DECISÃO CFO-SEC-8 de 28 de março de 2014

Referenda as deliberações da Diretoria e/ou Presidência do CFO.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do Plenário na CCLXI Reunião Ordinária, realizada em 27 de março de 2014, no uso de sua competência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações de deferimento tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do Conselho Federal de Odontologia, consubstanciadas nos seguintes processos e/ou atos normativos:

I. Portaria CFO-SERESP-583/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas-Seção do Distrito Federal, coordenado pelo professor Antônio da Silva Ramos Neto, para o período de 03.07.2012 a 22.06.2013;

II. Portaria CFO-SERESP-584/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas-Seção Amazonas (AM), coordenado pelo professor Francisco Saraiva Correia de Almeida, para o período de 26.05.2011 a 06.04.2013;

III. Portaria CFO-SERESP-585/2013, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, em convênio com a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odontologia, no período de 14 de agosto de 2013 a 26 de outubro de 2013;

IV. Portaria CFO-SERESP-586/2013, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela FACSETE-Faculdade de Tecnologia de Sete Lagoas-Unidade Rio de Janeiro, no período de 05 de agosto de 2013 a 05 de janeiro de 2014;

V. Portaria CFO-SERESP-591/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Sociedade dos Cirurgiões Dentistas de Pernambuco - ABO - Seção Pernambuco, coordenado pelo professor David Moraes de Oliveira, para o período de 27.04.2013 a 24.11.2015;

VI. Portaria CFO-SERESP-592/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela PROFIS-Sociedade de Promoção Social do Fissurado Lábio Palatal, coordenado pelo professor Gerson Bonfante, para o período de 01.04.2013 a 11.10.2014;

VII. Portaria CFO-SERESP-593/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Governador Valadares, coordenado pelo professor Elton Luis da Costa, para o período de 05.08.2013 a 08.05.2015;

VIII. Portaria CFO-SERESP-594/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Divinópolis, coordenado pelo professor Carlos Alberto Lacerda Carneiro, para o período de 12.03.2012 a 21.03.2014;

IX. Portaria CFO-SERESP-595/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Sete Lagoas, coordenado pelo professor Roberto Costa de Andrade, para o período de 16.10.2012 a 11.07.2015;

X. Portaria CFO-SERESP-596/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Itajubá, coordenado pelo professor Leonardo dos Santos Barroso, para o período de 07.01.2013 a 14.06.2014;

XI. Portaria CFO-SERESP-597/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional de Montes Claros, coordenado pelo professor Rildo Siqueira Pêgo, para o período de 25.07.2012 a 28.06.2014;

XII. Portaria CFO-SERESP-598/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Ceará, coordenado pelo professor Humberto Oliveira Pinto, para o período de 02.10.2012 a 06.09.2014;

XIII. Portaria CFO-SERESP-609/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção de Mato Grosso do Sul, coordenado pelo professor Alan Augusto Kalife Coelho, para o período de 22.06.2011 a 25.05.2013;

XIV. Portaria CFO-SERESP-610/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção de Mato Grosso do Sul, coordenado pelo professor Rodrigo Trentin Alves de Lima, para o período de 01.02.2012 a 04.01.2014;

XV. Portaria CFO-SERESP-613/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Academia Cearense de Odontologia, coordenado pelo professor Arelano Lima Reis, para o período de 12.07.2013 a 26.07.2015;

XVI. Portaria CFO-SERESP-614/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela FUNBEO-Fundação Bauruense de Estudos Odontológicos, coordenado pelo professor Wellington Cardoso Bonachela, para o período de 18.02.2013 a 02.08.2014;

XVII. Portaria CFO-SERESP-618/2013, que concede credenciamento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Foz do Iguaçu, coordenado pelo professor Giovanni Grícolo Moro, para o período de 07.08/2012 a 10.07.2015;

XVIII. Portaria CFO-SERESP-652/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo CEBEO-Centro Baiano de Estudos Odontológicos, coordenado pelo professor Juvenil Alves Neves Diniz Ferreira, para o período de 07.04.2011 a 09.03.2013;

XIX. Portaria CFO-SERESP-654/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Rio de Janeiro, coordenado pelo professor Alexandre Rudolf Hohn, para o período de 14.03.2011 a 18.02.2013;

XX. Portaria CFO-SERESP-655/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Rio de Janeiro, coordenado pelo professor Marcos César Pimenta de Araújo, para o período de 09.01.2012 a 24.06.2013;

XXI. Portaria CFO-SERESP-656/2013, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade Ingá-UNINGÁ-Unidade Avançada de Pós-Graduação em Santa Maria (RS), no período de 05 de outubro de 2012 a 22 de dezembro de 2012;

XXII. Portaria CFO-SERESP-659/2013, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Rio Grande do Sul, no período de 30 de agosto de 2013 a 07 de dezembro de 2013;

XXIII. Portaria CFO-SERESP-662/2013, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Universidade Federal do Paraná, no período de 01 de outubro de 2013 a 17 de outubro de 2013;

XXIV. Portaria CFO-SERESP-664/2013, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, no período de 16 de maio de 2013 a 20 de julho de 2013,

XXV. Portaria CFO-SERESP-665/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional Piracicaba, coordenado pelo professor Danilo Lazzari Ciotti, para o período de 21.03.2011 a 18.02.2013;

XXVI. Portaria CFO-SERESP-669/2013, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Escola Fluminense de Odontologia, no período de 22 de maio de 2013 a 22 de junho de 2013;

XXVII. Portaria CFO-SERESP-672/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Governador Valadares, coordenado pelo professor Adélio Pimenta Macêdo, para o período de 01.03.2010 a 09.03.2012;

XXVIII. Portaria CFO-SERESP-673/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Sul do Maranhão, coordenado pelo professor João Rodrigues Travassos, para o período de 22.11.2010 a 06.04.2013;

XXIX. Portaria CFO-SERESP-706/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Odontológica de Ribeirão Preto-AORP, coordenado pelo professor Walter Martins Júnior, para o período de 22.07.2013 a 19.12.2015;

XXX. Portaria CFO-SERESP-707/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de Jacareí, coordenado pela professora Lucilene Hernandes Ricardo, para o período de 04.10.2012 a 30.10.2014;

XXXI. Portaria CFO-SERESP-708/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Sergipe, coordenado pela professora Karina Santana Cruz, para o período de 05.09.2011 a 20.08.2014;

XXXII. Portaria CFO-SERESP-709/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção de Alagoas, coordenado pela professora Danielle Almeida de Carvalho, para o período de 15.05.2012 a 19.12.2014;

XXXIII. Portaria CFO-SERESP-710/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Odontoclínica Central do Exército, coordenado pela professora Délcia Vidon Giordano, para o período de 02.05.2013 a 08.05.2014;

XXXIV. Portaria CFO-SERESP-711/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional São José do Rio Preto, coordenado pelo professor Luciano Pedrin Carvalho Ferreira, 12.03.2012 a 14.02.2014;

XXXV. Portaria CFO-SERESP-712/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas no Estado de Pernambuco, coordenado pelo professor Valter Gonçalves de Souza, para o período de 10.07.2013 a 14.03.2016;

XXXVI. Portaria CFO-SERESP-713/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Petrópolis, coordenado pelo professor Márcio de Brito Marques, para o período de 22.08.2012 a 25.01.2015;

XXXVII. Portaria CFO-SERESP-714/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso do Sul, coordenado pelo professor Eduardo Fialho de Almeida Braga, 04.05.2012 a 07.04.2014;

XXXVIII. Portaria CFO-SERESP-715/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas-Seção Mato Grosso do Sul, coordenado pela professora Cristina Yoshie Garcia Takenchi, para o período de 20.09.2011 a 20.02.2013;

XXXIX. Portaria CFO-SERESP-730/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Academia Cearense de Odontologia, coordenado pela professora Thereza Cristina Farias Botelho, para o período de 19.08.2013 a 24.07.2015;

XL. Portaria CFO-SERESP-731/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Academia Cearense de Odontologia, coordenado pela professora Ginna Kércia Matos Gonçalves, para o período de 11.02.2014 a 23.01.2016;

XLI. Portaria CFO-SERESP-732/2013, que reconhece como coordenador do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela FUNORTE-Faculdades Unidas do Norte de Minas-Núcleo Manaus-AM, reconhecido pela Portaria CFO-SERESP-781/2012, a professora Bruna Ramos Meireles, em substituição ao professor Abdias Telles da Silva Neto;

XLII. Portaria CFO-SERESP-733/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de Presidente Prudente, coordenado pelo professor Marcelo Pomini, para o período de 05.06.2013 a 08.03.2015;

XLIII. Portaria CFO-SERESP-734/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de São José dos Campos, coordenado pelo professor Maurício Rodolfo Loiacono Nunes, para o período de 08.06.2012 a 24.05.2014;

XLIV. Portaria CFO-SERESP-735/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rio Grande do Sul, coordenado pela professora Lilian Rosane Neuvald Zanatta, para o período de 30.08.2012 a 29.08.2014;

XLV. Portaria CFO-SERESP-736/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela AMO - Associação Maringaense de Odontologia-ABO-Regional Maringá, coordenado pela professora Silvia Sbeghen Sábio, para período de 24.06.2013 a 10.01.2015;

XLVI. Portaria CFO-SERESP-776/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Disfunção Temporomandibular e Dor OroFacial, promovido pela Associação Brasileira de Disfunção, coordenado pelo professor Libório José Faria Júnior, para o período de 18.01.2013 a 12.12.2014;

XLVII. Portaria CFO-SERESP-777/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Pará, coordenado pelo professor Mário Tavares Moreira Júnior, para o período de 11.07.2013 a 28.03.2015;

XLVIII. Portaria CFO-SERESP-778/2013, que aprova o registro da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de Guaratinguetá, sediada no Estado de São Paulo, nos termos do disposto no Capítulo XI, do Título I, da Consolidação das Normas, aprovada pela Resolução CFO-63/2005;

XLIX. Portaria CFO-SERESP-779/2013, que aprova o registro da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de Mococa, sediada no Estado de São Paulo, nos termos do disposto no Capítulo XI, do Título I, da Consolidação das Normas, aprovada pela Resolução CFO-63/2005;

L. Portaria CFO-SERESP-780/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Sergipe, coordenado pela professora Mara Augusta Cardoso Barreto, para o período de 17.10.2012 a 11.05.2014;

LI. Portaria CFO-SERESP-781/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de São Bernardo do Campo, coordenado pelo professor Luis Paulo Ferreira Bellini, para o período de 09.06.2011 a 23.05.2014;

LII. Portaria CFO-SERESP-782/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional São José dos Campos, coordenado pelo professor Alberto Alvarenga de Oliveira, para o período de 17.10.2012 a 02.10.2014;

LIII. Portaria CFO-SERESP-783/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Rio Grande do Norte, coordenado pelo professor Eduardo Fernando Soares Gaag, para o período de 22.03.2012 a 22.02.2014;

LIV. Portaria CFO-SERESP-784/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Juiz de Fora, coordenado pelo professor Sérgio Henrique Casarim Fernandes, para o período de 23.04.2012 a 23.05.2014;

LV. Portaria CFO-SERESP-785/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Associação Odontológica de Ribeirão Preto-AORP, coordenado pelo professor Plínio Regazzini Filho, para o período de 23.04.2013 a 27.02.2015;

LVI. Portaria CFO-SERESP-809/2013, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela ABASCO-Associação Brasileira de Analgesia e Sedação Consciente em Odontologia, no período de 18 de novembro de 2013 a 30 de novembro de 2013;

LVII. Portaria CFO-SERESP-810/2013, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Odontoclínica Central do Exército, no período de 14 de setembro de 2013 a 11 de janeiro de 2014;

LVIII. Portaria CFO-SERESP-811/2013que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, no período de 15 de agosto de 2013 a 19 de outubro de 2013;

LIX. Portaria CFO-SERESP-812/2013, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Baixada Santista, no período de 24 de outubro de 2013 a 21 de dezembro de 2013;

LX. Portaria CFO-SERESP-821/2013, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Geral de Vila Penteado “Dr. José Pangella”, sob a coordenação do professor João Gualberto de Cerqueira Luz, para os períodos de 01.02.2010 a 31.01.2013, 01.02.2011 a 31.01.2014, 01.02.2012 a 31.01.2015 e 01.03.2013 a 01.03.2016;

LXI. Portaria CFO-SERESP-822/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas no Estado de Pernambuco, coordenado pelo professor Eduardo Borges da Costa Leite, para o período de 25.09.2013 a 30.08.2015;

LXII. Portaria CFO-SERESP-824/2013, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Santo Antônio das Obras Sociais Irmã Dulce, sob a coordenação do professor Roberto Almeida de Azevedo, para os períodos de 01.03.2011 a 28.02.2014 e 01.03.2012 a 28.02.2015;

LXIII. Portaria CFO-SERESP-828/2013, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, sob a coordenação do professor Wagner Henriques de Castro, para os períodos de 01.02.2010 a 01.02.2013, 01.02.2011 a 01.02.2014 e 01.03.2013 a 01.03.2016;

LXIV. Portaria CFO-SERESP-829/2013, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Instituto Dr. José Frota, sob a coordenação do professor Raimundo Nonato Maia, para os períodos de 01.02.2011 a 31.01.2014, 01.02.2012 a 31.01.2015 e 01.02.2013 a 31.01.2016;

LXV. Portaria CFO-SERESP-830/2013, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Municipal Regional do Tatuapé, sob a coordenação do professor Antônio Silvio Fontão Procópio, para o período de 01.03.2013 a 01.03.2016;

LXVI. Portaria CFO-SERESP-832/2013, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Policlínica São José dos Campos, sob a coordenação do professor Antenor Araújo, para o período de 01.01.2013 a 01.01.2016;

LXVII. Portaria CFO-SERESP-833/2013, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Conjunto Hospitalar do Mandaqui, sob a coordenação do professor Luis Alberto Balangio, para o período de 01.02.2013 a 31.01.2016;

LXVIII. Portaria CFO-SERESP-834/2013, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Paulistano, sob a coordenação do professor Luiz Fernando Lobo Leandro, para o período de 12.03.2013 a 12.03.2016;

LXIX. Portaria CFO-SERESP-835/2013, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos, sob a coordenação da professora Cristiane Yunes Lapa, para os períodos de 01.03.2012 a 28.02.2015 e 01.03.2013 a 28.02.2016;

LXX. Portaria CFO-SERESP-836/2013, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, sob a coordenação do professor Rudiney Jeferson Daruge, para os períodos de 05.07.2009 a 01.07.2012, 05.07.2010 a 01.07.2013, 05.07.2011 a 01.07.2014 e 05.07.2012 a 01.07.2015;

LXXI. Portaria CFO-SERESP-01/2014, que reconhece, para fins de anúncio e publicidade, os cursos de especialização promovidos pelas instituições de ensino superior, que encontram-se dentro das normas em vigor, cujos processos deram entrada, até o dia 31/12/2013, na Autarquia, e trata dos processos que entraram, a partir de 02/01/2014;

LXXII. Resolução CFO-130/2013, que altera, em caráter excepcional, artigos e parágrafos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, referente ao CRO-BA;

LXXIII. Resolução CFO-131/2013, que altera, em caráter excepcional, artigos e parágrafos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, referente ao CRO-MS;

LXXIV. Resolução CFO-132/2013, que altera, em caráter excepcional, artigos e parágrafos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, referente ao CRO-SC;

LXXV. Resolução CFO-133/2013, que altera, em caráter excepcional, artigos e parágrafos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, referente ao CRO-DF;

LXXVI. Resolução CFO-134/2013, que altera, em caráter excepcional, artigos e parágrafos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, referente ao CRO-SE;

LXXVII. Resolução CFO-135/2013, que altera, em caráter excepcional, artigos e parágrafos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, referente ao CRO-PR;

LXXVIII. Resolução CFO-136/2013, que normatiza o acesso do cirurgião-dentista ao banco de ossos;

LXXIX. Resolução CFO-137/2014, que altera, em caráter excepcional, artigos e parágrafos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, referente ao CRO-AM;

LXXX. Resolução CFO-138/2014, que altera, em caráter excepcional, artigos e parágrafos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, referente ao CRO-ES; e,

LXXXI. Portaria CFO-SERESP-1/2014, que reconhece, para fins de anúncio e publicidade, os cursos de especialização promovidos pelas IES, que encontram-se dentro das normas em vigor, cujos processos deram entrada, até o dia 31/12/2013.

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.