DECISÃO CFO-46, de 08 de dezembro de 2010

Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do Plenário, na Reunião Extraordinária, realizada no dia 08 de dezembro de 2010, no uso de sua competência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do Conselho Federal de Odontologia, consubstanciadas nos seguintes atos:

I. Portaria CFO-SERESP-513/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Paraná, coordenado pelo Professor Marco Antônio de Oliveira Filho, para o período de 19/12/2007 a 18/12/2009;

II. Portaria CFO-SERESP-514/2010, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Regional do Agreste, sob a coordenação do Professor Paulo Roberto Ferreira Cerqueira, para os períodos de 01/02/2008 a 31/01/2011, 01/02/2009 a 31/01/2012 e 01/02/2010 a 31/01/2013;

III. Portaria CFO-SERESP-516/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Mato Grosso do Sul, coorde-nado pelo Professor Milton José de Oliveira, para o período de 04/11/2008 a 08/05/2010;

IV. Portaria CFO-SERESP-517/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rio de Janeiro, coordenado pelo Professor Edson de Lima Passos, para o período de 19/11/2008 a 28/04/2010;

V. Portaria CFO-SERESP-518/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pela Professora Lívia Ferreira Soares, para o período de 01/02/2010 a 31/01/2011;

VI. Portaria CFO-SERESP-519/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Estomatologia, promovido pela Odontoclínica Central do Exército, coordenado pela Professora Silvia Paula de Oliveira, para o período de 04/05/2010 a 19/04/2011;

VII. Portaria CFO-SERESP-520/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Odontoclínica Central do Exército, coordenado pelo Professor Walter Augusto Soares Machado, para o perí-odo de 08/03/2010 a 02/03/2011;

VIII. Portaria CFO-SERESP-521/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Odontoclínica Central do Exército, coordenado pelo Professor Alexandre Barboza de Lemos, para o período de 06/05/2010 a 27/04/2012;

IX. Portaria CFO-SERESP-522/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Odontoclínica Central do Exército, coordenado pelo Professor Marcelo Sendra Cabreira, para o período de 07/04/2010 a 30/03/2011;

X. Portaria CFO-SERESP-523/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Uberaba, coordenado pelo Professor Gustavo Sivieri de Araújo, para o período de 23/03/2010 a 18/02/2012;

XI. Portaria CFO-SERESP-524/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasi-leira de Odontologia - Regional Juiz de Fora, coordenado pelo Professor Sérgio Henrique Casarim Fernandes, no período de 22/02/2010 a 24/03/2012;

XII. Portaria CFO-SERESP-525/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Governador Valadares, coordenado pela Professora Caroline Felipe Magalhães Girelli, para o período de 20/07/2009 a 22/06/2011;

XIII. Portaria CFO-SERESP-526/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Saúde Coletiva, promovido pelo Centro de Estudos Odontológicos-IPSEMG, coordenado pelo Professor Luciano Eloi Santos, para o período de 07/05/2010 a 29/10/2011;

XIV. Portaria CFO-SERESP-527/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Centro de Estudos Odontológicos-IPSEMG, coordenado pela Professora Xênia Maria Caldeira Brant, para o período de 04/10/2010 a 18/09/2012;

XV. Portaria CFO-SERESP-528/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela APCD-Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de São José dos Campos, coordenado pela Professora Elaine Duarte Artuso de Mello, para o período de 18/01/2010 a 17/12/2011;

XVI. Portaria CFO-SERESP-529/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Sociedade dos Cirurgiões Dentistas de Pernambuco/ABO-PE, coordenado pela Professora Gerhilde Callou Sampaio, para o período de 16/12/2009 a 13/11/2011;

XVII. Portaria CFO-SERESP-530/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Sociedade dos Cirurgiões Dentistas de Pernambuco/ABO-PE, coordenado pela Professora Cátia Maria Fonseca Guerra, para o período de 13/05/2010 a 25/03/2012;

XVIII. Portaria CFO-SERESP-531/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Bra-sileira de Odontologia - Regional de Anápolis, coordenado pelo Professor Marcos Vinícius Moreira de Castro, para o período de 21/07/2010 a 17/06/2012;

XIX. Portaria CFO-SERESP-532/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Sergipe, coordenado pelo Professor Carlos Neanes Santos, para o período de 21/10/2009 a 04/09/2011;

XX. Portaria CFO-SERESP-561/2010, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Apli-cação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção de Goiás, para o período de 20/08/2010 a 30/11/2010;

XXI. Portaria CFO-SERESP-571/2010, que concede credencia-mento ao curso de especialização em Saúde Coletiva, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Valença, coordenado pela Professora Regina Celia Basilio, para o período de 24/02/2010 a 28/07/2011;

XXII. Portaria CFO-SERESP-574/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasi-leira de Odontologia-Regional Alfenas, coordenado pelo Professor Breno Carnevalli Franco de Carvalho, para o período de 22/03/2010 a 10/02/2012;

XXIII. Portaria CFO-SERESP-576/2010, que concede credencia-mento ao curso de especialização em Disfunção Têmporo-Mandibular e Dor Oro-Facial, pro-movido pelo Centro de Estudos Odontológicos do IPSEMG, coordenado pela Professora L-ylian Vieira de Paula, para o período de 06/08/2010 a 21/01/2012;

XXIV. Portaria CFO-SERESP-577/2010, que credenciamento ao curso de especialização em Odontologia do Trabalho, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Duque de Caxias, coordenado pelo Professor Eli Guimarães, para o período de 07/08/2009 a 28/08/2010;

XXV. Portaria CFO-SERESP-578/2010, que concede credencia-mento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela ABCD - Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas, coordenado pelo Professor Henrique Cerveira Netto, para o período de 07/02/2008 a 30/05/2009;

XXVI. Portaria CFO-SERESP-583/2010, que concede registro no Conselho Federal de Odontologia, nos termos do disposto no Capítulo XI do Título I, das Normas aprovadas pela Resolução CFO-63/2005, ao SOMGE - Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais;

XXVII. Portaria CFO-SERESP-585/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas no Estado de Pernambuco, coordenado pelo Professor Valter Gonçalves de Souza, para o período de 08/09/2010 a 14/04/2013;

XXVIII. Decisão CFO-39/2010, que homologa o resultado da elei-ção processada em 10 de setembro de 2010, no CRO-Distrito Federal; e,

XXIX. Resolução CFO-107/2010, que institui o “Dia do TSB e do ASB”.

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.