DECISÃO CFO-SEC-48 de 01 de outubro de 2012

Referenda as deliberações da Diretoria e/ou Presidência do CFO.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do Plenário na CCLII Reunião Ordinária, realizada em 28 de setembro de 2012, no uso de sua competência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações de deferimento tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do Conselho Federal de Odontologia, consubstanciadas nos seguintes processos e/ou atos normativos:

I. Processo CFO-8824/2001 (CRO-AM-161/2002), onde a CD Cláudia Pereira da Silva solicita isenção das anuidades de 2008 a 2012, por prescrição;

II. Processo CFO-17518/2012 (CRO-CE-362/2012), onde a CD-Ana Claudia Viana Teles solicita isenção das anuidades de 2001 a 2006, por prescrição;

III. Processo CFO-17519/2012 (CRO-CE-359/2012), onde o CD Francisco Agenor Prado solicita isenção das anuidades de 2002 a 2006, por prescrição;

IV. Processo CFO-17521/2012 (CRO-CE-361/2012), onde a CD Marise Aparecida Pinto da Cunha solicita isenção das anuidades de 2005 e 2006, por prescrição;

V. Processo CFO-17522/2012 (CRO-CE-423/2012), onde a CD Mauricia Cavalcante Dias solicita isenção das anuidades de 2002 a 2006, por prescrição;

VI. Processo CFO-17523/2012 (CRO-CE-413/2012), onde a CD Silene Maria Ratts Barbosa solicita isenção das anuidades de 2005 e 2006, por prescrição;

VII. Processo CFO-17525/2012 (CRO-CE-422/2012), onde a ASB Ana Celia Vieira Lopes solicita isenção das anuidades de 2003 a 2006, por prescrição;

VIII. Processo CFO-17526/2012 (CRO-CE-421/2012), onde a ASB Andrea Felicia Martins solicita isenção das anuidades de 2004 a 2006, por prescrição;

IX. Processo CFO-17527/2012 (CRO-CE-420/2012), onde a ASB Maria Eliene de Souza solicita isenção das anuidades de 2004 a 2006, por prescrição;

X. Processo CFO-17529/2012 (CRO-CE-360/2012), onde a ASB Vera Lúcia Silva dos Santos solicita isenção das anuidades de 2005 e 2006, por prescrição;

XI. Processo CFO-19902/2012 (CRO-PA-441/2012), onde a ASB Lindalva Monteiro solicita isenção das anuidades de 1993 a 2012, e cancelamento de inscrição;

XII. Processo CFO-20785/2012 (CRO-CE-6931/2012), onde o CD Francisco Helder de Freitas Monteiro solicita isenção das anuidades de 2005 e 2006, e da multa eleitoral referente ao pleito de 2006, por prescrição;

XIII. Processo CFO-20772/2012 (CRO-CE-530/2012), onde o CD Roberto Dias Rego solicita isenção da anuidade de 2004, por prescrição;

XIV. Processo CFO-20767/2012 (CRO-CE-544/2012), onde o CD Daniel Meireles Rocha solicita isenção da anuidade de 2006, por prescrição;

XV. Processo CFO-20768/2012 (CRO-CE-628/2012), onde o CD Ernando Albano da Rocha solicita isenção das anuidades de 2004 a 2006, por prescrição;

XVI. Processo CFO-20783/2012 (CRO-CE-627/2012), onde a CD Rosângela Maria de Farias Rocha solicita isenção das anuidades de 2005 e 2006, por prescrição;

XVII. Processo CFO-20771/2012 (CRO-CE-482/2012), onde a CD Rita Erotildes Maranhão Mariano solicita isenção das anuidades de 1999 a 2003, e das multas eleitorais referentes aos pleitos de 2000, 2002 e 2004, por prescrição;

XVIII. Processo CFO-20766/2012 (CRO-CE-518/2012), onde a CD Andreia Grangeiro Rodrigues Garcia solicita isenção das anuidades de 2005 e 2006, por prescrição;

XIX. Processo CFO-20769/2012 (CRO-CE-661/2012), onde a CD Gleiciana Rocha Lins solicita isenção das anuidades de 2005 e 2006, e da multa eleitoral referente ao pleito de 2006, por prescrição;

XX. Processo CFO-6414/2002 (CRO-RO-41/2002), onde a E-PAO UNICENTER - Centro de Administração e Atendimento Clínico Ltda. solicita isenção das anuidades de 2006, por prescrição e 2009 a 2012, por extinção;

XXI. Processo CFO-27/1993 (CRO-RO-26/1992), onde a E-PAO PRESDENT Prestação de Serviços Dentários Ltda. solicita isenção das anuidades de 2007 a 2012, e o cancelamento de sua inscrição, por se encontrar extinta;

XXII. Processo CFO-20773/2012 (CRO-CE-588/2012), onde a ASB Carmem Júlia Caetano Alves solicita isenção das anuidades de 2003 a 2006, por pres-crição;

XXIII. Processo CFO-20782/2012 (CRO-CE-515/2012), onde a ASB Noelma Cordeiro Ramos solicita isenção das anuidades de 2004 a 2006, por prescrição;

XXIV. Processo CFO-20781/2012 (CRO-CE-543/2012), onde a ASB Jacqueline Carneiro da Silva solicita isenção das anuidades de 2001 a 2006, por prescri-ção;

XXV. Processo CFO-20779/2012 (CRO-CE-517/2012), onde a ASB Flaviana de Oliveira Amaral solicita isenção das anuidades de 2004 a 2006, por prescri-ção;

XXVI. Processo CFO-20780/2012 (CRO-CE-516/2012), onde a ASB Girlene Maria Duarte Reis solicita isenção das anuidades de 2003 a 2007, por prescrição;

XXVII. Processo CFO-20778/2012 (CRO-CE-484/2012), onde a ASB Elizabeth Camelo Sampaio solicita isenção das anuidades de 2001 a 2006, por prescri-ção;

XXVIII. Processo CFO-20789/2012 (CRO-CE-298/2012), onde a ASB Jaqueline Pontes Rebouças solicita isenção das anuidades de 2001 a 2006, por prescri-ção;

XXIX. Processo CFO-20788/2012 (CRO-CE-483/2012), onde a ASB Viviane Gomes da Cunha solicita isenção das anuidades de 2004 a 2007, por prescrição;

XXX. Processo CFO-20786/2012 (CRO-CE-512/2012), onde a ASB Sônia Cláudia Rodrigues da Silva solicita isenção das anuidades de 2004 a 2006, por prescrição;

XXXI. Processo CFO-20774/2012 (CRO-CE-514/2012), onde a ASB Célia Maria Barroso do Nascimento solicita isenção das anuidades de 2005 e 2006, por prescrição;

XXXII. Processo CFO-20775/2012 (CRO-CE-481/2012), onde a ASB Deviane Farias Nascimento solicita isenção das anuidades de 2005 e 2006, por prescri-ção;

XXXIII. Processo CFO-20777/2012 (CRO-CE-513/2012), onde a ASB Ednilda Morais de Sousa solicita isenção das anuidades de 2003 a 2006, por prescrição;

XXXIV. Processo CFO-3109/1975 (CRO-AM-303/1975), onde a CD Iris Nogueira Borges de Campos solicita isenção das anuidades de 2011 e 2012, por en-cerramento de suas atividades profissionais, devido à doença e aposentadoria por invalidez;

XXXV. Portaria CFO-SERESP-544/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasi-leira de Odontologia-Seção Rio de Janeiro, coordenado pela professora Debora Helena Yas-suda de Mattos, para o período de 24.03.2011 a 28.02.2013;

XXXVI. Portaria CFO-SERESP-545/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pelo Instituto de Odontologia da PUC-RJ, coordenado pelo professor Ricardo Guimarães Fischer, para o período de 21.03.2012 a 19.03.2013;

XXXVII. Portaria CFO-SERESP-546/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Instituto de Odontologia da PUC-RJ, coordenado pelo professor Carlos Augusto de Melo Barbosa, para o período de 17.03.2012 a 07.03.2013;

XXXVIII. Portaria CFO-SERESP-547/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Ortopedia dos Maxilares-ABOM, coordenado pela professora Carmen Luce Ro-cha Luna, para o período de 06.02.2012 a 08.01.2015;

XXXIX. Portaria CFO-SERESP-548/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Niterói, coordenado pelo professor Maurício Donner Jorge, para o período de 25.05.2011 a 20.10.2013;

XL. Portaria CFO-SERESP-549/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Odontoclíni-ca Central da Marinha, coordenado pela professora Lívia Soares Ferreira, para o período de 01.02.2012 a 31.01.2013;

XLI. Portaria CFO-SERESP-550/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pelo professor Márcio Antônio Paraizo Borges, para o perío-do de 01.02.2012 a 31.01.2013;

XLII. Portaria CFO-SERESP-551/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Odontoclí-nica Central da Marinha, coordenado pelo professor Alexandre Andrade Pires, para o período de 01.02.2012 a 31.01.2013;

XLIII. Portaria CFO-SERESP-552/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pela professora Helena Rosa Campos Rabang, para o período de 01.02.2012 a 31.01.2013;

XLIV. Portaria CFO-SERESP-553/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasi-leira de Odontologia-Regional Uberaba, coordenado pela professora Cristina de Moraes Dib, para o período de 20.10.2010 a 29.03.2013;

XLV. Portaria CFO-SERESP-554/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Uberlândia, coordenado pelo professor Vanderlei Luiz Gomes, para o período de 16.03.2011 a 16.02.2013;

XLVI. Portaria CFO-SERESP-555/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas-Seção Minas Gerais, coordenado pelo professor Antônio Luís Neto Custódio, para o período de 22.08.2011 a 27.07.2013;

XLVII. Portaria CFO-SERESP-556/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela SOBRAIMO-Sociedade Brasileira de Implantodontia, coordenado pela professora Daniela Cristina Rosário Alves, para o período de 28.03.2011 a 28.02.2013;

XLVIII. Portaria CFO-SERESP-557/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Rio Grande do Sul, coordenado pelo professor Flávio de Lecue Pillon, para o período de 21.09.2011 a 31.10.2013;

XLIX. Portaria CFO-SERESP-558/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasi-leira de Odontologia-Regional Ponta Grossa, coordenado pelo professor Abraham Lincoln Calixto, para o período de 08.02.2012 a 07.09.2013;

L. Portaria CFO-SERESP-559/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Espírito Santo, coordenado pelo professor João Carlos Pa-dilha de Menezes, para o período de 12.04.2010 a 09.03.2012;

LI. Portaria CFO-SERESP-560/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Academia Cearense de Odontologia, coordenado pela professora Ginna Kércia Matos Gonçalves, para o período de 14.02.2012 a 18.01.2014;

LII. Portaria CFO-SERESP-561/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas de Santa Catarina, coordenado pelo professor Artur Braga Pfeifer, para o perí-odo de 09.03.2011 a 10.08.2013;

LIII. Portaria CFO-SERESP-562/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasi-leira de Cirurgiões Dentistas-Seção Santa Catarina, coordenado pelo professor Gustavo da Luz Vieira, para o período de 09.02.2011 a 12.05.2013;

LIV. Portaria CFO-SERESP-563/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela SOBRACID-Sociedade Brasileira de Cirurgiões Dentistas, coordenado pelo professor João Carlos Birnfeld Wagner, para o período de 08.03.2012 a 06.03.2014;

LV. Portaria CFO-SERESP-564/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de São Caetano do Sul, coordenado pelo professor Cristiano Schroeder dos Santos, para o período de 30.08.2011 a 10.12.2013;

LVI. Portaria CFO-SERESP-565/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional Presidente Prudente, coordenado pelo professor Francisco Roberto Cosenza, para o período de 16.05.2011 a 16.05.2013;

LVII. Portaria CFO-SERESP-566/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de São Carlos, coordenado pelo professor Rafael Silveira Faeda, para o período de 12.03.2012 a 14.02.2014;

LVIII. Portaria CFO-SERESP-567/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Hospital de Rea-bilitação de Anomalias Craniofaciais, coordenado pelo professor Celso Kenji Nishiyama, para o período de 13.02.2012 a 29.01.2014;

LIX. Portaria CFO-SERESP-568/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, coordenado pelo professor João Henrique Nogueira Pinto, para o período de 01.03.2012 a 28.02.2014;

LX. Portaria CFO-SERESP-575/2012, que reconhece como coordenador do curso de residência em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela UNIC – Universidade de Cuiabá, reconhecido pela Decisão 17/2005, o professor Alexandre Meireles Borba, em substituição ao professor Mário Duílio Evaristo Henry Neto;

LXI. Portaria CFO-SERESP-578/2012, que concede credenciamento do curso de especialização em Ortopedia Funcional dos Maxilares, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional Jardim Paulista, coordenado pelo professor Eduardo Sakai, para o período de 11.02.2011 a 24.08.2013;

LXII. Portaria CFO-SERESP-580/2012, que concede credenciamen-to da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Universitário da Universidade de São Paulo, sob a coordenação do professor Antônio Carlos de Campos, para o período de 05.02.2007 a 31.01.2010;

LXIII. Portaria CFO-SERESP-581/2012, que concede credenciamen-to da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Universitário da Universidade de São Paulo, sob a coordenação do professor Antônio Carlos de Campos, para o período de 01.02.2008 a 31.01.2011;

LXIV. Portaria CFO-SERESP-582/2012, que concede credenciamen-to da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Universitário da Universidade de São Paulo, sob a coordenação do professor Antônio Carlos de Campos, para o período de 02.02.2009 a 31.01.2012;

LXV. Portaria CFO-SERESP-583/2012, que concede credenciamen-to da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Universitário da Universidade de São Paulo, sob a coordenação do professor Fernando Melhem Elias, para o período de 01.07.2010 a 30.06.2013;

LXVI. Portaria CFO-SERESP-584/2012, que concede credenciamen-to da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Universitário da Universidade de São Paulo, sob a coordenação do professor Fernando Melhem Elias, para o período de 01.02.2011 a 31.01.2014;

LXVII. Portaria CFO-SERESP-585/2012, que concede credencia-mento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Universitário da Universidade de São Paulo, sob a coorde-nação do professor Fernando Melhem Elias, para o período de 01.02.2012 a 31.01.2015;

LXVIII. Portaria CFO-SERESP-586/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Estomatologia, promovido pelo Hospital Heliópolis, coordenado pelo professor Gilberto Marcucci, para o período de 03.03.2011 a 25.02.2012;

LXIX. Portaria CFO-SERESP-588/2012, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná-UNIOESTE, sob a coordenação do professor Eleonor Álvaro Garbin Júnior, para o período de 12.07.2010 a 11.07.2013;

LXX. Portaria CFO-SERESP-589/2012, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná-UNIOESTE, sob a coordenação do professor Eleonor Álvaro Garbin Júnior, para o período de 08.08.2011 a 07.08.2014;

LXXI. Portaria CFO-SERESP-591/2012, que concede credenciamen-to da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Meridional, sob a coordenação do professor Carlos Alberto Timóteo, para o período de 01.07.2010 a 30.06.2013;

LXXII. Portaria CFO-SERESP-592/2012, que concede credencia-mento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Meridional, sob a coordenação do professor Carlos Alberto Timóteo, para o período de 18.07.2011 a 17.07.2014;

LXXIII. Portaria CFO-SERESP-593/2012, que concede credencia-mento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital dos Servidores do Estado, sob a coordenação do professor Wladimir Cortezzi, para o período de 04.01.2011 a 30.01.2014;

LXXIV. Portaria CFO-SERESP-594/2012, que concede credencia-mento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital dos Servidores do Estado, sob a coordenação do professor Wladimir Cortezzi, para o período de 02.01.2012 a 30.01.2015;

LXXV. Portaria CFO-SERESP-595/2012, que concede credencia-mento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Policlin São José dos Campos, sob a coordenação do pro-fessor Antenor Araújo, para o período de 01.01.2011 a 01.01.2014;

LXXVI. Portaria CFO-SERESP-596/2012, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sob a coordenação da professora Maria Aparecida de Albuquerque Cavalcante, para o período de 01.02.2011 a 01.02.2014;

LXXVII. Portaria CFO-SERESP-597/2012, que concede credencia-mento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sob a coordenação da professora Maria Aparecida de Albuquerque Cavalcante, para o período de 01.02.2012 a 01.03.2015;

LXXVIII. Portaria CFO-SERESP-598/2012, que concede creden-ciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Universitário Oswaldo Cruz da Universidade de Pernambu-co, sob a coordenação do professor Emanuel Dias de Oliveira e Silva, para o período de 01.03.2012 a 01.03.2015;

LXXIX. Portaria CFO-SERESP-599/2012, que concede reconheci-mento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pela Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto-USP, sob a coordenação do professor Cássio Edvard Sverzut, para o período de 27.02.2012 a 02.03.2015;

LXXX. Portaria CFO-SERESP-600/2012, que concede reconheci-mento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pela Universidade Federal do Paraná, sob a coordenação do professor Nelson Luis Barbosa Rebellato, para o período de 01.02.2012 a 01.02.2015;

LXXXI. Portaria CFO-SERESP-600/2012, que concede reconheci-mento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pela Universidade Estadual de Maringá, sob a coordenação do professor Liogi Iwaki Filho, para o período de 01.02.2012 a 31.01.2015;

LXXXII. Portaria CFO-SERESP-601/2012, que concede que conce-de reconhecimento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pela Universidade Estadual de Maringá, sob a coordenação do professor Liogi Iwaki Filho, para o período de 01.02.2012 a 31.01.2015;

LXXXIII. Portaria CFO-SERESP-602/2012, que concede credenci-amento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Universitário Evangélico de Curitiba, sob a coordenação do professor Marco Antônio de Oliveira Filho, para o período de 16.08.2012 a 16.08.2015;

LXXXIV. Portaria CFO-SERESP-603/2012, que concede creden-ciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Municipal São José, sob a coordenação do professor Luiz Afonso Morgenstern da Fonseca, para o período de 01.03.2012 a 28.02.2015;

LXXXV. Portaria CFO-SERESP-604/2012, que concede credencia-mento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Erasto Gaertner, sob a coordenação do professor Laurindo Moacir Sassi, para o período de 01.02.2011 a 31.01.2014;

LXXXVI. Portaria CFO-SERESP-605/2012, que concede credenci-amento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Batista Memorial de Fortaleza, sob a coordenação do pro-fessor Renato Luiz Maia Nogueira, para o período de 01.01.2011 a 01.01.2014;

LXXXVII. Portaria CFO-SERESP-606/2012, que concede creden-ciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Batista Memorial de Fortaleza, sob a coordenação do pro-fessor Renato Luiz Maia Nogueira, para o período de 03.01.2012 a 30.12.2015;

LXXXVIII. Portaria CFO-SERESP-607/2012, que concede reco-nhecimento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Universitário João de Barros Barreto, sob a coordenação do professor Hélder Antônio Rebelo Pontes, para o período de 01.03.2012 a 28.02.2015;

LXXXIX. Portaria CFO-SERESP-616/2012, que concede creden-ciamento para os cursos de especialização em Implantodontia, em caráter excepcional, pro-movidos pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Minas Gerais, para o período de 16.03.2009 a 05.02.2011, sob a coordenação do professor Carlos Eduardo Gomes do Couto Filho; e, para o período de 24.05.2010 a 21.04.2012, sob a coordenação do professor Newton Miranda de Carvalho;

XC. Portaria CFO-SERESP-621/2012, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Apli-cação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela FASSETE-Faculdade de Tecnologia de Sete Lagoas (Porto Alegre/RS), no período de 27 de junho de 2012 a 04 de agosto de 2012;

XCI. Portaria CFO-SERESP-623/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Ceará, coordenado pelo professor Eliardo Silveira Santos, para o período de 09.08.2010 a 31.07.2013;

XCII. Portaria CFO-SERESP-630/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional Piracicaba, coordenado pelo professor Paulo Afonso de Oliveira Júnior, para o período de 03.03.2011 a 02.03.2013;

XCIII. Portaria CFO-SERESP-631/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional Vila Mariana, coordenado pelo professor Raimundo Miracca, para o período de 06.04.2009 a 28.03.2011;

XCIV. Portaria CFO-SERESP-632/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional Vila Mariana, coordenado pelo professor Humberto Massaru Sonoda, para o período de 23.10.2008 a 21.09.2010;

XCV. Portaria CFO-SERESP-633/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontologia do Trabalho, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Duque de Caxias, coordenado pelo professor Eli Guimarães, para o período de 03.09.2010 a 30.09.2011;

XCVI. Portaria CFO-SERESP-634/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Duque de Caxias, coordenado pelo professor Renato Za-gury, para o período de 12.10.2010 a 22.09.2012;

XCVII. Portaria CFO-SERESP-635/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontologia do Trabalho, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Niterói, coordenado pela professora Maria Cristina Rocha Dias Lima, para o período de 10.06.2011 a 08.06.2012;

XCVIII. Portaria CFO-SERESP-636/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Paraná, coordenado pelo professor Marco Antônio de Oliveira Filho, para o período de 18.12.2009 a 18.12.2011;

XCIX. Portaria CFO-SERESP-667/2012, que reconhece como coordenador do curso de especialização em Disfunção Têmporo-Mandibular e Dor Oro-Facial, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia do Rio Grande do Sul, credenciado pela Portaria CFO-SERESP-275/2011, a professora Daniela Disconzi Seitenfus Rehm, em substituição ao professor Eleutério Araújo Martins;

C. Portaria CFO-SERESP-727/2012, que reconhece como coordenador do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Ceará credenciado pela Portaria CFO-SERESP-178/2011, a professora Virginia Régia Souza da Silveira, em substituição à professora Maria Mônica Studart Mendes Moreira;

CI. Portaria CFO-SERESP-728/2012, que reconhece como coordenador do curso de residência em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Universidade Estadual de Londrina, reconhecido pela Portaria CFO-SERESP-445/2010, o professor Glaykon Alex Vitti Stabile, em substituição ao professor José Roberto Pinto;

CII. Portaria CFO-SERESP-746/2012, que concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Sociedade dos Cirurgiões Dentistas de Pernambuco-ABO-PE, coordenado pela professora Cátia Maria Fonseca Guerra, para o período de 17.05.2012 a 30.03.2014;

CIII. Portaria CFO-SERESP-762/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas no Estado do Rio Grande do Sul, coordenado pelo professor Paulo Eduardo Kreisner, para o período de 06.10.2010 a 16.09.2012;

CIV. Portaria CFO-SERESP-763/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Bra-sileira de Odontologia-Regional Campos dos Goytacazes, coordenado pelo professor Rafael César Martins Pinto, para o período de 13.06.2011 a 24.11.2012;

CV. Decisão CFO-27/2012, que homologa o resultado da eleição pro-cessada em 02/05/2012, no CRO-Amazonas;

CVI. Decisão CFO-39/2012, que convoca a 4ª Conferência Nacional das Profissões Auxiliares em Odontologia (4ª CONPA) e dá outras providências;

CVII. Decisão CFO-42/2012, que homologa o resultado da eleição processada em 10/08/2012, no CRO-Ceará; e,

CVIII. Decisão CFO-44/2012, que suspende a realização da 4ª Confe-rência Nacional das Profissões Auxiliares em Odontologia (4ª CONPA).

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.