DECISÃO CFO-19, de 11 de maio de 2012

Referenda as deliberações da Diretoria e/ou Presidência do CFO.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do Plenário na CCL Reunião Ordinária, realizada em 11 de maio de 2012, no uso de sua compe-tência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do Conselho Federal de Odontologia, consubstanciadas nos seguintes atos:

I. Portaria CFO-SERESP-209/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasi-leira de Odontologia-Regional Anápolis, coordenado pelo professor Alberto Magno Gonçal-ves, para o período de 08.11.2011 a 05.10.2013;

II. Portaria CFO-SERESP-210/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Anápolis, coordenado pelo professor Weber Adorno Silva, para o período de 03.05.2011 a 06.04.2013;

III. Portaria CFO-SERESP-232/2012, que concede credenciamento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional de Caruaru-PE, coordenado pelo professor Josué Alves, para o período de 11.03.2011 a 24.02.2013;

IV. Portaria CFO-SERESP-233/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Sociedade dos Cirurgiões Dentistas de Pernambuco/ABO-PE, coordenado pela professora Gerhilde Callou Sampaio, para o período de 30.11.2011 a 24.11.2013;

V. Portaria CFO-SERESP-234/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela ABCD-Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas, coordenado pelo pro-fessor Márcio Yara Buscatti, para o período de 22.09.2008 a 26.02.2010;

VI. Portaria CFO-SERESP-235/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de Araraquara, coordenado pelo professor João Bosco Fuller, para o período de 15.03.2010 a 15.12.2011;

VII. Portaria CFO-SERESP-236/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso do Sul, coordenado pelo professor Fernando Es-gaib Kayatt, para o período de 04.02.2011 a 08.07.2013;

VIII. Portaria CFO-SERESP-237/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontologia Legal, promovido pela AMO - Associação Maringaense de Odontologia-ABO-Regional Maringá, coordenado pela professora Isabel Cristina Carstens Köhler, para período de 01.09.2010 a 10.02.2012;

IX. Portaria CFO-SERESP-238/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela AMO - Associação Maringaense de Odontologia-ABO-Regional Maringá, coordenado pela professora Silvia Sbeghen Sábio, para período de 14.02.2011 a 15.09.2012;

X. Portaria CFO-SERESP-239/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Bra-sileira de Odontologia-Seção Paraná, coordenado pelo professor Milton Rubens Sáber, para o período de 20.08.2010 a 14.04.2012;

XI. Portaria CFO-SERESP-240/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Sociedade dos Cirurgiões Dentistas de Pernambuco-ABO/Seção Pernambuco, coordenado pelo professor Geraldo Bosco Lindoso Couto, para o período de 15.09.2011 a 04.08.2013;

XII. Portaria CFO-SERESP-272/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Odontoclínica de Aeronáutica Santos-Dumont, coordenado pela professora Beatriz Coutinho da Silveira, para o período de 21.03.2011 a 29.02.2012;

XIII. Portaria CFO-SERESP-306/2012, que aprova o registro da Associação Brasileira de Odontologia-Regional Macaé, sediada no Estado do Rio de Janeiro, nos termos do disposto no Capítulo XI, do Título I, da Consolidação das Normas, aprovada pela Resolução CFO-63/2005;

XIV. Portaria CFO-SERESP-311/2012, que concede credenciamen-to ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Ortodontia-CEPO, coordenado pelo professor Silvio Roberto de Aquino Vasconcelos, para o período de 08.09.2010 a 10.08.2013;

XV. Portaria CFO-SERESP-312/2012, que concede credenciamento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Umuarama, coordenado pelo professor Gustavo Alexandre Schmidt Grili, para o período de 29.03.2011 a 08.02.2014;

XVI. Portaria CFO-SERESP-313/2012, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Apli-cação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade CIODONTO-Unidade Cuiabá, no período de 21 de novembro de 2011 a 02 de dezembro de 2011;

XVII. Decisão CFO-07/2012, que autoriza em caráter excepcional, o registro e a inscrição como Técnico em Saúde Bucal e como Auxiliar em Saúde Bucal de in-dígenas capacitados pelos DSEIs;

XVIII. Decisão CFO-09/2012, que homologa o resultado da eleição processada em 23/03/2012, no CRO-Tocantins;

XIX. Decisão CFO-11/2012, que homologa o resultado da eleição processada em 22/03/2012, no CRO-Paraná; e,

XX. Resolução CFO-116/2012, que altera a redação de artigos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.