DECISÃO CFO-6, de 04 de maio de 2011

Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do Plenário, na CCXLII Reunião Ordinária, realizada nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2011, no uso de sua competência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do Conselho Federal de Odontologia, consubstanciadas nos seguintes atos:

I. Portaria CFO-SERESP-587/2010, que reconhece nos termos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, aprovada pela Resolução CFO-63/2005, a honraria denominada “Prêmio Professor Regis Alonso Verri”, concedida pelo SINDIORP-Sindicato dos Odontologistas de Ribeirão Preto;

II. Portaria CFO-SERESP-588/2010, reconhecer, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Associação Paranaense de Odontologia Cívi-co-Militar/APROCIM, no período de 03 de setembro de 2010 a 30 de outubro de 2010;

III. Portaria CFO-SERESP-592/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Duque de Caxias, coordenado pelo professor Mauro Luiz Vieira Froes, para o período de 26.09.2007 a 26.02.2010;

IV. Portaria CFO-SERESP-593/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Estomatologia, promovido pelo Hospital Heliópolis, coordenado pelo professor Gilberto Marcucci, para o período de 04.03.2010 a 26.02.2011;

V. Portaria CFO-SERESP-594/2010, que concede reno-vação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela PROFIS-Sociedade de Promoção Social do Fissurado Lábio Palatal, coordenado pelo professor Gerson Bonfante, para o período de 22.02.2010 a 27.08.2011;

VI. .Portaria CFO-SERESP-595/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo, coordenado pelo professor Dirceu Vieira, para o período de 04.08.2009 a 18.01.2011;

VII. Portaria CFO-SERESP-596/2010, que concede reno-vação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas da Baixada Santista, coordenado pelo professor Manoel Eduardo de Lima Machado, para o período de 03.05.2010 a 20.06.2011;

VIII. Portaria CFO-SERESP-597/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de Jacareí, coordenado pelo professor Waldir Benincasa de Castro Lima, para o período de 27.05.2010 a 31.05.2012;

IX. Portaria CFO-SERESP-598/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional Araçatuba, coordenado pela professora Lílian Pescinini Rulli, para o período de 03.06.2010 a 25.11.2011;

X. Portaria CFO-SERESP-599/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela APCD-Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, coordenado pelo professor Maurício Rebello Moreira Querido, para o período de 16.07.2008 a 21.08.2010;

XI. Portaria CFO-SERESP-600/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de Presidente Prudente, coordenado pelo professor Paulo Roberto Goldoni, para o período de 15.09.2010 a 15.07.2012;

XII. Portaria CFO-SERESP-601/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de Jundiaí, coordenado pelo professor Waldemar Pereira Júnior, para o período de 05.03.2010 a 01.02.2013;

XIII. Portaria CFO-SERESP-602/2010, que concede reno-vação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de São José do Rio Preto, coordenado pelo professor Fábio Luis Bunemer Guerra, para o período de 06.10.2008 a 30.09.2010;

XIV. Portaria CFO-SERESP-603/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pelo Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, coordenado pelo professor Sebastião Luiz Aguiar Greghi, para o período de 02.03.2009 a 28.02.2011;

XV. Portaria CFO-SERESP-613/2010, que concede reno-vação de credenciamento do curso de especialização em Saúde Coletiva, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Uberlândia, coordenado pelo professor Rogério Moreira Arcieri, para o período de 09.10.2009 a 19.03.2011;

XVI. Portaria CFO-SERESP-618/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontologia do Trabalho, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Espírito Santo, coordenado pela professora Maria Helena Monteiro de Barros Miotto, para o período de 05.03.2010 a 27.08.2011;

XVII. Portaria CFO-SERESP-619/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promo-vido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas - Seção Bahia, coordenado pe-lo professor José Eduardo Baronto Marinho, para o período de 22.09.2008 a 21.08.2010;

XVIII. Portaria CFO-SERESP-620/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas - Seção Mato Grosso do Sul, coordenado pelo professor Thomas Piacsek, para o período de 27.07.2010 a 08.12.2012;

XIX. Portaria CFO-SERESP-624/2010, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pelo Centro Universitário Positivo - UNICENP, no período de 15 de se-tembro de 2010 a 09 de outubro de 2010;

XX. Portaria CFO-SERESP-625/2010, que concede creden-ciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Universitário da Universidade de São Paulo, sob a coordenação do professor Eduardo Lerner, para os períodos de 01.02.2005 a 31.01.2008 e 01.02.2006 a 31.01.2009;

XXI. Portaria CFO-SERESP-628/2010, que concede reno-vação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pelo professor Paulo Sérgio de Assun-ção, para o período de 01.02.2010 a 31.01.2012;

XXII. Portaria CFO-SERESP-629/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Campos dos Goytacazes, coorde-nado pelo professor Rafael César Martins Pinto, para o período de 14.12.2009 a 29.05.2011;

XXIII. Portaria CFO-SERESP-630/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promo-vido pela Associação Odontológica de Ribeirão Preto-AORP, coordenado pelo profes-sor Walter Martins Júnior, para o período de 24.01.2011 a 29.06.2013;

XXIV. Portaria CFO-SERESP-632/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas da Baixa-da Santista, coordenado pelo professor Fábio Roberto Nosé, para o período de 05.04.2010 a 18.04.2012;

XXV. Portaria CFO-SERESP-633/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promo-vido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de Jundiaí, coordena-do pelo professor Marcolino Antônio Pellicano, para o período de 10.05.2010 a 19.09.2012;

XXVI. Portaria CFO-SERESP-634/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Fundação Bauruense de Estudos Odontológicos-FUNBEO, coordenado pelo pro-fessor Norberti Bernardineli, para o período de 30.08.2010 a 16.09.2011;

XXVII. Portaria CFO-SERESP-635/2010, que concede credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela As-sociação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas, coordenado pela professora Sandra Kalil Bussadori, para o período de 11.04.2008 a 28.11.2009;

XXVIII. Portaria CFO-SERESP-639/2010, reconhecer, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, no período de 02 de junho de 2010 a 16 de julho de 2010;

XXIX. Portaria CFO-SERESP-671/2010, que concede credenciamento ao curso de especialização em Ortopedia Funcional dos Maxilares, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional Piracicaba, co-ordenado pela professora Renata Pássaro Pompílio, para o período de 10.09.2007 a 05.12.2009;

XXX. Portaria CFO-SERESP-675/2010, que concede credenciamento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Asso-ciação Brasileira de Odontologia-Regional de Uberaba, coordenado pelo professor Jo-sé Renato Cação Pereira, para o período de 06.04.2009 a 05.03.2011;

XXXI. Portaria CFO-SERESP-678/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Ceará, coordenado pelo professor Eliardo Silveira Santos, para o período de 03.08.2009 a 27.07.2012;

XXXII. Portaria CFO-SERESP-682/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Uberlândia, coordenado pelo professor José Mariano Carvalho Costa, para o período de 06.05.2010 a 28.04.2012;

XXXIII. Portaria CFO-SERESP-684/2010, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Policlin São José dos Campos, sob a coordenação do professor Antenor Araújo, para o período de 01.01.2010 a 01.01.2013;

XXXIV. Portaria CFO-SERESP-685/2010, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha, sob a coordenação do professor Tarley Eloy Pessoa de Barros, para os períodos de 01.03.2010 a 28.02.2013;

XXXV. Portaria CFO-SERESP-686/2010, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Municipal Regional do Tatuapé, sob a coordenação do professor Antônio Silvio Fontão Procópio, para o período de 01.02.2010 a 01.02.2013;

XXXVI. Portaria CFO-SERESP-687/2010, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Santo Antônio das Obras Sociais Irmã Dulce, sob a coordenação do professor Roberto Almeida de Azevedo, para o período de 01.03.2010 a 28.02.2013;

XXXVII. Portaria CFO-SERESP-688/2010, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Batista Memorial de Fortaleza, sob a coordenação do professor Renato Luiz Maia Nogueira, para o período de 01.01.2009 a 31.12.2012;

XXXVIII. Portaria CFO-SERESP-689/2010, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Batista Memorial de Fortaleza, sob a coordenação do professor Renato Luiz Maia Nogueira, para o período de 01.01.2010 a 31.12.2013;

XXXIX. Portaria CFO-SERESP-690/2010, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, sob a coordenação do professor Wagner Henriques de Castro, para o período de 01.03.2009 a 01.03.2012;

XL. Portaria CFO-SERESP-691/2010, que concede creden-ciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Municipal do Campo Limpo “Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha”, sob a coordenação do professor Waldyr Antônio Jorge, para o período de 01.02.2008 a 01.02.2011;

XLI. Portaria CFO-SERESP-692/2010, que concede reno-vação de credenciamento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia -Seção Rio de Janeiro, coordenado pelo professor Aurelino Machado Lima Guedes, para o período de 22.03.2010 a 28.02.2011;

XLII. Portaria CFO-SERESP-693/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Fundação Bauruense de Estudos Odontológicos-FUNBEO, coordenado pelo pro-fessor Guilherme dos Reis Pereira Janson, para o período de 15.09.2010 a 24.08.2013;

XLIII. Portaria CFO-SERESP-694/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Presidente Prudente, co-ordenado pelo professor Hugo José Trevisi, para o período de 12.01.2010 a 12.09.2012;

XLIV. Portaria CFO-SERESP-695/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado do Espírito Santo, coordenado pela pro-fessora Rosa Maria Lourenço Carlos Maia, para o período de 05.10.2008 a 08.09.2011;

XLV. Portaria CFO-SERESP-696/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado do Espírito Santo, coordenado pela pro-fessora Stela Neuza Freitas Rafael, para o período de 14.06.2009 a 12.05.2011;

XLVI. Portaria CFO-SERESP-697/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Alfenas, coordenado pelo profes-sor Luiz Antônio Lyon, para o período de 25.10.2010 a 19.05.2012;

XLVII. Portaria CFO-SERESP-698/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promo-vido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rio Grande do Sul, coordena-do pelo professor José Cícero Dinato, para o período de 03.08.2010 a 26.09.2012;

XLVIII. Portaria CFO-SERESP-699/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Pará, coordenado pelo professor A-loysio Newton de Carvalho, para o período de 23.08.2010 a 20.07.2013;

XLIX. Portaria CFO-SERESP-700/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas no Estado do Paraná, coordenado pelo professor Marcello Salloume Semaan, para o período de 04.04.2010 a 06.03.2013;

L. Decisão CFO-42/2010, que homologa o resultado da e-leição processada em 19/11/2010 no Conselho Regional de Odontologia de Sergipe;

LI. Decisão CFO-43/2010, que homologa o resultado da e-leição processada em 19/11/2010 no Conselho Regional de Odontologia de Pernam-buco;

LII. Decisão CFO-44/2010, que homologa o resultado da e-leição processada em 19/11/2010 no Conselho Regional de Odontologia de Minas Ge-rais;

LIII. Decisão CFO-47/2010, que homologa o resultado da e-leição processada em 23/11/2010 no Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul;

LIV. Decisão CFO-48/2010, que homologa o resultado da e-leição processada em 24/11/2010 no Conselho Regional de Odontologia do Rio de Ja-neiro;

LV. Decisão CFO-49/2010, que aprova o Regimento Interno da Medalha de Honra ao Mérito Odontológico Nacional;

LVI. Decisão CFO-50/2010, que homologa o resultado da e-leição processada em segundo turno, em 07/12/2010, no Conselho Regional de Odon-tologia do Maranhão;

LVII. Decisão CFO-51/2010, que homologa o resulta-do da eleição processada em 10/12/2010, no Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo; e,

LVIII. Decisão CFO-52/2010, que homologa o resulta-do da eleição processada em segundo turno, em 09/12/2010, no Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina.

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.