PORTARIA CFO-SEC-2, de 06 de janeiro de 2009

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais, cumprindo deliberação do Plenário, em reunião realizada no dia 18 de dezembro de 2008,

RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar as metas a serem incluídas pela Diretoria do CFO em seu plano de ação para o exercício de 2009:

a) promover grande evento para discussão sobre o trabalho na Odontologia no Mercosul, com a presença dos órgãos governamentais envolvidos;

b) promover intercâmbio cultural com os países do Mercosul;

c) promover intercâmbio cultural com os países da América do Sul;

d) lutar pela inclusão do cirurgião-dentista no Conselho Nacional de Educação;

e) promover a 4ª CONPA;

f) promover um Fórum sobre Fiscalização do Exercício Profissional;

g) oferecer programas para capacitação de Conselheiros Regionais, bem como de funcionários dos Conselhos Regionais;

h) discutir com os Conselhos Regionais a criação de ouvidorias;

i) divulgar a prestação de contas anual à categoria;

j) divulgar relatório de atividades do CFO para os Conselhos Regionais;

k) Promover uma Assembléia Geral da categoria para oferecer, ao Poder Legislativo, propostas de alterações da Lei nº 4.324/64 e da Lei nº 5081/66;

l) realizar um Fórum sobre Ensino da Graduação em Odontologia no Brasil; e,

m) promover debate sobre Direito na Odontologia.

Art. 2º. Cumpra-se.