DECISÃO CFO-10, de 19 de maio de 2009

Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do Plenário, na CCXXXI Reunião Ordinária, realizada em 14 de maio de 2009, no uso de sua competência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do Conselho Federal de Odontologia, consubstanciadas nos seguintes atos:

I- Portaria CFO-SERESP-102/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Disfunção Têmporo-Mandibular e Dor Oro-facial, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Minas Gerais, coordenado pelo professor Marcelo Henrique Mascarenhas, para o período de 30/11/2007 a 23.05.2009;

II- Portaria CFO-SERESP-103/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Distrito Federal, coordenado pelo professor Ricardo Alves do Prado, para o período de 09.10.2008 a 23.03.2010;

III- Portaria CFO-SERESP-104/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção do Pará, coordenado pelo professor Max Pinto da Costa da Rocha, para o período de 19.05.2008 a 10.04.2010;

IV- Portaria CFO-SERESP-105/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Juiz de Fora, coordenado pela professora Aneliese Holetz de Toledo Lourenço, para o período de 26.05.2008 a 30.04.2010;

V- Portaria CFO-SERESP-106/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas - Seção Distrito Federal, coordenado pelo professor Paulo Eduardo Andrade Coelho, para o período de 26.03.2007 a 15.01.2010;

VI- Portaria CFO-SERESP-107/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela ABOM-Associação Brasileira de Ortopedia dos Maxilares, coordenado pela professora Cristiane Canavarro Rodrigues Martins, para o período de 08.01.2009 a 30.06.2011;

VII- Portaria CFO-SERESP-108/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Estomatologia, promovido pelo Hospital Geral de Curitiba (Exército), coordenado pela professora Ana Cláudia Santos de Azevedo Izidoro, para o período de 09.01.2008 a 20.06.2009;

VIII- Portaria CFO-SERESP-143/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Governador Valadares, coordenado pelo professor Cleverson de Oliveira e Silva, para o período de 08.09.2008 a 17.09.2010;

IX- Portaria CFO-SERESP-144/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção de Goiás, coordenado pelo professor Sicknan Soares da Rocha, para o período de 13.11.2008 a 24.04.2011;

X- Portaria CFO-SERESP-170/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Centro de Estudos Odontológicos do IPSEMG, coordenado pela professora Xênia Maria Caldeira Brant, para o período de 06.10.2008 a 28.09.2010;

XI- Portaria CFO-SERESP-171/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção do Piauí, coordenado pelo professor Mylton Mesquita Filho, para o período de 21.05.2008 a 19.04.2010;

XII- Portaria CFO-SERESP-172/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção São Paulo, coordenado pelo professor Nelson de Queiroz Mistura, para o período de 06.08.2007 a 10.01.2009;

XIII- Portaria CFO-SERESP-173/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Guarulhos, coordenado pelo professor Luiz Kiyoaki Okazaki, para o período de 07.11.2008 a 29.04.2011;

XIV- Portaria CFO-SERESP-174/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso, coordenado pelo professor José Peixoto Ferrão Júnior, para o período de 02.04.2008 a 07.03.2010;

XV- Portaria CFO-SERESP-175/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rio Grande do Sul, coordenado pelo professor José Cícero Dinato, para o período de 04.03.2008 a 29.04.2010;

XVI- Portaria CFO-SERESP-176/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rio Grande do Sul, coordenado pela professora Luciane Macedo de Menezes, para o período de 06.10.2008 a 22.12.2010;

XVII- Portaria CFO-SERESP-185/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Sociedade dos Cirurgiões Dentistas de Pernambuco-ABO-Seção Pernambuco, coordenado pelo professor David Moraes de Oliveira, para o período de 26.07.2008 a 22.02.2011;

XVIII- Portaria CFO-SERESP-214/2009, que concede credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Vila Mariana, coordenado pelo professor Raymundo Miracca, para o período de 02.04.2007 a 31.03.2009;

XIX- Portaria CFO-SERESP-215/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pelo professor Marcelo Rosado Botelho, para o período de 01.02.2008 a 31.01.2011;

XX- Portaria CFO-SERESP-216/2009, que concede credenciamento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Uberaba, coordenado pela professora Cristina de Moraes Dib, para o período de 01.04.2008 a 24.09.2010;

XXI- Portaria CFO-SERESP-221/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rio Grande do Norte, coordenado pelo professor Rômulo Dias de Oliveira, para o período de 01.04.2008 a 01.04.2011;

XXII- Portaria CFO-SERESP-223/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontologia do Trabalho, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Distrito Federal, coordenado pelo professor Jorge Alberto Cordón Portillo, para o período de 04.04.2008 a 15.06.2009;

XXIII- Portaria CFO-SERESP-224/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pela professora Helena Rosa Campos Rabang, para o período de 02.02.2009 a 29.01.2010;

XXIV- Portaria CFO-SERESP-225/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pelo professor Márcio Antônio Paraizo Borges, para o período de 01.02.2009 a 31.01.2010;

XXV- Portaria CFO-SERESP-226/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pelo professor Nelson Caetano de Araújo Filho, para o período de 02.02.2009 a 29.01.2010;

XXVI- Portaria CFO-SERESP-227/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Instituto de Odontologia da PUC-RJ, coordenado pelo professor Carlos Augusto de Melo Barbosa, para o período de 20.03.2009 a 19.03.2010;

XXVII- Portaria CFO-SERESP-228/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pelo Instituto de Odontologia da PUC-RJ, coordenado pelo professor Mauro Sayão de Miranda, para o período de 09.03.2009 a 27.02.2010;

XXVIII- Portaria CFO-SERESP-229/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Duque de Caxias, coordenado pelo professor Renato Zagury, para o período de 07.05.2008 a 07.07.2010;

XXIX- Portaria CFO-SERESP-230/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais, promovido pela Associação Brasileira de Ensino Odontológico - ABENO, coordenado pela professora Aida Sabbagh Haddad, para o período de 22.03.2009 a 26.08.2010;

XXX- Portaria CFO-SERESP-231/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Ensino Odontológico - ABENO, coordenado pela professora Mônica Salfatis, para o período de 15.09.2008 a 18.02.2011;

XXXI- Portaria CFO-SERESP-232/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Estomatologia, promovido pelo Hospital Heliópolis, coordenado pelo professor Gilberto Marcucci, para o período de 05.03.2009 a 27.02.2010;

XXXII- Portaria CFO-SERESP-233/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Odontológica de Ribeirão Preto, coordenado pelo professor Mário Roberto Leonardo, para o período de 30.03.2009 a 05.03.2011;

XXXIII- Portaria CFO-SERESP-234/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Presidente Prudente, coordenado pela professora Graziela Garrido Mori, para o período de 04.03.2009 a 05.12.2010;

XXXIV- Portaria CFO-SERESP-235/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de São Caetano do Sul, coordenado pelo professor Ruy Machado Lima Júnior, para o período de 06.10.2008 a 14.01.2011;

XXXV- Portaria CFO-SERESP-236/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Odontológica de Ribeirão Preto, coordenado pelo professor Wilson Matsumoto, para o período de 26.05.2009 a 30.04.2011;

XXXVI- Portaria CFO-SERESP-237/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas de Campinas, coordenado pelo professor José Flávio Ribeiro Torezan, para o período de 09.02.2009 a 28.06.2011;

XXXVII- Portaria CFO-SERESP-238/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Estomatologia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção São Paulo, coordenado pelo professor Isaac Tobias Blachman, para o período de 14.04.2008 a 11.08.2009;

XXXVIII- Portaria CFO-SERESP-239/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Sociedade Brasileira dos Cirurgiões Dentistas - SOBRACID, coordenado pela professora Luciane Hanh, para o período de 29.08.2007 a 23.07.2010;

XXXIX- Portaria CFO-SERESP-240/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Sociedade Brasileira de Cirurgiões Dentistas - SOBRACID, coordenado pelo professor João Carlos Birnfeld Wagner, para o período de 13.03.2009 a 10.03.2011;

XL- Portaria CFO-SERESP-241/2009, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Universitário Evangélico de Curitiba, sob a coordenação do professor Marco Antônio de Oliveira Filho, para o período de 16.08.2009 a 16.08.2012;

XLI- Portaria CFO-SERESP-242/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Uberaba, coordenado pelo professor Gustavo Sivieri de Araújo, para o período de 13.05.2008 a 16.01.2010;

XLII- Portaria CFO-SERESP-243/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Muriaé, coordenado pelo professor André Luiz Barbosa Machado, para o período de 04/06/2007 a 14/03/2009;

XLIII- Portaria CFO-SERESP-244/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Divinópolis, coordenado pelo professor Gustavo Ribeiro Gontijo, para o período de 15.10.2007 a 24.10.2009;

XLIV- Portaria CFO-SERESP-245/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas - Seção Minas Gerais, coordenado pela professora Xênia Maria Caldeira Brant, para o período de 09.03.2009 a 22.02.2011;

XLV- Portaria CFO-SERESP-246/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pelo Centro de Estudos Odontológicos do IPSEMG, coordenado pelo professor Ivan Doche Barreiros, para o período de 13.03.2009 a 26.02.2011;

XLVI- Portaria CFO-SERESP-247/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Alfenas, coordenado pelo professor Líbero Victor de Carvalho, para o período de 15.07.2008 a 05.06.2010;

XLVII- Portaria CFO-SERESP-248/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Juiz de Fora, coordenado pelo professor José Aloísio Fernandes, para o período de 27.05.2008 a 01.05.2010;

XLVIII- Portaria CFO-SERESP-249/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Paraná, coordenado pelo professor João Theodoro Celinski, para o período de 12.08.2008 a 16.07.2010;

XLIX- Portaria CFO-SERESP-250/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Odontológica Norte do Paraná, coordenado pelo professor Wilson Trevisan Júnior, para o período de 12.03.2009 a 28.08.2010;

L- Portaria CFO-SERESP-275/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Santa Catarina, coordenado pelo professor Braulio Pasternak Júnior, para o período de 11.02.2009 a 19.11.2010;

LI- Portaria CFO-SERESP-277/2009, que concede credenciamento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Associação Paraibana dos Cirurgiões Dentistas - ABO-PB, coordenado pelo professor Lúcio Flávio da Cunha Félix, para o período de 07.05.2008 a 15.11.2009;

LII- Portaria CFO-SERSP-278/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Espírito Santo, coordenado pela professora Maria Domingas Covre Loss, para o período de 23.10.2008 a 10.09.2010;

LIII- Portaria CFO-SERESP-280/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Mato Grosso do Sul, coordenado pela professora Flávia Aparecida Chaves Furlaneto, para o período de 30.05.2008 a 03.05.2010;

LIV- Portaria CFO-SERESP-281/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortopedia Funcional dos Maxilares, promovido pela ABOM-Associação Brasileira de Ortopedia dos Maxilares, coordenado pelo professor Walmir Rodrigues da Silva, para o período de 04.05.2009 a 31.10.2011;

LV- Portaria CFO-SERESP-282/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pelo Instituto de Odontologia da PUC-RJ, coordenado pelo professor Ricardo Guimarães Fischer, para o período de 10.03.2009 a 17.03.2010;

LVI- Portaria CFO-SERESP-289/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Odontológica Norte do Paraná, coordenado pelo professor José Jorge da Rosa Neto, para o período de 02.03.2009 a 18.08.2010;

LVII- Portaria CFO-SERESP-290/2009, que concede credenciamento ao curso de especialização em Odontologia Legal, promovido pela Associação Odontológica de Ribeirão Preto, coordenado pelo professor Arsênio Sales Peres, para o período de 09.06.2008 a 18.11.2009;

LVIII- Portaria CFO-SERESP-295/2009, que concede registro no Conselho Federal de Odontologia, nos termos do disposto no Capítulo XI do Título I, das Normas aprovadas pela Resolução CFO-63/2005, à Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas - Regional Centro-Vales;

LIX- Portaria CFO-SERESP-296/2009, que concede registro no Conselho Federal de Odontologia, nos termos do disposto no Capítulo XI do Título I, das Normas aprovadas pela Resolução CFO-63/2005, à Associação Brasileira de Odontologia - Regional Vitória da Conquista;

LX- Portaria CFO-SERESP-297/2009, que concede registro no Conselho Federal de Odontologia, nos termos do disposto no Capítulo XI do Título I, das Normas aprovadas pela Resolução CFO-63/2005, à Associação de Osseointegração do Nordeste; e,

LXI- Decisão CFO-09/2009, que prorroga prazos estipulados na Decisão CFO-45/2008.

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.