DECISÃO CFO-SEC-20 de 06 de junho de 2013

Referenda as deliberações da Diretoria e/ou Presidên-cia do CFO.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do Plenário na CCLVI Reunião Ordinária, realizada em 6 de junho de 2013, no uso de sua com-petência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações de deferimento tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do Conselho Federal de Odontologia, consubstanciadas nos seguintes pro-cessos e/ou atos normativos:

I. Portaria CFO-SERESP-4/2013, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplica-ção da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela So-ciedade dos Cirurgiões Dentistas de Pernambuco/ABO-PE, no período de 23 de outubro de 2012 a 07 de dezembro de 2012;

II. Portaria CFO-SERESP-5/2013, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplica-ção da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Fa-culdade de Odontologia São Leopoldo Mandic, no período de 11 de dezembro de 2012 a 14 de março de 2013;

III. Portaria CFO-SERESP-6/2013, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de São Caetano do Sul, coordenado pela professora Prisci-la Domingues de Almeida, para o período de 05.07.2012 a 26.06.2015;

IV. Portaria CFO-SERESP-7/2013, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de São José do Rio Preto, coordenado pela professora Ana Cristina Maia de Oliveira, para o período de 25.10.2011 a 29.03.2014;

V. Portaria CFO-SERESP-11/2013, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Hospital Mili-tar de Área de São Paulo-HMASP, coordenado pelo professor Reynaldo Fernandes Marques, para o período de 03.04.2008 a 20.02.2010;

VI. Portaria CFO-SERESP-12/2013, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Maringaense de Odontologia/ABO-Regional de Maringá, coordenado pelo professor Luiz Reynaldo de Figueiredo Walter, para o período de 18.10.2010 a 10.03.2012;

VII. Portaria CFO-SERESP-40/2013, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Odontologia Legal, promovido pela Odontoclí-nica Central do Exército, coordenado pelo professor Luiz Claudio Luna de Moura, para o período de 14.09.2012 a 31.08.2013;

VIII. Portaria CFO-SERESP-42/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas da Baixada Santista-Regional APCD, coordenado pela professora Mar-cia Masi, para o período de 04.03.2011 a 23.08.2013;

IX. Portaria CFO-SERESP-43/2013, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de Araçatuba, coordenado pelo professor Jorge Komatsu, para o período de 09.01.2012 a 19.06.2013;

X. Portaria CFO-SERESP-44/2013, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pelo Hospital de Reabili-tação de Anomalias Craniofaciais-USP, coordenado pela professora Nádia da Rocha Svizero D´Alpino, para o período de 05.03.2012 a 26.02.2014;

XI. Portaria CFO-SERESP-45/2013, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Hospital de Reabili-tação de Anomalias Craniofaciais-USP, coordenado pela professora Terumi Okada Ozawa, para o período de 01.03.2012 a 28.02.2014;

XII. Portaria CFO-SERESP-50/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Ma-ringaense de Odontologia/ABO-Regional de Maringá, coordenado pelo professor Laurindo Zanco Furquim, para o período de 24.01.2011 a 21.06.2013;

XIII. Portaria CFO-SERESP-52/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Bra-sileira de Odontologia-Regional Cascavel, coordenado pelo professor Amadeu Thomazinho Neto, para o período de 18.05.2011 a 17.04.2014;

XIV. Portaria CFO-SERESP-53/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso, coordenado pelo professor José Antônio Bressani, para o período de 28.06.2012 a 01.06.2014;

XV. Portaria CFO-SERESP-55/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Paraná, coordenado pela pro-fessora Ana Lúcia Tolazzi, para o período de 16.11.2011 a 23.02.2013;

XVI. Portaria CFO-SERESP-59/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Niterói, coordenado pelo professor Marcelo dos Santos Comin, para o período de 04.10.2010 a 25.09.2012;

XVII. Portaria CFO-SERESP-60/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas no Estado da Paraíba, coordenado pelo professor José Lacet de Lima Júnior, para o período de 03.10.2011 a 26.10.2013;

XVIII. Portaria CFO-SERESP-61/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Hospital Geral de Fortaleza (Exército Brasileiro), coordenado pelo professor Augusto Darwin Moreira de Araújo Lima, para o período de 18.07.2012 a 21.06.2015;

XIX. Portaria CFO-SERESP-72/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção de Mato Grosso do Sul, coordenado pelo professor Eduardo Antônio Ayub, para o período de 22.11.2010 a 17.11.2012;

XX. Portaria CFO-SERESP-73/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas - Seção Mato Grosso do Sul, coordenado pelo professor Jéferson Adão de Almeida Matos, para o período de 12.07.2011 a 20.12.2012;

XXI. Portaria CFO-SERESP-74/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Catarinense de Pós-Graduados e Pós-Graduandos em Odontologia, coordenado pelo profes-sor Hedilso Cesar Rigo Gaddini, para o período de 06.06.2010 a 08.05.2012;

XXII. Portaria CFO-SERESP-75/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Pau-lista de Cirurgiões Dentistas-Regional São Carlos, coordenado pela professora Daniela Cris-tina Joannitti Cancian, para o período de 08.08.2011 a 24.07.2013;

XXIII. Portaria CFO-SERESP-123/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Alfenas, coordenado pelo professor Breno Carnevalli Franco de Carvalho, para o período de 18.09.2012 a 30.08.2014;

XXIV. Portaria CFO-SERESP-124/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção do Pará, coordenado pelo professor Max Pinto da Costa Rocha, para o período de 07.05.2012 a 12.04.2014;

XXV. Portaria CFO-SERESP-125/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontologia Legal, promovido pela Associa-ção Brasileira de Odontologia-Seção Rio Grande do Sul, coordenado pelo professor Mário Marques Fernandes, para o período de 26.09.2012 a 12.04.2014;

XXVI. Portaria CFO-SERESP-126/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas no Estado do Rio Grande do Sul, coordenado pelo professor Marcelo Carva-lho Chain, para o período de 26.05.2012 a 27.04.2014;

XXVII. Portaria CFO-SERESP-127/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Bra-sileira de Odontologia-Regional Campos dos Goytacazes, coordenado pelo professor Marce-lo Menezes de Mello, para o período de 11.04.2011 a 26.03.2013;

XXVIII. Portaria CFO-SERESP-151/2013, que reconhece, nos ter-mos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Odontoclínica Central do Exército, no período de 26 de abril de 2012 a 30 de junho de 2012,

XXIX. Portaria CFO-SERESP-152/2013, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Lasertera-pia, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, em convênio com a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odontologia, no perí-odo de 06 de março de 2013 a 18 de maio de 2013;

XXX. Portaria CFO-SERESP-153/2013, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Acupuntura, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de São José do Rio Preto, no período de 25 de março de 2011 a 04 de agosto de 2012,

XXXI. Portaria CFO-SERESP-154/2013, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Apli-cação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Bahia, no período de 20 de setembro de 2012 a 15 de dezembro de 2012;

XXXII. Resolução CFO-124/2013, que altera as disposições da Reso-lução CFO-110/2011, referente ao Prêmio Brasil Sorridente;

XXXIII. Decisão CFO-11/2013, que nomeia a composição do Conse-lho Regional de Odontologia da Bahia, para o mandato no período de 17/03/2013 a 16/03/2015;

XXXIV. Decisão CFO-13/2013, que homologa o resultado da eleição processada em 05/03/2013, no Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso;

XXXV. Decisão CFO-14/2013, que convoca a 4ª Conferência Nacio-nal das Profissões Auxiliares em Odontologia (4ª CONPA) e dá outras providências;

XXXVI. Decisão CFO-15/2013, que homologa o resultado da eleição processada, em segundo turno, nos dias 12 e 13/04/2013, no Conselho Regional de Odonto-logia de São Paulo;

XXXVII. Decisão CFO-16/2013, que designa o Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal para efetuar o julgamento do Processo Ético CFO 21149/2012; e,

XXXVIII. Decisão CFO-17/2013, que autoriza a baixa de bens mó-veis do Conselho Federal de Odontologia.

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.