PORTARIA CFO-SEC-161, de 17 de junho de 1999

O Plenário do Conselho Federal de

Odontologia, em reunião realizada no dia 17

de junho de 1999,

RESOLVE:

Art. 1º. Referendar as deliberações tomadas

pelo Presidente do Conselho Federal de

Odontologia consubstanciadas nas seguintes

Portarias:

I - CFO-134/99, que concede renovação de

reconhecimento do curso de especialização em

Radiologia, promovido pela Faculdade de

Odontologia de Bauru ? USP, no período de

01.03.99 a 10.02.2000;

II - CFO-135/99, que concede renovação de

reconhecimento do curso de especialização em

Endodontia, promovido pela Universidade

Paulista - UNIP, no período de 03.03.99 a

31.08.2000;

III - CFO-136/99, que concede renovação de

reconhecimento do curso de especialização em

Endodontia, promovido pela Universidade de

Ribeirão Preto - UNAERP, no período de

07.05.99 a 31.03.2000;

IV - CFO-137/99, que concede renovação de

credenciamento do curso de especialização em

Odontopediatria, promovido pela Associação

Paulista de Cirurgiões Dentistas ? Regional

de São Carlos, no período de 15.03.99 a

07.03.2000;

V - CFO-138/99, que concede renovação de

credenciamento do curso de especialização em

Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido

pela Associação Brasileira de Odontologia ?

Regional de Volta Redonda, no período de

04.01.99 a 04.01.2001;

VI - CFO-143/99, que concede renovação de

reconhecimento aos cursos de especialização

em Radiologia, no período de 05.03.99 a

26.08.2000 e Dentística Restauradora, no

período de 25.03.99 a 13.07.2000, promovidos

pela Faculdade de Odontologia da

Universidade de São Paulo;

VII - CFO-144/99, que concede renovação de

credenciamento do curso de especialização em

Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido

pela Associação Brasileira de Odontologia ?

Regional de Ponta Grossa, no período de

17.02.97 a 21.07.99;

VIII - CFO-145/99, que concede renovação de

credenciamento do curso de especialização em

Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido

pelo Centro Técnico Aeroespacial, no período

de 05.10.98 a 23.10.2001;

IX - CFO-146/99, que concede renovação de

reconhecimento do curso de especialização em

Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido

pela Universidade Estadual de Londrina, no

período de 03.08.98 a 28.07.2001;

X - CFO-147/99, que concede renovação de

reconhecimento do curso de especialização em

Dentística Restauradora, promovido pela

Universidade Metodista de São Paulo, no

período de 19.04.99 a 25.04.2000;

XI - CFO-148/99, que concede renovação de

reconhecimento do curso de especialização em

Prótese Dentária, promovido pela Faculdade

de Odontologia da Universidade de São Paulo,

no período de 06.04.99 a 06.10.2000;

XII - CFO-151/99, que concede renovação de

credenciamento aos cursos de especialização

em Dentística Restauradora, no período de

08.06.99 a 20.12.2000; Ortodontia e

Ortopedia Facial, no período de 03.05.99 a

30.04.2002; Radiologia, no período de

05.03.99 a 09.06.2000 e Odontopediatria, no

período de 08.04.99 a 29.09.2000, promovidos

pela Associação Paulista de Cirurgiões-

Dentistas ? São Paulo;

XIII - CFO-152/99, que concede renovação de

credenciamento do curso de especialização em

Prótese Dentária, promovido pela Associação

Brasileira de Odontologia?Secção Mato

Grosso, no período de 05.08.99 a 26.01.2001;

XIV - CFO-153/99, que concede renovação de

credenciamento do curso de especialização em

Dentística Restauradora, promovido pela

Associação Brasileira de Odontologia ?

Secção Pará, no período de 04.05.99 a

28.12.2000;

XV - CFO-154/99, que concede renovação de

credenciamento do curso de especialização em

Dentística Restauradora, promovido pela

Associação Brasileira de Odontologia ? Seção

Mato Grosso do Sul, no período de 07.04.99 a

27.05.2000;

XVI - CFO-155/99, que concede renovação de

credenciamento do curso de especialização em

Endodontia, promovido pela Associação

Brasileira de Odontologia ? Secção Ceará, no

período de 05.07.99 a 26.09.2000;

XVII - CFO-156/99, que concede renovação de

credenciamento do curso de especialização em

Odontopediatria, promovido pela Policlínica

Naval Nossa Senhora da Glória, no período de

22.03.99 a 17.03.2000;

XVIII - CFO-157/99, que concede renovação

de reconhecimento do curso de especialização

em Endodontia, promovido pela Universidade

Federal do Espírito Santo, no período de

08.04.99 a 29.09.2000;

XIX - CFO-158/99, que concede renovação de

reconhecimento do curso de especialização em

Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido

pela Universidade de São Paulo ? UNICID, no

período de 22.02.99 a 26.06.2000;

XX - CFO-159/99, que concede renovação de

reconhecimento do curso de especialização em

Endodontia, promovido pela Faculdade de

Odontologia da UNESP ? Campus de Araçatuba,

no período de 01.03.99 a 08.02.2000;

Art. 2º. Referendar a deliberação tomada

pelo Presidente do Conselho Federal de

Odontologia consubstanciada no Parecer CFO-

25/99, que indefere a denúncia ética

formulada contra a diretoria do CRO-MG, por

entender que os fatos narrados não

constituem infração ética (Proc. CFO-

7902/98).

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor nesta

data, independentemente de sua publicação na

Imprensa Oficial.