DECISÃO CFO-8, de 16 de março de 2009

Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do Plenário, na CCXXIX Reunião Ordinária, realizada em 12 de março de 2009, no uso de sua competência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do Conselho Federal de Odontologia, consubstanciadas nos seguintes atos:

I- Portaria CFO-SERESP-835/2008, que concede credenciamento ao curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de São José dos Campos, coordenado pela professora Priscila Christiane Suzy Liporoni, para o período de 06.02.2008 a 28.11.2009;

II- Portaria CFO-SERESP-836/2008, que concede credenciamento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas - Seção Bahia, coordenado pelo professor Henrique Ruella Torres, para o período de 16.08.2007 a 20.07.2009;

III- Portaria CFO-SERESP-839/2008, que concede credenciamento ao curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas - Seção Mato Grosso do Sul, coordenado pela professora Márcia Rodrigues Gorisch, para o período de 15.08.2006 a 16.05.2008;

IV- Portaria CFO-SERESP-840/2008, que concede credenciamento ao curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Anápolis, coordenado pela professora Regina Mota de Carvalho, para o período de 28.01.2008 a 17.12.2009;

V- Portaria CFO-SERESP-841/2008, que concede credenciamento ao curso de especialização em Odontologia Legal, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Mato Grosso, coordenado pelo professor Celso Aparecido Serafim da Silva, para o período de 08.11.2007 a 19.04.2009;

VI- Portaria CFO-SERESP-842/2008, que concede credenciamento ao curso de especialização em Odontologia Legal, promovido pela Odontoclínica Central do Exército, coordenado pelo professor Luiz Claudio Luna de Moura, para o período de 05.05.2008 a 30.03.2009;

VII- Portaria CFO-SERESP-843/2008, que concede credenciamento ao curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pelo Sindicato dos Cirurgiões Dentistas do Estado do Maranhão, coordenado pela professora Ana Emilia Figueiredo de Oliveira, para o período de 17.10.2007 a 14.03.2009;

VIII- Portaria CFO-SERESP-848/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Alagoas, coordenado pelo professor Isaac José Peixoto Batinga da Rocha, para o período de 29.03.2007 a 01.03.2009;

IX- Portaria CFO-SERESP-849/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Ceará, coordenado pelo professor Fabrício Bitu Sousa, para o período de 13.11.2008 a 24.04.2010;

X- Portaria CFO-SERESP-850/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Sociedade Paulista de Ortodontia e Ortopedia Funcional dos Maxilares - Unidade de Botucatu, coordenado pelo professor Fausto Silva Bramante, para o período de 19.02.2008 a 20.07.2010;

XI- Portaria CFO-SERESP-851/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Araraquara, coordenado pelo professor Elcio Marcantonio, para o período de 22.09.2008 a 28.08.2010;

XII- Portaria CFO-SERESP-852/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Vila Mariana, coordenado pela professora Kátia de Jesus Novello Ferrer, para o período de 18.09.2006 a 18.02.2009;

XIII- Portaria CFO-SERESP-853/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de São Bernardo do Campo, coordenado pelo professor Rogério Lacaz Netto, para o período de 14.04.2008 a 06.04.2010;

XIV- Portaria CFO-SERESP-854/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas de Santos, São Vicente e Região da Costa da Mata Atlântica, coordenado pelo professor Manoel Eduardo de Lima Machado, para o período de 18.06.2007 a 27.05.2008;

XV- Portaria CFO-SERESP-855/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontogeriatria, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, coordenado pela professora Denise Tibério, para o período de 07.02.2007 a 29.11.2008;

XVI- Portaria CFO-SERESP-856/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Endodontia - Seção Bahia, coordenado pelo professor Luis Cardoso Rasquin, para o período de 12.10.2007 a 26.06.2009;

XVII- Portaria CFO-SERESP-857/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Sociedade Brasileira de Implantodontia - SOBRAIMO, coordenado pelo professor Fabiano Araújo Cunha, para o período de 09.06.2008 a 26.05.2010;

XVIII- Portaria CFO-SERESP-858/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Varginha, coordenado pelo professor Rodrigo Generoso Carlos, para o período de 25.07.2006 a 20.12.2008;

XIX- Portaria CFO-SERESP-859/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Centro de Estudos Odontológicos - IPSEMG, coordenado pelo professor Ronaldo Rettore Júnior, para o período de 08.01.2009 a 16.04.2011;

XX- Portaria CFO-SERESP-860/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Paraná, coordenado pelo professor Alexandre Roberto Heck, para o período de 06.03.2008 a 12.12.2009;

XXI- Portaria CFO-SERESP-861/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Barra Mansa, coordenado pelo professor Marcus Geraldo Sobreira Peixoto, para o período de 18.08.2008 a 15.01.2011;

XXII- Portaria CFO-SERESP-862/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela SOBEGG-Sociedade Odontológica de Begg do Rio de Janeiro, coordenado pelo professor Alexis Costa Ajuz, para o período de 25.08.2008 a 23.07.2010;

XXIII- Portaria CFO-SERESP-863/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela SOBEGG-Sociedade Odontológica de Begg do Rio de Janeiro, coordenado pelo professor Carlos Alexandre Vieira Carvalho, para o período de 30.08.2008 a 31.07.2009;

XXIV- Portaria CFO-SERESP-864/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortopedia Funcional dos Maxilares, promovido pela SOBEGG-Sociedade Odontológica de Begg do Rio de Janeiro, coordenado pelo professor Carlos Sérgio de Souza Araújo, para o período de 23.06.2008 a 25.05.2010;

XXV- Portaria CFO-SERESP-865/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontologia do Trabalho, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso do Sul, coordenado pela professora Cibele Bonfim de Rezende Zárate, para o período de 04.09.2008 a 14.06.2009;

XXVI- Portaria CFO-SERESP-866/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Santa Catarina, coordenado pelo professor Marco Aurélio Rech, para o período de 08.09.2008 a 17.08.2010;

XXVII- Portaria CFO-SERESP-3/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Alfenas, coordenado pelo professor Breno Carnevalli Franco de Carvalho, para o período de 09.09.2008 a 21.08.2010;

XXVIII- Portaria CFO-SERESP-4/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Saúde Coletiva, promovido pelo Centro de Estudos Odontológicos-IPSEMG, coordenado pelo professor Luciano Eloi Santos, para o período de 05.09.2008 a 20.02.2010;

XXIX- Portaria CFO-SERESP-5/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Pouso Alegre, coordenado pelo professor Sandro Ribeiro da Silva, para o período de 12.02.2008 a 10.07.2010;

XXX- Portaria CFO-SERESP-6/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção São Paulo, coordenado pela professora Lúcia Cappellette Carezzato, para o período de 30.06.2008 a 30.11.2009;

XXXI- Portaria CFO-SERESP-7/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Bauru, coordenado pelo professor Marcelo Agnoletti Pereira, para o período de 11.06.2007 a 13.03.2009;

XXXII- Portaria CFO-SERESP-8/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela PROFIS-Sociedade de Promoção Social do Fissurado Lábio Palatal, coordenado pela professora Roberta Pires Dias, para o período de 18.08.2008 a 31.07.2010;

XXXIII- Portaria CFO-SERESP-9/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Santo André, coordenado pelo professor Marcelo Bassani, para o período de 26.10.2007 a 03.10.2009;

XXXIV- Portaria CFO-SERESP-10/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional São Caetano do Sul, coordenado pelo professor Igor Prokopowitsch, para o período de 21.10.2008 a 18.06.2010;

XXXV- Portaria CFO-SERESP-11/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Santo André, coordenado pelo professor Geraldo Prestes de Camargo Filho, para o período de 10.08.2008 a 10.08.2010;

XXXVI- Portaria CFO-SERESP-12/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Pará, coordenado pela professora Dóris Kós Burlamaqui de Miranda, para o período de 20.10.2008 a 24.03.2010;

XXXVII- Portaria CFO-SERESP-13/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Disfunção Têmporo-Mandibular e Dor Oro-Facial, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Petrópolis, coordenado pelo professor Ricardo de Souza Tesch, para o período de 20.11.2008 a 18.04.2010;

XXXVIII- Portaria CFO-SERESP-14/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Ceará, coordenado pelo professor Nilton Vivacqua Gomes, para o período de 02.02.2009 a 27.07.2010;

XXXIX- Portaria CFO-SERESP-15/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Volta Redonda, coordenado pelo professor Waldir Benincasa de Castro Lima, para o período de 05.11.2008 a 15.12.2010;

XL- Portaria CFO-SERESP-16/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas - Seção Mato Grosso do Sul, coordenado pelo professor Thomas Piacsek, para o período de 12.02.2008 a 17.07.2010;

XLI- Portaria CFO-SERESP-23/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Maranhão, coordenado pelo professor Fábio Campanelli Massarotto, para o período de 06.03.2007 a 19.08.2008;

XLII- Portaria CFO-SERESP-67/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso do Sul, coordenado pelo professor Fernando Esgaib Kayatt, para o período de 09.07.2008 a 13.12.2010;

XLIII- Portaria CFO-SERESP-68/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso do Sul, coordenado pelo professor Fábio Tobias Perassi, para o período de 21.01.2008 a 03.12.2008;

XLIV- Portaria CFO-SERESP-70/2009, que concede credenciamento ao curso de especialização em Ortopedia Funcional dos Maxilares, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rondônia, coordenado pelo professor Luciano Kazuo Murakami, para o período de 22.07.2006 a 28.08.2008;

XLV- Portaria CFO-SERESP-89/2009, que concede registro no Conselho Federal de Odontologia, nos termos do disposto no Capítulo XI do Título I, das Normas aprovadas pela Resolução CFO-63/2005, à Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Praia Grande;

XLVI- Portaria CFO-SERESP-102/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Disfunção Têmporo-Mandibular e Dor Oro-facial, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Minas Gerais, coordenado pelo professor Marcelo Henrique Mascarenhas, para o período de 30.11.2007 a 23.05.2009;

XLVII- Portaria CFO-SERESP-103/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Distrito Federal, coordenado pelo professor Ricardo Alves do Prado, para o período de 09.10.2008 a 23.03.2010;

XLVIII- Portaria CFO-SERESP-104/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção do Pará, coordenado pelo professor Max Pinto da Costa da Rocha, para o período de 19.05.2008 a 10.04.2010;

XLIX- Portaria CFO-SERESP-105/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Juiz de Fora, coordenado pela professora Aneliese Holetz de Toledo Lourenço, para o período de 26.05.2008 a 30.04.2010;

L- Portaria CFO-SERESP-106/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas - Seção Distrito Federal, coordenado pelo professor Paulo Eduardo Andrade Coelho, para o período de 26.03.2007 a 15.01.2010;

LI- Portaria CFO-SERESP-107/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela ABOM-Associação Brasileira de Ortopedia dos Maxilares, coordenado pela professora Cristiane Canavarro Rodrigues Martins, para o período de 08.01.2009 a 30.06.2011;

LII- Portaria CFO-SERESP-108/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Estomatologia, promovido pelo Hospital Geral de Curitiba (Exército), coordenado pela professora Ana Cláudia Santos de Azevedo Izidoro, para o período de 09.01.2008 a 20.06.2009;

LIII- Decisão CFO-1/2009, que homologa o resulta da eleição processada em 20/11/2008, no Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina;

LIV- Decisão CFO-2/2009, que homologa o resulta da eleição processada em 28/11/2008, no Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo;

LV- Decisão CFO-3/2009, que homologa o resulta da eleição processada em 03/12/2008, no Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro; e,

LVI- Decisão CFO-4/2009, que homologa o resulta da eleição processada em 21/11/2008, no Conselho Regional de Odontologia do Maranhão.

Art. 3º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.