DECISÃO CFO-2, de 05 de fevereiro de 2010

Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do Plenário, na CCXXXVI Reunião Ordinária, realizada nos dias 04 e 05 de fevereiro de 2010, no uso de sua competência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do Conselho Federal de Odontologia, consubstanciadas nos seguintes atos:

I - Portaria CFO-SERESP-515/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Centro Baiano de Estudos Odontológicos-CEBEO, coordenado pelo professor Juvenil Alves Neves Diniz Ferreira, no período de 16/04/2007 a 27/03/2009;

II - Portaria CFO-SERESP-516/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Academia Cearense de Odontologia, coordenado pelo professor Francisco Wagner Vasconcelos Freire Filho, no período de 14/02/2009 a 27/07/2011;

III - Portaria CFO-SERESP-517/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas - Seção Minas Gerais, coordenado pelo professor Carlos Eduardo Gomes do Couto Filho, no período de 24/08/2009 a 30/07/2011;

IV - Portaria CFO-SERESP-518/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional de Varginha, coordenado pelo professor Rodrigo Generoso Carlos, no período de 28/04/2009 a 17/09/2011;

V - Portaria CFO-SERESP-519/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Ipatinga, coordenado pelo professor Jorge Tadeu Lopes Santos, no período de 12/08/2009 a 14/07/2012;

VI - Portaria CFO-SERESP-520/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Uberlândia, coordenado pelo professor Nelson Dib Mattar Filho, no período de 09/10/2008 a 20/03/2010;

VII - Portaria CFO-SERESP-521/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Uberlândia, coordenado pelo professor José Mariano Carvalho Costa, no período de 15/05/2008 a 24/04/2010;

VIII - Portaria CFO-SERESP-522/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Centro de Estudos Odontológicos do IPSEMG, coordenado pelo professor Wellington Pacheco, no período de 21/12/2009 a 22/02/2012;

IX - Portaria CFO-SERESP-523/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Odontológica São Cristóvão, coordenado pelo professor Outair Bastazini, no período de 04/05/2009 a 20/12/2011;

X - Portaria CFO-SERESP-524/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Volta Redonda, coordenado pelo professor Fernando dos Santos Pereira Silva, no período de 16/07/2009 a 18/12/2010;

XI - Portaria CFO-SERESP-525/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Ponta Grossa, coordenado pelo professor Maurício Zardo, no período de 06/07/2009 a 18/06/2011;

XII - Portaria CFO-SERESP-526/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas no Estado do Paraná, coordenado pelo professor André Luís Zétola, no período de 09/04/2008 a 10/01/2010;

XIII - Portaria CFO-SERESP-527/2009, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de aplicação da analgesia relativa ou sedação consciente, com óxido nitroso, promovido pela Academia de Odontologia do Estado do Rio de Janeiro, no período de 06 de agosto de 2009 a 15 de agosto de 2009;

XIV - Portaria CFO-SERESP-528/2009, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de aplicação da analgesia relativa ou sedação consciente, com óxido nitroso, promovido pela Academia de Odontologia do Estado do Rio de Janeiro, no período de 06 de agosto de 2009 a 31 de outubro de 2009;

XV - Portaria CFO-SERESP-561/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Sergipe, coordenado pela professora Alaíde Hermínia de Aguiar Oliveira, no período de 27/01/2009 a 27/08/2010;

XVI - Portaria CFO-SERESP-562/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo CEBEO - Centro Baiano de Estudos Odontológicos, coordenado pelo professor Alexandre Mascarenhas Villela, no período de 20/01/2009 a 25/07/2010;

XVII - Portaria CFO-SERESP-563/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de Santa Catarina, coordenado pelo professor José Carlos Faria Lago, no período de 05/03/2009 a 04/02/2012;

XVIII - Portaria CFO-SERESP-564/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontologia Legal, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Ceará, coordenado pela professora Lea Maria Bezerra de Menezes, no período de 19/05/2009 a 24/07/2010;

XIX - Portaria CFO-SERESP-565/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rio Grande do Norte, coordenado pelo professor Otávio José Praxedes Neto, no período de 01/09/2008 a 30/08/2011;

XX - Portaria CFO-SERESP-566/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Sete Lagoas, coordenado pelo professor Rodrigo de Castro Albuquerque, no período de 14/05/2009 a 29/05/2011;

XXI - Portaria CFO-SERESP-567/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Sociedade dos Cirurgiões Dentistas de Pernambuco - ABO-PE, coordenado pelo professor Geraldo Bosco Lindoso Couto, no período de 07/05/2009 a 30/04/2011;

XXII - Portaria CFO-SERESP-568/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Odontoclínica Central do Exército, coordenado pela professora Délcia Vidon Giordano, no período de 04/06/2009 a 12/06/2010;

XXIII - Portaria CFO-SERESP-569/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontologia do Trabalho, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Niterói, coordenado pela professora Maria Cristina Rocha Dias Lima, no período de 28/05/2009 a 28/05/2010;

XXIV - Portaria CFO-SERESP-570/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Estomatologia, promovido pela Odontoclínica Central do Exército, coordenado pela professora Silvia Paula de Oliveira, no período de 05/05/2009 a 27/04/2010;

XXV - Portaria CFO-SERESP-571/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Instituto de Odontologia da PUC-RJ, coordenado pela professora Laura Maria de Oliveira Sotelo, no período de 14/09/2009 a 28/03/2011;

XXVI - Portaria CFO-SERESP-572/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Cascavel, coordenado pelo professor Rodrigo Gonçalves Ribeiro, no período de 25/03/2009 a 26/02/2011;

XXVII - Portaria CFO-SERESP-573/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Ponta Grossa, coordenado pelo professor Flávio Ricardo Manzi, no período de 07/03/2009 a 25/05/2010;

XXVIII - Portaria CFO-SERESP-574/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Espírito Santo, coordenado pelo professor João Batista Gagno Intra, no período de 02/07/2009 a 28/04/2011;

XXIX - Portaria CFO-SERESP-575/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Associação Brasileira de Ensino Odontológico - ABENO, coordenado pelo professor José Carlos Negreli Musegante, no período de 01/04/2009 a 30/06/2010;

XXX - Portaria CFO-SERESP-576/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Estomatologia, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas, coordenado pelo professor Haroldo Arid Soares, no período de 20/11/2007 a 20/02/2009;

XXXI - Portaria CFO-SERESP-577/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Sociedade de Promoção Social do Fissurado Lábio Palatal - PROFIS, coordenado pela professora Ana Lúcia Raphaelli Nahás Nogueira, no período de 11/05/2009 a 10/02/2011;

XXXII - Portaria CFO-SERESP-578/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de São Bernardo do Campo, coordenado pelo professor Sérgio Toshinori Maeda, no período de 05/01/2009 a 09/08/2010;

XXXIII - Portaria CFO-SERESP-579/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, coordenado pelo professor Celso Kenji Nishiyama, no período de 04/08/2008 a 28/07/2010;

XXXIV - Portaria CFO-SERESP-580/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Juiz de Fora, coordenado pelo professor Marcelo Mangelli Decnop Batista, no período de 10/03/2009 a 12/02/2011;

XXXV - Portaria CFO-SERESP-581/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas - Seção Minas Gerais, coordenado pelo professor Sérgio Carmelo Torres, no período de 23/07/2008 a 18/12/2010;

XXXVI - Portaria CFO-SERESP-583/2009, que concede credenciamento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas-Seção Santa Catarina, coordenado pelo professor Roberto Prescinotti, no período de 14/05/2007 a 18/10/2008;

XXXVII - Portaria CFO-SERESP-652/2009, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Santo Antônio das Obras Sociais Irmã Dulce, sob a coordenação do professor Roberto Almeida de Azevedo, no período de 01/03/2009 a 28/02/2012;

XXXVIII - Portaria CFO-SERESP-653/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional São Caetano do Sul, coordenado pelo professor Caio Marco Pereira Berzaghi, no período de 05/12/2008 a 13/12/2010;

XXXIX - Portaria CFO-SERESP-655/2009, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Universitário Oswaldo Cruz da Universidade de Pernambuco, sob a coordenação do professor Emanuel Dias de Oliveira e Silva, no período de 18/02/2009 a 18/02/2012;

XL - Portaria CFO-SERESP-656/2009, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, sob a coordenação do professor Ronaldo Rodrigues de Freitas, no período de 01/03/2009 a 28/02/2012;

XLI - Portaria CFO-SERESP-661/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Hospital Central da Aeronáutica, coordenado pela professora Glauce Amaral Pinto Rubim, no período de 03/08/2009 a 04/06/2012;

XLII - Portaria CFO-SERESP-667/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Ponta Grossa, coordenado pelo professor Emigdio Enrique Orellana Jiménez, no período de 07/09/2009 a 21/02/2012;

XLIII - Portaria CFO-SERESP-668/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Cascavel, coordenado pelo professor Cláudio do Nascimento Fleig, no período de 24/03/2009 a 26/02/2011;

XLIV - Portaria CFO-SERESP-669/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Maringaense de Odontologia/ABO-Regional de Maringá, coordenado pelo professor Cleverton Luiz Brun, no período de 07/03/2009 a 09/02/2011;

XLV - Portaria CFO-SERESP-670/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Maringaense de Odontologia/ABO-Regional de Maringá, coordenado pela professora Silvia Sbeghen Sábio, no período de 11/03/2009 a 16/10/2010;

XLVI - Portaria CFO-SERESP-671/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Maringaense de Odontologia/ABO-Regional de Maringá, coordenado pelo professor Laurindo Zanco Furquim, no período de 25/08/2008 a 14/01/2011;

XLVII - Portaria CFO-SERESP-672/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontologia Legal, promovido pela Associação Maringaense de Odontologia/ABO-Regional de Maringá, coordenado pela professora Isabel Cristina Carstens Köhler, no período de 11/03/2009 a 15/08/2010;

XLVIII - Portaria CFO-SERESP-673/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Maringaense de Odontologia/ABO-Regional de Maringá, coordenado pela professora Marília Franco Punhagui, no período de 16/03/2009 a 14/08/2010;

XLIX - Portaria CFO-SERESP-674/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Piauí, coordenado pela professora Maura Régia Lima Verde Moura Lopes, no período de 23/09/2009 a 29/04/2012;

L - Portaria CFO-SERESP-675/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Catarinense de Pós-Graduados e Pós-Graduandos em Odontologia, coordenado pelo professor Dirceu Vieira, no período de 05/03/2009 a 06/02/2011;

LI - Portaria CFO-SERESP-676/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rio Grande do Norte, coordenado pela professora Claudia Cristina Galvão Xavier, no período de 14/10/2008 a 18/09/2010;

LII - Portaria CFO-SERESP-677/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Bahia, coordenado pelo professor Mauricio Andrade Barreto, no período de 30/06/2008 a 31/07/2010;

LIII - Portaria CFO-SERESP-678/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Petrópolis, coordenado pelo professor Carlos Eduardo dos Santos Thuler, no período de 15/10/2009 a 19/09/2011;

LIV - Portaria CFO-SERESP-679/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rio de Janeiro, coordenado pelo professor Marcos César Pimenta de Araújo, no período de 29/09/2008 a 24/03/2010;

LV - Portaria CFO-SERESP-680/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pelo professor Marcelo Rosado Botelho, no período de 01/02/2009 a 31/01/2012;

LVI - Portaria CFO-SERESP-681/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas-Seção Mato Grosso do Sul, coordenado pela professora Dalva Pereira Terra, no período de 23/06/2009 a 19/02/2011;

LVII - Portaria CFO-SERESP-682/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontologia do Trabalho, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Espírito Santo, coordenado pela professora Maria Helena Monteiro de Barros Miotto, no período de 19/10/2007 a 23/05/2009;

LVIII - Portaria CFO-SERESP-683/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rio Grande do Norte, coordenado pela professora Maria da Conceição Pereira Pinto Solano, no período de 13/05/2008 a 17/04/2010;

LIX - Portaria CFO-SERESP-684/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas de Campinas - ACDC, coordenado pelo professor Luiz Ramos Júnior, no período de 02/06/2009 a 06/05/2011;

LX - Portaria CFO-SERESP-685/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas de Campinas/ACDC, coordenado pelo professor Rielson José Alves Cardoso, no período de 04/05/2009 a 26/04/2011;

LXI - Portaria CFO-SERESP-686/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas de Campinas/ACDC, coordenado pelo professor Celso Luiz de Angelis Porto, no período de 06/05/2009 a 28/04/2011;

LXII - Portaria CFO-SERESP-687/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortopedia Funcional dos Maxilares, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas de Campinas - ACDC, coordenado pelo professor José Lázaro Barbosa dos Santos, no período de 12/02/2009 a 16/12/2011;

LXIII - Portaria CFO-SERESP-688/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela ABENO-Associação Brasileira de Ensino Odontológico, coordenado pela professora Marta Gonzalez Riesco, no período de 07/07/2008 a 29/06/2010;

LXIV - Portaria CFO-SERESP-689/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Bauru, coordenado pelo professor Carlos dos Reis Pereira de Araújo, no período de 11/05/2009 a 16/10/2010;

LXV - Portaria CFO-SERESP-690/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Sorocaba, coordenado pelo professor Alexandre Brait Landulpho, no período de 09/01/2009 a 18/12/2010;

LXVI - Portaria CFO-SERESP-691/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pelo Centro de Estudos Odontológicos do IPSEMG, coordenado pela professora Lêda Marina Lima de Araújo, no período de 08/10/2009 a 13/08/2011;

LXVII - Portaria CFO-SERESP-736/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Bahia, coordenado pelo professor Ronaldo Araújo Souza, no período de 05/06/2008 a 21/10/2009;

LXVIII - Portaria CFO-SERESP-737/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Bahia, coordenado pelo professor Paulo Vicente Barbosa da Rocha, no período de 27/05/2008 a 24/04/2010;

LXIX - Portaria CFO-SERESP-773/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Nova Iguaçu, coordenado pelo professor Igor Bastos Barbosa, no período de 16/02/2009 a 25/02/2010;

LXX - Portaria CFO-SERESP-774/2009, que concede credenciamento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Academia Brasileira de Odontologia, coordenado pelo professor Rogério Manes, no período de 22/08/2008 a 26/02/2010;

LXXI - Portaria CFO-SERESP-775/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Catarinense de Pós-Graduados e Pós-Graduandos em Odontologia, coordenado pelo professor Renato Miotto Palo, no período de 30/08/2008 a 31/07/2010;

LXXII - Portaria CFO-SERESP-776/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Sergipe, coordenado pelo professor Alexandre de Albuquerque Franco, no período de 12/01/2009 a 22/06/2011;

LXXIII - Portaria CFO-SERESP-777/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Disfunção Têmporo-Mandibular e Dor Oro-Facial, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rio Grande do Sul, coordenado pelo professor Eleutério Araújo Martins, no período de 01/04/2009 a 21/10/2010;

LXXIV - Portaria CFO-SERESP-778/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Jardim Paulista, coordenado pelo professor José Alberto Martelli Filho, no período de 19/01/2009 a 20/12/2011;

LXXV - Portaria CFO-SERESP-779/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Hospital Geral de São Paulo (Exército), coordenado pelo professor Omayr Cardoso Zanata, no período de 05/08/2008 a 21/07/2010;

LXXVI - Portaria CFO-SERESP-780/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional Presidente Prudente, coordenado pelo professor Fábio Luís Bunemer Guerra, no período de 13/04/2009 a 21/04/2011;

LXXVII - Portaria CFO-SERESP-795/2009, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de aplicação da analgesia relativa ou sedação consciente, com óxido nitroso, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic, no período de 25 de agosto de 2009 a 26 de novembro de 2009;

LXXVIII - Portaria CFO-SERESP-796/2009, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de aplicação da analgesia relativa ou sedação consciente, com óxido nitroso, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, em convênio com a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odontologia, no período de 25 de agosto de 2009 a 22 de dezembro de 2009;

LXXIX - Portaria CFO-SERESP-797/2009, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de aplicação da analgesia relativa ou sedação consciente, com óxido nitroso, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rio de Janeiro, no período de 18 de setembro de 2009 a 28 de novembro de 2009;

LXXX - Portaria CFO-SERESP-798/2009, que reconhece nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de aplicação da analgesia relativa ou sedação consciente, com óxido nitroso, promovido pela Clínica Integrada de Odontologia Ltda., no período de 25 de maio de 2009 a 26 de junho de 2009;

LXXXI - Portaria CFO-SERESP-799/2009, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Associação Paranaense de Odontologia Cívico-Militar/APROCIM, no período de 23 de outubro de 2009 a 12 de dezembro de 2009;

LXXXII - Portaria CFO-SERESP-803/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas - Seção Amazonas, coordenado pelo professor Francisco Saraiva Correia de Almeida, no período de 19/03/2009 a 15/03/2011;

LXXXIII - Portaria CFO-SERESP-804/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rio Grande do Norte, coordenado pelo professor Antônio Ricardo Calazans Duarte, no período de 04/03/2009 a 27/11/2010;

LXXXIV - Portaria CFO-SERESP-805/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontologia Legal, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rondônia, coordenado pelo professor Célio Spadácio, no período de 24/07/2008 a 13/12/2009;

LXXXV - Portaria CFO-SERESP-806/2009, que concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela AMO - Associação Maringaense de Odondologia - ABO-Regional Maringá, coordenado pelo professor Paulo Roberto Kruk, no período de 12/02/2009 a 12/02/2011;

LXXXVI - Portaria CFO-SERESP-807/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Saúde Coletiva, promovido pela Sociedade Brasileira dos Cirurgiões Dentistas - SOBRACID, coordenado pela professora Eliane Teixeira Leite Flores, no período de 03/09/2008 a 13/02/2010;

LXXXVII - Portaria CFO-SERESP-808/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas - Seção Mato Grosso do Sul, coordenado pelo professor Jéferson Adão de Almeida Matos, no período de 28/07/2009 a 07/05/2011;

LXXXVIII - Portaria CFO-SERESP-809/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Odontoclínica Central do Exército, coordenado pelo professor Wantuil Rodrigues Araújo Filho, no período de 09/04/2008 a 01/04/2009;

LXXXIX - Portaria CFO-SERESP-810/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas - Seção de Santa Catarina, coordenado pelo professor Dante Del Vale Valcanaia, no período de 16/07/2008 a 20/06/2010;

XC - Portaria CFO-SERESP-811/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção do Pará, coordenado pelo professor Kunihiro Saito, no período de 24/08/2009 a 26/03/2011;

XCI - Portaria CFO-SERESP-834/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Espírito Santo, coordenado pela professora Margareth Pandolfi, no período de 03/10/2008 a 08/06/2010;

XCII - Portaria CFO-SERESP-837/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo CEBEO - Centro Baiano de Estudos Odontológicos, coordenado pelo professor Gino Souza Pulitini, no período de 24/03/2008 a 23/08/2009;

XCIII - Portaria CFO-SERESP-862/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Rio Grande do Sul, coordenado pelo professor Maximiano Ferreira Tovo, no período de 25/08/2008 a 24/09/2010;

XCIV - Portaria CFO-SERESP-863/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Pará, coordenado pela professora Maria Sueli da Silva Kataoka, no período de 21/08/2008 a 28/07/2010;

XCV - Portaria CFO-SERESP-864/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Rio de Janeiro, coordenado pela professora Débora Helena Yassuda de Mattos, no período de 02/03/2009 a 24/02/2011;

XCVI - Portaria CFO-SERESP-865/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Catarinense de Pós-Graduados e Pós-Graduandos em Odontologia, coordenado pelo professor Fábio Antônio Signorini Sartorato, no período de 14/08/2008 a 18/07/2010;

XCVII - Portaria CFO-SERESP-866/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Santo André, coordenado pelo professor Wilson César Kamimura Pólo, no período de 15/01/2008 a 15/12/2009;

XCVIII - Portaria CFO-SERESP-867/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Espírito Santo, coordenado pela professora Elizabeth Pimentel Rosetti, no período de 09/02/2009 a 14/01/2011;

C - Portaria CFO-SERESP-868/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção de Goiás, coordenado pelo professor Carlos Estrela, no período de 22/06/2009 a 20/05/2011;

CI - Portaria CFO-SERESP-869/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas no Estado de Pernambuco, coordenado pelo professor Caetano Gomes da Silva, no período de 19/08/2009 a 22/07/2012;

CII - Portaria CFO-SERESP-870/2009, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de aplicação da analgesia relativa ou sedação consciente, com óxido nitroso, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional São José dos Pinhais, no período de 14/05/2009 a 30/05/2009; e,

CIII - Decisão CFO-34/2009, que altera a composição do Plenário e da Diretoria do CRO-Paraná.

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.