DECISÃO CFO-40, de 11 de outubro de 2007

Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do Plenário, em Reunião Extra-Ordinária, realizada no dia 11 de outubro de 2007, no uso de sua competência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do Conselho Federal de Odontologia, consubstanciadas nos seguintes atos:

I- Portaria CFO-SERESP-452/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Academia de Odontologia do Estado do Rio de Janeiro, coordenado pela professora Eliza Maria Ferreira Wilhelm, para o período de 29.03.2007 a 27.03.2009;

II- Portaria CFO-SERESP-453/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Campos dos Goytacazes, coordenado pelo professor Rafael César Martins Pinto, para o período de 23.10.2006 a 29.03.2008;

III- Portaria CFO-SERESP-454/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Estomatologia, promovido pela Odontoclínica Central do Exército, coordenado pela professora Silvia Paula de Oliveira, para o período de 03.04.2007 a 25.03.2008;

IV- Portaria CFO-SERESP-455/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Hospital Central da Aeronáutica, coordenado pela professora Glauce Amaral Pinto Rubim, para o período de 31.01.2007 a 31.01.2010;

V- Portaria CFO-SERESP-456/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Academia de Odontologia do Estado do Rio de Janeiro, coordenado pelo professor Sérgio Henrique Gonçalves Motta, para o período de 23.04.2007 a 24.03.2009;

VI- Portaria CFO-SERESP-457/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Bahia, coordenado pelo professor Paulo Vicente Barbosa da Rocha, para o período de 17.05.2006 a 19.04.2008;

VII- Portaria CFO-SERESP-458/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Academia Brasileira de Medicina Militar, coordenado pela professora Liliane Tomao Batistel Cicchi, para o período de 10.01.2007 a 10.01.2008;

VIII- Portaria CFO-SERESP-459/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Hospital Geral de São Paulo (Exército), coordenado pelo professor Manoel Eduardo de Lima Machado, para o período de 26.01.2007 a 26.01.2008;

IX- Portaria CFO-SERESP-460/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Santo André, coordenado pelo professor Ulisses Fernando Lodi Salgado, para o período de 14.03.2007 a 13.11.2008;

X- Portaria CFO-SERESP-461/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, coordenado pelo professor Eduardo Miyashita, para o período de 20.06.2006 a 10.05.2008;

XI- Portaria CFO-SERESP-462/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Jardim Paulista, coordenado pelo professor Eurípedes Vedovato, para o período de 04.04.2007 a 24.01.2009;

XII- Portaria CFO-SERESP-463/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, coordenado pelo professor Glauco Fioranelli Vieira, para o período de 10.08.2005 a 14.07.2007;

XIII- Portaria CFO-SERESP-464/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional São Caetano do Sul, coordenado pelo professor Caio Marco Pereira Berzagli, para o período de 26.10.2006 a 10.11.2008;

XIV- Portaria CFO-SERESP-465/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Fundação Bauruense de Estudos Odontológicos - FUNBEO, coordenado pelo professor Paulo Martins Ferreira, para o período de 05.02.2007 a 26.07.2008;

XV- Portaria CFO-SERESP-466/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas de Santos, São Vicente e Região da Costa da Mata Atlântica, coordenado pelo professor Mércio Mitsuo Kuramochi, para o período de 23.03.2005 a 21.03.2007;

XVI- Portaria CFO-SERESP-467/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rio Grande do Norte, coordenado pela professora Iara Farias de Andrade, para o período de 23.08.2006 a 20.07.2008;

XVII- Portaria CFO-SERESP-468/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rio Grande do Norte, coordenado pela professora Rosângela Lustosa D´Ávila Pinheiro Daniel, para o período de 16.03.2006 a 25.11.2007;

XVIII- Portaria CFO-SERESP-469/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso do Sul, coordenado pelo professor Mário Pedro de Cerqueira Caldas, para o período de 17.08.2007 a 18.01.2010;

XIX- Portaria CFO-SERESP-471/2007, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Sociedade dos Cirurgiões Dentistas de Pernambuco/ABO-PE, no período de 04 de maio de 2007 a 30 de junho de 2007;

XX- Portaria CFO-SERESP-472/2007, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Ponta Grossa, no período de 17.01.2007 a 15.03.2007;

XXI- Portaria CFO-SERESP-502/2007, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Universidade Federal do Paraná, no período de 10 de abril de 2007 a 25 de abril de 2007;

XXII- Portaria CFO-SERESP-506/2007, que concede registro no Conselho Federal de Odontologia, nos termos do disposto no Capítulo XI do Título I, das Normas aprovadas pela Resolução CFO-63/2005, à Academia Brasileira de Fisiopatologia Crânio-Oro-Cervical;

XXIII- Portaria CFO-SERESP-507/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Ensino Odontológico-ABENO, coordenado pelo professor Maurício Rufaiel Matson, para o período de 21.05.2007 a 13.11.2008;

XXIV- Portaria CFO-SERESP-508/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Ensino Odontológico - ABENO, coordenado pela professora Marta Gonzalez Riesco, para o período de 03.07.2006 a 24.06.2008;

XXV- Portaria CFO-SERESP-509/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Sociedade Paulista de Ortodontia e Ortopedia Funcional dos Maxilares, coordenado pelo professor Rubens Simões de Lima, para o período de 23.04.2007 a 25.03.2010;

XXVI- Portaria CFO-SERESP-510/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas de Campinas, coordenado pelo professor Luiz Ramos Júnior, para o período de 12.06.2007 a 08.05.2009;

XXVII- Portaria CFO-SERESP-511/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Araçatuba, coordenado pelo professor Jorge Komatsu, para o período de 05.03.2007 a 23.08.2008;

XXVIII- Portaria CFO-SERESP-512/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Araçatuba, coordenado pela professora Suzi Cristina Barbosa Nakamura Santos, para o período de 05.06.2006 a 12.11.2007;

XXIX- Portaria CFO-SERESP-513/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Vila Mariana, coordenado pelo professor José Eduardo Baronto Marinho, para o período de 22.11.2006 a 23.10.2008;

XXX- Portaria CFO-SERESP-514/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Santo André, coordenado pelo professor Marcelo dos Santos, para o período de 01.03.2007 a 27.02.2009;

XXXI- Portaria CFO-SERESP-515/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional São Caetano do Sul, coordenado pelo professor Alexandre Francisco Cesar, para o período de 08.05.2007 a 18.12.2008;

XXXII- Portaria CFO-SERESP-516/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Americana, coordenado pelo professor José Maurício Paradella de Camargo, para o período de 14.03.2007 a 14.02.2009;

XXXIII- Portaria CFO-SERESP-517/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional São Bernardo do Campo, coordenado pelo professor Ulisses Fernando Lodi Salgado, para o período de 09.03.2007 a 07.03.2009;

XXXIV- Portaria CFO-SERESP-518/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas de Santos, São Vicente e Região da Costa da Mata Atlântica, coordenado pelo professor Manoel Eduardo de Lima Machado, para o período de 29.05.2006 a 29.05.2007;

XXXV- Portaria CFO-SERESP-519/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas de Santos, São Vicente e Região da Costa da Mata Atlântica, coordenado pelo professor Murillo Marçal Vieira, para o período de 16.03.2007 a 17.10.2008;

XXXVI- Portaria CFO-SERESP-520/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção São Paulo, coordenado pela professora Cristina Giovannetti Del Conte Zardetto, para o período de 12.02.2007 a 24.10.2008;

XXXVII- Portaria CFO-SERESP-521/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção São Paulo, coordenado pelo professor Mário Cappellette Júnior, para o período de 02.05.2007 a 13.08.2009;

XXXVIII- Portaria CFO-SERESP-522/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Estomatologia, promovido pelo Hospital Heliópolis, coordenado pelo professor Geraldo Gomes dos Santos, para o período de 06.03.2007 a 04.03.2008;

XXXIX- Portaria CFO-SERESP-523/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, coordenado pelo professor Celso Kenji Nishiyama, para o período de 07.08.2006 a 18.07.2008;

XL- Portaria CFO-SERESP-524/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pelo Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, coordenado pelo professor Paulo Afonso Silveira Francisconi, para o período de 07.08.2006 a 18.07.2008;

XLI- Portaria CFO-SERESP-525/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Jundiaí, coordenado pelo professor Waldemar Pereira Júnior, para o período de 05.10.2006 a 06.09.2009;

XLII- Portaria CFO-SERESP-526/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela FUNBEO-Fundação Bauruense de Estudos Odontológicos, coordenado pelo professor Eduardo Sant?Ana, para o período de 03.03.2008 a 06.08.2010;

XLIII- Portaria CFO-SERESP-527/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Fundação Bauruense de Estudos Odontológicos - FUNBEO, coordenado pelo professor Guilherme dos Reis Pereira Janson, para o período de 12.09.2007 a 21.08.2010;

XLIV- Portaria CFO-SERESP-528/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas, coordenado pelo professor Waldyr Antônio Jorge, para o período de 13.03.2007 a 20.03.2009;

XLV- Portaria CFO-SERESP-529/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Anápolis, coordenado pelo professor Mauro de Melo, para o período de 05.06.2007 a 09.05.2009;

XLVI- Portaria CFO-SERESP-530/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção de Goiás, coordenado pelo professor Carlos Estrela, para o período de 09.07.2007 a 19.06.2009;

XLVII- Portaria CFO-SERESP-531/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Ceará, coordenado pelo professor Pedro César Fernandes dos Santos, para o período de 16.04.2007 a 19.03.2010;

XLVIII- Portaria CFO-SERESP-532/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Esquadrão de Saúde da Base Aérea de Campo Grande, coordenado pelo professor Oscar Luiz Mosele, para o período de 04.10.2006 a 08.03.2009;

XLIX- Portaria CFO-SERESP-533/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção de Mato Grosso do Sul, coordenado pelo professor Luiz Massaharu Yassumoto, para o período de 27.03.2007 a 06.03.2009;

L- Portaria CFO-SERESP-534/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção de Mato Grosso do Sul, coordenado pelo professor Mário José Xavier, para o período de 20.05.2007 a 28.04.2009;

LI- Portaria CFO-SERESP-535/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional de Ponta Grossa, coordenado pela professora Eliane Maria Kreich, para o período de 28.07.2007 a 23.09.2008;

LII- Portaria CFO-SERESP-536/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional de Cascavel, coordenado pelo professor Rodrigo Gonçalves Ribeiro, para o período de 28.03.2007 a 21.02.2009;

LIII- Portaria CFO-SERESP-537/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Maringaense de Odontologia/ABO-Regional Maringá, coordenado pela professora Silvia Sbeghen Sábio, para o período de 23.04.2007 a 13.12.2008;

LIV- Portaria CFO-SERESP-538/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontologia Legal, promovido pela Associação Maringaense de Odontologia/ABO - Regional Maringá, coordenado pela professora Isabel Cristina Carstens Köhler, para o período de 13.06.2007 a 13.12.2008;

LV- Portaria CFO-SERESP-539/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Odontológica do Norte do Paraná, coordenado pelo professor Wilson Trevisan Júnior, para o período de 07.06.2007 a 09.05.2009;

LVI- Portaria CFO-SERESP-540/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortopedia Funcional dos Maxilares, promovido pela Associação Odontológica do Norte do Paraná, coordenado pela professora Vera Lúcia Pereira Fonseca, para o período de 13.08.2007 a 15.01.2010;

LVII- Portaria CFO-SERESP-541/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção do Maranhão, coordenado pelo professor João Rodrigues Travassos, para o período de 22.05.2007 a 25.04.2009;

LVIII- Portaria CFO-SERESP-542/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rio Grande do Norte, coordenado pelo professor Eduardo Fernando Soares Gaag, para o período de 05.04.2006 a 28.02.2008;

LIX- Portaria CFO-SERESP-543/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas no Estado da Paraíba, coordenado pelo professor Wanderley Ferreira de Amorim, para o período de 04.10.2006 a 12.09.2009;

LX- Portaria CFO-SERESP-544/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Montes Claros, coordenado pelo professor Gil Moreira Júnior, para o período de 24.04.2007 a 21.03.2009;

LXI- Portaria CFO-SERESP-545/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pelo Centro de Estudos Odontológicos do IPSEMG, coordenado pelo professor Ivan Doche Barreiros, para o período de 09.03.2007 a 28.02.2009;

LXII- Portaria CFO-SERESP-546/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Uberlândia, coordenado pelo professor José Mariano Carvalho Costa, para o período de 10.05.2007 a 25.04.2009;

LXIII- Portaria CFO-SERESP-547/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Santa Catarina, coordenado pelo professor Braulio Pasternak Júnior, para o período de 07.03.2007 a 19.12.2008;

LXIV- Portaria CFO-SERESP-548/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Associação Odontológica do Triângulo Carioca, coordenado pelo professor Alexandre Perez Marques, para o período de 12.09.2006 a 14.08.2007;

LXV- Portaria CFO-SERESP-569/2007, que concede credenciamento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas - Seção Amazonas, coordenado pelo professor Evandro da Silva Bronzi, para o período de 12.12.2006 a 27.09.2009;

LXVI- Portaria CFO-SERESP-570/2007, que concede credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Alagoas, coordenado pelo professor Luiz Henrique Carvalho Batista, para o período de 16.10.2006 a 18.09.2008;

LXVII- Portaria CFO-SERESP-572/2007, que concede credenciamento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela SOBEGG-Sociedade Odontológica de Begg do Rio de Janeiro, coordenado pelo professor Renato Zagury, para o período de 11.04.2007 a 11.04.2009;

LXVIII- Portaria CFO-SERESP-573/2007, que concede credenciamento ao curso de especialização em Dentística, promovido pela SOBEGG-Sociedade Odontológica de Begg do Rio de Janeiro, coordenado pelo professor Dorian Guerra Werneck Machado, para o período de 14.08.2006 a 16.01.2008;

LXIX- Portaria CFO-SERESP-574/2007, que concede credenciamento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Varginha, coordenado pela professora Adriana Maria Vieira Silveira, para o período de 17.01.2007 a 06.12.2008;

LXX- Portaria CFO-SERESP-575/2007, que concede credenciamento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas-Seção Minas Gerais, coordenado pela professora Xênia Maria Caldeira Brant, para o período de 09.04.2007 a 27.11.2008;

LXXI- Portaria CFO-SERESP-576/2007, que concede credenciamento ao curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Cambuci, coordenado pela professora Elaine Cristina Escobar Gebara, para o período de 13.02.2007 a 28.01.2009;

LXXII- Portaria CFO-SERESP-577/2007, que concede credenciamento ao curso de especialização em Estomatologia, promovido pela Associação Brasileira de Ensino Odontológico-ABENO, coordenado pela professora Manoela Domingues Martins, para o período de 13.06.2006 a 24.11.2007;

LXXIII- Portaria CFO-SERESP-579/2007, que concede credenciamento ao curso de especialização em Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção de Goiás, coordenado pela professora Cerise de Castro Campos, para o período de 27.03.2007 a 28.08.2008;

LXXIV- Portaria CFO-SERESP-580/2007, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade de Odontologia do Campus de São José dos Campos da UNESP, no período de 14 de setembro de 2007 a 15 de maio de 2008;

LXXV- Portaria CFO-SERESP-581/2007, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic, no período de 06 de agosto de 2007 a 07 de novembro de 2007;

LXXVI- Portaria CFO-SERESP-582/2007, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações - UNINCOR, no período de 04 de junho de 2007 a 28 de julho de 2007;

LXXVII- Portaria CFO-SERESP-583/2007, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela ABASCO-Associação Brasileira de Analgesia Inalatória e Sedação Consciente, no período de 13 de agosto de 2007 a 31 de agosto de 2007;

LXXVIII- Portaria CFO-SERESP-584/2007, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Odontoclínica Central do Exército, no período de 15 de setembro de 2007 a 15 de fevereiro de 2008;

LXXIX- Portaria CFO-SERESP-585/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela SOBRACID-Sociedade Brasileira dos Cirurgiões Dentistas, coordenado pela professora Vanessa Isabela Borghetti, para o período de 29.08.2007 a 28.01.2010;

LXXX- Portaria CFO-SERESP-586/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção São Paulo, coordenado pelo professor Marcelo Minharro Ceccheti, para o período de 08.02.2005 a 30.01.2007;

LXXXI- Portaria CFO-SERESP-587/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Academia Norte-Rio-Grandense de Odontologia, coordenado pelo professor Eduardo Gomes Seabra, para o período de 10.09.2007 a 31.03.2009;

LXXXII- Portaria CFO-SERESP-592/2007, que reconhece, nos termos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, aprovada pela Resolução CFO-63/2005, a honraria denominada ?Mérito Odontológico ABO-Pouso Alegre?, promovida pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Pouso Alegre;

LXXXIII- Portaria CFO-SERESP-594/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas no Estado de Pernambuco, coordenado pela professora Sandra Maria Alves Sayão Maia, para o período de 08.05.2007 a 17.04.2009;

LXXXIV- Portaria CFO-SERESP-595/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas no Estado de Pernambuco, coordenado pelo professor Valter Gonçalves de Souza, para o período de 08.08.2007 a 14.03.2010;

LXXXV- Portaria CFO-SERESP-636/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Academia Norte-Rio-Grandense de Odontologia, coordenado pelo professor Clesito Cezar Fechine, para o período de 01.10.2007 a 27.05.2009;

LXXXVI- Portaria CFO-SERESP-637/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo, coordenado pelo professor Dirceu Vieira, para o período de 06.03.2007 a 06.08.2008 ;

LXXXVII- Portaria CFO-SERESP-638/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Araçatuba, coordenado pelo professor Antônio Joaquim Pellizer, para o período de 11.04.2005 a 13.12.2006;

LXXXVIII- Portaria CFO-SERESP-639/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de São Carlos, coordenado pelo professor Sizenando de Toledo Porto Neto, para o período de 31.07.2006 a 03.07.2008;

LXXXIX- Portaria CFO-SERESP-640/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Araçatuba, coordenado pelo professor Paulo Sérgio Perri de Carvalho, para o período de 06.08.2007 a 06.07.2009;

XC- Portaria CFO-SERESP-641/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas de Campinas, coordenado pelo professor Jurandir Antônio Barbosa, para o período de 28.08.2007 a 30.07.2010;

XCI- Portaria CFO-SERESP-642/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção do Piauí, coordenado pela professora Carmem Dolores Vilarinho Soares de Moura, para o período de 12.04.2007 a 27.03.2009;

XCII- Portaria CFO-SERESP-643/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontologia Legal, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rondônia, coordenado pelo professor Célio Spadácio, para o período de 25.06.2005 a 24.11.2006;

XCIII- Portaria CFO-SERESP-644/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pelo Instituto de Odontologia da PUC-RJ, coordenado pelo professor Carlos Marcelo da Silva Figueredo, para o período de 22.08.2007 a 28.02.2009;

XCIV- Portaria CFO-SERESP-645/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Odontológica do Triângulo Carioca, coordenado pela professora Laura Márcia Carvalho Correa Duarte, para o período de 02.10.2006 a 20.08.2008;

XCV- Portaria CFO-SERESP-646/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção de Mato Grosso, coordenado pelo professor Jander Ruela Pereira, para o período de 11.07.2007 a 20.06.2009;

XCVI- Portaria CFO-SERESP-647/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Roraima, coordenado pela professora Ana Cristina Schirrmeister Rossi, para o período de 21.03.2007 a 27.02.2010;

XCVII- Portaria CFO-SERESP-648/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pelo Hospital Geral do Recife, coordenado pelo professor João Carlos Amorim Lopes, para o período de 02.08.2007 a 25.07.2009;

XCVIII- Portaria CFO-SERESP-649/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Ponta Grossa, coordenado pelo professor Maurício Zardo, para o período de 02.07.2007 a 24.06.2009;

XCIX- Portaria CFO-SERESP-650/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Taguatinga, coordenado pelo professor Emílio Barbosa e Silva, para o período de 21.08.2007 a 11.07.2009;

C- Portaria CFO-SERESP-651/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Hospital Geral de Fortaleza, coordenado pelo professor Silvio Roberto de Aquino Vasconcelos, para o período de 14.03.2007 a 13.02.2010;

CI- Portaria CFO-SERESP-652/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Pará, coordenado pelo professor Aloysio Newton de Carvalho, para o período de 20.08.2007 a 17.07.2010;

CII- Portaria CFO-SERESP-653/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção do Amazonas, coordenado pela professora Ana Maria Fernandes Araújo, para o período de 08.12.2006 a 27.09.2008;

CIII- Portaria CFO-SERESP-654/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Centro de Estudos Odontológicos do IPSEMG, coordenado pelo professor Vinícius de Magalhães Barros, para o período de 13.09.2007 a 29.05.2009;

CIV- Portaria CFO-SERESP-655/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção de Minas Gerais, coordenado pelo professor Rogério Machado Silva, para o período de 05.03.2007 a 21.11.2008;

CV- Portaria CFO-SERESP-656/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Sete Lagoas, coordenado pela professora Maria Ilma de Souza Cortês, para o período de 09.04.2007 a 23.03.2009;

CVI- Portaria CFO-SERESP-657/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Saúde Coletiva, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas no Estado da Paraíba, coordenado pela professora Rejane Maria de Souza Cartaxo, para o período de 10.02.2007 a 11.02.2008;

CVII- Resolução CFO-73/2007, que altera a redação do artigo 87, do Capítulo IX, da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia;

CVVIII- Resolução CFO-76/2007, que altera as disposições da Resolução CFO-65/2005.

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor nesta data, independentemente de sua publicação na Imprensa Oficial.