Ato Normativo

DECISÃO CFO-49, de 23 de dezembro de 2008

Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do Plenário, na CCXXVII Reunião Ordinária, realizada no dia 18 de dezembro de 2008, no uso de sua competência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do Conselho Federal de Odontologia, consubstanciadas nos seguintes atos:

I- Portaria CFO-SERESP-502/2008, que reconhece como coordenador do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Catarinense de Pós-Graduados e Pós-Graduandos em Odontologia, credenciado pela Decisão CFO-18/2007, o professor Renato Miotto Palo em substituição ao professor Henrique Somenzari Neto;

II-Portaria CFO-SERESP-552/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Paulista dos Cirurgiões Dentistas - Regional de São Bernardo do Campo, coordenado pelo professor Alípio Pinto Pereira Guedes, para o período de 16.03.2007 a 13.02.2009;

III-Portaria CFO-SERESP-553/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Araraquara, coordenado pela professora Roberta Ramalho Esberard, para o período de 17.03.2008 a 19.11.2009;

IV-Portaria CFO-SERESP-554/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Odontológica de Ribeirão Preto-AORP, coordenado pelo professor Walter Martins Júnior, para o período de 28.07.2008 a 18.12.2010;

V-Portaria CFO-SERESP-555/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Jacareí, coordenado pelo professor Waldir Benincasa de Castro Lima, para o período de 04.04.2008 a 20.05.2010;

VI-Portaria CFO-SERESP-556/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de São José dos Campos, coordenado pelo professor Alberto Alvarenga de Oliveira, para o período de 19.09.2007 a 28.08.2009;

VII-Portaria CFO-SERESP-557/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, coordenado pelo professor Cid Ferraz, para o período de 08.03.2007 a 19.12.2008;

VIII-Portaria CFO-SERESP-558/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Ensino Odontológico - ABENO, coordenado pela professora Maria Salete Nahás Pires Corrêa, para o período de 04.02.2008 a 11.07.2009;

IX-Portaria CFO-SERESP-559/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Ensino Odontológico-ABENO, coordenado pelo professor Francisco Roberto Bueno de Moraes, para o período de 24.01.2008 a 28.07.2009;

X-Portaria CFO-SERESP-560/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Associação Brasileira de Ensino Odontológico - ABENO, coordenado pelo professor José Carlos Negreli Musegante, para o período de 23.01.2008 a 04.03.2009;

XI-Portaria CFO-SERESP-561/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas, coordenado pela professora Isabel Tumenas, para o período de 15.05.2007 a 20.05.2009;

XII-Portaria CFO-SERESP-562/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional São Caetano do Sul, coordenado pela professora Sandra Tibério, para o período de 19.03.2008 a 24.02.2011;

XIII-Portaria CFO-SERESP-563/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rio Grande do Sul, coordenado pelo professor Waldemar Daudt Polido, para o período de 10.03.2008 a 26.01.2010;

XIV-Portaria CFO-SERESP-564/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rio Grande do Sul, coordenado pelo professor José Pedro Peixoto de Oliveira, para o período de 03.04.2008 a 28.05.2010;

XV-Portaria CFO-SERESP-565/2008, que concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Volta Redonda, coordenado pelo professor Fernando dos Santos Pereira Silva, para o período de 05.12.2007 a 15.05.2009;

XVI-Portaria CFO-SERESP-566/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Estomatologia, promovido pela Odontoclínica Central do Exército, coordenado pela professora Silvia Paula de Oliveira, para o período de 06.05.2008 a 28.04.2009;

XVII-Portaria CFO-SERESP-567/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Ponta Grossa, coordenado pelo professor Abraham Lincoln Calixto, para o período de 19.03.2008 a 21.02.2010;

XVIII-Portaria CFO-SERESP-568/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Anápolis, coordenado pelo professor Marcos Vinícius Moreira de Castro, para o período de 13.08.2008 a 17.07.2010;

XIX-Portaria CFO-SERESP-569/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Taguatinga, coordenado pelo professor Bruno Lima Minervino, para o período de 09.05.2007 a 17.04.2010;

XX-Portaria CFO-SERESP-570/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Distrito Federal, coordenado pelo professor Orlando Ayrton de Toledo, para o período de 21.08.2007 a 17.02.2009;

XXI-Portaria CFO-SERESP-571/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Catarinense de Pós-Graduados e Pós-Graduandos em Odontologia, coordenado pelo professor Aleysson Olímpio Paza, para o período de 11.07.2007 a 13.12.2009;

XXII-Portaria CFO-SERESP-572/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção do Pará, coordenado pelo professor Edyr de Brito Alves, para o período de 10.04.2008 a 19.09.2009.

XXIII-Portaria CFO-SERESP-573/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção do Pará, coordenado pelo professor Kunihiro Saito, para o período de 21.01.2008 a 22.08.2009;

XXIV-Portaria CFO-SERESP-574/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Ponta Grossa, coordenado pelo professor Antônio Elias Mansur, para o período de 18.10.2007 a 28.02.2010;

XXV-Portaria CFO-SERESP-575/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Sociedade dos Cirurgiões Dentistas de Pernambuco-ABO/PE, coordenado pela professora Cátia Maria Fonseca Guerra, para o período de 22.05.2008 a 21.03.2010;

XXVI-Portaria CFO-SERESP-576/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas no Estado do Paraná, coordenado pelo professor Nelson Scholz Júnior, para o período de 24.03.2009 a 24.02.2011;

XXVII-Portaria CFO-SERESP-577/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Academia Cearense de Odontologia, coordenado pelo professor Antero José de Moraes Rola, para o período de 12.03.2008 a 13.02.2010;

XXVIII-Portaria CFO-SERESP-578/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas - Seção do Distrito Federal, coordenado pelo professor Anderson de Oliveira Paulo, para o período de 24.04.2008 a 06.03.2010;

XXIX-Portaria CFO-SERESP-579/2008, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Regional São José dos Pinhais, no período de 11.04.2008 a 31.05.2008;

XXX-Portaria CFO-SERESP-580/2008, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Sociedade dos Cirurgiões Dentistas de Pernambuco/ABO-PE, no período de 08 de agosto de 2008 a 27 de setembro de 2008;

XXXI -Portaria CFO-SERESP-584/2008, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Clínica Integrada de Odontologia, no período de 07.08.2008 a 06.09.2008;

XXXII-Portaria CFO-SERESP-615/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Bauru, coordenado pelo professor Cláudio Maldonado Pastori, para o período de 06.03.2006 a 07.03.2008;

XXXIII-Portaria CFO-SERESP-616/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Bauru, coordenado pelo professor Cláudio Maldonado Pastori; para o período de 12.03.2007 a 13.03.2009;

XXXIV-Portaria CFO-SERESP-617/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Saúde Coletiva, promovido pelo Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, coordenado pelo professor José Roberto de Magalhães Bastos, para o período de 07.08.2006 a 23.01.2008;

XXXV-Portaria CFO-SERESP-618/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas, coordenado pela professora Liliana Ávila Maltagliati Brangeli, para o período de 12.02.2008 a 13.08.2010;

XXXVI-Portaria CFO-SERESP-619/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional São Caetano do Sul, coordenado pela professora Ana Vitória Imbronito, para o período de 02.06.2008 a 08.03.2010;

XXXVII-Portaria CFO-SERESP-620/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Araraquara, coordenado pela professora Maria Flávia Carvalho Costa e Konishi, para o período de 10.06.2008 a 12.02.2010;

XXXVIII-Portaria CFO-SERESP-621/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela PROFIS-Sociedade de Promoção Social do Fissurado Lábio Palatal, coordenado pelo professor Gerson Bonfante. para o período de 12.05.2008 a 21.11.2009;

XXXIX-Portaria CFO-SERESP-622/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo, coordenado pela professora Sandra Kalil Bussadori,para o período de 10.05.2008 a 19.12.2009;

XL-Portaria CFO-SERESP-623/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de São José dos Campos, coordenado pelo professor Maurício Rodolfo Loiacono Nunes, para o período de 14.03.2008 a 27.02.2010;

XLI-Portaria CFO-SERESP-624/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Jardim Paulista, coordenado pelo professor Clarindo Mitiyoshi Yao, para o período de 11.08.2008 a 27.07.2010;

XLII-Portaria CFO-SERESP-625/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela FUNBEO-Fundação Bauruense de Estudos Odontológicos, coordenado pelo professor Paulo Martins Ferreira, para o período de 18.08.2008 a 30.01.2010;

XLIII-Portaria CFO-SERESP-626/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Araraquara, coordenado pelo professor João Bosco Fuller, para o período de 10.03.2008 a 10.12.2009;

XLIV-Portaria CFO-SERESP-627/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Araçatuba, coordenado pelo professor André Pinheiro de Magalhães Bertoz, para o período de 11.02.2008 a 20.07.2009;

XLV-Portaria CFO-SERESP-628/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Catarinense de Pós-Graduados e Pós-Graduandos em Odontologia, coordenado pelo professor Dirceu Vieira, para o período de 05.07.2007 a 05.03.2009;

XLVI-Portaria CFO-SERESP-629/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Anápolis, coordenado pelo professor Fernando Fernandes Camapum, para o período de 11.08.2008 a 08.07.2010;

XLVII-Portaria CFO-SERESP-631/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Duque de Caxias, coordenado pelo professor Daniel de Moraes Telles, para o período de 10.04.2007 a 14.03.2009;

XLVIII-Portaria CFO-SERESP-632/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas no Estado da Paraíba, coordenado pela professora Marianne Nicole Marques Nogueira, para o período de 15.03.2007 a 22.12.2008;

XLIX-Portaria CFO-SERESP-633/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Uberaba, coordenado pelo professor Nelson Dib Mattar Filho, para o período de 13.03.2008 a 28.08.2009;

L-Portaria CFO-SERESP-685/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Sergipe, coordenado pelo professor José Mirabeau de Oliveira Ramos, para o período de 27.04.2008 a 17.12.2009;

LI-Portaria CFO-SERESP-686/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Ceará, coordenado pelo professor Eliardo Silveira Santos para o período de 04.08.2008 a 15.07.2011;

LII-Portaria CFO-SERESP-687/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas de Santos, São Vicente e Região da Costa da Mata Atlântica, coordenado pelo professor Mércio Mitsuo Kuramochi, para o período de 22.03.2006 a 22.03.2008;

LIII-Portaria CFO-SERESP-688/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas de Santos, São Vicente e Região da Costa da Mata Atlântica, coordenado pelo professor Mércio Mitsuo Kuramochi, para o período de 22.03.2007 a 22.03.2009;

LIV-Portaria CFO-SERESP-689/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas de Santos, São Vicente e Região da Costa da Mata Atlântica, coordenado pelo professor Fábio Roberto Nosé, para o período de 26.03.2008 a 26.03.2010;

LV-Portaria CFO-SERESP-690/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso do Sul, coordenado pelo professor Rogério Martins de Azevedo, para o período de 06.03.2008 a 07.02.2010;

LVI-Portaria CFO-SERESP-691/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção do Tocantins, coordenado pelo professor James Carlos Nery, para o período de 07.04.2008 a 28.09.2010;

LVII-Portaria CFO-SERESP-692/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Odontológica São Cristovão, coordenado pelo professor Arthur Bessone da Cruz Ferreira para o período de 07.05.2008 a 16.10.2009;

LVIII-Portaria CFO-SERESP-693/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Odontológica São Cristovão, coordenado pelo professor Edson Jorge Lima Moreira, para o período de 05.05.2008 a 21.10.2009;

LIX-Portaria CFO-SERESP-694/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Nova Iguaçu, coordenado pelo professor Igor Bastos Barbosa, para o período de 15.08.2007 a 15.02.2009;

LX-Portaria CFO-SERESP-695/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Minas Gerais, coordenado pelo professor Adauto Lopes para o período de 01.12.2008 a 15.07.2011;

LXI-Portaria CFO-SERESP-696/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Distrito Federal, coordenado pela professora Márcia Maria Fonseca da Silveira, para o período de 27.08.2007 a 19.01.2009;

LXII-Portaria CFO-SERESP-697/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção do Tocantins, coordenado pelo professor Fernando Fernandes Camapum, para o período de 17.09.2008 a 21.08.2010;

LXIII-Portaria CFO-SERESP-698/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Campos dos Goytacazes, coordenado pelo professor Rafael César Martins Pinto, para o período de 23.06.2008 a 28.11.2009;

LXIV-Portaria CFO-SERESP-699/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Barra Mansa, coordenado pelo professor Marco Aurélio Rodrigues do Prado, para o período de 14.07.2008 a 19.12.2009;

LXV-Portaria CFO-SERESP-700/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Odontoclínica Central do Exército, coordenado pelo professor Walter Augusto Soares Machado, para o período de 24.03.2008 a 04.03.2009;

LXVI-Portaria CFO-SERESP-701/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Odontoclínica Central do Exército, coordenado pelo professor Ricardo Carvalhaes Fraga, para o período de 24.06.2008 a 24.06.2009;

LXVII-Portaria CFO-SERESP-702/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Ponta Grossa, coordenado pelo professor Fábio Aníbal Jara Goiris, para o período de 05.09.2008 a 07.02.2010;

LXVIII-Portaria CFO-SERESP-703/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas, coordenado pelo professor Noboru Imura, para o período de 05.12.2007 a 26.11.2009;

LXIX-Portaria CFO-SERESP-704/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Bahia, coordenado pelo professor Urbino da Rocha Tunes, para o período de 11.09.2006 a 14.03.2008;

LXX-Portaria CFO-SERESP-708/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Saúde Coletiva, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Bahia, coordenado pelo professor Marcel Lautenschlager Arriaga, para o período de 12.01.2007 a 29.06.2008;

LXXI-Portaria CFO-SERESP-709/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Paraná, coordenado pela professora Marissol Cristina Maria de Oliveira Vasconcellos Romanelli, concedido para o período de 11.05.2007 a 22.11.2008;

LXXII-Portaria CFO-SERESP-715/2008, que reconhece como coordenador do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Regional de Sete Lagoas, credenciado pela Portaria CFO-SERESP-656/2007, o professor Gil Moreira Júnior em substituição à professora Maria Ilma de Souza Cortês;

LXXIII-Portaria CFO-SERESP-716/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia -Seção de Goiás, coordenado pela professora Maria Amélia Gonçalves de Ávila, para o período de 04.11.2008 a 24.04.2010;

LXXIV-Portaria CFO-SERESP-717/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Distrito Federal, coordenado pelo professor Emílio Barbosa e Silva, para o período de 17.03.2008 a 04.02.2010;

LXXV-Portaria CFO-SERESP-718/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Disfunção Têmporo-Mandibular e Dor Oro-Facial, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Distrito Federal, coordenado pela professora Silvia Aurora da Silva, para o período de 23.10.2006 a 26.09.2008;

LXXVI-Portaria CFO-SERESP-719/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Saúde Coletiva, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Espírito Santo, coordenado pela professora Maria Helena Monteiro de Barros Miotto, para o período de 06.07.2007 a 13.12.2008;

LXXVII-Portaria CFO-SERESP-720/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Niterói, coordenado pela professora Patrícia Elaine Panicali Lana, para o período de 02.06.2008 a 30.11.2009;

LXXVIII-Portaria CFO-SERESP-721/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pelo professor Alexandre Andrade Pires, para o período de 01.02.2008 a 31.01.2009;

LXXIX-Portaria CFO-SERESP-722/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Niterói, coordenado pelo professor Antônio Carlos Vieira Filho, para o período de 14.05.2008 a 11.11.2009;

LXXX-Portaria CFO-SERESP-723/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Odontoclínica Central do Exército, coordenado pela professora Valéria Sother de Oliveira, para o período de 08.05.2008 a 29.10.2010;

LXXXI- Portaria CFO-SERESP-724/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Odontológica de Ribeirão Preto, coordenado pelo professor César Augusto Arita, para o período de 14.04.2008 a 12.12.2009;

LXXXII- Portaria CFO-SERESP-725/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional São José dos Campos, coordenado pelo professor João Yates Atta, para o período de 12.02.2008 a 17.07.2010;

LXXXIII- Portaria CFO-SERESP-726/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional São José do Rio Preto, coordenado pelo professor Marcelo Melo Soares, para o período de 16.10.2006 a 30.09.2008;

LXXXIV- Portaria CFO-SERESP-727/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Sorocaba, coordenado pela professora Liris Silmar Jacintho Pereira, para o período de 28.04.2008 a 27.10.2009;

LXXXV- Portaria CFO-SERESP-728/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Santo André, coordenado pela professora Marcia Masi, para o período de 13.03.2008 a 26.08.2010;

LXXXVI-Portaria CFO-SERESP-729/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Disfunção Têmporo-Mandibular e Dor Oro-Facial, promovido pela Associação Brasileira de Disfunção, coordenado pelo professor Libório José Faria Júnior, para o período de 11.04.2007 a 27.09.2008;

LXXXVII-Portaria CFO-SERESP-730/2008, que conceder renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Academia Brasileira de Medicina Militar, coordenado pelo professor Melchiades Alves de Oliveira Júnior, para o período de 14.04.2008 a 27.03.2010;

LXXXVIII-Portaria CFO-SERESP-731/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Piracicaba, coordenado pelo professor Júlio César Joly, para o período de 19.03.2007 a 19.02.2009;

LXXXIX- Portaria CFO-SERESP-732/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Guarulhos, coordenado pelo professor Rodrigo Sanches Cunha, para o período de 20.10.2008 a 13.07.2010;

XC- Portaria CFO-SERESP-733/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional São José do Rio Preto, coordenado pelo professor Humberto Carlos Pires, para o período de 25.06.2008 a 29.05.2010

XCI- Portaria CFO-SERESP-734/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Presidente Prudente, coordenado pelo professor Adilson Hideki Ueno, para o período de 12.12.2008 a 22.02.2011;

XCII-Portaria CFO-SERESP-735/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo, coordenado pela professora Luciana Avila Maltagliati, para o período de 08.03.2008 a 27.02.2010;

XCIII- Portaria CFO-SERESP-736/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas - Seção Bahia, coordenado pelo professor Daniel Romeu Benchimol de Resende, para o período de 17.03.2008 a 19.02.2010;

XCIV- Portaria CFO-SERESP-737/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Paraná, coordenado pelo professor Marco Antônio de Oliveira Filho, para o período de 19.12.2006 a 18.12.2008;

XCV-PortariaCFO-SERESP-738/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Muriaé, coordenado pelo professor Jorge Ferreira Rodrigues, para o período de 19.05.2008 a 23.04.2010;

XCVI-Portaria CFO-SERESP-739/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Alfenas, coordenado pelo professor Sérgio Bruzadelli Macedo, para o período de 22.04.2008 a 31.07.2010;

XCVII- Portaria CFO-SERESP-740/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Centro de Estudos Odontológicos - IPSEMG, coordenado pelo professor Wellington Pacheco, para o período de 03.12.2007 a 16.12.2009;

XCVIII-Portaria CFO-SERESP-741/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção de Goiás, coordenado pelo professor Alberto Magno Gonçalves, para o período de 25.05.2009 a 28.04.2011; para o período de 18.06.2007 a 06.11.2008;

XCIX-Portaria CFO-SERESP-798/2008, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Veiga de Almeida, no período de 05 de maio de 2008 a 30 de junho de 2008;

C-Portaria CFO-SERESP-799/2008, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associação Catarinense de Pós-graduados e Pós-graduandos em Odontologia, no período de 12 de setembro de 2008 a 09 de novembro de 2008;

CI-Portaria CFO-SERESP-800/2008, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela ABASCO - Associação Brasileira de Analgesia e Sedação Consciente em Odontologia, no período de 20 de setembro de 2008 a 10 de outubro de 2008;

CII-Portaria CFO-SERESP-801/2008, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic, no período de 14 de outubro de 2008 a 22 de janeiro de 2009;

CIII-Portaria CFO-SERESP-821/2008, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Geral de Vila Penteado ?Dr. José Pangella?, sob a coordenação do professor Fernando Melhem Elias, para o período de 01.02.2008 a 01.02.2011;

CIV-Portaria CFO-SERESP-822/2008, que concede renovação de credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Municipal Regional do Tatuapé, sob a coordenação do professor Antônio Sílvio Fontão Procópio, para o período de 20.02.2008 a 19.02.2011;

CV-Portaria CFO-SERESP-823/2008, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pela Associação Hospitalar de Bauru, sob a coordenação do professor João Lopes Toledo Filho, para o período de 04.02.2008 a 04.02.2011;

CVI-Portaria CFO-SERESP-824/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Bauru, coordenado pelo professor Cláudio Maldonado Pastori, para o período de 10.03.2008 a 05.03.2010;

CVII-Portaria CFO-SERESP-826/2008, que concede credenciamento ao curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção de Mato Grosso do Sul, coordenado pelo professor Emerson Chaves Furlaneto, para o período de 08.09.2007 a 20.08.2009;

CVIII-Portaria CFO-SERESP-828/2008, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pela Santa Casa de Misericórdia de Pelotas, sob a coordenação do professor Ronaldo da Silva Lemes, para o período de 02.08.2006 a 02.08.2009;

CIX-Portaria CFO-SERESP-829/2008, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pela Santa Casa de Misericórdia de Pelotas, sob a coordenação do professor Ronaldo da Silva Lemes, para o período de 31.08.2007 a 31.08.2010;

CX-Portaria CFO-SERESP-830/2008, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Santo Antônio das Obras Sociais Irmã Dulce, sob a coordenação do professor Roberto Almeida de Azevedo, para o período de 01.03.2007 a 28.02.2010;

CXI-Portaria CFO-SERESP-831/2008, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Santo Antônio das Obras Sociais Irmã Dulce, sob a coordenação do professor Roberto Almeida de Azevedo, para o período de 01.03.2008 a 28.02.2011;

CXII-Decisão CFO-SEC-35/2008, que homologa o resultado da eleição processada em 08/08/2008, no CRO-Distrito Federa

CXIII-Decisão CFO-SEC-42/2008, que homologa o resultado da eleição processada em 17/11/2008, no CRO-Pernambuco;

CXIV-Decisão CFO-SEC-43/2008, que homologa o resultado da eleição processada em 21/11/2008, no CRO-Sergipe;

CXV-Decisão CFO-SEC-44/2008, que homologa o resultado da eleição processada em 21/11/2008, no CRO-Minas Gerais; e,

CXVI-Decisão CFO-SEC-46/2008, que altera composição do Plenário e da Diretoria do CRO-Roraima.

Art. 3º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.


Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 2008.

MARCOS LUIS MACEDO DE SANTANA, CD
SECRETÁRIO-GERAL

MIGUEL ÁLVARO SANTIAGO NOBRE, CD
PRESIDENTE