DECISÃO CFO-35, de 16 de julho de 2012

Referenda as deliberações da Diretoria e/ou Presidência do CFO.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do Plenário na CCLI Reunião Ordinária, realizada em 12 de julho de 2012, no uso de sua competência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações de deferimento tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do Conselho Federal de Odontologia, consubstanciadas nos seguintes processos e/ou atos normativos:

I. Processo CFO-11697/2012 (CRO-CE-128/2012), onde o Cirurgião-Dentista Francisco Roberto Guedes Pinheiro Barbosa solicita isenção da anuidade de 2005, por motivo de prescrição;

II. Processo CFO-11698/2012 (CRO-CE-129/2012), onde o Cirurgião-Dentista Edmilson Cunha de Aguiar solicita isenção das anuidades de 2003 e 2004, por motivo de prescrição;

III. Processo CFO-11701/2012 (CRO-CE-127/2012), onde o Cirurgião-Dentista Perboyre Cunha Quinderé Júnior solicita isenção da anuidade de 2005, por motivo de prescrição;

IV. Processo CFO-12076/2012 (CRO-PA-636/2011), onde a Cirurgiã-Dentista Terezinha de Jesus Leão Mendes solicita isenção das anuidades de 1993 até 2011, e das respectivas multas eleitorais, uma vez que encerrou suas atividades profissionais, por motivo de doença;

V. Processo CFO-12077/2012 (CRO-PA-210/2012), onde o Cirurgião-Dentista Emanuel Henrique Borges Cavalcante solicita isenção da anuidade de 2012, por motivo de doença;

VI. Processo CFO-12078/2012 (CRO-PA-238/2012), onde a Auxiliar de Saúde Bucal Fátima do Socorro Rodrigues Miranda solicita o cancelamento de sua inscrição, uma vez que encerrou suas atividades profissionais, por motivo de doença e se encontra aposentada por invalidez;

VII. Processo CFO-12082/2012 (CRO-PA-280/2012), onde a Cirurgiã-Dentista Ana Cristina Ferreira de Souza solicita isenção da anuidade de 2011 e o cancelamento de sua inscrição, uma vez que encerrou suas atividades profissionais, por motivo de doença;

VIII. Portaria CFO-SERESP-315/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas no Estado de Pernambuco, coordenado pelo professor Walter Simões Borba Júnior, para o período de 28.03.2012 a 23.02.2014;

IX. Portaria CFO-SERESP-316/2012, que concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas - Seção Bahia, coordenado pelo professor Jarbas Eduardo Martins, para o período de 21.04.2009 a 26.03.2011;

X. Portaria CFO-SERESP-320/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção de Santa Catarina, coordenado pelo professor Roberto Ramos Garanhani, para o período de 21.10.2011 a 17.09.2013;

XI. Portaria CFO-SERESP-321/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Centro de Estudos Odontológicos do IPSEMG, coordenado pelo professor Wellington Pacheco, para o período de 27.02.2012 a 16.04.2014;

XII. Portaria CFO-SERESP-322/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Academia Norte-Rio-Grandense de Odontologia, coordenado pela professora Isauremi Vieira de Assunção Pinheiro, para o período de 04.10.2011 a 05.10.2013;

XIII. Portaria CFO-SERESP-323/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontogeriatria, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de São Bernardo do Campo, coordenado pelo professor Paulo Cezar de Rezende, para o período de 14.04.2010 a 24.11.2011;

XIV. Portaria CFO-SERESP-324/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional Santo André, coordenado pelo professor Wilson César Kaminura Polo, para o período de 05.10.2010 a 19.09.2012;

XV. Portaria CFO-SERESP-325/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de São Caetano do Sul, coordenado pelo professor Antônio Francisco David, para o período de 12.04.2011 a 21.02.2013;

XVI. Portaria CFO-SERESP-326/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de São Caetano do Sul, coordenado pela professora Ana Vitória Imbronito, para o período de 24.10.2011 a 27.09.2013;

XVII. Portaria CFO-SERESP-327/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de Araçatuba, coordenado pelo professor Jorge Komatsu, para o período de 03.05.2010 a 26.10.2011;

XVIII. Portaria CFO-SERESP-328/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Saúde Coletiva e da Família, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas de Campinas, coordenado pela professora Juliana Pasti Villalba, para o período de 03.09.2010 a 24.02.2012;

XIX. Portaria CFO-SERESP-329/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas de Campinas, coordenado pelo professor Rielson José Alves Cardoso, para o período de 17.10.2011 a 24.09.2013;

XX. Portaria CFO-SERESP-330/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo, coordenado pelo professor Renato Rossi Júnior, para o período de 10.05.2010 a 17.04.2012;

XXI. Portaria CFO-SERESP-331/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas, coordenado pela professora Liliana Ávila Maltagliati Brangeli, para o período de 18.08.2010 a 18.01.2013;

XXII. Portaria CFO-SERESP-332/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Ensino Odontológico-ABENO, coordenado pelo professor Francisco Roberto Bueno de Moraes, para o período de 16.10.2009 a 24.09.2011;

XXIII. Portaria CFO-SERESP-333/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pelo Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, coordenado pela professora Marcia Ribeiro Gomide, para o período de 01.03.2010 a 29.02.2012;

XXIV. Portaria CFO-SERESP-334/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pelo Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, coordenado pela professora Izabel Maria Marchi de Carvalho, para o período de 09.03.2010 a 28.02.2012;

XXV. Portaria CFO-SERESP-335/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional Jardim Paulista, coordenado pelo professor José Eduardo de Mello Júnior, para o período de 17.11.2011 a 01.11.2013;

XXVI. Portaria CFO-SERESP-336/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortopedia Funcional dos Maxilares, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas de Campinas, coordenado pelo professor José Lázaro Barbosa dos Santos, para o período de 15.02.2012 a 20.12.2014;

XXVII. Portaria CFO-SERESP-337/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontologia do Trabalho, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo, coordenado pela professora Eliete Dominguez Lopez Camanho, para o período de 21.03.2011 a 04.09.2012;

XXVIII. Portaria CFO-SERESP-338/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo, coordenado pelo professor Dirceu Vieira para o período de 10.05.2011 a 07.11.2012;

XXIX. Portaria CFO-SERESP-339/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Odontológica de Ribeirão Preto, coordenado pelo professor Arthur Belém Novaes Júnior, para o período de 13.03.2012 a 23.11.2013;

XXX. Portaria CFO-SERESP-340/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Academia Brasileira de Medicina Militar, coordenado pelo professor Raul Capp Pallotta, para o período de 24.11.2011 a 23.11.2012;

XXXI. Portaria CFO-SERESP-342/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Hospital Militar de Área de São Paulo, coordenado pelo professor Manoel Eduardo de Lima Machado, para o período de 25.11.2011 a 24.11.2012;

XXXII. Portaria CFO-SERESP-343/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de São José dos Campos, coordenado pela professora Elaine Duarte Artuso de Mello, para o período de 23.01.2012 a 14.12.2013;

XXXIII. Portaria CFO-SERESP-344/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Academia Cearense de Odontologia, coordenado pela professora Keila Maria de Sousa Castelo, para o período de 06.11.2011 a 10.04.2014;

XXXIV. Portaria CFO-SERESP-345/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia –Seção de Mato Grosso do Sul, coordenado pelo professor Milton José de Oliveira, para o período de 05.04.2011 a 06.10.2012;

XXXV. Portaria CFO-SERESP-346/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontologia Legal, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Goiás, coordenado pelo professor Rhonan Ferreira da Silva, para o período de 13.09.2011 a 22.02.2013;

XXXVI. Portaria CFO-SERESP-347/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção de Minas Gerais, coordenado pelo professor Júlio Celso Melo de Sá, para o período de 20.09.2010 a 27.04.2012;

XXXVII. Portaria CFO-SERESP-348/2012, que concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional de Anápolis, coordenado pelo professor Hiron Andreaza da Cunha, para o período de 14.02.2011 a 22.02.2013;

XXXVIII. Portaria CFO-SERESP-349/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Distrito Federal, coordenado pelo professor Alberto Fedeli Júnior, para o período de 01.02.2011 a 09.02.2013;

XXXIX. Portaria CFO-SERESP-350/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pelo professor Nelson Caetano de Araújo Filho, para o período de 01.02.2012 a 31.01.2013;

XL. Portaria CFO-SERESP-351/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Odontoclínica Central do Exército, coordenado pela professora Délcia Vidon Giordano, para o período de 05.01.2012 a 10.01.2013;

XLI. Portaria CFO-SERESP-352/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontologia do Trabalho, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Rio de Janeiro, coordenado pela professora Paula Baptista Machado de Mello, para o período de 14.03.2011 a 14.02.2012;

XLII. Portaria CFO-SERESP-353/2012, que concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Petrópolis, coordenado pelo professor Carlos Eduardo dos Santos Thuler, para o período de 13.10.2011 a 12.09.2013;

XLIII. Portaria CFO-SERESP-354/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Sul do Maranhão, coordenado pela professora Ana Maria Lima Almeida, para o período de 06.06.2011 a 10.05.2013;

XLIV. Portaria CFO-SERESP-355/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Alfenas, coordenado pelo professor Jorge Tadeu Lopes Santos, para o período de 05.12.2011 a 08.03.2014;

XLV. Portaria CFO-SERESP-356/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Centro de Estudos Odontológicos do IPSEMG, coordenado pelo professor Ronaldo Rettore Júnior, para o período de 03.02.2011 a 19.01.2013;

XLVI. Portaria CFO-SERESP-357/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pelo Centro de Estudos Odontológicos do IPSEMG, coordenado pela professora Lêda Marina de Lima Araújo, para o período de 08.12.2011 a 23.11.2013;

XLVII. Portaria CFO-SERESP-359/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortopedia Funcional dos Maxilares, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Alfenas, coordenado pelo professor Gutemberg dos Santos, para o período de 15.06.2011 a 23.11.2013;

XLVIII. Portaria CFO-SERESP-361/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Paraná, coordenado pelo professor Sérgio Roberto Vieira, para o período de 22.08.2011 a 05.04.2013;

XLIX. Portaria CFO-SERESP-362/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional de Ponta Grossa, coordenado pelo professor Emigdio Enrique Orellana Jiménez, para o período de 05.03.2012 a 21.08.2014;

L. Portaria CFO-SERESP-363/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pelo Hospital Militar de Área do Recife, coordenado pelo professor João Carlos Amorim Lopes, para o período de 03.08.2011 a 07.07.2013;

LI. Portaria CFO-SERESP-364/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Santa Catarina, coordenado pelo professor Murilo Rosa, para o período de 13.04.2011 a 15.02.2014;

LII. Portaria CFO-SERESP-365/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Espírito Santo, coordenado pelo professor João Batista Gagno Intra, para o período de 02.06.2011 a 05.04.2013;

LIII. Portaria CFO-SERESP-412/2012, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Regional Sul, sob a coordenação do professor André Ricardo Nosé, para os períodos de 03.03.2008 a 04.03.2011, 02.03.2009 a 02.03.2012, 01.03.2010 a 01.03.2013 e 01.03.2011 a 28.02.2014;

LIV. Portaria CFO-SERESP-475/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontologia Legal, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Niterói, coordenado pelo professor Fernando de Noronha, para o período de 15.04.2011 a 29.09.2012;

LV. Portaria CFO-SERESP-477/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Duque de Caxias, coordenado pelo professor Mauro Luiz Vieira Froes, para o período de 25.03.2010 a 25.08.2012;

LVI. Portaria CFO-SERESP-479/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Pará, coordenado pelo professor Sidney Saint Clair dos Santos, para o período de 14.02.2011 a 11.01.2013;

LVII. Portaria CFO-SERESP-480/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Sete Lagoas, coordenado pelo professor Roberto Costa de Andrade, para o período de 15.12.2009 a 15.07.2012;

LVIII. Portaria CFO-SERESP-481/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de São José do Rio Preto, coordenado pelo professor Fábio Luis Bunemer Guerra, para o período de 18.10.2010 a 15.09.2012;

LIX. Portaria CFO-SERESP-485/2012, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela APROCIM-Associação Paranaense de Odontologia Cívico Militar, no período de 04 de maio de 2012 a 30 de junho de 2012;

LX. Portaria CFO-SERESP-486/2012, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de Ribeirão Preto, no período de 20 de abril de 2012 a 07 de dezembro de 2012;

LXI. Portaria CFO-SERESP-487/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Paraíba, coordenado pela professora Patrícia Meira Bento, para o período de 12.08.2010 a 12.02.2012;

LXII. Portaria CFO-SERESP-500/2012, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital e Maternidade Dr. Celso Pierro, sob a coordenação do professor Paulo César Haddad, para o período de 02.02.2009 a 31.01.2012;

LXIII. Portaria CFO-SERESP-544/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Rio de Janeiro, coordenado pela professora Debora Helena Yassuda de Mattos, para o período de 24.03.2011 a 28.02.2013;

LXIV. Portaria CFO-SERESP-545/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pelo Instituto de Odontologia da PUC-RJ, coordenado pelo professor Ricardo Guimarães Fischer;

LXV. Portaria CFO-SERESP-546/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Instituto de Odontologia da PUC-RJ, coordenado pelo professor Carlos Augusto de Melo Barbosa, para o período de 17.03.2012 a 07.03.2012;

LXVI. Portaria CFO-SERESP-547/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Ortopedia dos Maxilares-ABOM, coordenado pela professora Carmen Luce Rocha Luna, para o período de 06.02.2012 a 08.01.2015;

LXVII. Portaria CFO-SERESP-548/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Niterói, coordenado pelo professor Maurício Donner Jorge, para o período de 25.05.2011 a 20.10.2013;

LXVIII. Portaria CFO-SERESP-549/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pela professora Lívia Soares Ferreira, para o período de 01.02.2012 a 31.01.2013;

LXIX. Portaria CFO-SERESP-550/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pelo professor Márcio Antônio Paraizo Borges, para o período de 01.02.2012 a 31.01.2013;

LXX. Portaria CFO-SERESP-551/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pelo professor Alexandre Andrade Pires, para o período de 01.02.2012 a 31.01.2013;

LXXI. Portaria CFO-SERESP-552/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pela professora Helena Rosa Campos Rabang, para o período de 01.02.2012 a 31.01.2013;

LXXII. Portaria CFO-SERESP-553/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Uberaba, coordenado pela professora Cristina de Moraes Dib, para o período de 20.10.2010 a 29.03.2013;

LXXIII. Portaria CFO-SERESP-555/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas - Seção Minas Gerais, coordenado pelo professor Antônio Luís Neto Custódio, para o período de 22.08.2011 a 27.07.2013;

LXXIV. Portaria CFO-SERESP-556/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela SOBRAIMO-Sociedade Brasileira de Implantodontia, coordenado pela professora Daniela Cristina Rosário Alves, para o período de 22.08.2011 a 27.07.2013;

LXXV. Portaria CFO-SERESP-557/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Rio Grande do Sul, coordenado pelo professor Flávio de Lecue Pillon, para o período de 21.09.2011 a 31.10.2013;

LXXVI. Portaria CFO-SERESP-558/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Ponta Grossa, coordenado pelo professor Abraham Lincoln Calixto, para o período de 08.02.2012 a 07.09.2013;

LXXVII. Portaria CFO-SERESP-559/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Espírito Santo, coordenado pelo professor João Carlos Padilha de Menezes, para o período de 12.04.2010 a 09.03.2012;

LXXVIII. Portaria CFO-SERESP-560/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Academia Cearense de Odontologia, coordenado pela professora Ginna Kércia Matos Gonçalves, para o período de 20.09.2011 a 24.08.2013;

LXXIX. Portaria CFO-SERESP-561/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas de Santa Catarina, coordenado pelo professor Artur Braga Pfeifer, para o período de 09.03.2011 a 10.08.2013;

LXXX. Portaria CFO-SERESP-562/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas-Seção Santa Catarina, coordenado pelo professor Gustavo da Luz Vieira, para o período de 09.02.2011 a 12.05.2013;

LXXXI. Portaria CFO-SERESP-563/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela SOBRACID-Sociedade Brasileira de Cirurgiões Dentistas, coordenado pelo professor João Carlos Birnfeld Wagner, para o período de 08.03.2012 a 06.03.2014;

LXXXII. Portaria CFO-SERESP-564/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de São Caetano do Sul, coordenado pelo professor Cristiano Schroeder dos Santos, para o período de 30.08.2011 a 10.12.2013;

LXXXIII. Portaria CFO-SERESP-565/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional Presidente Prudente, coordenado pelo professor Francisco Roberto Cosenza, para o período de 16.05.2011 a 16.05.2013;

LXXXIV. Portaria CFO-SERESP-566/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de São Carlos, coordenado pelo professor Rafael Silveira Faeda, para o período de 12.03.2012 a 14.02.2014;

LXXXV. Portaria CFO-SERESP-567/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, coordenado pelo professor Celso Kenji Nishiyama, para o período de 13.02.2012 a 29.01.2014;

LXXXVI. Portaria CFO-SERESP-568/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, coordenado pelo professor João Henrique Nogueira Pinto, para o período de 01.03.2012 a 28.02.2014;

LXXXVII. Decisão CFO-10/2012, que homologa o resultado da eleição processada em 17/03/2012, no Conselho Regional de Odontologia do Piauí;

LXXXVIII. Decisão CFO-12/2012, que homologa o resultado da eleição processada em 29/03/2012, no Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte;

LXXXIX. Decisão CFO-13/2012, que homologa o resultado da eleição processada em 09/04/2012, no Conselho Regional de Odontologia de Rondônia;

XC. Decisão CFO-14/2012, que homologa o resultado da eleição processada em 03/04/2012, no Conselho Regional de Odontologia do Pará;

XCI. Decisão CFO-15/2012, que homologa o resultado da eleição processada em 04/04/2012, no Conselho Regional de Odontologia do Acre;

XCII. Decisão CFO-16/2012, que designa o Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte para efetuar o julgamento do Processo Ético CFO 9066/2011;

XCIII. Decisão CFO-17/2012, que designa o Conselho Regional de Odontologia do Ceará para efetuar o julgamento do Processo Ético CFO-12410/2011;

XCIV. Decisão CFO-20/2012, que altera o artigo 1º da Decisão CFO 7/2012;

XCV. Decisão CFO-22/2012, que designa o Conselho Regional de Odontologia do Ceará para efetuar o julgamento do Processo Ético CFO-32278/2011;

XCVI. Decisão CFO-23/2012, que homologa o resultado da eleição processada em 27/04/2012, no Conselho Regional de Odontologia de Roraima;

XCVII. Decisão CFO-24/2012, que homologa o resultado da eleição processada em 25/05/2012, no Conselho Regional de Odontologia da Paraíba;

XCVIII. Decisão CFO-25/2012, que homologa o resultado da eleição processada em 10/05/2012, no Conselho Regional de Odontologia de Alagoas;

XCIX. Decisão CFO-26/2012, que homologa o resultado da eleição processada em 17/05/2012, no Conselho Regional de Odontologia do Amapá;

C. Resolução CFO-117/2012, que baixa normas para atribuições e competências de especialização em nível técnico; e,

CI. Decisão CFO-45/2011, que aprova os orçamentos dos Conselhos Federal e Regionais de Odontologia para o exercício de 2012.

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.