DECISÃO CFO-10, de 29 de abril de 2008

Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do Plenário, na CCXIX Reunião Ordinária, realizada em 16 de abril de 2008, no uso de sua com-petência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do Conselho Federal de Odontologia, consubstanciadas nos seguintes atos:

I- Portaria CFO-SERESP-109/2008, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade de Passo Fundo, no período de 01.04.2008 a 21.06.2008;

II- Portaria CFO-SERESP-110/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Sociedade dos Cirurgiões Dentistas de Pernambuco - ABO/PE, coordenado pela professora Gerhilde Callou Sampaio, para o período de 13.02.2008 a 14.11.2009;

III- Portaria CFO-SERESP-111/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Bra-sileira de Odontologia - Seção Espírito Santo, coordenado pelo professor João Batista Gagno Intra, para o período de 13.09.2007 a 18.04.2009;

IV- Portaria CFO-SERESP-112/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Ceará, coordenado pelo professor José Jeová Siebra Morei-ra Neto, para o período de 25.03.2008 a 27.02.2010;

V- Portaria CFO-SERESP-113/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasi-leira de Odontologia - Seção Piauí, coordenado pela professora Caroline de Deus Tupinambá Rodrigues, para o período de 05.07.2006 a 09.06.2008;

VI- Portaria CFO-SERESP-114/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasi-leira de Odontologia - Seção Piauí, coordenado pelo professor Cássio Ronaldo Veras Vaz, para o período de 28.06.2006 a 26.01.2009;

VII- Portaria CFO-SERESP-115/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção do Amazonas, coordenado pelo professor Gilberto Rodrigues dos Santos, para o período de 07.10.2005 a 24.02.2007;

VIII- Portaria CFO-SERESP-116/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Bra-sileira de Odontologia-Seção Rondônia, coordenado pela professora Sarah Bennesby de Ma-cedo, para o período de 13.07.2006 a 18.12.2007;

IX- Portaria CFO-SERESP-117/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasi-leira de Odontologia - Seção Mato Grosso, coordenado pelo professor Rosário Casalenuovo Júnior, para o período de 23.07.2007 a 24.06.2010;

X- Portaria CFO-SERESP-118/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Bra-sileira de Odontologia - Seção Rio Grande do Sul, coordenado pela professora Lilian Rosane Neuvald, para o período de 09.08.2007 a 25.09.2009;

XI- Portaria CFO-SERESP-119/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Pau-lista de Cirurgiões Dentistas - Regional Jardim Paulista, coordenado pelo professor José Edu-ardo de Mello Júnior, para o período de 22.11.2007 a 18.09.2009;

XII- Portaria CFO-SERESP-120/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Saúde Coletiva, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de São José dos Campos, coordenado pela profes-sora Tânia Izabel Bighetti Forni, para o período de 07.03.2008 a 29.08.2009;

XIII- Portaria CFO-SERESP-121/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Piracicaba, coordenado pelo professor Paulo Afonso de Oliveira Júnior, para o período de 01.03.2007 a 28.02.2009;

XIV- Portaria CFO-SERESP-122/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas de Taubaté e Região, coordenado pela professora Silvana Pires de Oliveira, para o período de 25.03.2008 a 27.02.2010;

XV- Portaria CFO-SERESP-123/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Bra-sileira de Odontologia - Regional Taguatinga, coordenado pelo professor Marcelo Sampaio Moura, para o período de 11.04.2007 a 29.03.2009;

XVI- Portaria CFO-SERESP-124/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasi-leira de Odontologia - Seção Distrito Federal, coordenado pelo professor Ricardo Prates Ma-cedo, para o período de 28.09.2007 a 25.04.2009;

XVII- Portaria CFO-SERESP-125/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Distrito Federal, coordenado pelo professor Ricardo Alves do Prado, para o período de 12.04.2007 a 20.09.2008;

XVIII- Portaria CFO-SERESP-126/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Ponta Grossa, coordenado pela professora Gislaine Denise Czlusniak, para o período de 12.03.2008 a 13.02.2010;

XIX- Portaria CFO-SERESP-127/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontologia do Trabalho, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção do Paraná, coordenado pelo professor Welling-ton Menyrval Zaitter, para o período de 14.09.2007 a 13.03.2009;

XX- Portaria CFO-SERESP-128/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Hospital Geral de Curitiba - Exército Brasileiro, coordenado pelo professor Dalmir José Signori, para o período de 27.06.2007 a 28.05.2010;

XXI- Portaria CFO-SERESP-129/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas no Estado do Paraná, coordenado pelo professor Marcello Salloume Semaan, para o período de 23.06.2007 a 09.03.2010;

XXII- Portaria CFO-SERESP-130/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas - Seção Mato Grosso do Sul, coordenado pelo professor Jéferson Adão de Almeida Matos, para o período de 22.05.2007 a 25.04.2009;

XXIII- Portaria CFO-SERESP-131/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasi-leira de Odontologia - Regional Petrópolis, coordenado pelo professor Júlio de Araújo Gurgel, para o período de 29.03.2007 a 14.09.2009;

XXIV- Portaria CFO-SERESP-132/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Saúde Coletiva, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Barra Mansa, coordenado pelo professor Cleber Ferreira da Silva Filho, para o período de 03.07.2006 a 31.08.2007;

XXV- Portaria CFO-SERESP-133/2008, que concede registro no Conselho Federal de Odontologia, nos termos do disposto no Capítulo XI do Título I, das Normas aprovadas pela Resolução CFO-63/2005, à Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Jataí (GO);

XXVI- Portaria CFO-SERESP-134/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Minas Gerais, coordenado pelo professor Júlio Celso Melo de Sá, para o período de 26.03.2007 a 24.10.2008;

XXVII- Portaria CFO-SERESP-149/2008, que concede credencia-mento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Paulista de Ci-rurgiões Dentistas - Regional de Itapetininga, coordenado pela professora Nelma Tereza Ma-riano Uemura, para o período de 02.03.2005 a 09.02.2008;

XXVIII- Portaria CFO-SERESP-153/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção do Maranhão, coordenado pelo professor Hideo Suzuki, para o período de 01.10.2006 a 09.09.2009;

XXIX- Portaria CFO-SERESP-154/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Instituto de Odontologia da PUC-RJ, coordenado pela professora Laura Maria de Oliveira Sotelo, para o período de 25.02.2008 a 31.08.2009;

XXX- Portaria CFO-SERESP-155/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pelo Instituto de Odon-tologia da PUC-RJ, coordenado pelo professor Mauro Sayão de Miranda, para o período de 03.03.2008 a 21.02.2009;

XXXI- Portaria CFO-SERESP-156/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Instituto de O-dontologia da PUC-RJ, coordenado pelo professor Carlos Augusto de Melo Barbosa, para o período de 14.03.2008 a 19.03.2009;

XXXII- Portaria CFO-SERESP-157/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associa-ção Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de São José dos Campos, coordenado pela professora Elaine Duarte Artuso de Mello, para o período de 28.01.2008 a 12.12.2009;

XXXIII- Portaria CFO-SERESP-158/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de São Caetano do Sul, coordenado pelo professor Antônio Francisco David, para o período de 22.01.2008 a 19.11.2009;

XXXIV- Portaria CFO-SERESP-159/2008, que concede credenci-amento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Cambuci, coordenado pelo professor Vicente Mauro Neto, para o período de 01.02.2007 a 21.03.2009;

XXXV- Portaria CFO-SERESP-160/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Presidente Prudente, coordenado pela professora Eliane Cristina Gava Pizi, para o período de 23.11.2005 a 25.08.2007;

XXXVI- Portaria CFO-SERESP-161/2008, que concede credenci-amento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Roraima, coordenado pelo professor Ilan Sampaio do Vale, para o perío-do de 11.04.2007 a 15.03.2009;

XXXVII- Portaria CFO-SERESP-162/2008, que concede credenci-amento ao curso de especialização em Dentística, promovido pelo Sindicato dos Cirurgiões-Dentistas do Maranhão - SINCIDEMA, coordenado pela professora Rosana Costa Casanovas, para o período de 13.11.2007 a 17.10.2009;

XXXVIII- Portaria CFO-SERESP-163/2008, que concede reno-vação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associ-ação Brasileira de Odontologia - Seção Distrito Federal, coordenado pela professora Gertrude Craesmeyer, para o período de 03.05.2007 a 29.11.2008;

XXXIX- Portaria CFO-SERESP-164/2008, que concede credenci-amento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Municipal São José, sob a coordenação do professor Luiz Afonso Morgenstern da Fonseca, para o período de 07.01.2008 a 07.01.2011; e,

XL- Decisão CFO-05/2008, que homologa o resultado da eleição pro-cessada em 14/03/2008, no Conselho Regional de Odontologia de Rondônia.

Art. 3º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.