DECISÃO CFO-1, de 25 de janeiro de 2008

Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do Plenário, na CCXVI Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de janeiro de 2008, no uso de sua competência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do Conselho Federal de Odontologia, consubstanciadas nos seguintes atos:

I- Portaria CFO-SERESP-658/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Centro de Estudos Odontológicos São Leopoldo Mandic, coordenado pelo Professor Carlos Eduardo da Silveira Bueno, para o período de 13/09/2005 a 04/08/2007;

II- Portaria CFO-SERESP-659/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas no Estado de Pernambuco, coordenado pelo Professor Walter Simões Borba Júnior, para o período de 26/09/2007 a 30/08/2009;

III- Portaria CFO-SERESP-662/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado do Espírito Santo, coordenado pelo Professor Cláudio Pereira Reis, para o período de 13/05/2007 a 09/04/2009;

IV- Portaria CFO-SERESP-663/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Uberlândia, coordenado pelo Professor Marco Aurélio Versiani, para o período de 23/10/2007 a 26/09/2009;

V- Portaria CFO-SERESP-664/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas - Seção Minas Gerais, coordenado pelo Professor Bruno Pereira Campanha, para o período de 13/08/2007 a 25/07/2009;

VI- Portaria CFO-SERESP-665/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Centro de Estudos dos Docentes do Curso de Odontologia da Universidade Federal do Ceará, coordenado pelo Professor Wagner Sotero Fragoso, para o período de 07/04/2006 a 23/03/2008;

VII- Portaria CFO-SERESP-666/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Tocantins, coordenado pela Professora Maria Aparecida Ferreira Sobreiro Peixoto, para o período de 04/09/2006 a 07/02/2009;

VIII- Portaria CFO-SERESP-667/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Odontológica do Norte do Paraná, coordenado pelo Professor Wilson Trevisan Júnior, para o período de 13/07/2007 a 30/12/2008;

IX- Portaria CFO-SERESP-668/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Rondônia, coordenado pelo Professor Marco Aurélio Blaz Vasques, para o período de 08/08/2006 a 12/07/2008;

X- Portaria CFO-SERESP-669/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Disfunção Têmporo-Mandibular e Dor Oro-Facial, promovido pela Odontoclínica Central do Exército, coordenado pelo Professor Marco Aurélio Domingues Bruno, para o período de 08/05/2007 a 06/05/2008;

XI- Portaria CFO-SERESP-670/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pelo Professor Paulo Afonso Dimas Rios Ciruffo, para o período de 01/02/2007 a 30/01/2009;

XII- Portaria CFO-SERESP-671/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pelo Professor Nelson Caetano de Araújo Filho, para o período de 01/02/2007 a 31/01/2008;

XIII- Portaria CFO-SERESP-672/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pela Professora Helena Rosa Campos Rabang, para o período de 01/02/2007 a 31/01/2008;

XIV- Portaria CFO-SERESP-673/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Odontoclínica Central do Exército, coordenado pelo Professor Ricardo Carvalhaes Fraga, para o período de 22/05/2007 a 21/05/2008;

XV- Portaria CFO-SERESP-674/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Fundação Bauruense de Estudos Odontológicos-FUNBEO, em convênio com a Faculdade de Odontologia de Bauru-USP, coordenado pelo Professor Rafael Francisco Lia Mondelli, para o período de 20/09/2007 a 18/02/2009;

XVI- Portaria CFO-SERESP-675/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Bauru, coordenado pelo Professor Daniel Romeu Benchimol de Resende, para o período de 23/10/2006 a 31/08/2008;

XVII- Portaria CFO-SERESP-676/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas de Campinas, coordenado pelo Professor Paulo Sérgio Gomes Henriques, para o período de 06/08/2007 a 21/07/2009;

XVIII- Portaria CFO-SERESP-677/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Hospital Geral de São Paulo (Exército), coordenado pelo Professor Melchiades Alves de Oliveira Júnior, para o período de 25/06/2007 a 23/05/2009;

XIX- Portaria CFO-SERESP-678/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas de Campinas, coordenado pelo Professor Gabriel Tilli Politano, para o período de 09/08/2007 a 17/07/2009;

XX- Portaria CFO-SERESP-704/2007, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Regional Sul, sob a coordenação do Professor Mércio Mitsuo Kuramochi, no período de 01/03/2006 a 02/03/2009;

XXI- Portaria CFO-SERESP-706/2007, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Regional Sul, sob a coordenação do Professor Mércio Mitsuo Kuramochi, no período de 01/03/2007 a 02/03/2010;

XXII- Portaria CFO-SERESP-708/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Sul do Maranhão, coordenado pelo Professor Celso Garcia Rodriguez, no período de 04/06/2007 a 07/05/2010;

XXIII- Portaria CFO-SERESP-712/2007, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Santo Antônio das Obras Sociais Irmã Dulce, sob a coordenação do Professor Roberto Almeida de Azevedo, para o período de 05/03/2006 a 28/02/2009;

XXIV- Portaria CFO-SERESP-714/2007, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Universitário Evangélico de Curitiba, sob a coordenação do Professor Marco Antônio de Oliveira Filho, para o período de 16/08/2007 a 16/08/2010;

XXV- Portaria CFO-SERESP-716/2007, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, sob a coordenação do Professor Ronaldo Rodrigues de Freitas, para o período de 01/04/2007 a 31/03/2010;

XXVI- Portaria CFO-SERESP-721/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Sindicato dos Cirurgiões-Dentistas do Estado do Maranhão - SINCIDEMA, coordenado pelo Professor Júlio Pereira Filho, para o período de 15/11/2007 a 03/04/2010;

XXVII- Portaria CFO-SERESP-723/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Tocantins, coordenado pelo Professor Cláudio Rodrigues Leles, para o período de 27/06/2007 a 30/05/2009;

XXVIII- Portaria CFO-SERESP-725/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Sociedade de Promoção Social do Fissurado Lábio Palatal - PROFIS, coordenado pelo professor Gerson Bonfante, para o período de 02/10/2006 a 12/04/2008;

XXIX- Portaria CFO-SERESP-726/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pelo Professor Marcelo Rosado Botelho, para o período de 01/02/2007 a 30/01/2010;

XXX- Portaria CFO-SERESP-728/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Academia Cearense de Odontologia, coordenado pelo Professor Ilan Sampaio do Vale, para o período de 10/04/2007 a 07/03/2009;

XXXI- Portaria CFO-SERESP-729/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Academia Cearense de Odontologia, coordenado pelo Professor Ricardo Souza Martins, para o período de 01/06/2007 a 17/05/2009;

XXXII- Portaria CFO-SERESP-731/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Paraná, coordenado pelo Professor Renato Cordeiro Gugisch, para o período de 09/11/2006 a 21/11/2008;

XXXIII- Portaria CFO-SERESP-732/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Paraná, coordenado pelo Professor José Renato de Souza, para o período de 03/08/2006 a 06/12/2008;

XXXIV- Portaria CFO-SERESP-734/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção do Amazonas, coordenado pelo Professor Alberto Tadeu do Nascimento Borges, para o período de 14/05/2007 a 16/05/2009;

XXXV- Portaria CFO-SERESP-736/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Divinópolis, coordenado pelo Professor Sérgio Milton Martins de Oliveira Penido, para o período de 27/08/2007 a 29/07/2010;

XXXVI- Portaria CFO-SERESP-738/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortopedia Funcional dos Maxilares, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Minas Gerais, coordenado pelo Professor Orlando Santiago Júnior, para o período de 21/05/2007 a 11/12/2009;

XXXVII- Portaria CFO-SERESP-739/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortopedia Funcional dos Maxilares, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Uberlândia, coordenado pela Professora Marila Rezende Azevedo, para o período de 19/03/2007 a 18/02/2010;

XXXVIII- Portaria CFO-SERESP-740/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Montes Claros, coordenado pela Professora Cláudia Nakandakari, para o período de 22/10/2007 a 13/03/2010;

XXXIX- Portaria CFO-SERESP-742/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Montes Claros, coordenado pelo Professor Wellington Corrêa Jansen, para o período de 18/05/2007 a 27/04/2009;

XL- Portaria CFO-SERESP-744/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pelo Hospital Geral de Recife (Exército), coordenado pelo professor Cláudio Heliomar Vicente da Silva, para o período de 05/02/2007 a 17/09/2008;

XLI- Portaria CFO-SERESP-750/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Odontoclínica de Aeronáutica Santos-Dumont, coordenado pelo Professor Luiz Eduardo Monteiro Dias da Rocha, para o período de 10/03/2008 a 26/02/2009;

XLII- Portaria CFO-SERESP-751/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Odontoclínica de Aeronáutica Santos-Dumont, coordenado pelo Professor Roberto da Gama Silveira, para o período de 10/03/2008 a 26/02/2009;

XLIII- Portaria CFO-SERESP-752/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia -Seção Rio de Janeiro, coordenado pelo Professor Aurelino Machado Lima Guedes, para o período de 13/08/2007 a 14/07/2008;

XLIV- Portaria CFO-SERESP-754/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia -Seção Rio de Janeiro, coordenado pelo Professor Alexandre Rudolf Hohn, para o período de 12/03/2007 a 17/02/2009;

XLV- Portaria CFO-SERESP-756/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Odontoclínica de Aeronáutica Santos-Dumont, coordenado pela Professora Beatriz Coutinho da Silveira, para o período de 10/03/2008 a 26/02/2009;

XLVI- Portaria CFO-SERESP-757/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Sociedade de Promoção Social do Fissurado Lábio-Palatal-PROFIS, coordenado pelo Professor Leopoldino Capelozza Filho, para o período de 20/08/2007 a 24/07/2009;

XLVII- Portaria CFO-SERESP-759/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Bauru, coordenado pelo Professor Heli Benedito Brosco, para o período de 10/10/2007 a 12/09/2009;

XLVIII- Portaria CFO-SERESP-761/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Associação Maringaense de Odontologia - ABO/Regional Maringá, coordenado pelo Professor Benedito Villela de Andrade Júnior, para o período de 27/09/2007 a 22/02/2009;

XLIX- Portaria CFO-SERESP-763/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Odontológica do Norte do Paraná, coordenado pelo Professor José Jorge da Rosa Neto, para o período de 03/09/2007 a 17/02/2009;

L- Portaria CFO-SERESP-765/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Cascavel, coordenado pela Professora Virginia Bosquiroli, para o período de 15/08/2007 a 01/08/2009;

LI- Portaria CFO-SERESP-766/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia -Seção Paraná, coordenado pela Professora Ana Lúcia Tolazzi, para o período de 12/03/2007 a 25/09/2008;

LII- Portaria CFO-SERESP-767/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional São Caetano do Sul, coordenado pelo Professor Caio Marco Pereira Berzaghi, para o período de 09/11/2007 a 19/11/2009;

LIII- Portaria CFO-SERESP-818/2007, reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic, no período de 13/11/2007 a 14/02/2008;

LIV- Portaria CFO-SERESP-821/2007, reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic, no período de 20/11/2007 a 14/02/2008;

LV- Portaria CFO-SERESP-826/2007, que concede credenciamento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção do Amapá, coordenado pelo Professor Cícero Almeida de Andrade, para o período de 23/05/2006 a 23/02/2008;

LVI- Portaria CFO-SERESP-827/2007, que concede credenciamento ao curso de especialização em Odontogeriatria, promovido pela PROFIS-Sociedade de Promoção Social do Fissurado Lábio- Palatal, coordenado pela Professora Ana Lúcia Pompéia Fraga de Almeida, para o período de 02/10/2006 a 15/03/2008;

LVII- Portaria CFO-SERESP-828/2007, que concede credenciamento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Juiz de Fora, coordenado pelo Professor Marcelo Mangelli Decnop Batista, para o período de 23/08/2006 a 05/07/2008;

LVIII- Portaria CFO-SERESP-829/2007, que concede credenciamento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Montes Claros, coordenado pelo Professor Robertson Wagner Carvalho Batista, para o período de 24/04/2007 a 30/03/2009;

LIX- Portaria CFO-SERESP-830/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Valença, coordenado pelo Professor Jorge Montenegro Vargas, para o período de 02/07/2007 a 15/12/2009;

LX- Portaria CFO-SERESP-831/2007, que concede credenciamento ao curso de especialização em Dentística, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado do Rio Grande do Sul, coordenado pelo Professor Luiz Antônio Gaieski Pires, para o período de 12/03/2007 a 12/02/2009;

LXI- Portaria CFO-SERESP-837/2007, que concede credenciamento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Clínica Integrada de Odontologia S/C Ltda., coordenado pelo Professor Ivan Silva Andrade, para o período de 22/06/2005 a 19/05/2007;

LXII- Decisão CFO-44/2007, que aprova os orçamentos dos Conselhos Federal e Regionais de Odontologia para o exercício de 2008;

LXIII- Decisão CFO-45/2007, que aprova as prestações de contas do exercício de 2006, dos CROs; e,

LXIV- Decisão CFO-46/2007, que aprova reformulação orçamentária dos CROs relativa ao exercício de 2007.

Art. 3º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.