DECISÃO CFO-SEC-57 de 07 de dezembro de 2012

Referenda as deliberações da Diretoria e/ou Presidência do CFO.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do Plenário na CCLIV Reunião Ordinária, realizada em 6 de dezembro de 2012, no uso de sua competência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações de deferimento tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do Conselho Federal de Odontologia, consubstanciadas nos seguintes processos e/ou atos normativos:

I. Portaria CFO-SERESP-840/2012, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promo-vido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional de Ponta Grossa, coordenado pela professora Eliane Maria Kreich, para o período de 17.03.2012 a 18.06.2013;

II. Portaria CFO-SERESP-841/2012, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional Santo André, coordenado pelo professor Marcos Renso Madeira, para o período de 21.03.2011 a 17.10.2013;

III. Portaria CFO-SERESP-842/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pelo professor Paulo Sérgio de Assunção, para o período de 01.02.2012 a 31.01.2014;

IV. Portaria CFO-SERESP-861/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Sociedade dos Cirurgiões Dentistas de Pernambuco-ABO/PE, coordenado pelo professor Renato de Vascon-celos Alves, para o período de 29.07.2011 a 29.06.2013;

V. Portaria CFO-SERESP-863/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Bra-sileira de Odontologia-Regional Pouso Alegre, coordenado pelo professor José Dias da Silva Neto, para o período de 16.06.2009 a 19.05.2011;

VI. Portaria CFO-SERESP-888/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção de Mato Grosso do Sul, coordenado pelo professor Emerson Chaves Furlaneto, para o período de 30.01.2010 a 15.12.2011;

VII. Portaria CFO-SERESP-889/2012, que reconhece como coor-denador do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Escola Cearense de Odontologia, reconhecido pela Portaria CFO-SERESP-453/2011, a professora Silvia Amélia Scudeler Vedovello, em substituição ao professor Sandro Augusto Piragini;

VIII. Portaria CFO-SERESP-913/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Pau-lista de Cirurgiões Dentistas-Regional de São Caetano do Sul, coordenado pelo professor Igor Prokopowitsch, para o período de 09.08.2011 a 13.07.2013;

IX. Portaria CFO-SERESP-914/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Pau-lista de Cirurgiões Dentistas-Regional Araraquara, coordenado pelo professor Roberto Miran-da Esberard, para o período de 20.06.2011 a 22.02.2013;

X. Portaria CFO-SERESP-915/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pelo Hospital de Rea-bilitação de Anomalias Craniofaciais, coordenado pela professora Ana Lúcia Pompéia Fraga de Almeida, para o período de 02.03.2011 a 28.02.2013;

XI. Portaria CFO-SERESP-916/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Academia Brasileira de Medicina Militar, coordenado pelo professor Marco Antônio Srna, para o período de 01.08.2011 a 01.07.2013;

XII. Portaria CFO-SERESP-919/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Paraná, coordenado pelo professor José Renato de Souza, para o período de 28.07.2011 a 22.02.2014;

XIII. Portaria CFO-SERESP-920/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Bra-sileira de Odontologia-Seção Sergipe, coordenado pelo professor José Mirabeau de Oliveira Ramos, para o período de 08.01.2012 a 05.09.2013;

XIV. Portaria CFO-SERESP-921/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Bra-sileira de Odontologia-Regional Alfenas, coordenado pelo professor Luiz Antônio Lyon, para o período de 21.05.2012 a 14.12.2013;

XV. Portaria CFO-SERESP-925/2012, que reconhece como coor-denadora do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Uberaba, reconhecido pela Portaria CFO-SERESP-691/2012, a pro-fessora Maria Cristina Ferreira Leite, em substituição ao professor Gustavo Sivieri de Araujo;

XVI. Portaria CFO-SERESP-926/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Muriaé, coordenado pelo professor Júlio César Brigolini de Faria, para o período de 08.07.2010 a 09.06.2012;

XVII. Portaria CFO-SERESP-929/2012, que concede credenciamen-to da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Conjunto Hospitalar do Mandaqui, sob a coordenação do professor Luis Al-berto Balangio, para o período de 01.02.2012 a 31.01.2015;

XVIII. Portaria CFO-SERESP-931/2012, que concede credenciamen-to da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital da Restauração, sob a coordenação do professor Carlos Augusto Pereira do Lago, para o período de 01.02.2010 a 01.02.2013;

XIX. Portaria CFO-SERESP-932/2012, que concede credenciamen-to da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital da Restauração, sob a coordenação do professor Carlos Augusto Pereira do Lago, para o período de 01.02.2011 a 31.01.2014;

XX. Portaria CFO-SERESP-933/2012, que concede credenciamen-to da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital da Restauração, sob a coordenação do professor Carlos Augusto Pereira do Lago, para o período de 01.03.2012 a 28.02.2015;

XXI. Portaria CFO-SERESP-934/2012, que concede credenciamen-to da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Municipal Regional do Tatuapé, sob a coordenação do professor Antônio Silvio Fontão Procópio, para o período de 01.03.2012 a 01.03.2015;

XXII. Portaria CFO-SERESP-935/2012, que concede credenciamen-to da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Paulistano, sob a coordenação do professor Luiz Fernando Lobo Leandro, para o período de 12.03.2012 a 12.03.2015;

XXIII. Portaria CFO-SERESP-936/2012, que concede credenciamen-to da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, sob a coordenação do professor Ronaldo Rodrigues de Freitas, para o período de 01.03.2012 a 28.02.2015;

XXIV. Portaria CFO-SERESP-937/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Ponta Grossa, coordenado pelo professor Maurício Zardo, para o período de 11.07.2011 a 19.06.2013;

XXV. Portaria CFO-SERESP-982/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Espírito Santo, coordenado pela professora Margareth Pan-dolfi, para o período de 06.10.2010 a 14.07.2012;

XXVI. Portaria CFO-SERESP-983/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional São José do Rio Preto, coordenado pelo professor Luciano Pedrin Carvalho Ferreira, para o período de 08.03.2010 a 17.02.2012;

XXVII. Portaria CFO-SERESP-984/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Ceará, coordenado pelo professor Abrahão Cavalcante Gomes de Souza Carvalho, para o período de 22.11.2011 a 27.04.2013;

XXVIII. Portaria CFO-SERESP-985/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pelo Centro Baiano de Estudos Odontológicos-CEBEO, coordenado pela professora Márcia Sepúlveda Noya, para o período de 19.03.2012 a 08.11.2013;

XXIX. Portaria CFO-SERESP-986/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Bra-sileira de Odontologia-Regional Anápolis, coordenado pelo professor Vicente Gonçalves do Nascimento Rocha, para o período de 06.08.2012 a 10.07.2014;

XXX. Portaria CFO-SERESP-988/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Odontoclínica Central do Exército, coordenado pelo professor Alexandre Barboza de Lemos, para o período de 03.05.2012 a 20.03.2014;

XXXI. Portaria CFO-SERESP-989/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasi-leira de Odontologia-Regional Nova Iguaçu, coordenado pela professora Carmen Luce Rocha Luna, para o período de 14.02.2011 a 16.01.2014;

XXXII. Portaria CFO-SERESP-990/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Bra-sileira de Odontologia-Seção de Minas Gerais, coordenado pelo professor Rogério Machado Silva, para o período de 15.03.2010 a 11.11.2011;

XXXIII. Portaria CFO-SERESP-991/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Catarinense de Pós-Graduados e Pós-Graduandos em Odontologia, coordenado pelo professor Fábio Antônio Signorini Sartorato, para o período de 16.09.2010 a 18.08.2012;

XXXIV. Portaria CFO-SERESP-992/2012, que concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela AMO-Associação Maringaense de Odontologia-ABO-Regional Maringá, coordenado pelo professor Paulo Roberto Kruk, para período de 23.02.2011 a 31.08.2012;

XXXV. Resolução CFO-121/2012, que altera a redação do artigo 2º, da Resolução CFO-117/2012; e,

XXXVI. Resolução CFO-122/2012, que altera, em caráter excepcional, artigos e parágrafos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.