DECISÃO CFO-3, de 17 de março de 2008

Referenda as deliberações toma-das pela Diretoria e/ou Presidên-cia do CFO.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do Plenário, na CCXVIII Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2008, no uso de sua competência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do Conselho Federal de Odontologia, consubstanciadas nos seguintes atos:

I- Portaria CFO-SERESP-01/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasi-leira de Odontologia - Seção Rio de Janeiro, coordenado pelo professor Rodrigo Rocha Maia, para o período de 02.09.2005 a 31.08.2007;

II- Portaria CFO-SERESP-02/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortopedia Funcional dos Maxilares, promovi-do pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rio de Janeiro, coordenado pelo pro-fessor José Carlos Barbosa de Sousa Nascimento, para o período de 05.04.2007 a 27.11.2008;

III- Portaria CFO-SERESP-03/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela SOBEGG-Sociedade Odontológica de Begg do Rio de Janeiro, coordenado pelo professor Carlos Ale-xandre Vieira Carvalho, para o período de 28.09.2007 a 29.08.2008;

IV- Portaria CFO-SERESP-04/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Pau-lista de Cirurgiões Dentistas - Regional São José do Rio Preto, coordenado pela professora Elizabeth Pimentel Rosetti, para o período de 10.03.2006 a 23.02.2008;

V- Portaria CFO-SERESP-05/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pelo Hospital de Rea-bilitação de Anomalias Craniofaciais, coordenado pelo professor Sebastião Luiz Aguiar Gre-ghi, para o período de 05.03.2007 a 13.02.2009;

VI- Portaria CFO-SERESP-06/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Bauru, coordenado pelo professor Carlos dos Reis Pereira de Araújo, para o período de 19.11.2007 a 18.04.2009;

VII- Portaria CFO-SERESP-07/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Bra-sileira de Odontologia - Seção Mato Grosso, coordenado pelo professor Álvaro Henrique Borges, para o período de 24.09.2007 a 20.08.2009;

VIII- Portaria CFO-SERESP-08/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Hospital Ge-ral de Brasília, coordenado pelo professor Alessandro Lourenço Januário, para o período de 01.03.2007 a 25.04.2009;

IX- Portaria CFO-SERESP-09/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Sociedade dos Cirurgiões Dentistas de Pernambuco - ABO/PE, coordenado pelo professor Luiz Garcia da Silva, para o período de 21.11.2007 a 16.10.2010;

X- Portaria CFO-SERESP-10/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Santa Catarina, coordenado pelo professor Emerson Luís Duarte, para o período de 08.10.2007 a 15.09.2009;

XI- Portaria CFO-SERESP-11/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Catarinense de Pós-Graduados e Pós-Graduandos em Odontologia, coordenado pelo professor Orlando Magalhães Filho, para o período de 29.03.2007 a 01.03.2009;

XII- Portaria CFO-SERESP-12/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pelo Centro de Estu-dos Odontológicos do IPSEMG, coordenado pelo professor Wellington Márcio dos Santos Rocha, para o período de 01.08.2007 a 07.05.2009;

XIII- Portaria CFO-SERESP-13/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pelo Centro Baiano de Estudos Odontológicos - CEBEO, coordenado pela professora Márcia Sepúlveda Noya, para o período de 30.10.2006 a 06.06.2008;

XIV- Portaria CFO-SERESP-14/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasi-leira de Odontologia - Seção do Maranhão, coordenado pela professora Maria Celeste de Mesquita Aguiar, para o período de 25.04.2007 a 29.03.2009;

XV- Portaria CFO-SERESP-15/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção de Goiás, coordenado pelo professor Sebastião Alves Ri-beiro Filho, para o período de 26.02.2008 a 10.07.2010;

XVI- Portaria CFO-SERESP-16/2008, que concede registro no Conselho Federal de Odontologia, nos termos do disposto no Capítulo XI do Título I, das Normas aprovadas pela Resolução CFO-63/2005, à Associação Brasileira de Ensino Odonto-lógico/ABENO-Seção Rio Grande do Sul;

XVII- Portaria CFO-SERESP-42/2008, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Apli-cação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pelo Centro Universitário Positivo - UNICENP, no período de 20 de setembro de 2007 a 27 de outubro de 2007;

XVIII- Portaria CFO-SERESP-64/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso, coordenado pela professora Suzane A Raslan, para o período de 05.04.2006 a 09.03.2008;

XIX- Portaria CFO-SERESP-65/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação O-dontológica de Ribeirão Preto, coordenado pelo professor Arthur Belém Novaes Júnior, para o período de 27.11.2007 a 18.07.2009;

XX- Portaria CFO-SERESP-66/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Buco-Maxilo-Facial, promovido pela ABENO-Associação Brasileira de Ensino Odontológico, coordenado pelo professor Reinaldo Brito e Dias, para o período de 28.01.2008 a 19.06.2009;

XXI- Portaria CFO-SERESP-67/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela ABENO-Associação Brasileira de Ensino Odontológico, coordenado pelo professor Alberto Siqueira e Silva, para o período de 06.02.2008 a 30.07.2009;

XXII- Portaria CFO-SERESP-68/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Volta Redonda, coordenado pela professora Léa Queiroz da Cunha, para o período de 08.03.2008 a 31.10.2009;

XXIII- Portaria CFO-SERESP-69/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Petrópolis, coordenado pelo professor Márcio de Brito Marques, para o período de 28.06.2007 a 30.11.2009;

XXIV- Portaria CFO-SERESP-70/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasi-leira de Odontologia - Seção Ceará, coordenado pelo professor Vicente de Paulo Aragão Sa-boia, para o período de 14.05.2007 a 24.12.2008;

XXV- Portaria CFO-SERESP-71/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Academia Cearense de Odontologia, coordenado pelo professor Augusto Mota Borges Filho, para o pe-ríodo de 12.04.2007 a 13.03.2009;

XXVI- Portaria CFO-SERESP-72/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Academia Cea-rense de Odontologia, coordenado pelo professor Mardônio Rodrigues Pinto, para o período de 21.04.2007 a 23.09.2009;

XXVII- Portaria CFO-SERESP-73/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Bra-sileira de Odontologia - Seção Mato Grosso do Sul, coordenado pelo professor Alan Augusto Kalife Coelho, para o período de 25.04.2007 a 28.03.2009;

XXVIII- Portaria CFO-SERESP-74/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasi-leira de Odontologia - Regional Itajubá, coordenado pelo professor Alfenus Marcial Souza de Faria, para o período de 18.12.2007 a 28.08.2010;

XXIX- Portaria CFO-SERESP-75/2008, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Apli-cação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Osasco, no período de 04.08.2008 a 11.08.2008;

XXX- Portaria CFO-SERESP-77/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Odontoclí-nica Central da Marinha, coordenado pelo professor Alexandre Andrade Pires, para o período de 01.02.2007 a 31.01.2008; e,

XXXI- Portaria CFO-SERESP-78/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Bra-sileira de Odontologia - Seção de Goiás, coordenado pelo professor Luís Fernando Naldi Ru-iz, para o período de 11.12.2007 a 31.10.2009.

Art. 3º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.