DECISÃO CFO-SEC-43 de 18 de dezembro de 2014

Referenda as deliberações da Diretoria e/ou Presidência do CFO.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do Plenário na CCLXV Reunião Ordinária, realizada em 18 de dezembro de 2014, no uso de sua competência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do Conselho Federal de Odontologia, consubstanciadas nos seguintes atos normativos:

I. Portaria CFO-SERESP-302/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Academia Cearense de Odontologia, coordenado pela professora Lis Monteiro de Carvalho Guerra, para o período de 22.04.2014 a 10.03.2017;

II. Portaria CFO-SERESP-303/2014, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Mato Grosso, no período de 23 de novembro de 2013 a 22 de março de 2014;

III. Portaria CFO-SERESP-304/2014, que concede credenciamento ao curso de especialização em Odontologia do Trabalho, promovido pela ABOT-Associação Brasileira de Odontologia do Trabalho, coordenado pelo professor Pantaleo Scelza Neto, para o período de 13.08.2012 a 28.09.2013;

IV. Portaria CFO-SERESP-305/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Ponta Grossa, coordenado pelo professor Marcos André Kalabaide Vaz, para o período de 07.10.2013 a 15.09.2015;

V. Portaria CFO-SERESP-306/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Odontológica de Ribeirão Preto-AORP, coordenado pela professora Carla Moreto Santos, para o período de 25.03.2014 a 27.02.2016;

VI. Portaria CFO-SERESP-308/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Academia Brasileira de Medicina Militar, coordenado pelo professor Raul Capp Pallotta, para o período de 26.04.2013 a 30.05.2014;

VII. Portaria CFO-SERESP-309/2014, que concede credenciamento ao curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Anápolis, coordenado pelo professor Alexandre Lustosa Pereira, para o período de 24.10.2012 a 10.05.2014;

VIII. Portaria CFO-SERESP-310/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção de Alagoas, coordenado pelo professor Daniel Pinto de Oliveira, para o período de 07.03.2014 a 27.02.2016;

IX. Portaria CFO-SERESP-311/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pelo Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, coordenado pela professora Márcia Ribeiro Gomide, para o período de 10.03.2014 a 29.02.2016;

X. Portaria CFO-SERESP-312/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de Piracicaba, coordenado pelo professor Carlos Augusto de Morais Souto Pantoja, para o período de 18.03.2013 a 20.02.2015;

XI. Portaria CFO-SERESP-313/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, coordenado pelo professor Orlando Magalhães Filho, para o período de 14.03.2012 a 13.02.2014;

XII. Portaria CFO-SERESP-314/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Paraná, coordenado pelo professor Hércules Jorge Almilhatti, para o período de 13.05.2013 a 15.04.2015;

XIII. Portaria CFO-SERESP-315/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Alfenas, coordenado pelo professor Caio Túlio do Prado Carneiro, para o período de 22.01.2013 a 25.04.2015;

XIV. Portaria CFO-SERESP-336/2014, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic, no período de 03 de abril de 2014 a 05 de julho de 2014.

XV. Portaria CFO-SERESP-338/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, coordenado pelo professor Luciano da Silva Carvalho, para o período de 11.03.2013 a 29.02.2016;

XVI. Portaria CFO-SERESP-339/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas-Regional Florianópolis, coordenado pelo professor Luiz Clovis Cardoso Vieira, para o período de 17.09.2013 a 08.08.2015;

XVII. Portaria CFO-SERESP-340/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pelo professor Gonçalo Sobreira Pimentel Neto, para o período de 01.02.2014 a 31.01.2016;

XVIII. Portaria CFO-SERESP-341/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Sociedade de Promoção Social do Fissurado Lábio-Palatal-PROFIS, coordenado pelo professor Leopoldino Capelozza Filho, para o período de 12.08.2013 a 31.07.2016;

XIX. Portaria CFO-SERESP-360/2014, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associação Catarinense de Pós-Graduados e Pós-Graduandos em Odontologia, no período de 28 de agosto de 2014 a 25 de outubro de 2014;

XX. Portaria CFO-SERESP-361/2014, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Ponta Grossa, no período de 22 de maio de 2014 a 07 de junho de 2014;

XXI. Portaria CFO-SERESP-363/2014, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, em convênio com a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odontologia, no período de 20 de agosto de 2014 a 25 de outubro de 2014;

XXII. Portaria CFO-SERESP-364/2014, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Sociedade dos Cirurgiões Dentistas de Pernambuco/ABO-PE, no período de 07 de agosto de 2014 a 08 de novembro de 2014;

XXIII. Portaria CFO-SERESP-365/2014, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic, no período de 04 de setembro de 2014 a 06 de dezembro de 2014;

XXIV. Portaria CFO-SERESP-366/2014, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associação Escola de Aperfeiçoamento profissional dos Cirurgiões Dentistas de Goiás, no período de 14 de janeiro de 2015 a 13 de junho de 2015;

XXV. Portaria CFO-SERESP-371/2014, que concede credenciamento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção de Santa Catarina, coordenado pelo professor André Luis Irschlinger, para o período de 23.08.2010 a 21.07.2012;

XXVI. Portaria CFO-SERESP-372/2014, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, sob a coordenação do professor Ronaldo Rodrigues de Freitas, para o período de 01.03.2014 a 28.02.2017;

XXVII. Portaria CFO-SERESP-373/2014, que concede reconhecimento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pela Faculdade de Odontologia do Campus de Araraquara da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, sob a coordenação da professora Marisa Aparecida Cabrini Gabrielli, para o período de 01.03.2014 a 28.02.2017;

XXVIII. Portaria CFO-SERESP-374/2014, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Municipal Regional do Tatuapé, sob a coordenação do professor Antônio Silvio Fontão Procópio, para o período de 01.03.2014 a 01.03.2017;

XXIX. Portaria CFO-SERESP-375/2014, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Municipal de Campinas “Dr. Mário Gatti”, sob a coordenação do professor Eder Magno Ferreira de Oliveira, para os períodos de 01.02.2010 a 31.01.2013, 01.02.2011 a 31.01.2014, 01.03.2012 a 28.02.2015, 01.03.2013 a 29.02.2016 e 06.03.2014 a 28.02.2017;

XXX. Portaria CFO-SERESP-376/2014, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Conjunto Hospitalar do Mandaqui, sob a coordenação do professor Luis Alberto Balangio, para o período de 01.02.2014 a 31.01.2017;

XXXI. Portaria CFO-SERESP-377/2014, que concede reconhecimento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pela Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto-USP, sob a coordenação do professor Cássio Edvard Sverzut, para o período de 03.03.2014 a 28.02.2017;

XXXII. Portaria CFO-SERESP-378/2014, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, sob a coordenação do professor Rudiney Jeferson Daruge, para o período de 05.07.2013 a 01.07.2016;

XXXIII. Portaria CFO-SERESP-379/2014, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital dos Servidores do Estado, sob a coordenação do professor Wladimir Cortezzi, para os períodos de 04.01.2013 a 30.01.2016 e 02.01.2014 a 30.01.2017;

XXXIV. Portaria CFO-SERESP-380/2014, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sob a coordenação da professora Maria Aparecida de Albuquerque Cavalcante, para o período de 01.03.2013 a 28.02.2016;

XXXV. Portaria CFO-SERESP-381/2014, que concede reconhecimento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pela Universidade Estadual de Londrina, sob a coordenação do professor Glaykon Alex Vitti Stabile, para o período de 06.03.2014 a 05.03.2017;

XXXVI. Portaria CFO-SERESP-382/2014, que concede reconhecimento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pela Universidade Federal do Paraná, sob a coordenação do professor Nelson Luis Barbosa Rebellato, para o período de 06.03.2014 a 05.03.2017;

XXXVII. Portaria CFO-SERESP-383/2014, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pela Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande, sob a coordenação do professor Herbert de Abreu Cavalcanti, para os períodos de 01.03.2013 a 01.03.2016 e 01.03.2014 a 01.03.2017;

XXXVIII. Portaria CFO-SERESP-384/2014, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Meridional, sob a coordenação do professor Carlos Alberto Timóteo, para o período de 06.03.2014 a 05.03.2017;

XXXIX. Portaria CFO-SERESP-385/2014, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Instituto Dr. José Frota, sob a coordenação do professor Raimundo Nonato Maia, para o período de 01.02.2014 a 31.01.2017;

XL. Portaria CFO-SERESP-386/2014, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Universitário Walter Cantídio-UFC, sob a coordenação do professor Eduardo Costa Studart Soares, para o período de 10.03.2014 a 10.03.2017;

XLI. Portaria CFO-SERESP-388/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo, coordenado pela professora Rosana Canteras Di Matteo, para o período de 16.03.2012 a 29.03.2014;

XLII. Portaria CFO-SERESP-396/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional São José dos Campos, coordenado pela professora Priscila Christiane Suzy Liporoni, para o período de 18.05.2011 a 06.02.2013;

XLIII. Portaria CFO-SERESP-405/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Alfenas, coordenado pelo professor Líbero Victor Franco de Carvalho, para o período de 10.09.2013 a 08.08.2015;

XLIV. Portaria CFO-SERESP-406/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas - Seção Amazonas, coordenado pelo professor Wanderson Miguel Maia Chiesa, para o período de 27.06.2013 a 23.05.2015;

XLV. Portaria CFO-SERESP-407/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Taguatinga, coordenado pelo professor Bruno Lima Minervino, para o período de 02.09.2013 a 06.08.2016;

XLVI. Portaria CFO-SERESP-408/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontologia Legal, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Goiás, coordenado pelo professor Rhonan Ferreira da Silva; para o período de 28.01.2014 a 31.10.2015;

XLVII. Portaria CFO-SERESP-409/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Nova Iguaçu, coordenado pela professora Carmen Luce Rocha Luna, para o período de 17.03.2014 a 24.11.2016;

XLVIII. Portaria CFO-SERESP-430/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Ortodontia-CEPO, coordenado pelo professor Silvio Roberto de Aquino Vasconcelos, para o período de 04.08.2014 a 08.07.2017;

XLIX. Portaria CFO-SERESP-431/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Academia Cearense de Odontologia, coordenado pelo professor Francisco Wagner Vasconcelos Freire Filho, para o período de 02.03.2014 a 11.08.2016;

L. Portaria CFO-SERESP-436/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Paraná, coordenado pelo professor Marco Antônio de Oliveira Filho, para o período de 18.02.2013 a 18.02.2015;

LI. Portaria CFO-SERESP-437/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional de Anápolis, coordenado pelo professor Marcos Vinícius Moreira de Castro, para o período de 03.07.2013 a 13.06.2015;

LII. Portaria CFO-SERESP-438/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Odontoclínica de Aeronáutica Santos Dumont, coordenado pelo professor André Fábio de Vasconcelos Moro, para o período de 12.08.2013 a 30.06.2014;

LIII. Portaria CFO-SERESP-469/2014, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela FACSETE-Faculdade Sete Lagoas-Unidade Rio de Janeiro, no período de 08 de outubro de 2014 a 15 de novembro de 2014;

LIV. Portaria CFO-SERESP-470/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de São Caetano do Sul, coordenado pelo professor Igor Prokopowitsch, para o período de 25.03.2014 a 27.02.2016;

LV. Portaria CFO-SERESP-472/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela FUNBEO-Fundação Bauruense de Estudos Odontológicos, coordenado pelo professor Wellington Cardoso Bonachela, para o período de 22.09.2014 a 27.02.2016;

LVI. Portaria CFO-SERESP-499/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas-Seção Mato Grosso do Sul, coordenado pela professora Edilamar Lurdes Linhares Toniazzo, para o período de 17.06.2014 a 05.12.2015;

LVII. Portaria CFO-SERESP-500/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas no Estado do Rio Grande do Sul, coordenado pelo professor Paulo Eduardo Kreisner, para o período de 24.09.2012 a 07.01.2015;

LVIII. Portaria CFO-SERESP-501/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Mato Grosso, coordenado pelo professor Ademir Galati, para o período de 06.03.2013 a 24.02.2015;

LIX. Portaria CFO-SERESP-502/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Paraná, coordenado pela professora Juliana Saab Rahal, para o período de 28.10.2013 a 02.10.2015;

LX. Portaria CFO-SERESP-503/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pelo Instituto de Odontologia da PUC-RJ, coordenado pelo professor Ricardo Guimarães Fischer, para o período de 26.03.2014 a 24.03.2015;

LXI. Portaria CFO-SERESP-527/2014, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela FACSETE-Faculdade de Sete Lagoas, no período de 29 de outubro de 2014 a 29 de novembro de 2014;

LXII. Portaria CFO-SERESP-539/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de São José dos Campos, coordenado pela professora Elaine Duarte Artuso de Mello, para o período de 29.01.2014 a 12.12.2015;

LXIII. Decisão CFO-27/2014, que altera a Decisão CFO-20/2014 que convoca a III ANEO;

LXIV. Decisão CFO-30/2014, que homologa o resultado da eleição processada em 23 de maio de 2014, no CRO-PB;

LXV. Decisão CFO-34/2014, que dispõe sobre a atuação do CD estrangeiro em acompanhamento de suas Delegações no Brasil por ocasião dos jogos olímpicos e paraolímpicos Rio/2016;

LXVI. Decisão CFO-35/2014, que aprova o Regimento Interno do CRO-Roraima;

LXVII. Decisão CFO-36/2014, que homologa o resultado da eleição processada em 22 de agosto de 2014, no CRO-CE;

LXVIII. Decisão CFO-37/2014, que homologa o resultado da eleição processada em 05 de setembro de 2014, no CRO-DF; e,

LXIX. Resolução CFO-147/2014, que altera o artigo 5º do Regimento Interno do CFO.

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.