DECISÃO CFO-SEC-26 de 11 de setembro de 2013

Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do Plenário, na CCLVIII Reunião Ordinária, realizada nos dias 11 e 12 de setembro de 2013, no uso de sua competência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do Conselho Federal de Odontologia, consubstanciadas nos seguintes atos:

I. Portaria CFO-SERESP-480/2013, concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela ABCD-Associação Brasileira dos Cirurgiões Dentistas - Seção Distrito Federal (DF), coordenado pelo professor Anderson de Oliveira Paulo, para o período de 20/09/2012 a 09/08/2014;

II. Portaria CFO-SERESP-481/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pela professora Helena Rosa Campos Rabang, para o período de 01/02/2013 a 31/01/2014;

III. Portaria CFO-SERESP-482/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pela professora Lívia Soares Ferreira, para o período de 01/02/2013 a 31/01/2014;

IV. Portaria CFO-SERESP-483/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pelo professor Alexandre Andrade Pires, para o período de 01/02/2013 a 31/01/2014;

V. Portaria CFO-SERESP-484/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pelo professor Nelson Caetano de Araújo Filho, para o período de 01/02/2013 a 31/01/2014;

VI. Portaria CFO-SERESP-485/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Instituto de Odontologia da PUC-RJ, coordenado pelo professor Carlos Augusto de Melo Barbosa, para o período de 12/03/2013 a 11/03/2014;

VII. Portaria CFO-SERESP-486/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pelo Instituto de Odontologia da PUC-RJ, coordenado pelo professor Ricardo Guimarães Fischer, para o período de 20/03/2013 a 25/03/2014;

VIII. Portaria CFO-SERESP-487/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Volta Redonda, coordenado pelo professor Waldir Benincasa de Castro Lima, para o período de 20/03/2013 a 29/04/2015;

IX. Portaria CFO-SERESP-488/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pelo Instituto de Odontologia da PUC-RJ, coordenado pelo professor Mauro Sayão de Miranda, para o período de 11/03/2013 a 11/03/2014;

X. Portaria CFO-SERESP-489/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela PROFIS-Sociedade de Promoção Social do Fissurado Lábio Palatal, coordenado pela professora Ana Lúcia Raphaelli Nahas Nogueira, para o período de 22/04/2013 a 23/01/2015;

XI. Portaria CFO-SERESP-490/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional Jundiaí, coordenado pelo professor João Odilo Velasco, para o período de 03/12/2012 a 24/02/2015;

XII. Portaria CFO-SERESP-491/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de Guarulhos, coordenado pelo professor Kenner Bruno Miguita, para o período de 17/09/2012 a 30/06/2014;

XIII. Portaria CFO-SERESP-492/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Rio Grande do Sul, coordenado pelo professor Fernando Borba de Araújo, para o período de 04/06/2012 a 22/07/2014;

XIV. Portaria CFO-SERESP-525/2013, que concede credenciamento ao curso de especialização em Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Pará, coordenado pelo professor Daniel Berretta Moreira Alves, para o período de 10/10/2011 a 09/03/2013;

XV. Portaria CFO-SERESP-526/2013, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção de Santa Catarina, coordenado pelo professor Murilo Ferreira Lima, para o período de 22/08/2011 a 19/07/2013;

XVI. Resolução CFO-124/2013, que altera as disposições da Resolução CFO-110/2011, publicada no DOU, Seção 1, página 228, em 22/07/2011;

XVII. Resolução CFO-127/2013, que altera, em caráter excepcional, artigos e parágrafos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia; e,

XVIII. Resolução CFO-128/2013, que altera, em caráter excepcional, artigos e parágrafos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.