DECISÃO CFO-5, de 10 de fevereiro de 2012

Referenda as deliberações da Diretoria e/ou Presidência do CFO.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do Plenário na Reunião Extraordinária, realizada em 09 de fevereiro de 2012, no uso de sua competência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações de deferimento tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do Conselho Federal de Odontologia, consubstanciadas nos seguintes processos e/ou atos:

I. Processo CFO-30172/2011, sobre impasse de cobrança/pagamento da anuidade de 2010, referente à CD-Kátia Regina da Silva;

II. Processo CFO-26/1983, onde CRO-RS aprovou o cancelamento da inscrição do TPD-João Barreto Moraes, em débito há mais de 5 (cinco) anos;

III. Processo CFO-28167/2011, onde o CD-Francisco Pinheiro Barbo-sa Júnior solicita isenção das anuidades de 2000 a 2005 e da multa eleitoral de 2002, por pres-crição;

IV. Processo CFO-30174/2011, onde a CD-Roneide Bandeira de Oli-veira solicita isenção das anuidades de 2001 a 2005, por prescrição;

V. Processo CFO-30175/2011, onde o CD-Tiago Rego de Oliveira solicita isenção das anuidades de 2000, 2001, 2002, 2004 e 2005, por prescrição;

VI. Processo CFO-30176/2011, onde o CD-Antônio Teles da Silva so-licita isenção das anuidades de 2000 a 2005, por prescrição;

VII. Processo CFO-30179/2011, onde o CD-José Alonso Palmeira Dias solicita isenção das anuidades de 2004 e 2005, por prescrição;

VIII. Processo CFO-30180/2011, onde a CD-Marjorie Parente Teles solicita isenção das anuidades de 2004 e 2005, por prescrição;

IX. Processo CFO-32415/2011, onde a TSB-Dulce Maria Iankauskas Moura solicita isenção das anuidades de 2010 e 2011, por ter se aposentado em 2009;

X. Processo CFO-32416/2011, onde a TPD-Elisane Aparecida da Sil-va solicita isenção das anuidades de 2009 a 2011, por ter encerrado suas atividades profissio-nais;

XI. Processo CFO-32417/2011, onde a CD-Isabela de Barros Sarolli solicita isenção das anuidades de 2010 e 2011, em razão de não ter exercido a profissão neste período, e cancelamento de inscrição;

XII. Processo CFO-32420/2011, onde o CD-Francisco Mendes de Souza Júnior solicita isenção das anuidades de 2004 a 2011, das multas eleitorais de 2004, 2006 e 2010, por não ter exercido a profissão no Paraná;

XIII. Processo CFO-33621/2011, onde a TSB-Lúcia Gonçalves Dias solicita isenção de débitos, por motivo de doença;

XIV. Portaria CFO-SERESP-762/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção de Alagoas, coordenado pelo professor Isaac José Peixoto Batinga da Rocha, para o período de 25.03.2010 a 26.02.2012;

XV. Portaria CFO-SERESP-763/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Hospital Geral de Fortaleza, coordenado pela professora Carmem Silvia Laureano Dalle Piagge, para o período de 14.07.2011 a 22.12.2012;

XVI. Portaria CFO-SERESP-764/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Saúde Coletiva e da Família, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Pará, coordenado pelo professor Aluisio Ferreira Celestino Júnior, para o período de 25.10.2010 a 31.03.2012;

XVII. Portaria CFO-SERESP-765/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Guarapuava, coordenado pelo professor César Aurélio Zaze, para o período de 11.03.2011 a 17.02.2013;

XVIII. Portaria CFO-SERESP-766/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Bra-sileira de Odontologia-Seção Paraná, coordenado pelo professor Alexandre Roberto Heck, para o período de 15.04.2010 a 10.12.2011;

XIX. Portaria CFO-SERESP-767/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Juiz de Fora, coordenado pelo professor Eduardo Macha-do Vilela, para o período de 11.07.2011 a 07.06.2013;

XX. Portaria CFO-SERESP-769/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas de Campinas, coordenado pelo professor Luiz Ramos Júnior, para o período de 07.06.2011 a 10.05.2013;

XXI. Portaria CFO-SERESP-770/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela PROFIS-Sociedade de Promoção Social do Fissurado Lábio-Palatal, coordenado pela professora Ana Lúcia Raphaelli Nahás Nogueira, para o período de 14.03.2011 a 14.12.2012;

XXII. Portaria CFO-SERESP-771/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Pau-lista de Cirurgiões Dentistas-Regional de Presidente Prudente, coordenado pela professora Graziela Garrido Mori Panucci, para o período de 06.04.2011 a 13.01.2013;

XXIII. Portaria CFO-SERESP-772/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional Jardim Paulista, coordenado pelo professor Clarindo Mitiyoshi Yao, para o período de 13.12.2010 a 11.12.2012;

XXIV. Portaria CFO-SERESP-773/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de Piracicaba, coordenado pelo professor Paulo Afonso de Oliveira Júnior, concedido para o período de 26.02.2009 a 26.02.2011;

XXV. Portaria CFO-SERESP-774/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de Bauru, coordenado pelo professor Heli Benedito Brosco, para o período de 05.04.2010 a 10.03.2012;

XXVI. Portaria CFO-SERESP-775/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional São José dos Campos, coordenado pelo professor Alberto Alvarenga de Oliveira, para o período de 07.04.2010 a 22.03.2012;

XXVII. Portaria CFO-SERESP-776/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Hospital de Rea-bilitação de Anomalias Craniofaciais, coordenado pelo professor Celso Kenji Nishiyama, para o período de 02.08.2010 a 31.01.2012;

XXVIII. Portaria CFO-SERESP-777/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, coordenado pelo professor João Henrique No-gueira Pinto, para o período de 01.03.2010 a 29.02.2012;

XXIX. Portaria CFO-SERESP-778/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Odontoclínica Central do Exército, coordenado pelo professor Ricardo Carvalhães Fraga, para o período de 12.04.2011 a 18.04.2012;

XXX. Portaria CFO-SERESP-779/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pelo Instituto de Odontologia da PUC-RJ, coordenado pelo professor Ricardo Guimarães Fischer, para o perí-odo de 26.03.2011 a 20.03.2012;

XXXI. Portaria CFO-SERESP-780/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Instituto de Odontologia da PUC-RJ, coordenado pelo professor Carlos Augusto de Melo Barbosa, para o período de 18.03.2011 a 16.03.2012;

XXXII. Portaria CFO-SERESP-781/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Rio Grande do Norte, coordenado pelo professor Rômulo Dias de Oliveira, para o período de 01.08.2011 a 01.07.2014;

XXXIII. Portaria CFO-SERESP-782/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas de Mato Grosso do Sul, coordenado pelo professor Rogério Martins de Azevedo, para o período de 04.03.2010 a 05.02.2012;

XXXIV. Portaria CFO-SERESP-783/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Goiás, coordenado pela profes-sora Tessa de Lucena Botelho, para o período de 31.08.2010 a 28.01.2012;

XXXV. Portaria CFO-SERESP-784/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasi-leira de Odontologia-Seção Goiás, coordenado pelo professor Alberto Magno Gonçalves, para o período de 02.08.2011 a 12.07.2013;

XXXVI. Portaria CFO-SERESP-797/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Maringaense de Odontologia/ABO-Regional Maringá, coordenado pelo professor Carlos Al-berto Herrero de Morais, para o período de 19.10.2011 a 14.09.2013;

XXXVII. Portaria CFO-SERESP-798/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Sociedade Bra-sileira de Correções Odonto-Maxilares-SOBRACOM, coordenado pelo professor José Eduar-do Prado de Souza, para o período de 16.11.2009 a 20.04.2012;

XXXVIII. Portaria CFO-SERESP-800/2011, que concede reno-vação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas no Estado do Rio Grande do Sul, coordenado pelo professor Élio Mezzomo, para o período de 22.03.2010 a 09.02.2012;

XXXIX. Portaria CFO-SERESP-804/2011, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Homeopatia, promovido pelo Instituto Mineiro de Homeopatia, no período de 20 de fevereiro de 2010 a 04 de dezembro de 2011;

XL. Portaria CFO-SERESP-805/2011, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habi-litação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Homeopatia, promovido pelo Instituto Mineiro de Homeopatia, no período de 12 de fevereiro de 2011 a 01 de dezembro de 2012;

XLI. Portaria CFO-SERESP-806/2011, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Apli-cação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic, no período de 04 de outubro de 2011 a 12 de janeiro de 2012;

XLII. Portaria CFO-SERESP-807/2011, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Apli-cação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Universidade Positivo, no período de 27 de setembro de 2011 a 29 de outubro de 2011;

XLIII. Portaria CFO-SERESP-808/2011, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Apli-cação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Academia Brasileira de Odontologia do Estado do Rio de Janeiro, no período de 16 de setem-bro de 2011 a 26 de novembro de 2011;

XLIV. Portaria CFO-SERESP-809/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Bra-sileira de Cirurgiões Dentistas - Seção Amazonas, coordenado pelo professor Wanderson Mi-guel Maia Chiesa, para o período de 30.06.2011 a 25.05.2013;

XLV. Portaria CFO-SERESP-833/2011, que aprova o registro da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional Tucuruvi, sediada no Estado de São Paulo, nos termos do disposto no Capítulo XI, do Título I, da Consolidação das Normas, aprovada pela Resolução CFO-63/2005;

XLVI. Portaria CFO-SERESP-834/2011, que aprova o registro da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional Indaiatuba, sediada no Estado de São Paulo, nos termos do disposto no Capítulo XI, do Título I, da Consolidação das Normas, aprovada pela Resolução CFO-63/2005;

XLVII. Portaria CFO-SERESP-837/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional Santo André, coordenado pelo professor Danilo Antônio Duarte, para o período de 05.04.2010 a 31.10.2011;

XLVIII. Portaria CFO-SERESP-1/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Fundação Bauru-ense de Estudos Odontológicos-FUNBEO, coordenado pelo professor Norberti Bernardineli, para o período de 05.09.2011 a 28.09.2012;

XLIX. Portaria CFO-SERESP-2/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Fundação Bauru-ense de Estudos Odontológicos-FUNBEO, coordenado pelo professor Rafael Francisco Lia Mondelli, para o período de 25.08.2011 a 23.01.2013;

L. Portaria CFO-SERESP-3/2012, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional Santo André, coorde-nado pelo professor Geraldo Prestes de Camargo Filho, para o período de 01.08.2011 a 01.08.2013;

LI. Portaria CFO-SERESP-4/2012, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional Araraquara, coordenado pelo professor Tatsuko Sakima, para o período de 21.03.2011 a 16.08.2013;

LII. Portaria CFO-SERESP-5/2012, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de São Carlos, coordenado pelo professor Toshio Uetanaba-ro, para o período de 22.08.2011 a 31.07.2014;

LIII. Portaria CFO-SERESP-6/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Pau-lista de Cirurgiões Dentistas-Regional São José do Rio Preto, coordenado pelo professor Gui-lherme Hiroshi Yamanari, para o período de 11.01.2010 a 16.09.2011;

LIV. Portaria CFO-SERESP-7/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Pau-lista de Cirurgiões Dentistas-Regional Ourinhos, coordenado pelo professor Moysés Shigueo Yokoyama, para o período de 27.03.2007 a 26.02.2010;

LV. Portaria CFO-SERESP-8/2012, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional Ourinhos, coordenado pelo professor Moysés Shigueo Yo-koyama, para o período de 23.03.2010 a 22.02.2013;

LVI. Portaria CFO-SERESP-9/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas de Campinas-ACDC, coordenado pelo professor José Flávio Ribeiro Torezan, para o período de 15.08.2011 a 09.12.2013;

LVII. Portaria CFO-SERESP-10/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasi-leira de Odontologia-Seção Paraná, coordenado pelo professor José Carlos Munhoz da Cunha, para o período de 04.03.2010 a 01.09.2012;

LVIII. Portaria CFO-SERESP-11/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo CEBEO-Centro Baiano de Estudos Odontológicos, coordenado pelo professor Alexandre Mascarenhas Villela, para o período de 07.08.2010 a 10.12.2011;

LIX. Portaria CFO-SERESP-12/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Catarinense de Pós-Graduados e Pós-Graduandos em Odontologia, coordenado pela professo-ra Nilza Cristina de Valor Goncalves Wilhelmsen, para o período de 27.03.2010 a 28.02.2012;

LX. Portaria CFO-SERESP-13/2012, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas-Seção do Distrito Federal, coordenado pelo professor An-tônio da Silva Ramos Neto, para o período de 14.09.2010 a 20.08.2011;

LXI. Portaria CFO-SERESP-14/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Mato Grosso do Sul, coordenado pelo professor Jefferson Tomio Sanada, para o período de 03.06.2009 a 14.05.2011;

LXII. Portaria CFO-SERESP-15/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Uberlândia, coordenado pelo professor José Mariano Carvalho Costa, para o período de 11.05.2011 a 27.04.2013;

LXIII. Portaria CFO-SERESP-16/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Juiz de Fora, coordenado pelo professor José Aloisio Fer-nandes, para o período de 26.07.2011 a 29.06.2013;

LXIV. Portaria CFO-SERESP-17/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Uberaba, coordenado pelo professor José Renato Cação Pereira, para o período de 04.04.2011 a 09.03.2013;

LXV. Portaria CFO-SERESP-18/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasi-leira de Odontologia-Regional Campos dos Goytacazes, coordenado pelo professor Marcelo Menezes de Mello, para o período de 11.04.2011 a 26.03.2013;

LXVI. Portaria CFO-SERESP-19/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Instituto de Odontologia da PUC-RJ, coordenado pelo professor Aloysio Cariello, para o período de 30.09.2011 a 27.09.2013;

LXVII. Portaria CFO-SERESP-20/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso do Sul, coordenado pelo professor Antônio Eduar-do Pagliuso Ascenio, para o período de 25.03.2010 a 24.08.2011;

LXVIII. Portaria CFO-SERESP-21/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas-Seção Mato Grosso do Sul, coordenado pelo professor Jé-ferson Adão de Almeida Matos, para o período de 06.09.2011 a 10.08.2013;

LXIX. Portaria CFO-SERESP-105/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de São José do Rio Preto, coordenado pelo professor Humberto Carlos Pires, para o período de 25.08.2010 a 21.07.2012;

LXX. Portaria CFO-SERESP-106/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Pau-lista de Cirurgiões Dentistas-Regional de Bauru, coordenado pelo professor Rodrigo Ricci Vivian, para o período de 14.06.2010 a 21.01.2012;

LXXI. Portaria CFO-SERESP-107/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, coordenado pelo professor João Gualberto de Cerqueira Luz, para o período de 23.04.2009 a 23.04.2011;

LXXII. Portaria CFO-SERESP-108/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional Araçatuba, coordenado pelo professor Antônio Jo-aquim Pellizzer, para o período de 11.10.2010 a 19.10.2011;

LXXIII. Portaria CFO-SERESP-109/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Disfunção Têmporo-Mandibular e Dor Oro-Facial, promovido pela Associação Brasileira de Disfunção, coordenado pelo professor Libório José Faria Júnior, para o período de 17.06.2011 a 24.11.2012;

LXXIV. Portaria CFO-SERESP-110/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Nova Iguaçu, coordenado pelo professor Igor Bastos Barbosa, para o período de 06.04.2011 a 26.04.2012;

LXXV. Portaria CFO-SERESP-111/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Odontoclíni-ca de Aeronáutica Santos Dumont, coordenado pelo professor Roberto da Gama Silveira, para o período de 23.03.2011 a 24.02.2012;

LXXVI. Portaria CFO-SERESP-112/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Odontoclínica de Aeronáutica Santos Dumont, coordenado pelo professor André Luis Velloso Caúla Soares, para o período de 23.03.2011 a 24.02.2012;

LXXVII. Portaria CFO-SERESP-113/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Instituto de Odontologia da PUC-RJ, coordenado pela professora Laura Maria de Oliveira Sotelo, para o período de 11.04.2011 a 29.09.2012;

LXXVIII. Portaria CFO-SERESP-114/2012, que concede reno-vação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pelo professor Gonçalo Sobreira Pimentel Neto, para o período de 01.02.2011 a 31.01.2013;

LXXIX. Portaria CFO-SERESP-115/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pelo Centro Baiano de Estudos Odontológicos-CEBEO, coordenado pela professora Márcia Sepúlveda Noya, para o período de 12.07.2010 a 16.03.2012;

LXXX. Portaria CFO-SERESP-116/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de Santa Catarina, coordenado pelo professor Cácio de Moura Ne-to, para o período de 27.02.2010 a 28.01.2012;

LXXXI. Portaria CFO-SERESP-117/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Alagoas, coordenado pelo professor Daniel Pinto de Oliveira, para o período de 11.10.2007 a 19.09.2009;

LXXXII. Portaria CFO-SERESP-152/2012, Reconhecer como coor-denador do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Associação Odontológica de Ribeirão Preto-AORP, credenciado pela Portaria CFO-SERESP-87/2011, o professor Plínio Regazzini Filho, em substituição ao professor Eduardo Kazuo Sannomiya;

LXXXIII. Portaria CFO-SERESP-154/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção do Amazonas, coordenado pelo professor Alberto Tadeu do Nascimento Borges, para o período de 24.08.2009 a 21.10.2011;

LXXXIV. Portaria CFO-SERESP-155/2012, que concede reno-vação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela PROFIS-Sociedade de Promoção Social do Fissurado Lábio Palatal, coordenado pelo profes-sor Gerson Bonfante, para o período de 19.09.2011 a 23.03.2013;

LXXXV. Portaria CFO-SERESP-156/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Sociedade de Promoção Social do Fissurado Lábio-Palatal-PROFIS, coordenado pelo professor Leopoldino Capelozza Filho, para o período de 01.08.2011 a 05.07.2013;

LXXXVI. Portaria CFO-SERESP-157/2012, que concede renova-ção de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas de Taubaté e Região, coordenado pela professora Silvana Pires de Olivei-ra, para o período de 19.03.2012 a 21.03.2014;

LXXXVII. Portaria CFO-SERESP-158/2012, que concede reno-vação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de Araraquara, coordenado pela profes-sora Maria Flávia Carvalho Costa e Konishi, para o período de 22.08.2011 a 26.04.2013;

LXXXVIII. Portaria CFO-SERESP-159/2012, que concede reno-vação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Socieda-de Paulista de Ortodontia, coordenado pelo professor Rubens Simões de Lima, para o período de 21.02.2011 a 30.01.2014;

LXXXIX. Portaria CFO-SERESP-160/2012, que concede reno-vação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela APCD-Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de Jardim Paulista, coordenado pelo professor Eurípedes Vedovato, para o período de 23.11.2011 a 05.10.2013;

XC. Portaria CFO-SERESP-161/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela APCD-Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de São Bernardo do Campo, coordenado pelo pro-fessor Alipio Pinto Pereira Guedes, para o período de 09.06.2011 a 31.05.2013;

XCI. Portaria CFO-SERESP-162/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Hospital Central da Aeronáutica, coordenado pela professora Glauce Amaral Pinto Rubim, para o período de 18.10.2010 a 02.08.2013;

XCII. Portaria CFO-SERESP-163/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Niterói, coordenado pelo professor Antônio Carlos Vieira Filho, para o período de 30.08.2011 a 27.02.2013;

XCIII. Portaria CFO-SERESP-164/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Bra-sileira de Odontologia-Regional de Ponta Grossa, coordenado pelo professor Carlos Roberto Berger, para o período de 14.09.2011 a 10.08.2013;

XCIV. Portaria CFO-SERESP-165/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Odontológica do Norte do Paraná, coordenado pelo professor Seió Okabayashi, para o perío-do de 07.07.2011 a 08.06.2013;

XCV. Portaria CFO-SERESP-166/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasi-leira de Odontologia-Regional de Varginha, coordenado pelo professor Rodrigo Generoso Carlos, para o período de 20.09.2011 a 22.02.2014;

XCVI. Portaria CFO-SERESP-167/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasi-leira de Odontologia-Seção Ceará, coordenado pela professora Aline Levi Barratta Monteiro, para o período de 27.10.2010 a 28.09.2013;

XCVII. Portaria CFO-SERESP-168/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Rio Grande do Sul, coordenado pelo professor Luís Carlos da Fontoura Frasca, para o período de 14.03.2011 a 31.07.2013;

XCVIII. Portaria CFO-SERESP-169/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Alfenas, coordenado pelo professor Líbero Victor Franco de Carvalho, para o período de 05.04.2011 a 09.03.2013;

XCIX. Portaria CFO-SERESP-170/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasi-leira de Odontologia-Seção Paraíba, coordenado pela professora Irene Ueti Lombardi de Fari-as, para o período de 16.08.2010 a 27.07.2013;

C. Portaria CFO-SERESP-171/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Saúde Coletiva e da Família, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Espírito Santo, coordenado pela professora Ludmilla Awad Barcellos, para o período de 03.02.2012 a 26.07.2013;

CI. Portaria CFO-SERESP-172/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas-Seção Mato Grosso do Sul, coordenado pela professora Dalva Pereira Terra, para o período de 19.07.2011 a 19.12.2012;

CII. Portaria CFO-SERESP-173/2012, que concede credenciamen-to da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Conjunto Hospitalar do Mandaqui, sob a coordenação do professor Luis Al-berto Balangio, para o período de 01.02.2011 a 31.01.2014;

CIII. Portaria CFO-SERESP-175/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela APCD-Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de São José dos Campos, coordenado pelo professor Fábio da Silva Matuda, para o período de 05.02.2010 a 28.01.2012;

CIV. Portaria CFO-SERESP-176/2012, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Amazonas, coordenado pela professora Zobélia Maria de Souza Lopes, para o período de 17.08.2009 a 22.07.2011; e,

CV. Decisão CFO-33-A/2011, que fixa o valor das ajudas de custo especificamente para a 4ª Conferência Nacional de Ética Odontológica (CONEO).

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.