFO-SERESP-138/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Mato Grosso, coordenado pelo professor Álvaro Henrique Borges, para o período de 14.05.2014 a 05.12.2015;

XXXIII. Portaria CFO-SERESP-155/2015, que reconhecer, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Universidade Positivo, no período de 17 de março de 2015 a 18 de abril de 2015;

XXXIV. Portaria CFO-SERESP-168/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Sociedade dos Cirurgiões Dentistas de Pernambuco/ABO-PE, coordenado pelo professor Luiz Garcia da Silva, para o período de 12.05.2015 a 15.04.2018;

XXXV. Portaria CFO-SERESP-189/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Estomatologia, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pelo professor Marco Aurélio Carvalho de Andrade, para o período de 03.02.2014 a 30.01.2015;

XXXVI. Portaria CFO-SERESP-190/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Rio de Janeiro, coordenado pelo professor Wilson Rosalem Junior, para o período de 05.08.2014 a 18.08.2015;

XXXVII. Portaria CFO-SERESP-197/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo, coordenado pela professora Luciana Ávila Maltagliati, para o período de 14.09.2012 a 20.09.2014;

XXXVIII. Portaria CFO-SERESP-198/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Saúde Coletiva e da Família, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de São Bernardo do Campo, coordenado pelo professor Celso Zilbovicius, para o período de 12.06.2013 a 08.11.2014;

XXXIX. Portaria CFO-SERESP-214/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Tocantins, coordenado pela professora Maria Aparecida Ferreira Sobreiro Peixoto, para o período de 01.04.2013 a 03.03.2016;

XL. Portaria CFO-SERESP-215/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção do Pará, coordenado pelo professor Arnaldo Mário Frias Zúniga, para o período de 07.07.2014 a 11.06.2016;

XLI. Portaria CFO-SERESP-216/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Rio de Janeiro, coordenado pelo professor Alexander Rudolf Höhn, para o período de 16.04.2014 a 20.04.2016;

XLII. Portaria CFO-SERESP-217/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela PROFIS-Sociedade de Promoção Social do Fissurado Lábio Palatal, coordenado pelo professor Gerson Bonfante, para o período de 20.10.2014 a 09.09.2016;

XLIII. Portaria CFO-SERESP-218/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Anápolis, coordenado pela professora Patrícia Maria Pizzo Reis, para o período de 24.03.2014 a 25.02.2017;

XLIV. Portaria CFO-SERESP-219/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Odontoclínica Central do Exército, coordenado pela professora Valéria Sother de Oliveira, para o período de 02.05.2013 a 30.04.2015;

XLV. Portaria CFO-SERESP-220/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Cascavel, coordenado pelo professor Geraldo Luiz Griza, para o período de 03.04.2013 a 04.03.2015;

XLVI. Portaria CFO-SERESP-237/2015, que concede reconhecimento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pela Faculdade de Odontologia do Campus de Araraquara da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, sob a coordenação da professora Marisa Aparecida Cabrini Gabrielli, para o período de 01.03.2015 a 28.02.2018;

XLVII. Portaria CFO-SERESP-238/2015, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Policlin São José dos Campos, sob a coordenação do professor Antenor Araújo, para o período de 01.01.2014 a 01.01.2017;

XLVIII. Portaria CFO-SERESP-239/2015, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Regional Sul, sob a coordenação do professor André Ricardo Nosé, para o período de 03.03.2014 a 01.03.2017;

XLIX. Portaria CFO-SERESP-240/2015, que concede reconhecimento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pela Faculdade de Odontologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sob a coordenação do professor Paulo José D’Albuquerque Medeiros, para o período de 01.03.2014 a 28.02.2017;

L. Portaria CFO-SERESP-241/2015, que concede reconhecimento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pela Universidade Federal do Paraná, sob a coordenação do professor Nelson Luis Barbosa Rebellato, para o período de 01.03.2015 a 01.03.2018;

LI. Portaria CFO-SERESP-242/2015, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, sob a coordenação do professor Ronaldo Rodrigues de Freitas, para o período de 01.03.2015 a 28.02.2018;

LII. Portaria CFO-SERESP-243/2015, que concede reconhecimento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Núcleo do Hospital Universitário da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, sob a coordenação do professor José Carlos Garcia de Mendonça, para o período de 02.03.2015 a 01.03.2018;

LIII. Portaria CFO-SERESP-244/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Pouso Alegre, coordenado pelo professor Alécio Domingues Mendes, para o período de 10.03.2014 a 18.02.2017;

LIV. Portaria CFO-SERESP-245/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Muriaé, coordenado pela professora Beatriz de Pedro Netto, para o período de 07.05.2012 a 07.04.2014;

LV. Portaria CFO-SERESP-280/2015, que reconhece como coordenadora do curso de Residência em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Universidade Federal de Pelotas, reconhecido pela Portaria CFO-SERESP-224/2014, a professora Leticia Kirst Post, em substituição ao professor Mário Sérgio Medeiros Pires;

LVI. Portaria CFO-SERESP-281/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela FUNBEO-Fundação Bauruense de Estudos Odontológicos, coordenado pelo professor Rafael Francisco Lia Mondelli, para o período de 21.08.2014 a 27.01.2016;

LVII. Portaria CFO-SERESP-282/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional Santo André, coordenado pelo professor Marcelo dos Santos, para o período de 13.03.2014 a 26.02.2016;

LVIII. Portaria CFO-SERESP-288/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas-Seção Mato Grosso do Sul, coordenado pela professora Cristina Yoshie Garcia Takeuchi, para o período de 24.06.2014 a 05.12.2015;

LIX. Portaria CFO-SERESP-289/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Ponta Grossa, coordenado pelo professor Carlos Kose Júnior, para o período de 19.03.2014 a 20.02.2016;

LX. Portaria CFO-SERESP-302/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Tocantins, coordenado pela professora Maria Aparecida Ferreira Sobreiro, para o período de 25.03.2013 a 23.02.2016;

LXI. Portaria CFO-SERESP-304/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Alfenas, coordenado pelo professor Breno Carnevalli Franco de Carvalho, para o período de 30.09.2014 a 27.08.2016;

LXII. Portaria CFO-SERESP-305/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pelo Centro de Estudos Odontológicos do IPSEMG, coordenado pelo professor Flávio Ricardo Manzi, para o período de 07.11.2014 a 09.05.2016;

LXIII. Portaria CFO-SERESP-314/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela SOBRACID-Sociedade Brasileira de Cirurgiões Dentistas, coordenado pelo professor João Carlos Birnfeld Wagner, para o período de 07.03.2013 a 06.03.2015;

LXIV. Portaria CFO-SERESP-318/2015, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de aplicação da analgesia relativa ou sedação consciente com óxido nitroso, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic, no período de 04 de junho de 2015 a 05 de setembro de 2015;

LXV. Portaria CFO-SERESP-319/2015, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic, no período de 20 de agosto de 2015 a 14 de novembro de 2015;

LXVI. Portaria CFO-SERESP-322/2015, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, em convênio com a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odontologia, no período de 25 de março de 2015 a 13 de junho de 2015;

LXVII. Portaria CFO-SERESP-323/2015, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Rio Grande do Sul, no período de 24 de abril de 2015 a 15 de agosto de 2015;

LXVIII. Portaria CFO-SERESP-326/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Academia Cearense de Odontologia, coordenado pelo professor Ricardo Souza Martins, para o período de 03.10.2013 a 19.09.2015;

LXIX. Portaria CFO-SERESP-327/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Centro de Estudos dos Docentes do Curso de Odontologia da Universidade Federal do Ceará, coordenado pelo professor Sérgio Araújo Holanda Pinto, para o período de 23.06.2014 a 30.01.2016;

LXX. Portaria CFO-SERESP-335/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de São Carlos, coordenado pelo professor Rafael Silveira Faeda, para o período de 10.03.2014 a 15.04.2016;

LXXI. Portaria CFO-SERESP-336/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de Presidente Prudente, coordenado pelo professor Paulo Roberto Goldoni, para o período de 17.09.2014 a 24.07.2016;

LXXII. Portaria CFO-SERESP-345/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Instituto de Odontologia da PUC-RJ, coordenado pela professora Laura Maria de Oliveira Sotelo, para o período de 24.03.2014 a 28.09.2015;

LXXIII. Portaria CFO-SERESP-351/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Santa Catarina, coordenado pelo professor Cesar Augusto Pereira Oliveira, para o período de 14.08.2013 a 11.07.2015;

LXXIV. Portaria CFO-SERESP-359/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela FUNBEO-Fundação Bauruense de Estudos Odontológicos, coordenado pela professora Thais Marchini de Oliveira Valarelli, para o período de 06.04.2015 a 16.03.2017;

LXXV. Portaria CFO-SERESP-380/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Paraná, coordenado pelo professor Armando Yukio Saga, para o período de 02.07.2014 a 29.06.2017;

LXXVI. Portaria CFO-SERESP-382/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Cascavel, coordenado pelo professor Alexandre Marcos Bandeira, para o período de 28.07.2014 a 25.06.2017;

LXXVII. Portaria CFO-SERESP-390/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Academia Cearense de Odontologia, coordenado pela professora Danna Mota Moreira, para o período de 17.08.2015 a 21.07.2017;

LXXVIII. Portaria CFO-SERESP-394/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Ipatinga, coordenado pelo professor Mauricio Greco Côsso, para o período de 06.10.2014 a 09.03.2017;

LXXIX. Portaria CFO-SERESP-398/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas – Regional de São Caetano do Sul, coordenado pelo professor Paulo Sérgio Zaidan Maluf, para o período de 06.08.2014 a 13.07.2016;

LXXX. Portaria CFO-SERESP-405/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional de Anápolis, coordenado pela professora Regina Mota de Carvalho Asmar, para o período de 07.04.2014 a 04.03.2016;

LXXXI. Portaria CFO-SERESP-407/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Pouso Alegre, coordenado pelo professor Antônio Augusto Campanha, para o período de 06.01.2014 a 12.12.2015;

LXXXII. Portaria CFO-SERESP-409/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Paraíba, coordenado pela professora Patrícia Meira Bento, para o período de 21.05.2014 a 17.01.2016;

LXXXIII. Portaria CFO-SERESP-410/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Instituto de Odontologia da PUC-RJ, coordenado pelo professor Luciano Santos Oliveira, para o período de 23.03.2013 a 14.03.2015;

LXXXIV. Portaria CFO-SERESP-427/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pelo Centro Baiano de Estudos Odontológicos-CEBEO, coordenado pela professora Márcia Sepúlveda Noya, para o período de 09.12.2013 a 25.09.2015;

LXXXV. Portaria CFO-SERESP-428/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de Araçatuba, coordenado pelo professor José Carlos Monteiro de Castro, para o período de 10.02.2014 a 24.07.2015;

LXXXVI. Portaria CFO-SERESP-429/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Instituto de Odontologia da PUC-RJ, coordenado pelo professor Aloysio Cariello, para os períodos de 04.09.2013 a 05.08.2015 e 06.06.2014 a 03.06.2016;

LXXXVII. Portaria CFO-SERESP-432/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de São José dos Campos, coordenado pela professora Priscila Christiane Suzy Liporoni, para o período de 13.03.2013 a 30.08.2014;

LXXXVIII. Portaria CFO-SERESP-433/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de São Bernardo do Campo, coordenado pelo professor Sérgio Toshinori Maeda, para o período de 10.03.2014 a 29.09.2015;

LXXXIX. Portaria CFO-SERESP-435/2015, que concede credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Fundação Bauruense de Estudos Odontológicos-FUNBEO, coordenado pela professora Karin Hermana Neppelenbroek, para o período de 29.09.2014 a 20.02.2016;

XC. Portaria CFO-SERESP-451/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela SPO-Sociedade Paulista de Ortodontia, coordenado pelo professor Rubens Simões de Lima, para o período de 23.06.2014 a 31.05.2017;

XCI. Portaria CFO-SERESP-452/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas – Regional de São Bernardo do Campo, coordenado pelo professor Luis Paulo Ferreira Bellini, para o período de 05.06.2014 a 26.05.2017;

XCII. Portaria CFO-SERESP-462/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Centro de Estudos Odontológicos do IPSEMG, coordenado pelo professor Vinícius de Magalhães Barros, para o período de 05.03.2015 a 28.10.2016;

XCIII. Portaria CFO-SERESP-470/2015, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente com Óxido Nitroso, promovido pela Associação Escola de Aperfeiçoamento Profissional dos Cirurgiões Dentistas de Goiás, no período de 12 de agosto de 2015 a 11 de dezembro de 2015;

XCIV. Portaria CFO-SERESP-471/2015, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, em convênio com a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odontologia, no período de 19 de agosto de 2015 a 24 de outubro de 2015;

XCV. Portaria CFO-SERESP-472/2015, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Acupuntura, promovido pela Faculdade de Tecnologia IBRATE, no período de 24 de agosto de 2015 a 23 de janeiro de 2017;

XCVI. Portaria CFO-SERESP-473/2015, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Rio de Janeiro, no período de 12 de agosto de 2015 a 18 de novembro de 2015;

XCVII. Portaria CFO-SERESP-474/2015, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente com Óxido Nitroso, promovido pela FUNORTE-Faculdades Unidas do Norte de Minas-Núcleo Curitiba (PR), no período de 17 de agosto de 2015 a 22 de setembro de 2015;

XCVIII. Portaria CFO-SERESP-477/2015, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pelo Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira-HEMORIO, no período de 16 de setembro de 2015 a 24 de outubro de 2015;

XCIX. Portaria CFO-SERESP-505/2015, que concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas – Regional Piracicaba, coordenado pelo professor José Ricardo Scanavini, para o período de 11.08.2014 a 24.07.2018;

C. Portaria CFO-SERESP-512/2015, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia – Secção Paraíba, coordenado pelo professor Francisco Franceschini Neto, para o período de 21.01.2014 a 20.12.2015;

CI. Decisão CFO-44/2013, que aprova os orçamentos dos Conselhos Federal e Regionais de Odontologia para o exercício de 2014;

CII. Decisão CFO-40/2014, que homologa o resultado da eleição processada em 17 de novembro de 2014, no CRO-Santa Catarina;

CIII. Decisão CFO-41/2014, que homologa o resultado da eleição processada em 21 de novembro de 2014, no CRO-Sergipe;

CIV. Decisão CFO-42/2014, que homologa o resultado da eleição processada em 28 de novembro de 2014, no CRO-PE;

CV. Decisão CFO-45/2014, que autoriza baixa de bens móveis de propriedade do CFO;

CVI. Decisão CFO-46/2014, que aprova os orçamentos dos Conselhos Federal e Regionais de Odontologia para o exercício de 2015;

CVII. Decisão CFO-01/2015, que homologa o resultado da eleição processada em 27 de novembro de 2014, no CRO-MS;

CVIII. Decisão CFO-02/2015, que homologa o resultado da eleição processada, em 2º turno, em 13 de dezembro de 2014, no CRO-MG;

CIX. Decisão CFO-03/2015, que homologa o resultado da eleição processada em 14 de novembro de 2014, no CRO-MA;

CX. Decisão CFO-05/2015, que homologa o resultado da eleição processada, em 2º turno, em 11 de dezembro de 2014, no CRO-ES;

CXI. Decisão CFO-06/2015, que aprova o Regimento Interno do CRO-Alagoas;

CXII. Decisão CFO-07/2015, que homologa o resultado da eleição processada em 06 e 07 de fevereiro de 2015, no CRO-SP;

CXIII. Decisão CFO-09/2015, que nomeia composição para o CRO-Bahia;

CXIV. Decisão CFO-10/2015, que nomeia composição para o CRO-Rio de Janeiro;

CXV. Decisão CFO-11/2015, que homologa o resultado da eleição processada, em 19 de março de 2015, no CRO-MT;

CXVI. Decisão CFO-13/2015, que cancela o processo eleitoral do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul;

CXVII. Decisão CFO-16/2015, que prorroga o mandato dos membros efetivos e suplentes do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul;

CXVIII. Decisão CFO-18/2015, que aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo;

CXIX. Decisão CFO-27/2015, que torna sem efeito os termos da Decisão CFO-16/2015, referente à prorrogação de prazo do mandato dos membros efetivos e suplentes do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul, e nomeia novo plenário com mandato até 1º/05/2016;

CXX. Decisão CFO-28/2015, que aprova a venda de bens imóveis do CFO;

CXXI. Decisão CFO-29/2015, que aprova as prestações de contas dos exercícios de 2013 e 2014 do CFO;

CXXII. Decisão CFO-30/2015, que aprova as prestações de contas dos exercícios de 2012, 2013 e 2014 dos CROs;

CXXIII. Resolução CFO-148/2014, que altera, em caráter excepcional, artigos e parágrafos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, publicada no DOU, Seção 1, página 104, em 19/04/2005, para o Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro;

CXXIV. Resolução CFO-149/2014, que altera, em caráter excepcional, artigos e parágrafos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, publicada no DOU, Seção 1, página 104, em 19/04/2005, para o Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul;

CXXV. Resolução CFO-150/2014, que altera, em caráter excepcional, artigos e parágrafos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, publicada no DOU, Seção 1, página 104, em 19/04/2005, para o Conselho Regional de Odontologia de Alagoas;

CXXVI. Resolução CFO-151/2014, que altera, em caráter excepcional, artigos e parágrafos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, publicada no DOU, Seção 1, página 104, em 19/04/2005, para o Conselho Regional de Odontologia da Paraíba;

CXXVII. Resolução CFO-152/2014, que altera, em caráter excepcional, artigos e parágrafos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, publicada no DOU, Seção 1, página 104, em 19/04/2005, para o Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais;

CXXVIII. Resolução CFO-156/2015, que estabelece novos procedimentos para o prêmio “Brasil Sorridente”, em consonância com a atual conjuntura sanitária nacional;

CXXIX. Resolução CFO-157/2015, que regulamenta as terapias avançadas, em especial, o uso de células tronco;

CXXX. Resolução CFO-158/2015, que regulamenta o uso de agregários plaquetários autólogos para fins não transfusionais no âmbito da Odontologia;

CXXXI. Resolução CFO-160/2015, que reconhece a Acupuntura, a Homeopatia e a Odontologia do Esporte como especialidades odontológicas;

CXXXII. Resolução CFO-161/2015, que altera artigos, incisos e parágrafos da Resolução CFO-63/2005, face às decisões da III Assembleia Nacional de Especialidades Odontológicas (III ANEO);

CXXXIII. Resolução CFO-162/2015, que reconhece o exercício da Odontologia Hospitalar pelo cirurgião-dentista;

CXXXIV. Resolução CFO-163/2015, que conceitua a Odontologia Hospitalar e define a atuação do cirurgião-dentista habilitado a exercê-la;

CXXXV. Resolução CFO-164/2015, que estabelece normas para registro e inscrição de especialistas em Acupuntura, Homeopatia e Odontologia do Esporte;

CXXXVI. Resolução CFO-165/2015, que reconhece e regulamenta o uso pelo cirurgião-dentista da prática integrativa e complementar à saúde bucal: Odontologia Antroposófica; e,

CXXXVII. Resolução CFO-166/2015, que reconhece e regulamenta o uso pelo cirurgião-dentista da prática da Ozonioterapia.

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.