DECISÃO CFO-13, de 23 de junho de 2009

Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do Plenário, na CCXXXII Reunião Ordinária, realizada em 18 de junho de 2009, no uso de sua competência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do Conselho Federal de Odontologia, consubstanciadas nos seguintes atos:

I- Portaria CFO-SERESP-298/2009, que que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Universidade Gama Filho-Campus Piedade, no período de 05.08.2009 a 25.09.2009;

II- Portaria CFO-SERESP-322/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, coordenado pela professora Andréa Trajano de Mello Ferreira, para o período de 17.10.2007 a 25.03.2009;

III- Portaria CFO-SERESP-323/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, coordenado pelo professor João Gualberto de Cerqueira Luz, para o período de 24.04.2008 a 24.04.2010;

IV- Portaria CFO-SERESP-324/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Bauru, coordenado pelo professor Daniel Romeu Benchimol de Resende, para o período de 24.11.2008 a 02.10.2010;

V- Portaria CFO-SERESP-325/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Barra Mansa coordenado pelo professor Cláudio Valente Viana, para o período de 04.03.2009 a 06.04.2011;

VI- Portaria CFO-SERESP-326/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Bahia, coordenado pela professora Paloma Dias da Silva Telles, para o período de 22.07.2008 a 12.06.2010;

VII- Portaria CFO-SERESP-327/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Espírito Santo, coordenado pelo professor Ricardo Bortolotti, para o período de 23.07.2008 a 18.06.2011;

VIII- Portaria CFO-SERESP-328/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Hospital Geral de Fortaleza (Exército), coordenado pelo professor André Luis Soratto, para o período de 04.10.2008 a 10.11.2010;

IX- Portaria CFO-SERESP-329/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Centro de Estudos Odontológicos do IPSEMG, coordenado pelo professor Vinícius de Magalhães Barros, para o período de 04.06.2009 a 28.01.2011;

X- Portaria CFO-SERESP-343/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas - Seção Mato Grosso do Sul, coordenado pelo professor Jéferson Adão de Almeida Matos, para o período de 28.08.2007 a 23.05.2009;

XI- Portaria CFO-SERESP-344/2009, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, sob a coordenação do professor Eder Magno Ferreira de Oliveira, para o período de 01.02.2007 a 31.01.2010;

XII- Portaria CFO-SERESP-345/2009, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, sob a coordenação do professor Eder Magno Ferreira de Oliveira, para o período de 01.02.2008 a 31.01.2011;

XIII- Portaria CFO-SERESP-346/2009, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, sob a coordenação do professor Eder Magno Ferreira de Oliveira, para o período de 01.02.2009 a 31.01.2012;

XIV- Portaria CFO-SERESP-348/2009, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Universidade Iguaçu, no período de 18 de maio de 2009 a 19 de junho de 2009;

XV- Portaria CFO-SERESP-349/2009, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Academia de Odontologia do Estado do Rio de Janeiro, no período de 11 de junho de 2009 a 09 de agosto de 2009;

XVI- Portaria CFO-SERESP-350/2009, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Bahia, no período de 12 de março de 2009 a 06 de junho de 2009;

XVII- Portaria CFO-SERESP-351/2009, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Ponta Grossa, no período de 25 de março de 2009 a 25 de abril de 2009;

XVIII- Portaria CFO-SERESP-352/2009, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, em convênio com a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odontologia, no período de 20 de fevereiro de 2009 a 02 de julho de 2009;

XIX- Portaria CFO-SERESP-353/2009, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic, no período de 17 de março de 2009 a 25 de junho de 2009;

XX- Portaria CFO-SERESP-354/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção do Maranhão, coordenado pelo professor Fábio Campanelli Massarotto, para o período de 18.04.2007 a 17.05.2009;

XXI- Portaria CFO-SERESP-355/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Sindicato dos Cirurgiões-Dentistas do Maranhão - SINCIDEMA, coordenado pelo professor Júlio Pereira Filho, para o período de 06.04.2009 a 11.03.2011;

XXII- Portaria CFO-SERESP-356/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Pará, coordenado pelo professor Mário Honorato da Silva e Souza Júnior, para o período de 17.11.2008 a 22.10.2010;

XXIII- Portaria CFO-SERESP-357/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Bahia, coordenado pelo professor Urbino da Rocha Tunes, para o período de 24.03.2008 a 24.10.2009;

XXIV- Portaria CFO-SERESP-358/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pelo professor Alexandre Andrade Pires, para o período de 01.02.2009 a 31.01.2010;

XXV- Portaria CFO-SERESP-359/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Duque de Caxias, coordenado pelo professor Gustavo Ribeiro Alvares, para o período de 15.12.2008 A 19.05.2010;

XXVI- Portaria CFO-SERESP-360/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Pouso Alegre, coordenado pelo professor Fernando Simões Crisci, para o período de 24.04.2007 a 21.02.2009;

XXVII- Portaria CFO-SERESP-361/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção do Distrito Federal, coordenado pelo professor Alberto Fedeli Júnior, para o período de 04.09.2008 a 10.09.2010;

XXVIII- Portaria CFO-SERESP-362/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Taguatinga, coordenado pelo professor Tarcísio Pinto, para o período de 25.08.2008 a 20.05.2010;

XXIX- Portaria CFO-SERESP-363/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Odontológica de Ribeirão Preto-AORP, coordenado pela professora Léa Assed Bezerra da Silva, para o período de 31.03.2009 a 05.03.2011;

XXX- Portaria CFO-SERESP-364/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de São José do Rio Preto, coordenado pelo professor João Yates Atta, para o período de 27.04.2009 a 30.09.2011;

XXXI- Portaria CFO-SERESP-365/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção do Piauí, coordenado pelo professor Carlos Alberto Monteiro Falcão, para o período de 06.12.2007 a 20.07.2009;

XXXII- Portaria CFO-SERESP-366/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Academia Cearense de Odontologia, coordenado pelo professor Ilan Sampaio do Vale, para o período de 05.05.2009 a 09.04.2011;

XXXIII- Portaria CFO-SERESP-367/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas - Seção Amazonas, coordenado pelo professor Joaquim Alberto da Silva, para o período de 28.01.2008 a 23.12.2009;

XXXIV- Portaria CFO-SERESP-368/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas - Seção Amazonas, coordenado pelo professor Wanderson Miguel Maia Chiesa, para o período de 24.07.2008 a 08.05.2010;

XXXV- Portaria CFO-SERESP-369/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Anápolis, coordenado pelo professor Hiron Andreaza Cunha, para o período de 19.01.2009 a 21.01.2011;

XXXVI- Portaria CFO-SERESP-396/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, coordenado pelo professor João Henrique Nogueira Pinto, para o período de 03.03.2008 a 26.02.2010;

XXXVII- Portaria CFO-SERESP-397/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pelo Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, coordenado pelo professor Paulo Afonso Silveira Francisconi, para o período de 12.08.2008 a 21.07.2010; e,

XXXVIII- Portaria CFO-SERESP-398/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, coordenado pelo professor Terumi Okada Ozawa, para o período de 03.03.2008 a 26.02.2010.

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.