DECISÃO CFO-33, de 25 de julho de 2008

Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do Plenário, na CCXXIII Reunião Ordinária, realizada nos dias 24 e 25 de julho de 2008, no uso de sua competência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do Conselho Federal de Odontologia, consubstanciadas nos seguintes atos:

I- Portaria CFO-SERESP-254/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortopedia Funcional dos Maxilares, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Distrito Federal, coordenado pelo Professor Dalton Humberto de Almeida Cardoso, para o período de 15/05/2008 a 06/02/2011;

II- Portaria CFO-SERESP-255/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela ABENO - Associação Brasileira de Ensino Odontológico, coordenado pela Professora Ivete Aparecida de Matias Sartori, para o período de 19/05/2008 a 21/11/2009;

III- Portaria CFO-SERESP-256/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas, coordenado pelo Professor Fábio Valverde Rodrigues Bastos Neto, para o período de 16/10/2007 a 21/11/2009;

IV- Portaria CFO-SERESP-257/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo, coordenado pela Professora Aiko Takahashi Mori, para período de 15/02/2008 a 12/12/2009;

V- Portaria CFO-SERESP-258/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Paraná, coordenado pelo Professor José Carlos Munhoz da Cunha, para o período de 11/10/2007 a 20/02/2010;

VI- Portaria CFO-SERESP-259/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção do Paraná, coordenado pelo Professor Marco Antônio de Oliveira Filho, para o período de 19/12/2005 a 18/12/2007;

VII- Portaria CFO-SERESP-260/2008, que concede credenciamento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Nova Iguaçu, coordenado pela Professora Rosany Nascimento de Azevedo, para o período de 14/08/2007 a 15/07/2010;

VIII- Portaria CFO-SERESP-261/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia- Seção São Paulo, coordenado pelo Professor Carlos Henrique Bevilaqua, para o período de 06/03/2007 a 14/03/2009;

IX- Portaria CFO-SERESP-262/2008, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Policlin São José dos Campos, sob a coordenação do Professor Antenor Araújo, para o período de 01/01/2008 a 01/01/2011;

X- Portaria CFO-SERESP-263/2008, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital de Base do Distrito Federal - Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde, sob a coordenação do Professor Elvídio de Paula e Silva, para o período de 01/02/2007 a 31/01/2010;

XI- Portaria CFO-SERESP-264/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Petrópolis, coordenado pelo Professor Ítalo Honorato Alfredo Gandelmann, para o período de 26/07/2007 a 26/07/2009;

XII- Portaria CFO-SERESP-265/2008, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Batista Memorial de Fortaleza, sob a coordenação do Professor Renato Luiz Maia Nogueira, para o período de 01/01/2006 a 31/12/2008;

XIII- Portaria CFO-SERESP-266/2008, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Batista Memorial de Fortaleza, sob a coordenação do Professor Renato Luiz Maia Nogueira, para o período de 01/01/2007 a 30/01/2010;

XIV- Portaria CFO-SERESP-267/2008, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Batista Memorial de Fortaleza, sob a coordenação do Professor Renato Luiz Maia Nogueira, para o período de 01/01/2008 a 01/01/2011;

XV- Portaria CFO-SERESP-268/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Piracicaba, coordenado pelo Professor Paulo Afonso de Oliveira Júnior, para o período de 01/03/2006 a 01/03/2008;

XVI- Portaria CFO-SERESP-269/2008, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Municipal Regional do Tatuapé, sob a coordenação do Professor Antonio Sílvio Fontão Procópio, para o período de 01/02/2007 a 01/02/2010;

XVII- Portaria CFO-SERESP-272/2008, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, em convênio com a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odontologia, no período de 18/03/2008 a 12/08/2008;

XVIII- Portaria CFO-SERESP-282/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de São José do Rio Preto, coordenado pelo Professor Guilherme Hiroshi Yamanari, para o período de 03/03/2008 a 13/11/2009;

XIX- Portaria CFO-SERESP-284/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rio de Janeiro, coordenado pela Professora Débora Helena Yassuda de Mattos, para o período de 01/03/2007 a 19/02/2009;

XX- Portaria CFO-SERESP-286/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Taguatinga, coordenado pelo Professor Ricardo de Pádua Coelho, para o período de 01/08/2007 a 04/07/2009;

XXI- Portaria CFO-SERESP-289/2008, que concede credenciamento ao curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Academia de Odontologia do Estado do Rio de Janeiro, coordenado pelo Professor Luiz Fernando Deluiz, para o período de 04/08/2005 a 26/01/2007;

XXII- Portaria CFO-SERESP-292/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas no Estado de Pernambuco, coordenado pelo Professor Arthur Cavalcanti de Albuquerque, para o período de 14/05/2008 a 18/04/2010;

XXIII- Portaria CFO-SERESP-332/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Petrópolis, coordenado pelo Professor Carlos Eduardo dos Santos Thuler, para o período de 01/04/2008 a 29/09/2009;

XXIV- Portaria CFO-SERESP-333/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rio de Janeiro, coordenado pelo Professor Edson de Lima Passos, para o período de 06/11/2006 a 28/04/2008;

XXV- Portaria CFO-SERESP-334/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Instituto de Odontologia da PUC-RJ, coordenado pelo Professor Aloysio Cariello, para o período de 07/05/2008 a 05/05/2010;

XXVI- Portaria CFO-SERESP-335/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Araçatuba, coordenado pela Professora Lílian Pescinini Rulli, para o período de 12/02/2008 a 05/08/2009;

XXVII- Portaria CFO-SERESP-336/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Estomatologia, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas de Campinas, coordenado pelo Professor Rogério da Silva Jorge, para o período de 04/04/2008 a 26/09/2009;

XXVIII- Portaria CFO-SERESP-337/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo, coordenado pelo Professor Renato Rossi Júnior, para o período de 31/03/2008 a 23/02/2010;

XXIX- Portaria CFO-SERESP-338/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Fundação Bauruense de Estudos Odontológicos - FUNBEO, coordenado pela Professora Adriana Campos Passanezi Sant`Ana, para o período de 14/04/2008 a 26/03/2010;

XXX- Portaria CFO-SERESP-339/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de São Bernardo do Campo, coordenado pelo Professor Sérgio Toshinori Maeda, para o período de 07/05/2007 a 25/11/2008;

XXXI- Portaria CFO-SERESP-340/2008, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Geral de Vila Penteado ? Dr. José Pangella?, sob a coordenação do Professor Fernando Melhem Elias, para o período de 01/02/2007 a 01/02/2010;

XXXII- Portaria CFO-SERESP-341/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Odontológica do Norte do Paraná, coordenado pelo Professor Tieo Takahashi, para o período de 10/01/2008 a 05/06/2010;

XXXIII- Portaria CFO-SERESP-342/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado do Espírito Santo, coordenado pela Professora Stela Neuza Freitas Rafael, para o período de 11/11/2007 a 24/10/2009;

XXXIV- Portaria CFO-SERESP-343/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Anápolis, coordenado pelo Professor Régis Murilo Gomes Siqueira, para o período de 21/01/2008 a 18/12/2010;

XXXV- Portaria CFO-SERESP-344/2008, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Distrito Federal, no período de 23/06/2008 a 30/08/2008;

XXXVI- Portaria CFO-SERESP-358/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso, coordenado pelo Professor José Antônio Bressani, para o período de 28/02/2008 a 31/01/2010;

XXXVII- Portaria CFO-SERESP-359/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rio Grande do Norte, coordenado pela Professora Delane Maria Rego, para o período de 08/01/2007 a 22/07/2008;

XXXVIII- Portaria CFO-SERESP-402/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Ceará, coordenado pelo Professor Antônio Materson da Silva, para o período de 03/06/2008 a 08/05/2010;

XXXIX- Portaria CFO-SERESP-403/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Sociedade Brasileira de Cirurgiões Dentistas - SOBRACID, coordenado pelo Professor João Carlos Birnfeld Wagner, para o período de 06/03/2008 a 05/03/2010;

XL- Portaria CFO-SERESP-404/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Santa Catarina, coordenado pelo Professor Luiz Clóvis Cardoso Vieira, para o período de 01/09/2008 a 29/06/2010;

XLI- Portaria CFO-SERESP-405/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Santa Catarina, coordenado pelo Professor Murilo Rosa, para o período de 26/03/2008 a 15/01/2011;

XLII- Portaria CFO-SERESP-406/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Piauí, coordenado pelo Professor Roberto Boschetti Ferrari, para o período de 21/11/2006 a 12/03/2009;

XLIII- Portaria CFO-SERESP-407/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Maringaense de Odontologia/ABO-Regional Maringá, coordenado pelo Professor Carlos Alberto Herrero de Morais, para o período de 06/11/2007 a 03/10/2009;

XLIV- Portaria CFO-SERESP-408/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Ponta Grossa, coordenado pelo Professor Maurício Zardo, para o período de 07/07/2008 a 30/06/2010;

XLV- Portaria CFO-SERESP-409/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Guarapuava, coordenado pelo Professor Thomaz Jefferson de Lemos Pessoa, para o período de 15/02/2008 a 15/07/2010;

XLVI- Portaria CFO-SERESP-410/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Cascavel, coordenado pelo Professor João Cezar Meassi, para o período de 06/09/2007 a 09/08/2010;

XLVII- Portaria CFO-SERESP-411/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Paraná, coordenado pelo Professor Milton Rubens Sáber, para o período de 01/06/2007 a 30/05/2009;

XLVIII- Portaria CFO-SERESP-412/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Paraná, coordenado pelo Professor Sérgio Roberto Vieira, para o período de 27/08/2007 a 02/06/2009;

XLIX- Portaria CFO-SERESP-413/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Ponta Grossa, coordenado pelo Professor Edirceu Pinheiro, para o período de 29/08/2007 a 06/03/2009;

L- Portaria CFO-SERESP-414/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Governador Valadares, coordenado pelo Professor Marcelo Antônio Coelho do Amaral, para o período de 14/07/2008 a 17/06/2011;

LI- Portaria CFO-SERESP-415/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Academia Brasileira de Medicina Militar, coordenado pelo Professor Melchiades Alves de Oliveira Júnior, para o período de 17/10/2005 a 28/09/2007;

LII- Portaria CFO-SERESP-416/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional São Bernardo do Campo, coordenado pela Professora Sandra Maria Nobre David, para o período de 03/01/2008 a 17/12/2010;

LIII- Portaria CFO-SERESP-417/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontogeriatria, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional São Bernardo do Campo, coordenado pelo Professor Paulo Cezar de Rezende, para o período de 27/06/2007 a 18/12/2008;

LIV- Portaria CFO-SERESP-418/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção São Paulo, coordenado pelo Professor José Scarso Filho, para o período de 23/07/2007 a 31/10/2009;

LV- Portaria CFO-SERESP-419/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Academia Brasileira de Medicina Militar, coordenado pela Professora Liliane Tomao Batistel Cicchi, para o período de 17/01/2008 a 16/01/2009;

LVI- Portaria CFO-SERESP-420/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Hospital Geral de São Paulo (Exército), coordenado pelo Professor Manoel Eduardo de Lima Machado, para o período de 31/01/2008 a 31/01/2009;

LVII- Portaria CFO-SERESP-421/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Piracicaba, coordenado pelo Professor Julio César Joly, para o período de 07/04/2006 a 29/03/2008;

LVIII- Portaria CFO-SERESP-422/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pela Professora Lívia Ferreira Soares, para o período de 01/02/2008 a 31/01/2009;

LIX- Portaria CFO-SERESP-423/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Disfunção Têmporo-Mandibular e Dor Oro-Facial, promovido pela Odontoclínica Central do Exército, coordenado pelo Professor Marco Aurélio Domingues Bruno, para o período de 13/05/2008 a 21/05/2009;

LX- Portaria CFO-SERESP-424/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontologia do Trabalho, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Niterói, coordenado pela Professora Maria Cristina Rocha Dias Lima, para o período de 28/03/2008 a 27/03/2009;

LXI- Decisão CFO-08/2008, que homologa o resultado da eleição processada em 27/03/2008, no CRO-Rio Grande do Sul;

LXII- Decisão CFO-09/2008, que homologa o resultado da eleição processada em 11/04/2008, no CRO-Amazonas;

LXIII- Decisão CFO-11/2008, que homologa o resultado da eleição processada em 15/03/2008, no CRO-Alagoas;

LXIV- Decisão CFO-12/2008, que homologa o resultado da eleição processada em 15/05/2008, no CRO-Acre;

LXV- Decisão CFO-19/2008, que homologa o resultado da eleição processada em 08/05/2008, no CRO-Pará;

LXVI- Decisão CFO-21/2008, que homologa o resultado da eleição processada em 08/05/2008, no CRO-Rio Grande do Norte; e,

LXVII- Decisão CFO-25/2008, que homologa o resultado da eleição processada em 20/05/2008, no CRO-Amapá.

Art. 3º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.