DECISÃO CFO-36, de 04 de novembro de 2011

Referenda as deliberações da Diretoria e/ou Presidência do CFO, referentes a cancelamento de inscrição, situação financeira de inscritos, e, cursos de especia-lização e de habilitação.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do Plenário na CCXLV Reunião Ordinária, realizada em 04 de novembro de 2011, no uso de sua competência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações de deferimento tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do Conselho Federal de Odontologia, referentes a cancelamento de inscrição, si-tuação financeira dos inscritos e, cursos de especialização e de habilitação consubstanciadas nos seguintes processos:

I. Processo CFO-22603/2011, onde a CD-Maria das Graças Nocrato Loiola solicita isenção das anuidades de 1988 a 2005;

II. Processo CFO-31786/2010, onde a Associação Brasileira de O-dontopediatria - Regional do Amapá solicita reconhecimento como entidade represen-tativa da classe;

III. Processo CFO-25020/2011, onde a CD-Guelda Sarmento Veloso Martins solicita isenção dos débitos referentes aos exercícios de 2010 e 2011;

IV. Portaria CFO-SERESP-286/2011, que reconhece como coorde-nadora do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Odonto-lógica de Ribeirão Preto, reconhecido pela Portaria CFO-SERESP-299/2010, a profes-sora Cristina Yoshie Garcia Takeuchi em substituição ao professor César Augusto Arita;

V. Portaria CFO-SERESP-288/2011, que reconhece como coorde-nador do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela UNIT - Univer-sidade Tiradentes, reconhecido pela Portaria CFO-SERESP-336/2009, o professor Murilo Souza Oliveira em substituição à professora Eleonora de Oliveira Bandolin Martins;

VI. Portaria CFO-SERESP-297/2011, que reconhece como coorde-nador do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela ABENO - As-sociação Brasileira de Ensino Odontológico, reconhecido pela Portaria CFO-SERESP-255/2008, o professor Flávio Domingues das Neves em substituição à professora Ivete Aparecida de Matias Sartori;

VII. Portaria CFO-SERESP-361/2011, que reconhece como coor-denador do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Universidade do Sagrado Coração, reconhecido pela Portaria CFO-SERESP-630/2006, o professor Paulo Domingos Ribeiro Junior em substituição ao professor Hugo Nary Filho;

VIII. Portaria CFO-SERESP-362/2011, que reconhece como coor-denador do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Universidade de Passo Fundo, reconhecido pela Portaria CFO-SERESP-782/2008, o professor Fabio Eduardo Woitchunas em substituição ao professor Djalma Roque Woitchunas;

IX. Portaria CFO-SERESP-385/2011, que concede credenciamento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Guarulhos, coordenado pelo professor Ricardo Saraiva Goldman, para o período de 04.06.2010 a 17.12.2011;

X. Portaria CFO-SERESP-386/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela As-sociação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Santo André, coordenado pelo professor Marco Antônio Meloncini, para o período de 07.01.2009 a 22.12.2010;

XI. Portaria CFO-SERESP-387/2011, que concede credenciamento ao curso de especialização em Disfunção Têmporo-Mandibular e Dor Oro-Facial, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Santa Catarina, coorde-nado pelo professor Roberto Ramos Garanhani, para o período de 20.05.2009 a 23.10.2010;

XII. Portaria CFO-SERESP-388/2011, que concede credenciamen-to ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Itajubá, coordenado pelo professor Leonardo dos Santos Barroso, para o período de 23.08.2010 a 14.01.2012;

XIII. Portaria CFO-SERESP-389/2011, Reconhecer, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Homeopatia, promovido pela SOBRACID - Sociedade Brasileira dos Cirurgiões-Dentistas, no período de 29 de abril de 2011 a 30 de março de 2013;

XIV. Portaria CFO-SERESP-390/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Centro de Estudos dos Docentes do Curso de Odontologia da Universidade Federal do Ce-ará, coordenado pelo professor Marcus Aurélio Rabelo Lima Verde, para o período de 17.05.2011 a 19.10.2013;

XV. Portaria CFO-SERESP-391/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Barra Mansa, coordenado pelo professor Marcus Geraldo Sobreira Peixoto, para o período de 15.03.2011 a 19.08.2013;

XVI. Portaria CFO-SERESP-392/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional Piracicaba, coordenado pelo professor José Ricardo Scanavini, para o período de 09.03.2009 a 09.08.2011;

XVII. Portaria CFO-SERESP-393/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginolo-gia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Jardim Paulista, coordenado pelo professor Israel Chilvarquer, para o período de 27.04.2010 a 15.09.2011;

XVIII. Portaria CFO-SERESP-394/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Aca-demia Cearense de Odontologia, coordenado pelo professor Francisco Wagner Vas-concelos Freire Filho, para o período de 20.08.2011 a 21.01.2014;

XIX. Portaria CFO-SERESP-395/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Sociedade dos Cirurgiões-Dentistas de Pernambuco/ABO-PE, coordenado pelo professor Luiz Garcia da Silva, para o período de 26.01.2011 a 07.12.2013;

XX. Portaria CFO-SERESP-428/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associa-ção Paulista de Cirurgiões Dentistas, coordenado pelo professor Ruy Hizatugu, para o período de 26.11.2008 a 16.10.2010;

XXI. Portaria CFO-SERESP-430/2011, Reconhecer, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promo-vido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic, no período de 22 de feve-reiro de 2011 a 26 de maio de 2011;

XXII. Portaria CFO-SERESP-431/2011, Reconhecer, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promo-vido pela Academia Brasileira de Odontologia do Rio de Janeiro, no período de 25 de março de 2011 a 28 de maio de 2011;

XXIII. Portaria CFO-SERESP-432/2011, Reconhecer, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promo-vido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional São José dos Pinhais, no período de 07 de maio de 2010 a 19 de junho de 2010;

XXIV. Portaria CFO-SERESP-433/2011, Reconhecer, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promo-vido pela Universidade Federal do Paraná, no período de 14 de junho de 2011 a 08 de julho de 2011;

XXV. Portaria CFO-SERESP-434/2011, Reconhecer, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promo-vido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic, no período de 07 de junho de 2011 a 15 de setembro de 2011;

XXVI. Portaria CFO-SERESP-435/2011, Reconhecer, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de La-serterapia, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, no período de 17 de maio de 2011 a 30 de junho de 2011;

XXVII. Portaria CFO-SERESP-436/2011, Reconhecer, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, pro-movido pela Associação Escola de Aperfeiçoamento profissional dos Cirurgiões Den-tistas de Goiás, no período de 13 de abril de 2011 a 18 de junho de 2011;

XXVIII. Portaria CFO-SERESP-437/2011, que reconhece como co-ordenador do curso de especialização em Implantodotia, promovido pelo IPENO - Ins-tituto de Pós-Graduação e Atualização em Odontologia, reconhecido pela Portaria CFO-SERESP-617/2010, o professor Eduardo Meurer em substituição à professora Aira Maria Bonfim Santos;

XXIX. Portaria CFO-SERESP-441/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontologia para Pacientes com Ne-cessidades Especiais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Goiás, coordenado pela professora Cerise de Castro Campos, para o período de 12.07.2010 a 09.12.2011;

XXX. Portaria CFO-SERESP-442/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associa-ção Brasileira de Odontologia-Regional Barra Mansa, coordenado pelo professor Mar-co Aurélio Rodrigues do Prado, para o período de 07.07.2011 a 22.12.2012;

XXXI. Portaria CFO-SERESP-443/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Disfunção Têmporo-Mandibular e Dor Oro-Facial, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Petrópo-lis, coordenado pelo professor Ricardo de Souza Tesch, para o período de 16.09.2010 a 18.02.2012;

XXXII. Portaria CFO-SERESP-444/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Asso-ciação Brasileira dos Cirurgiões Dentistas-Seção Distrito Federal, coordenado pelo professor Anderson de Oliveira Paulo, para o período de 28.10.2010 a 15.09.2012;

XXXIII. Portaria CFO-SERESP-445/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Disfunção Têmporo-Mandibular e Dor Oro-Facial, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas de Campinas, coordenado pela professora Renata Silva Melo Fernandes, para o período de 23.03.2011 a 11.08.2012;

XXXIV. Portaria CFO-SERESP-446/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela As-sociação Brasileira de Odontologia - Regional Cascavel, coordenado pelo professor Geraldo Luiz Griza, para o período de 29.03.2011 a 23.02.2013;

XXXV. Portaria CFO-SERESP-521/2011, que reconhece como co-ordenador do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela UNITAU-Universidade de Taubaté, reconhecido pela Portaria CFO-SERESP-129/2009, a pro-fessora Cristiane Aparecida de Assis Claro em substituição ao professor Gerval de Almeida;

XXXVI. Portaria CFO-SERESP-522/2011, que concede credencia-mento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pela Associação Hospitalar de Bauru, sob a coordenação do professor João Lopes Toledo Filho, para os períodos de 10.02.2009 a 10.02.2012, 04.02.2010 a 04.02.2013 e 08.03.2011 a 10.03.2014;

XXXVII. Portaria CFO-SERESP-551/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Aca-demia Cearense de Odontologia, coordenado pelo professor Ricardo Souza Martins, para o período de 03.06.2011 a 18.05.2013;

XXXVIII. Portaria CFO-SERESP-552/2011, que concede reno-vação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Sindicato dos Cirurgiões Dentistas do Estado do Maranhão - SINCIDEMA, coordenado pelo professor Júlio Pereira Filho, para o período de 11.08.2011 a 11.07.2013;

XXXIX. Portaria CFO-SERESP-553/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Asso-ciação Brasileira de Odontologia - Seção São Paulo, coordenado pela professora Lúcia Cappellette Carezzato, para o período de 01.03.2010 a 15.08.2011;

XL. Portaria CFO-SERESP-578/2011, Reconhecer, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de La-serterapia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Ribeirão Preto, no período de 08 de abril de 2011 a 09 de dezembro de 2011;

XLI. Portaria CFO-SERESP-582/2011, que reconhece como coor-denador do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade de O-dontologia de Piracicaba, reconhecido pela Portaria CFO-SERESP-12/2011, o profes-sor Alexandre Augusto Zaia em substituição ao professor Francisco José de Souza Fi-lho;

XLII. Portaria CFO-SERESP-586/2011, Reconhecer, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promo-vido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rio de Janeiro, no período de 22 de junho de 2011 a 24 de agosto de 2011;

XLIII. Portaria CFO-SERESP-587/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associa-ção Brasileira de Odontologia - Seção Bahia, coordenado pelo professor Urbino da Rocha Tu Tunes, para o período de 02.03.2010 a 29.10.2011;

XLIV. Portaria CFO-SERESP-588/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontologia para Pacientes com Ne-cessidades Especiais, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, coordenado pela professora Maria Cristina Duarte Ferreira, para o período de 17.02.2009 a 23.07.2010;

XLV. Portaria CFO-SERESP-589/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela As-sociação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de São José do Rio Preto, coor-denado pela professora Vivien Thiemy Sakai, para o período de 05.08.2009 a 08.01.2011;

XLVI. Portaria CFO-SERESP-590/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Sin-dicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso, coordenado pelo professor José Antônio Bressani, para o período de 11.03.2010 a 26.02.2012;

XLVII. Portaria CFO-SERESP-591/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Asso-ciação Brasileira de Cirurgiões Dentistas - Seção Mato Grosso do Sul, coordenado pela professora Érica Gouveia Jorge, para o período de 12.04.2011 a 24.11.2012;

XLVIII. Portaria CFO-SERESP-592/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Asso-ciação Brasileira de Odontologia-Regional Governador Valadares, coordenado pela professora Caroline Felipe Magalhães Girelli, para o período de 22.08.2011 a 26.07.2013;

XLIX. Portaria CFO-SERESP-593/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pelo Instituto de Odontologia da PUC-RJ, coordenado pelo professor Mauro Sayão de Miranda, para o período de 14.03.2011 a 03.03.2012;

L. Portaria CFO-SERESP-594/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Odonto-clínica Central do Exército, coordenado pelo professor Marcelo Sendra Cabreira, para o período de 04.04.2011 a 07.04.2012;

LI. Portaria CFO-SERESP-595/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Estomatologia, promovido pela Odon-toclínica Central do Exército, coordenado pela professora Silvia Paula de Oliveira, para o período de 10.05.2011 a 08.05.2012;

LII. Portaria CFO-SERESP-596/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Odonto-clínica Central do Exército, coordenado pelo professor Walter Augusto Soares Ma-chado, para o período de 09.03.2011 a 29.02.2012;

LIII. Portaria CFO-SERESP-597/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela O-dontoclínica Central do Exército, coordenado pelo professor Ademir Kiffer, para o pe-ríodo de 16.03.2011 a 15.03.2012;

LIV. Portaria CFO-SERESP-598/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Odonto-clínica Central do Exército, coordenado pela professora Valéria Sother de Oliveira, pa-ra o período de 04.11.2010 a 26.04.2013;

LV. Portaria CFO-SERESP-599/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Odonto-clínica Central da Marinha, coordenado pela professora Helena Rosa Campos Rabang, para o período de 01.02.2011 a 31.01.2012;

LVI. Portaria CFO-SERESP-600/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Odontoclí-nica Central da Marinha, coordenado pelo professor Márcio Antônio Paraizo Borges, para o período de 01.02.2011 a 31.01.2012;

LVII. Portaria CFO-SERESP-645/2011, que concede registro no Conselho Federal de Odontologia, nos termos do disposto no Capítulo XI do Título I, das Normas aprovadas pela Resolução CFO-63/2005, à Associação Brasileira de O-dontopediatria-Regional Amapá;

LVIII. Portaria CFO-SERESP-646/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso, coordenado pelo professor Sidnei Va-lieri, para o período de 14.04.2011 a 18.08.2013;

LIX. Portaria CFO-SERESP-647/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Sindi-cato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso, coordenado pelo professor Oscar Luiz Mosele, para o período de 08.09.2009 a 14.08.2011;

LX. Portaria CFO-SERESP-648/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Asso-ciação Brasileira de Odontologia - Regional Barra Mansa coordenado pelo professor Cláudio Valente Viana, para o período de 18.05.2011 a 25.07.2013;

LXI. Portaria CFO-SERESP-649/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontologia do Trabalho, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Niterói, coordenado pela profes-sora Maria Cristina Rocha Dias Lima, para o período de 04.06.2010 a 03.06.2011;

LXII. Portaria CFO-SERESP-650/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associa-ção Brasileira de Odontologia-Regional Niterói, coordenado pela professora Patrícia Elaine Panicali Lana, para o período de 12.01.2010 a 28.06.2011;

LXIII. Portaria CFO-SERESP-651/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontologia Legal, promovido pela Odontoclínica Central do Exército, coordenado pelo professor Luiz Claudio Luna de Moura, para o período de 11.03.2011 a 25.02.2012;

LXIV. Portaria CFO-SERESP-652/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rio Grande do Norte, coordenado pela professora Cláudia Cristina Galvão Xavier, para o período de 07.06.2011 a 18.05.2013;

LXV. Portaria CFO-SERESP-654/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo, coordenado pela professora Lucia Cap-pellette Carezzato, para o período de 09.03.2010 a 13.12.2011;

LXVI. Portaria CFO-SERESP-655/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Espírito Santo, coordenado pelo professor Ricardo Bortolotti, para o período de 27.07.2011 a 28.06.2014;

LXVII. Portaria CFO-SERESP-656/2011, que reconhece como co-ordenador do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Academia Cearense de Odontologia, reconhecido pela Portaria CFO-SERESP-05/2010, o profes-sor Arelano Lima Reis, em substituição ao professor Augusto Mota Borges Filho; e,

LXVIII. Portaria CFO-SERESP-657/2011, que reconhece como co-ordenador do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Uberlândia, reconhecido pela Portaria CFO-SERESP-464/2010, a professora Adriana Correa de Lima, em substituição ao professor Marco Aurélio Versiani.

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.