DECISÃO CFO-13, de 19 de maio de 2008

Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do Plenário, na CCXVIII Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2008, no uso de sua competência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do Conselho Federal de Odontologia, consubstanciadas nos seguintes atos:

I- Portaria CFO-SERESP-195/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso do Sul, coordenado pela professora Symonne Pimentel Castro de Oliveira Lima, para o período de 08.08.2007 a 08.07.2009;

II- Portaria CFO-SERESP-198/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Jundiaí, coordenado pelo professor Antônio Roberto Lourenção, para o período de 06.02.2008 a 12.11.2009;

III- Portaria CFO-SERESP-199/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela ABCD-Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas, coordenado pelo professor Cláudio Costa, para o período de 05.03.2007 a 12.09.2008;

IV- Portaria CFO-SERESP-200/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Bauru, coordenado pelo professor Marco Antônio Hungaro Duarte, para o período de 17.03.2008 a 24.10.2009;

V- Portaria CFO-SERESP-201/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Disfunção Têmporo-Mandibular e Dor Oro-Facial, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Osasco, coordenado pela professora Estefânia dos Santos, para o período de 24.03.2008 a 28.08.2009;

VI- Portaria CFO-SERESP-202/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pelo professor Márcio Antônio Paraizo Borges, para o período de 01.02.2008 a 31.01.2009;

VII- Portaria CFO-SERESP-203/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pela professora Helena Rosa Campos Rabang, para o período de 01.02.2008 a 31.01.2009;

VIII- Portaria CFO-SERESP-204/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pelo professor Paulo Sérgio de Assunção, para o período de 01.02.2008 a 29.01.2010;

IX- Portaria CFO-SERESP-205/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pelo professor Nelson Caetano de Araújo Filho, para o período de 01.02.2008 a 30.01.2009;

X- Portaria CFO-SERESP-206/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Odontológica do Norte do Paraná, coordenado pelo professor Amaury de Moraes Silveira, para o período de 24.01.2008 a 12.12.2009;

XI- Portaria CFO-SERESP-215/2008, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Universidade Santa Cecília, no período de 04 de outubro de 2004 a 31 de janeiro de 2005;

XII- Portaria CFO-SERESP-216/2008, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 12 de abril de 2008 a 05 de julho de 2008;

XIII- Portaria CFO-SERESP-217/2008, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 14 de julho de 2008 a 26 de julho de 2008;

XIV- Portaria CFO-SERESP-218/2008, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Universidade Iguaçu, no período de 14 de abril de 2008 a 12 de maio de 2008;

XV- Portaria CFO-SERESP-219/2008, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic, no período de 25 de março de 2008 a 26 de junho de 2008;

XVI- Portaria CFO-SERESP-220/2008, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic, no período de 25 de março de 2008 a 26 de junho de 2008;

XVII- Portaria CFO-SERESP-228/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Bahia, coordenado pelo professor Ronaldo Araújo Souza, para o período de 04.12.2006 a 23.04.2008;

XVIII- Decisão CFO-06/2008, que homologa o resultado da eleição processada em 24 de março de 2008, no Conselho Regional de Odontologia do Piauí; e,

XIX- Decisão CFO-07/2008, que homologa o resultado da eleição processada em 07 de abril de 2008, no Conselho Regional de Odontologia de Tocantins.

Art. 3º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.