Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-18, de 20 de julho de 2011

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições regimentais, ouvida a Assembleia Conjunta de 14 de julho de 2011,

RESOLVE:

Art. 1º. Constituir Comissão Especial com a finalidade de rever o Regimento Eleitoral, aprovado pela Resolução CFO-80, de 12 de dezembro de 2007, sob a presidência do CD-Emil Adib Razuk, Presidente do CRO-SP, e integrada por: CD-Juliano do Vale, Presidente do CRO-TO; CD-Roberto Eluard da Veiga Cavali, Presidente do CRO-PR; CD-José Ricardo Dias Pereira, Presidente do CRO-PE; CD-Dalter Silva Favarete, Presidente do CRO-MT; Marcos Halfim, ADV., Consultor Jurídico do CFO; Luiz Edmundo Gravatá Maron, ADV., Procurador Jurídico do CFO; Afonso Romildo Alves Brandão, ADV., Procurador Jurídico do CRO-MG; Rogério José da Costa Mesquita Pedrosa, ADV., Procurador Jurídico do CRO-RJ; Magna Rocha Dourado, ADV., Procuradora Jurídica do CRO-BA; e, Adilson Dallari, ADV., indicado pelo CRO-SP.

Art. 2º. A Comissão nesta nomeada terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 14 de julho de 2011, para apresentar as sugestões de alterações, se for o caso, para a apreciação do Plenário do CFO.

Art. 3º. Dê-se ciência.


Rio de Janeiro, 20 de julho de 2011.

AILTON DIOGO MORILHAS RODRIGUES, CD
PRESIDENTE