DECISÃO CFO-SEC-32 de 18 de julho de 2014

Referenda as deliberações da Diretoria e/ou Presidência do CFO.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do Plenário na CCLXIII Reunião Ordinária, realizada em 18 de julho de 2014, no uso de sua competência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do Conselho Federal de Odontologia, consubstanciadas nos seguintes atos normativos:

I. Portaria CFO-SERESP-2/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pelo Hospital Militar de Área do Recife, coordenado pelo professor João Carlos Amorim Lopes, para o período de 24.07.2013 a 21.06.2015;

II. Portaria CFO-SERESP-3/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional São José do Rio Preto, coordenado pelo professor Guilherme Hiroshi Yamanari, para o período de 27.02.2012 a 05.10.2013;

III. Portaria CFO-SERESP-4/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional Presidente Prudente, coordenado pelo professor Francisco Roberto Cosenza, para o período de 17.06.2013 a 18.06.2015;

IV. Portaria CFO-SERESP-6/2014, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic, no período de 05 de dezembro de 2013 a 15 de março de 2014;

V. Portaria CFO-SERESP-7/2014, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade de Tecnologia do Ipê-FAIPE, no período de 25 de setembro de 2013 a 31 de outubro de 2013;

VI. Portaria CFO-SERESP-8/2014, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Tocantins, no período de 07 de novembro de 2013 a 18 de janeiro de 2014;

VII. Portaria CFO-SERESP-9/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela FUNBEO-Fundação Bauruense de Estudos Odontológicos, coordenado pelo professor José Eduardo de Oliveira Lima, para o período de 10.09.2012 a 12.04.2014;

VIII. Portaria CFO-SERESP-10/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas da Baixada Santista-Regional APCD, coordenado pelo professor Júlio César Bassi, para o período de 03.12.2012 a 28.05.2014;

IX. Portaria CFO-SERESP-12/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de Araraquara, coordenado pelo professor Roberto Miranda Esberard, para o período de 24.06.2013 a 13.02.2015;

X. Portaria CFO-SERESP-13/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela APCD-Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de Jardim Paulista, coordenado pelo professor Eurípedes Vedovato, para o período de 15.01.2014 a 05.12.2015;

XI. Portaria CFO-SERESP-14/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontologia do Trabalho, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo, coordenado pela professora Eliete Dominguez Lopez Camanho, para o período de 12.03.2013 a 26.08.2014;

XII. Portaria CFO-SERESP-15/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção de Goiás, coordenado pelo professor Luis Fernando Naldi Ruiz, para o período de 14.02.2012 a 14.12.2013;

XIII. Portaria CFO-SERESP-16/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Catarinense de Pós-Graduados e Pós-Graduandos em Odontologia, coordenado pelo professor Roque Rodrigues Queiroz, para o período de 13.10.2010 a 14.09.2013;

XIV. Portaria CFO-SERESP-17/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Maringaense de Odontologia/ABO-Regional de Maringá, coordenado pelo professor Luiz Reynaldo de Figueiredo Walter, para o período de 07.01.2013 a 08.06.2014;

XV. Portaria CFO-SERESP-18/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Maringaense de Odontologia/ABO-Regional de Maringá, coordenado pelo professor Paulo Roberto Kruk, para o período de 16.01.2013 a 13.12.2014;

XVI. Portaria CFO-SERESP-19/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional de Guarapuava, coordenado pelo professor Thomaz Jefferson de Lemos Pessoa, para o período de 05.12.2010 a 28.11.2012;

XVII. Portaria CFO-SERESP-20/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Paraná, coordenado pelo professor Marco Antônio de Oliveira Filho, para os períodos de 18.12.2010 a 18.12.2012 e 18.12.2011 a 18.12.2013;

XVIII. Portaria CFO-SERESP-21/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Radiologia e Imaginologia Odontológica, promovido pela Associação Maringaense de Odontologia/ABO-Regional de Maringá, coordenado pelo professor Benedito Villela de Andrade Júnior, para o período de 18.11.2013 a 18.04.2015;

XIX. Portaria CFO-SERESP-22/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Governador Valadares, coordenado pelo professor Renato Álvares Cabral, para o período de 18.11.2012 a 13.12.2014;

XX. Portaria CFO-SERESP-23/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Uberaba, coordenado pelo professor Nelson Dib Mattar Filho, para o período de 01.10.2013 a 05.09.2015;

XXI. Portaria CFO-SERESP-24/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional de Uberlândia, coordenado pela professora Jesuânia Maria Guardieiro Azevedo Pfeifer, para o período de 09.10.2013 a 12.09.2015;

XXII. Portaria CFO-SERESP-25/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Uberlândia, coordenado pelo professor Vanderlei Luiz Gomes, para o período de 28.02.2013 a 31.01.2015;

XXIII. Portaria CFO-SERESP-26/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela SOBRAIMO-Sociedade Brasileira de Implantodontia, coordenado pela professora Daniela Cristina Rosário Alves, para o período de 17.02.2014 a 28.01.2016;

XXIV. Portaria CFO-SERESP-27/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Odontoclínica Central do Exército, coordenado pelo professor Ademir Kiffer, para o período de 25.03.2013 a 24.03.2014;

XXV. Portaria CFO-SERESP-28/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Duque de Caxias, coordenado pela professora Carla Martins de Oliveira, para o período de 09.09.2010 a 11.02.2012;

XXVI. Portaria CFO-SERESP-29/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Pará, coordenado pelo professor Edyr de Brito Alves, para o período de 07.11.2013 a 25.04.2015;

XXVII. Portaria CFO-SERESP-30/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas-Seção Mato Grosso do Sul, coordenado pelo professor Jéferson Adão de Almeida Matos, para o período de 21.05.2013 a 04.12.2014;

XXVIII. Portaria CFO-SERESP-31/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Mato Grosso, coordenado pelo professor Álvaro Henrique Borges, para o período de 17.10.2012 a 03.05.2014;

XXIX. Portaria CFO-SERESP-32/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção do Amapá, coordenado pelo professor Dário Ribeiro de Azevedo, para o período de 19.09.2012 a 23.08.2015;

XXX. Portaria CFO-SERESP-34/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção de Alagoas, coordenado pelo professor Daniel Pinto de Oliveira, para o período de 14.09.2012 a 30.08.2014;

XXXI. Portaria CFO-SERESP-36/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas da Baixada Santista-Regional APCD, coordenado pela professora Marcia Mais, para o período de 03.10.2013 a 30.09.2016;

XXXII. Portaria CFO-SERESP-39/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Rio de Janeiro, coordenado pelo professor Luiz Fernando Martins de Araújo, para o período de 04.10.2011 a 19.03.2013;

XXXIII. Portaria CFO-SERESP-40/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortopedia Funcional dos Maxilares, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Varginha, coordenado pelo professor Neif Miguel Sarkis Filho, para o período de 14.12.2011 a 10.05.2014;

XXXIV. Portaria CFO-SERESP-41/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção de Mato Grosso do Sul, coordenado pelo professor Mário José Xavier, para o período de 13.01.2012 a 27.08.2013;

XXXV. Portaria CFO-SERESP-42/2014, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Regional do Agreste, sob a coordenação do professor Belmino Carlos Amaral Torres, para os períodos de 01.01.2011 a 01.01.2014, 01.03.2012 a 02.02.2015 e 01.03.2013 a 02.02.2016;

XXXVI. Portaria CFO-SERESP-43/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Paraná, coordenado pelo professor Sérgio Roberto Vieira, para o período de 14.10.2013 a 22.08.2015;

XXXVII. Portaria CFO-SERESP-44/2014, que concede credenciamento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Petrolina, coordenado pelo professor Marcelo Farias de Medeiros, para o período de 17.06.2013 a 27.11.2015;

XXXVIII. Portaria CFO-SERESP-45/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Odontoclínica de Aeronáutica Santos Dumont, coordenado pela professora Rosana Belchior Miranda, para o período de 12.08.2013 a 11.08.2014;

XXXIX. Portaria CFO-SERESP-46/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pelo professor Gonçalo Sobreira Pimentel Neto, para o período de 01.02.2013 a 31.01.2014;

XL. Portaria CFO-SERESP-47/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pelo professor Paulo Sérgio de Assunção, para o período de 01.02.2013 a 30.01.2015;

XLI. Portaria CFO-SERESP-48/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pelo professor Márcio Antônio Paraizo Borges, para o período de 01.02.2013 a 30.01.2015;

XLII. Portaria CFO-SERESP-49/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Niterói, coordenado pelo professor Antônio Carlos Vieira Filho, para o período de 08.05.2013 a 04.11.2014;

XLIII. Portaria CFO-SERESP-50/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Hospital Central da Aeronáutica, coordenado pelo professor Rodrigo André Tavares dos Santos, para o período de 10.02.2014 a 06.01.2017;

XLIV. Portaria CFO-SERESP-51/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rio Grande do Norte, coordenado pela professora Maria da Conceição Pereira Pinto Solano, para o período de 07.02.2013 a 30.01.2015;

XLV. Portaria CFO-SERESP-52/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção de Santa Catarina, coordenado pelo professor Roberto Ramos Garanhani, para o período de 14.10.2013 a 29.09.2015;

XLVI. Portaria CFO-SERESP-53/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Alfenas, coordenado pelo professor Breno Carnevalli Franco de Carvalho, para o período de 16.09.2013 a 07.08.2015;

XLVII. Portaria CFO-SERESP-54/2014, que concede credenciamento ao curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pelo Centro de Estudos Odontológicos do IPSEMG, coordenado pelo professor Flávio Ricardo Manzi, para o período de 07.03.2013 a 15.09.2014;

XLVIII. Portaria CFO-SERESP-55/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Divinópolis, coordenado pelo professor Sérgio Milton Martins de Oliveira Penido, para o período de 26.08.2013 a 30.07.2016;

XLIX. Portaria CFO-SERESP-56/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Muriaé, coordenado pela professora Beatriz de Pedro Netto, para o período de 16.07.2012 a 21.06.2014;

L. Portaria CFO-SERESP-57/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Catarinense de Pós-Graduados e Pós-Graduandos em Odontologia, coordenado pelo professor Renato Miotto Palo, para o período de 26.03.2011 a 02.03.2013;

LI. Portaria CFO-SERESP-58/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de São Bernardo do Campo, coordenado pelo professor Rogério Lacaz Netto, para o período de 09.04.2012 a 31.03.2014;

LII. Portaria CFO-SERESP-59/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Fundação Bauruense de Estudos Odontológicos-FUNBEO, coordenado pelo professor Norberti Bernardineli, para o período de 09.09.2013 a 26.09.2014;

LIII. Portaria CFO-SERESP-60/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela FUNBEO-Fundação Bauruense de Estudos Odontológicos, coordenado pelo professor Eduardo Sant´Ana, para o período de 10.03.2014 a 12.08.2016;

LIV. Portaria CFO-SERESP-61/2014, que concede credenciamento ao curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Rio de Janeiro, coordenado pelo professor Wilson Rosalem Junior, para o período de 17.04.2012 a 16.04.2013;

LV. Portaria CFO-SERESP-62/2014, que concede credenciamento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Rio de Janeiro, coordenado pelo professor Mário Sérgio Duarte, para o período de 16.04.2012 a 17.03.2014;

LVI. Portaria CFO-SERESP-63/2014, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela FACSETE-Faculdade de Tecnologia de Sete Lagoas, no período de 01 de novembro de 2013 a 30 de novembro de 2013;

LVII. Portaria CFO-SERESP-64/2014, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção de Goiás, no período de 11 de novembro de 2013 a 20 de janeiro de 2014;

LVIII. Portaria CFO-SERESP-65/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Sergipe, coordenado pelo professor José Mirabeau de Oliveira Ramos, para o período de 15.09.2013 a 28.05.2015;

LIX. Portaria CFO-SERESP-71/2014, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Meridional, sob a coordenação do professor Carlos Alberto Timóteo, para o período de 01.02.2013 a 31.01.2016;

LX. Portaria CFO-SERESP-72/2014, que concede reconhecimento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Núcleo do Hospital Universitário da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, sob a coordenação do professor José Carlos Garcia de Mendonça, para o período de 04.03.2014 a 03.03.2017;

LXI. Portaria CFO-SERESP-73/2014, que concede reconhecimento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pela Universidade Estadual de Londrina, sob a coordenação do professor Glaykon Alex Vitti Stabile, para os períodos de 01.02.2011 a 31.01.2014, 01.02.2012 a 31.01.2015 e 01.03.2013 a 29.02.2016;

LXII. Portaria CFO-SERESP-74/2014, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Regional Sul, sob a coordenação do professor André Ricardo Nosé, para os períodos de 01.03.2012 a 01.03.2015 e 01.03.2013 a 01.03.2016;

LXIII. Portaria CFO-SERESP-75/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Estomatologia, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pelo professor Marco Aurélio Carvalho de Andrade, para o período de 01.02.2013 a 31.01.2014;

LXIV. Portaria CFO-SERESP-76/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Duque de Caxias, coordenado pelo professor Alexandre Bernardo Sequeira, para o período de 19.11.2012 a 25.10.2014;

LXV. Portaria CFO-SERESP-77/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontologia Legal, promovido pela Odontoclínica Central do Exército, coordenado pelo professor Luiz Claudio Luna de Moura, para o período de 04.10.2013 a 27.09.2014;

LXVI. Portaria CFO-SERESP-78/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de Araraquara, coordenado pela professora Maria Flávia Carvalho Costa e Konishi, para o período de 23.07.2013 a 28.03.2015;

LXVII. Portaria CFO-SERESP-79/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de São José dos Campos, coordenado pelo professor Fábio da Silva Matuda, para o período de 19.10.2012 a 19.09.2014;

LXVIII. Portaria CFO-SERESP-80/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional Jardim Paulista, coordenado pelo professor Clarindo Mitiyoshi Yao, para o período de 05.08.2013 a 29.09.2015;

LXIX. Portaria CFO-SERESP-81/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas de Campinas, coordenado pelo professor Luiz Ramos Júnior, para o período de 04.06.2013 a 08.05.2015;

LXX. Portaria CFO-SERESP-82/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo, coordenado pelo professor Isaac Tobias Blachman, para o período de 03.05.2012 a 19.06.2014;

LXXI. Portaria CFO-SERESP-83/2014, que concede credenciamento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas de Campinas, coordenado pelo professor José Maurício Paradella de Camargo, para o período de 06.03.2013 a 14.02.2015;

LXXII. Portaria CFO-SERESP-104/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas-Seção de Mato Grosso do Sul, coordenado pelo professor Jéferson Adão de Almeida Matos, para o período de 08.09.2013 a 08.08.2015;

LXXIII. Portaria CFO-SERESP-105/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pelo CEBEO-Centro Baiano de Estudos Odontológicos, coordenado pelo professor Roberto Almeida de Azevedo, para o período de 01.10.2008 a 30.09.2011;

LXXIV. Portaria CFO-SERESP-106/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pelo CEBEO-Centro Baiano de Estudos Odontológicos, coordenado pelo professor Roberto Almeida de Azevedo, para o período de 08.09.2009 a 30.08.2012;

LXXV. Portaria CFO-SERESP-107/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pelo Centro Baiano de Estudos Odontológicos, coordenado pelo professor Nilson Pena Neto Segundo, para o período de 05.10.2011 a 15.12.2012;

LXXVI. Portaria CFO-SERESP-125/2014, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela UNICSUL-Universidade Cruzeiro do Sul-Campus Liberdade, no período de 05 de dezembro de 2013 a 20 de dezembro de 2013;

LXXVII. Portaria CFO-SERESP-126/2014, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade Ingá-UNINGÁ-Unidade Avançada de Pós-Graduação de Balneário Camboriú (SC), no período de 09 de agosto de 2013 a 10 de dezembro de 2013;

LXXVIII. Portaria CFO-SERESP-127/2014, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Universitário Walter Cantídio-UFC, sob a coordenação do professor Eduardo Costa Studart Soares, para o período de 01.03.2013 a 29.02.2016;

LXXIX. Portaria CFO-SERESP-128/2014, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, sob a coordenação do professor Ronaldo Rodrigues de Freitas, para o período de 01.03.2013 a 28.02.2016;

LXXX. Portaria CFO-SERESP-129/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas-Seção Bahia, coordenado pela professora Kelly Fernanda Galvão Chiqueto, para o período de 10.01.2011 a 16.08.2013;

LXXXI. Portaria CFO-SERESP-130/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas da Baixada Santista-Regional APCD, coordenado pelo professor Fábio Roberto Nosé, para o período de 15.05.2013 a 29.05.2015;

LXXXII. Portaria CFO-SERESP-131/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Paraíba, coordenado pelo professor Francisco Franceschini Neto, para o período de 17.01.2012 a 22.12.2013;

LXXXIII. Portaria CFO-SERESP-132/2014, que concede credenciamento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Sociedade dos Cirurgiões Dentistas de Pernambuco-ABO-Seção Pernambuco, coordenado pela professora Tatiana Irla Tavares Nunes Rêgo Pinheiro, para o período de 24.08.2013 a 22.03.2016;

LXXXIV. Portaria CFO-SERESP-133/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Hospital Militar de Área de São Paulo, coordenado pelo professor Marco Antônio Srna, para o período de 04.09.2012 a 04.08.2014;

LXXXV. Portaria CFO-SERESP-139/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso, coordenado pelo professor Oscar Luiz Mosele, para o período de 01.05.2012 a 06.04.2014;

LXXXVI. Portaria CFO-SERESP-174/2014, que concede reconhecimento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pela Universidade de Cuiabá, sob a coordenação do professor Alexandre Meireles Borba, para os períodos de 01.02.2011 a 31.01.2014, 01.05.2012 a 30.04.2015 e 01.03.2013 a 29.02.2016;

LXXXVII. Portaria CFO-SERESP-175/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Instituto de Odontologia da PUC-RJ, coordenado pelo professor Carlos Augusto de Melo Barbosa, para o período de 13.03.2014 a 13.03.2015;

LXXXVIII. Portaria CFO-SERESP-176/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Barra Mansa, coordenado pelo professor Marcus Geraldo Sobreira Peixoto, para o período de 20.01.2014 a 18.12.2016;

LXXXIX. Portaria CFO-SERESP-177/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Teresópolis, coordenado pelo professor Igor Bastos Barbosa, para o período de 07.01.2013 a 17.12.2013;

XC. Portaria CFO-SERESP-178/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Nova Iguaçu, coordenado pelo professor Igor Bastos Barbosa, para o período de 05.06.2013 a 26.06.2014;

XCI. Portaria CFO-SERESP-179/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pelo professor Nelson Caetano de Araújo Filho, para o período de 03.02.2014 a 30.01.2015;

XCII. Portaria CFO-SERESP-180/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pela professora Lívia Soares Ferreira, para o período de 03.02.2014 a 30.01.2015;

XCIII. Portaria CFO-SERESP-181/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pela professora Helena Rosa Campos Rabang, para o período de 03.02.2014 a 30.01.2015;

XCIV. Portaria CFO-SERESP-182/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pelo professor Márcio Antônio Paraizo Borges, para o período de 03.02.2014 a 30.01.2015;

XCV. Portaria CFO-SERESP-183/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Barra Mansa, coordenado pelo professor Cláudio Valente Viana, para o período de 20.08.2013 a 09.09.2015;

XCVI. Portaria CFO-SERESP-184/2014, que concede credenciamento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Teresópolis, coordenado pelo professor Alexander Rudolf Hohn, para o período de 04.06.2012 a 27.05.2014;

XCVII. Portaria CFO-SERESP-185/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pelo Centro de Estudos Odontológicos do IPSEMG, coordenado pela professora Lêda Marina de Lima Araújo, para o período de 09.04.2014 a 12.03.2016;

XCVIII. Portaria CFO-SERESP-186/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Tocantins, coordenado pelo professor Werington Borges Arantes, para o período de 28.01.2013 a 19.12.2014;

XCIX. Portaria CFO-SERESP-187/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Sergipe, coordenado pelo professor Edvaldo Dória dos Anjos, para o período de 18.02.2013 a 22.03.2015;

C. Portaria CFO-SERESP-188/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas-Seção do Distrito Federal, coordenado pelo professor Antônio da Silva Ramos Neto, para o período de 03.09.2013 a 23.08.2014;

CI. Portaria CFO-SERESP-189/2014, que concede credenciamento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas-Regional Florianópolis, coordenado pelo professor Arno Locks, para o período de 01.09.2011 a 30.08.2014;

CII. Portaria CFO-SERESP-190/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Petrópolis, coordenado pelo professor Ítalo Honorato Alfredo Gandelmann, para o período de 29.07.2010 a 26.07.2012;

CIII. Portaria CFO-SERESP-193/2014, que concede credenciamento ao curso de especialização em Saúde Coletiva e da Família, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, coordenado pelo professor Vladen Vieira, para o período de 21.10.2010 a 28.06.2012;

CIV. Portaria CFO-SERESP-210/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de São Caetano do Sul, coordenado pelo professor Antônio Francisco David, para o período de 29.10.2012 a 18.09.2014;

CV. Portaria CFO-SERESP-211/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Fundação Bauruense de Estudos Odontológicos-FUNBEO, coordenado pelo professor Guilherme dos Reis Pereira Janson, para o período de 17.09.2013 a 25.08.2016;

CVI. Portaria CFO-SERESP-212/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Rio de Janeiro, coordenado pelo professor Júlio Cesar Rodrigues Leite, para o período de 18.03.2013 a 24.02.2015;

CVII. Portaria CFO-SERESP-213/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Mato Grosso, coordenado pelo professor Oscar Barreiros de Carvalho Júnior, para o período de 24.10.2012 a 06.09.2014;

CVIII. Portaria CFO-SERESP-214/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Estomatologia, promovido pela Odontoclínica Central do Exército, coordenado pela professora Silvia Paula de Oliveira, para o período de 21.05.2013 a 27.05.2014;

CIX. Portaria CFO-SERESP-215/2014, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Academia de Odontologia do Estado do Rio de Janeiro, no período de 20 de março de 2014 a 07 de junho de 2014;

CX. Portaria CFO-SERESP-216/2014, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Rio Grande do Sul, no período de 21 de março de 2014 a 07 de junho de 2014;

CXI. Portaria CFO-SERESP-220/2014, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Ceará, no período de 05 de agosto de 2013 a 10 de agosto de 2013;

CXII. Portaria CFO-SERESP-221/2014, que concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Rio de Janeiro, coordenado pelo professor Wilson Rosalem Junior, para o período de 30.04.2013 a 15.04.2014;

CXIII. Portaria CFO-SERESP-222/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Niterói, coordenado pelo professor Marcos Cesar Pimenta de Araújo, para o período de 05.09.2011 a 11.03.2013;

CXIV. Portaria CFO-SERESP-223/2014, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Universitário Oswaldo Cruz da Universidade de Pernambuco, sob a coordenação do professor Emanuel Dias de Oliveira e Silva, para o período de 06.03.2014 a 06.03.2017;

CXV. Portaria CFO-SERESP-232/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Sociedade dos Cirurgiões Dentistas de Pernambuco/ABO-PE, coordenado pela professora Gerhilde Callou Sampaio, para o período de 19.02.2014 a 24.01.2016;

CXVI. Portaria CFO-SERESP-233/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Niterói, coordenado pelo professor Edgard de Mello Fonseca, para o período de 06.05.2013 a 21.04.2015;

CXVII. Portaria CFO-SERESP-234/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção do Piauí, coordenado pelo professor Roberto Boschetti Ferrari, para o período de 05.07.2013 a 08.11.2015;

CXVIII. Portaria CFO-SERESP-235/2014, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, em convênio com a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odontologia, no período de 19 de março de 2014 a 24 de maio de 2014;

CXIX. Portaria CFO-SERESP-236/2014, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela FACSETE-Faculdade de Tecnologia de Sete Lagoas-Unidade Curitiba (PR), no período de 27 de novembro de 2013 a 30 de abril de 2014;

CXX. Portaria CFO-SERESP-237/2014, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Universidade Positivo, no período de 19 de novembro de 2013 a 07 de dezembro de 2013;

CXXI. Portaria CFO-SERESP-238/2014, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Juiz de Fora, no período de 28 de junho de 2012 a 11 de agosto de 2012;

CXXII. Portaria CFO-SERESP-239/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Araçatuba, coordenado pelo professor Francisco Antônio Bertoz, para o período de 13.08.2012 a 07.07.2014;

CXXIII. Portaria CFO-SERESP-247/2014, que concede credenciamento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Sul do Maranhão, coordenado pela professora Marsha Lisa Schlittler Ventura, para o período de 26.09.2012 a 15.08.2015;

CXXIV. Portaria CFO-SERESP-248/2014, que concede credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Sul do Maranhão, coordenado pelo professor Celso Garcia Rodrigues, para o período de 26.09.2012 a 15.08.2015;

CXXV. Portaria CFO-SERESP-289/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de São José dos Campos, coordenado pelo professor Carlos Eduardo Datte, para o período de 10.06.2013 a 29.06.2015;

CXXVI. Portaria CFO-SERESP-290/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Hospital Militar de Área de São Paulo, coordenado pelo professor Manoel Eduardo de Lima Machado, para o período de 25.04.2013 A 29.05.2014;

CXXVII. Portaria CFO-SERESP-291/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de Presidente Prudente, coordenado pelo professor Fábio Luis Bunemer Guerra, para o período de 22.07.2013 a 30.07.2015;

CXXVIII. Portaria CFO-SERESP-292/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Odontológica de Ribeirão Preto-AORP, coordenado pelo professor Mário Roberto Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira, para o período de 05.05.2014 a 08.04.2016;

CXXIX. Portaria CFO-SERESP-293/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Odontológica de Ribeirão Preto-AORP, coordenado pelo professor Arthur Belém Novaes Júnior, para o período de 20.05.2014 a 23.01.2016;

CXXX. Portaria CFO-SERESP-294/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Uberaba, coordenado pela professora Maria Cristina Ferreira Leite, para o período de 08.04.2014 a 12.03.2016;

CXXXI. Portaria CFO-SERESP-295/2014, que concede credenciamento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Nova Iguaçu, coordenado pelo professor Fabiano Cortez Zanardo, para o período de 05.03.2013 a 22.02.2015;

CXXXII. Portaria CFO-SERESP-296/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Duque de Caxias, coordenado pelo professor Mauro Luiz Vieira Froes, para o período de 26.09.2012 a 29.08.2015;

CXXXIII. Portaria CFO-SERESP-297/2014, que concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Teresópolis, coordenado pelo professor Igor Bastos Barbosa, para o período de 05.05.2014 a 12.05.2015;

CXXXIV. Portaria CFO-SERESP-298/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Sul do Maranhão, coordenado pelo professor Cláudio Maranhão Pereira, para o período de 01.08.2012 a 06.07.2014;

CXXXV. Portaria CFO-SERESP-299/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Sociedade dos Cirurgiões Dentistas de Pernambuco/ABO-PE, coordenado pelo professor Geraldo Bosco Lindoso Couto, para o período de 12.03.2014 a 21.02.2016;

CXXXVI. Portaria CFO-SERESP-300/2014, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Ceará, coordenado pelo professor Lécio Pitombeira Pinto, para o período de 09.04.2013 a 17.10.2015;

CXXXVII. Decisão CFO-10/2014, que homologa o resultado da eleição processada em 17/03/2014, no CRO-TO;

CXXXVIII. Decisão CFO-11/2014, que homologa o resultado da eleição processada em 15/03/2014, no CRO-PI;

CXXXIX. Decisão CFO-12/2014, que homologa o resultado da eleição processada em 15/03/2014, no CRO-AL;

CXL. Decisão CFO-13/2014, que homologa o resultado da eleição processada em 21/03/2014, no CRO-AM;

CXLI. Decisão CFO-14/2014, que homologa o resultado da eleição processada em 28/03/2014, no CRO-RR;

CXLII. Decisão CFO-15/2014, que homologa o resultado da eleição processada em 10/04/2014, no CRO-PR;

CXLIII. Decisão CFO-16/2014, que homologa o resultado da eleição processada em 08/05/2014, no CRO-RN;

CXLIV. Decisão CFO-18/2014, que homologa o resultado da eleição processada em 09/04/2014, no CRO-PA;

CXLV. Decisão CFO-19/2014, que homologa o resultado da eleição processada em 28/03/2014, no CRO-AC;

CXLVI. Decisão CFO-20/2014,que convoca a III Assembleia Nacional das Especialidades Odontológicas (III ANEO) e dá outras providências;

CXLVII. Decisão CFO-21/2014, que homologa o resultado da eleição processada em 09/05/2014, no CRO-RO;

CXLVIII. Decisão CFO-22/2014, que homologa o resultado da eleição processada em 23/05/2014, no CRO-AP;

CXLIX. Decisão CFO-24/2014, que homologa o resultado da eleição processada em 03/06/2014, no CRO-GO;

CL. Decisão CFO-25/2014, que autoriza a baixa de bens móveis pertencentes ao patrimônio do CFO;

CLI. Resolução CFO-139/2014, que altera em caráter excepcional, artigos e parágrafos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, referente ao CRO-GO;

CLII. Resolução CFO-140/2014, que altera em caráter excepcional, artigos e parágrafos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, referente ao CRO-MA;

CLIII. Resolução CFO-141/2014, que altera em caráter excepcional, artigos e parágrafos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, referente ao CRO-MT;

CLIV. Resolução CFO-142/2014, que altera em caráter excepcional, artigos e parágrafos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, referente ao CRO-PE;

CLV. Resolução CFO-143/2014, que altera em caráter excepcional, artigos e parágrafos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, referente ao CRO-SP; e,

CLVI. Resolução CFO-146/2014, que altera o artigo 2º da Resolução CFO-112/2011, referente à toxina botulínica.

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.