DECISÃO CFO-29, de 21 de junho de 2010

Referenda as deliberações toma-das pela Diretoria e/ou Presidên-cia do CFO.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do Plenário, na CCXXXIX Reunião Ordinária, realizada nos dias 17 e 18 de junho de 2010, no uso de sua competência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do Conselho Federal de Odontologia, consubstanciadas nos seguintes atos:

I. Portaria CFO-SERESP-1/2010, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, pro-movida pelo Hospital e Maternidade Dr. Celso Pierro, sob a coordenação do professor Paulo César Haddad, concedido para o período de 01.02.2008 a 31.01.2011;

II. Portaria CFO-SERESP-2/2010, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, pro-movida pelo Hospital dos Servidores do Estado, sob a coordenação do professor Wladimir Cortezzi, para o período de 04.01.2010 a 30.01.2013;

III. Portaria CFO-SERESP-4/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção de Mato Grosso do Sul, coordenado pelo professor Emerson Chaves Furlaneto, para o período de 18.10.2008 a 30.09.2010;

IV. Portaria CFO-SERESP-5/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Academia Cearense de Odontologia, coordenado pelo professor Augusto Mota Borges Filho, para o pe-ríodo de 02.07.2009 a 24.06.2011;

V. Portaria CFO-SERESP-6/2010, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela SOBRACID-Sociedade Brasileira dos Cirurgiões Dentistas, coordenado pelo professor Carlos Braga, para o período de 30.11.2009 a 03.05.2012;

VI. Portaria CFO-SERESP-7/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado do Espírito Santo, coordenado pelo professor Cláudio Pereira Reis, para o período de 01.08.2007 a 05.04.2009;

VII. Portaria CFO-SERESP-8/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Uberaba, coordenado pelo professor Reuteur Ferreira da Silva, para o período de 01.10.2009 a 26.03.2011;

VIII. Portaria CFO-SERESP-9/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasi-leira de Odontologia-Regional Petrópolis, coordenado pelo professor Júlio de Araújo Gurgel, para o período de 01.10.2009 a 05.03.2012;

IX. Portaria CFO-SERESP-20/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pelo professor Paulo Sérgio de Assunção, para o período de 02.02.2009 a 31.01.2011;

X. Portaria CFO-SERESP-21/2010, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Academia Norte-Rio-Grandense de Odontologia, coordenado pelo professor Ives Macedo Lopes Cardoso, para o período de 13.01.2010 a 28.12.2012;

XI. Portaria CFO-SERESP-23/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Ma-ringaense de Odontologia/ABO-Regional Maringá, coordenado pelo professor Carlos Alberto Herrero de Morais, para o período de 07.10.2009 a 10.09.2011;

XII. Portaria CFO-SERESP-33/2010, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Apli-cação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Sociedade dos Cirurgiões Dentistas de Pernambuco/ABO-PE, no período de 14 de setembro de 2009 a 27 de outubro de 2009;

XIII. Portaria CFO-SERESP-48/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Sociedade Brasileira dos Cirurgiões Dentistas - SOBRACID, coordenado pelo professor Henrique Casti-lhos Ruschel, para o período de 23.01.2008 a 17.12.2009;

XIV. Portaria CFO-SERESP-50/2010, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Policlin São José dos Campos, sob a coordenação do professor An-tenor Araújo, para o período de 01.01.2009 a 01.01.2012;

XV. Portaria CFO-SERESP-51/2010, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pelo Hospital da Restauração, sob a coordenação do professor Carlos Augusto Pereira do Lago, para o período de 01.03.2009 a 01.03.2012;

XVI. Portaria CFO-SERESP-54/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso, coordenado pela professora Fernanda Gomes de Moraes, para o período de 28.02.2007 a 15.02.2009;

XVII. Portaria CFO-SERESP-81/2010, que concede renova-ção de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Hos-pital Geral de Fortaleza, coordenado pela professora Carmem Sílvia Laureano Dalle Piagge, para o período de 23.07.2008 a 26.06.2010;

XVIII. Portaria CFO-SERESP-82/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasi-leira de Odontologia-Regional Alfenas, coordenado pelo professor Jorge Tadeu Lopes Santos, para o período de 02.03.2009 a 04.06.2011;

XIX. Portaria CFO-SERESP-83/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Bra-sileira de Odontologia-Regional de Muriaé, coordenado pelo professor André Luiz Barbosa Machado, para o período de 15.04.2009 a 22.01.2011;

XX. Portaria CFO-SERESP-84/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pelo Hospital Geral de Recife, coordenado pelo professor João Carlos Amorim Lopes, para o período de 05.08.2009 a 10.07.2011;

XXI. Portaria CFO-SERESP-85/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Hospital Geral de Recife, coordenado pelo professor Edvaldo de Melo Pinto, para o período de 14.05.2009 a 26.11.2011;

XXII. Portaria CFO-SERESP-86/2010, que concede renova-ção de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associa-ção Brasileira de Odontologia–Seção de Goiás, coordenado pelo professor Luis Fernando Naldi Ruiz, para o período de 23.02.2010 a 10.12.2011;

XXIII. Portaria CFO-SERESP-87/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Espírito Santo, coordenado pelo professor João Carlos Pa-dilha de Meneses, para o período de 04.03.2008 a 10.04.2010;

XXIV. Portaria CFO-SERESP-88/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Distrito Federal, coordenado pela professora Márcia Maria Fonseca da Silveira, para o período de 11.03.2009 a 16.10.2010;

XXV. Portaria CFO-SERESP-89/2010, que concede renova-ção de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associa-ção Brasileira de Odontologia–Seção Distrito Federal, coordenado pela professora Gertrude Craesmeyer, para o período de 15.01.2009 a 24.07.2010;

XXVI. Portaria CFO-SERESP-90/2010, que concede renova-ção de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associa-ção Brasileira de Odontologia–Seção Amapá, coordenado pelo professor Oscar Faciola Pes-soa, para o período de 26.08.2008 a 28.02.2010;

XXVII. Portaria CFO-SERESP-91/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Bra-sileira de Odontologia–Seção Rio de Janeiro, coordenado pelo professor Luiz Fernando Mar-tins de Araújo, para o período de 07.10.2008 a 09.02.2010;

XXVIII. Portaria CFO-SERESP-92/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pelo CEBEO-Centro Baiano de Estudos Odontológicos, coordenado pela professora Teresinha Costa de Santana, para o período de 10.09.2008 a 17.10.2009;

XXIX. Portaria CFO-SERESP-93/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Pau-lista de Cirurgiões Dentistas-Regional Araraquara, coordenado pelo professor Tatsuko Saki-ma, para o período de 16.03.2009 a 19.08.2011;

XXX. Portaria CFO-SERESP-94/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas da Baixada Santista-Regional APCD, coordenado pela professora Marcia Masi, para o período de 04.07.2008 a 18.12.2010;

XXXI. Portaria CFO-SERESP-99/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas no Estado de Pernambuco, coordenado pelo professor Valter Simões Bor-ba Júnior, para o período de 25.11.2009 a 24.10.2011;

XXXII. Portaria CFO-SERESP-100/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas, coordenado pelo pro-fessor Celso Luis Ferraz, para o período de 04.03.2008 a 27.02.2010;

XXXIII. Portaria CFO-SERESP-101/2010, que concede reno-vação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela As-sociação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional Piracicaba, coordenado pelo professor Julio César Joly, para o período de 16.03.2009 a 17.02.2011;

XXXIV. Portaria CFO-SERESP-102/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de São José do Rio Preto, coordenado pela profes-sora Ana Carolina da Mata Garzon, para o período de 15.05.2009 a 23.04.2011;

XXXV. Portaria CFO-SERESP-103/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associa-ção Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de Jundiaí, coordenado pelo professor Marcoli-no Antônio Pellicano, para o período de 05.11.2007 a 02.03.2010;

XXXVI. Portaria CFO-SERESP-104/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela SOBEGG-Sociedade Odontológica de Begg do Rio de Janeiro, coordenado pelo professor Carlos Alexandre Vieira Carvalho, para o período de 30.03.2009 a 30.08.2010;

XXXVII. Portaria CFO-SERESP-105/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela SOBEGG-Sociedade Odontológica de Begg do Rio de Janeiro, coordenado pelo professor Renato Za-gury, para o período de 16.04.2009 a 14.04.2011;

XXXVIII. Portaria CFO-SERESP-106/2010, que concede renova-ção de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Asso-ciação Brasileira de Odontologia-Regional Duque de Caxias, coordenado pela professora Claudia Marassi de Souza Lima, para o período de 12.03.2009 a 14.08.2010;

XXXIX. Portaria CFO-SERESP-107/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pela professora Helena Rosa Campos Rabang, para o período de 01.02.2010 a 31.01.2011;

XL. Portaria CFO-SERESP-108/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pelo professor Mar-celo Rosado Botelho, para o período de 01.02.2010 a 31.01.2013;

XLI. Portaria CFO-SERESP-109/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Odontoclí-nica Central da Marinha, coordenado pelo professor Alexandre Andrade Pires, para o período de 01.02.2010 a 31.01.2011;

XLII. Portaria CFO-SERESP-110/2010, que concede reno-vação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Odon-toclínica Central da Marinha, coordenado pelo professor Nelson Caetano de Araújo Filho, para o período de 01.02.2010 a 31.01.2011;

XLIII. Portaria CFO-SERESP-111/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pelo professor Márcio Antônio Paraizo Borges, para o perío-do de 01.02.2010 a 31.01.2011;

XLIV. Portaria CFO-SERESP-112/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Odontoclí-nica Central do Exército, coordenado pelo professor Alexandre Barboza de Lemos, para o período de 15.05.2008 a 30.04.2010;

XLV. Portaria CFO-SERESP-113/2010, que concede reno-vação de credenciamento do curso de especialização em Odontologia Legal, promovido pela Odontoclínica Central do Exército, coordenado pelo professor Luiz Claudio Luna de Moura, para o período de 04.03.2010 a 26.02.2011;

XLVI. Portaria CFO-SERESP-114/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Odontoclínica Central do Exército, coordenado pelo professor Marcelo Sendra Cabreira, para o período de 08.04.2009 a 31.03.2010;

XLVII. Portaria CFO-SERESP-115/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Instituto de Odontologia da PUC-RJ, coordenado pelo professor Luciano Santos Oliveira, para o perí-odo de 03.03.2009 a 22.03.2011;

XLVIII. Portaria CFO-SERESP-116/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Sociedade Brasileira de Cirurgiões Dentistas - SOBRACID, coorde-nado pelo professor João Carlos Birnfeld Wagner, para o período de 10.03.2010 a 08.03.2012;

XLIX. Portaria CFO-SERESP-117/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasi-leira de Odontologia - Seção Distrito Federal, coordenado pelo professor Charles Moraes, para o período de 06.10.2008 a 23.03.2011;

L. Portaria CFO-SERESP-118/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontogeriatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rio Grande do Sul, coordenado pelo professor Luiz Alberto de Lorenzi Arteche, para o período de 26.09.2008 a 24.04.2010;

LI. Portaria CFO-SERESP-119/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontologia do Trabalho, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Paraná, coordenado pelo professor Wellington Menyrval Zaitter, para o período de 09.10.2009 a 17.12.2010;

LII. Portaria CFO-SERESP-120/2010, que concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas no Estado do Paraná, coordenado pelo professor Ederson Áureo Gonçal-ves Betiol, para o período de 19.08.2009 a 17.07.2011;

LIII. Portaria CFO-SERESP-121/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasi-leira de Odontologia-Seção do Amapá, coordenado pelo professor Dário Ribeiro de Azevedo, para o período de 18.03.2009 a 19.02.2012;

LIV. Portaria CFO-SERESP-122/2010, que concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção de Santa Catarina, coordenado pelo professor Roberto Ra-mos Garanhani, para o período de 05.10.2009 a 27.09.2011;

LV. Portaria CFO-SERESP-123/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Centro Baia-no de Estudos Odontológicos-CEBEO, coordenado pelo professor Fernando José de Oliveira, para o período de 20.06.2007 a 20.06.2009;

LVI. Portaria CFO-SERESP-163/2010, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Apli-cação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pelo Centro Universitário do Norte Paulista-UNORP, no período de 14 de outubro de 2009 a 05 de dezembro de 2009;

LVII. Portaria CFO-SERESP-164/2010, que concede reno-vação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associa-ção Brasileira de Cirurgiões Dentistas-Seção Santa Catarina, coordenado pela professora Al-drieli Regina Ambrosio, para o período de 08.07.2007 a 06.01.2010;

LVIII. Portaria CFO-SERESP-199/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Pau-lista de Cirurgiões Dentistas-Regional de São Carlos, coordenado pelo professor Toshio Ue-tanabaro, para o período de 16.02.2009 a 29.07.2011;

LIX. Portaria CFO-SERESP-200/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Academia Brasi-leira de Medicina Militar, coordenado pelo professor Raul Capp Pallotta, para o período de 26.02.2009 a 26.02.2010;

LX. Portaria CFO-SERESP-201/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Distrito Federal, coordenado pelo professor Orlando Ayrton de Toledo, para o período de 07.04.2009 a 07.04.2010;

LXI. Portaria CFO-SERESP-202/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Hospital Geral de São Paulo (Exército), coordenado pelo professor Manoel Eduardo de Lima Machado, para o período de 26.02.2009 a 26.02.2010;

LXII. Portaria CFO-SERESP-203/2010, que concede reno-vação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela As-sociação Brasileira de Odontologia - Seção Mato Grosso, coordenado pelo professor João Alfredo Silva, para o período de 16.04.2008 a 18.09.2010;

LXIII. Portaria CFO-SERESP-204/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Mato Grosso, coordenado pela professora Eliane Silveira Garcia Leite, para o período de 21.04.2008 a 04.03.2010;

LXIV. Portaria CFO-SERESP-205/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Disfunção Têmporo-Mandibular e Dor Oro-Facial, promovido pela Associação Brasileira de Disfunção, coordenado pelo professor Libó-rio José Faria Júnior, para o período de 26.06.2009 a 27.11.2010;

LXV. Portaria CFO-SERESP-206/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Bra-sileira de Odontologia - Seção Rio de Janeiro, coordenado pelo professor Marcos César Pi-menta de Araújo, para o período de 29.03.2010 a 22.08.2011;

LXVI. Portaria CFO-SERESP-208/2010, que concede credencia-mento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha, sob a coordenação do professor Tarley Eloy Pessoa de Barros, para os períodos de 01.03.2007 a 28.02.2010, 01.03.2008 a 28.02.2011 e 01.03.2009 a 29.02.2012;

LXVII. Portaria CFO-SERESP-209/2010, que concede credencia-mento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Geral de Vila Penteado “Dr. José Pangella”, sob a coorde-nação do professor Fernando Melhem Elias, para o período de 02.02.2009 a 02.02.2012;

LXVIII. Portaria CFO-SERESP-211/2010, que concede credencia-mento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Municipal Regional do Tatuapé, sob a coordenação do pro-fessor Antônio Silvio Fontão Procópio, para o período de 01.02.2009 a 01.02.2012;

LXIX. Portaria CFO-SERESP-212/2010, que concede credencia-mento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Universitário Oswaldo Cruz da Universidade de Pernambu-co, sob a coordenação do professor Emanuel Dias de Oliveira e Silva, para o período de 01.02.2010 a 01.02.2013;

LXX. Portaria CFO-SERESP-214/2010, que concede credencia-mento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pela Santa Casa de Misericórdia de Pelotas, sob a coordenação do profes-sor Ronaldo da Silva Lemes, para o período de 01.09.2009 a 01.09.2012;

LXXI. Resolução CFO-99/2010, que altera a redação do § 3o do arti-go 19, da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia;

LXXII. Resolução CFO-100/2010, que baixa normas para a prática da Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, por cirurgiões-dentistas;

LXXIII. Resolução CFO-103/2010, que suprime as alíneas “a” e “b” do inciso III, o § 2º do artigo 121 e altera a redação dos artigos 162, 171 e 174 da Consolida-ção das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia;

LXXIV. Decisão CFO-5/2010, que homologa o resultado da eleição processada em 22/03/2010, no Conselho Regional de Odontologia do Tocantins;

LXXV. Decisão CFO-6/2010, que homologa o resultado da eleição processada em 20/03/2010, no Conselho Regional de Odontologia do Piauí;

LXXVI. Decisão CFO-9/2010, que homologa o resultado da eleição processada em 15/03/2010, no Conselho Regional de Odontologia de Alagoas;

LXXVII. Decisão CFO-10/2010, que homologa o resultado da e-leição processada em 19/03/2010, no Conselho Regional de Odontologia de Roraima;

LXXVIII. Decisão CFO-11/2010, que homologa o resultado da e-leição processada em 13/03/2010, no Conselho Regional de Odontologia do Acre;

LXXIX. Decisão CFO-13/2010, que homologa o resultado da eleição processada em 30/03/2010, no Conselho Regional de Odontologia do Paraná;

LXXX. Decisão CFO-14/2010, que homologa o resultado da eleição processada em 05/04/2010, no Conselho Regional de Odontologia de Rondônia;

LXXXI. Decisão CFO-15/2010, que homologa o resultado da eleição processada em 07/04/2010, no Conselho Regional de Odontologia do Pará;

LXXXII. Decisão CFO-18/2010, que homologa o resultado da elei-ção processada em 16/04/2010, no Conselho Regional de Odontologia do Amazonas;

LXXXIII. Decisão CFO-22/2010, que homologa o resultado da elei-ção processada em 06/05/2010, no Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul;

LXXXIV. Decisão CFO-24/2010, que homologa o resultado da elei-ção processada em 07/05/2010, no Conselho Regional de Odontologia da Paraíba;

LXXXV. Decisão CFO-26/2010, que homologa o resultado da elei-ção processada em 20/05/2010, no Conselho Regional de Odontologia do Amapá;

LXXXVI. Decisão CFO-27/2010, que homologa o resultado da elei-ção processada em 25/05/2010, no Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Nor-te; e,

LXXXVII. Decisão CFO-28/2010, que convoca o I COBRASCO - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Odontologia.

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.