DECISÃO CFO-4, de 05 de março de 2007

Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do Plenário, na CCX Reunião Ordinária, realizada no dia 02 de março de 2007, no uso de sua competência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do Conselho Federal de Odontologia, consubstanciadas nos seguintes atos:

I- Portaria CFO-SERESP-677/2006, que concede credenciamento da Resi-dência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Santo Antônio das Obras Sociais Irmã Dulce, sob a coordenação do professor Roberto Almeida de Azevedo, para o período de 05.03.2002 a 28.02.2005;

II- Portaria CFO-SERESP-678/2006, que concede renovação de credencia-mento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção de Goiás, coordenado pelo professor Jairo Curado de Freitas, para o pe-ríodo de 05.03.2007 a 09.02.2010;

III- Portaria CFO-SERESP-679/2006, que concede renovação de credencia-mento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção de Goiás, coordenado pela professora Ilda Machado Fiuza Gonçalves, para o período de 22.01.2007 a 04.12.2008;

IV- Portaria CFO-SERESP-680/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Barra Mansa, coordenado pelo professor Marco Aurélio Rodrigues do Prado, para o período de 05.10.2006 a 29.03.2008;

V- Portaria CFO-SERESP-681/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção de Mato Grosso do Sul, coordenado pelo professor Acácio Fuziy, para o período de 13.01.2007 a 09.12.2009;

VI- Portaria CFO-SERESP-682/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Associação Brasileira de Ensino Odontológico - ABENO, coordenado pelo professor José Carlos Negreli Musegante, para o período de 16.08.2006 a 26.10.2007;

VII- Portaria CFO-SERESP-683/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Hospital Geral de São Paulo (Exército), coordenado pelo professor Manoel Eduardo de Lima Machado, para o perí-odo de 26.01.2006 a 26.01.2007;

VIII- Portaria CFO-SERESP-684/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Endodontia - Nacional, coordenado pelo professor João Plácido Pinotti Collesi, para o período de 20.01.2005 a 22.12.2006;

IX- Portaria CFO-SERESP-685/2006, que concede renovação de credencia-mento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Paulista de Ci-rurgiões Dentistas - Regional Presidente Prudente, coordenado pelo professor Hugo José Tre-visi, para o período de 13.02.2007 a 14.10.2009;

X- Portaria CFO-SERESP-686/2006, que concede renovação de credencia-mento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas de Santos e São Vicente e Região da Costa da Mata Atlântica, coordenado pelo pro-fessor Murilo Marçal Vieira, para o período de 18.08.2005 a 09.03.2007;

XI- Portaria CFO-SERESP-687/2006, que concede renovação de credencia-mento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação dos Cirur-giões Dentistas de Campinas, coordenado pelo professor José Flávio Ribeiro Torezan, para o período de 07.08.2006 a 16.12.2008;

XII- Portaria CFO-SERESP-688/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Bahia, coordenado pelo professor Ronaldo Araújo Souza, para o período de 06.06.2005 a 25.10.2006;

XIII- Portaria CFO-SERESP-689/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Juiz de Fora, coordenado pelo professor Eduardo Machado Vi-lela, para o período de 12.03.2007 a 14.02.2009;

XIV- Portaria CFO-SERESP-690/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Uberlândia, coordenado pelo professor Guilherme de Araújo Al-meida, para o período de 25.10.2006 a 26.09.2009;

XV- Portaria CFO-SERESP-704/2006, que concede credenciamento ao cur-so de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela As-sociação Brasileira de Cirurgiões Dentistas, coordenado pelo professor Waldyr Antônio Jorge, para o período de 14.03.2006 a 14.03.2008;

XVI- Portaria CFO-SERESP-705/2006, que concede credenciamento da Re-sidência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promo-vida pelo Hospital Regional Sul, sob a coordenação do professor Mércio Mitsuo Kuramochi, para o período de 01.03.2004 a 28.02.2007;

XVII- Portaria CFO-SERESP-706/2006, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, pro-movida pelo Hospital Regional Sul, sob a coordenação do professor Mércio Mitsuo Kuramo-chi, para o período de 01.03.2005 a 28.02.2008;

XVIII- Portaria CFO-SERESP-707/2006, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, pro-movida pela Associação Hospitalar de Bauru, sob a coordenação do professor João Lopes Toledo Filho, para o período de 06.02.2006 a 06.02.2009;

XIX- Portaria CFO-SERESP-708/2006, que concede credenciamento da Re-sidência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promo-vida pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, sob a coordenação do pro-fessor Ronaldo Rodrigues de Freitas, para o período de 01.04.2006 a 30.03.2009;

XX- Portaria CFO-SERESP-709/2006, que concede credenciamento ao cur-so de especialização em Odontologia Legal, promovido pela Associação Brasileira de Odon-tologia - Regional Niterói, coordenado pelo professor Fernando de Noronha, para o período de 11.02.2005 a 16.09.2006;

XXI- Portaria CFO-SERESP-710/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Ortopedia Funcional dos Maxilares, promovido pela ABOM-Associação Brasileira de Ortopedia dos Maxilares, coordenado pelo professor Walmir Rodrigues da Silva, para o período de 06.11.2006 a 28.04.2009;

XXII- Portaria CFO-SERESP-740/2006, que concede credenciamento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela SOBEGG-Sociedade Odontoló-gica de Begg do Rio de Janeiro, coordenado pelo professor Carlos Alexandre Vieira Carvalho, para o período de 17.04.2006 a 25.05.2007;

XXIII- Portaria CFO-SERESP-764/2006, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Presidente Prudente, coordenado pelo professor Milton Carlos Kuga, para o período de 07.02.2007 a 08.11.2008;

XXIV- Portaria CFO-SERESP-765/2006, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de São José do Rio Preto, coordenado pelo professor Hum-berto Carlos Pires, para o período de 03.05.2006 a 19.04.2008;

XXV- Portaria CFO-SERESP-766/2006, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção São Paulo, coordenado pela professora Lúcia Cappellette Carezzato, para o período de 07.08.2006 a 22.04.2008;

XXVI- Portaria CFO-SERESP-767/2006, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, pro-movido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, coordenado pelo professor João Gualberto de Cerqueira Luz, para o período de 27.04.2006 a 25.04.2008;

XXVII- Portaria CFO-SERESP-768/2006, que concede credenciamento ao curso de especialização em Disfunção Têmporo-Mandibular e Dor Oro-Facial, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo, coordenado pela professora Rosa Carrieri Rossi, para o período de 13.03.2006 a 21.08.2007;

XXVIII- Portaria CFO-SERESP-769/2006, que concede credenciamento ao curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção de Mato Grosso do Sul, coordenado pelo pro-fessor Emerson Chaves Furlaneto, para o período de 09.09.2006 a 28.08.2008;

XXIX- Portaria CFO-SERESP-770/2006, que concede credenciamento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Hospital Geral de Curitiba (E-xército), coordenado pelo professor Alberto João Zortéa Júnior, para o período de 07.02.2006 a 06.09.2008;

XXX- Portaria CFO-SERESP-771/2006, que concede credenciamento ao curso de especialização em Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais, promo-vido pela Associação Maringaense de Odontologia - ABO/Regional Maringá, coordenado pela professora Edna Maria Celice Tokunaga, para o período de 27.03.2006 a 13.07.2007;

XXXI- Portaria CFO-SERESP-772/2006, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ?Seção Paraná, coordenado pela professora Ana Lúcia Tolazzi, para o período de 14.03.2005 a 04.08.2006;

XXXII- Portaria CFO-SERESP-773/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promo-vido pela Associação Maringaense de Odontologia - ABO/Regional Maringá, coordenado pelo professor Benedito Villela de Andrade Júnior, para o período de 16.02.2006 a 29.07.2007;

XXXIII- Portaria CFO-SERESP-774/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Maringaense de Odontologia/ABO - Regional Maringá, coordenado pela professora Marília Franco Punhagui, para o período de 08.05.2006 a 20.12.2007;

XXXIV- Portaria CFO-SERESP-775/2006, que concede credenciamento ao curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas - Seção Minas Gerais, coordenado pela professora Gabriela Traldi Zaffalon, para o período de 06.03.2006 a 13.02.2008;

XXXV- Portaria CFO-SERESP-776/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Centro de Estudos Odontológicos do IPSEMG, coordenado pela professora Xênia Maria Caldeira Brant, para o período de 16.10.2006 a 27.05.2008;

XXXVI- Portaria CFO-SERESP-777/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Alfenas, coordenado pelo professor Jorge Tadeu Lopes Santos, para o período de 11.09.2006 a 06.12.2008;

XXXVII- Portaria CFO-SERESP-778/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção do Maranhão, coordenado pela professora Cecília Cláudia Costa Ribeiro, para o período de 13.03.2006 a 22.02.2008;

XXXVIII- Portaria CFO-SERESP-779/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Niterói, coordenado pelo professor Antônio Carlos Viei-ra Filho, para o período de 04.10.2006 a 22.04.2008;

XXXIX- Portaria CFO-SERESP-780/2006, que concede credenciamento ao curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Odon-tologia - Regional Duque de Caxias, coordenado pela professora Cláudia da Silva Marassi, para o período de 03.04.2006 a 08.09.2007;

XL- Portaria CFO-SERESP-781/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasilei-ra de Odontologia - Seção Rondônia, coordenado pelo professor Narlen Darwich da Rocha, para o período de 23.08.2006 a 26.07.2008;

XLI- Portaria CFO-SERESP-782/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Associação Paraibana de Cirurgiões Dentistas-ABO/PB, coordenado pelo professor Lú-cio Flávio da Cunha Felix, para o período de 24.05.2006 a 10.11.2007;

XLII- Portaria CFO-SERESP-783/2006, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Pará, coordenado pelo professor Edyr de Brito Alves, para o período de 16.02.2005 a 22.07.2006;

XLIII- Portaria CFO-SERESP-31/2007, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Fundação Bauruense de Estudos Odontológicos - FUNBEO, coordenado pelo professor Clóvis Monteiro Bramante, para o período de 05.06.2006 a 27.06.2007;

XLIV- Portaria CFO-SERESP-32/2007, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Disfunção Têmporo-Mandibular e Dor Oro-Facial, promovido pela Associação Brasileira de Ensino Odontológico - ABENO, coordenado pelo professor Tarley Eloy Pessoa de Barros, para o período de 10.01.2007 a 07.06.2008;

XLV- Portaria CFO-SERESP-33/2007, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas de Campinas, coordenado pelo professor Celso Luiz de Angelis Porto, para o perío-do de 07.03.2007 a 26.02.2009;

XLVI- Portaria CFO-SERESP-34/2007, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Endodontia - Seção São Paulo, coordenado pelo professor João Plácido Pinotti Collesi, para o período de 06.07.2005 a 20.12.2006;

XLVII- Portaria CFO-SERESP-35/2007, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, pro-movido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo, coordenado pelo profes-sor Sylvio Alves de Aguiar, para o período de 06.03.2007 a 29.04.2009;

XLVIII- Portaria CFO-SERESP-36/2007, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Odonto-lógica de Ribeirão Preto, coordenado pela professora Gisela Mitri, para o período de 04.05.2007 a 24.04.2010;

XLIX- Portaria CFO-SERESP-37/2007, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Paraibana de Cirurgiões Dentistas/ABO-PB, coordenado pela professora Irene Ueti Lombardi de Farias, para o período de 06.02.2006 a 28.01.2009;

L- Portaria CFO-SERESP-38/2007, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Sindicato dos Odonto-logistas no Estado da Paraíba, coordenado pelo professor Fabiano Gonzaga Rodrigues, para o período de 14.09.2005 a 16.12.2007;

LI- Portaria CFO-SERESP-39/2007, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Sindicato dos Odonto-logistas do Estado de Mato Grosso, coordenado pelo professor Oscar Luiz Mosele, para o período de 12.07.2006 a 11.06.2008;

LII- Portaria CFO-SERESP-40/2007, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Pará, coordenado pelo professor Max Pinto da Costa da Rocha, para o período de 08.05.2006 a 12.04.2008;

LIII- Portaria CFO-SERESP-41/2007, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasilei-ra de Odontologia - Seção Pará, coordenado pela professora Maria Sueli da Silva Kataoka, para o período de 07.06.2006 a 23.05.2008;

LIV- Portaria CFO-SERESP-42/2007, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Pará, coordenado pelo professor Kunihiro Saito, para o período de 10.05.2006 a 26.10.2007;

LV- Portaria CFO-SERESP-43/2007, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção de Alagoas, coordenado pela professora Danielle Almeida de Carvalho, para o período de 20.03.2006 a 17.10.2008;

LVI- Portaria CFO-SERESP-44/2007, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Maringaense de Odontologia/ABO - Regional Maringá, coordenado pelo professor Laurindo Zanco Fur-quim, para o período de 28.03.2006 a 09.08.2008;

LVII- Portaria CFO-SERESP-45/2007, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Minas Gerais, coordenado pelo professor Antônio Luís Neto Custó-dio, para o período de 05.03.2007 a 07.02.2009;

LVIII- Portaria CFO-SERESP-46/2007, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pelo Centro de Estudos Odontológicos do IPSEMG, coordenado pela professora Veridiana Salles, para o período de 12.02.2007 a 27.01.2009;

LIX- Portaria CFO-SERESP-47/2007, que concede credenciamento da Resi-dência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital de Base do Distrito Federal - Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde, sob a coordenação do professor Elvídio de Paula e Silva, para o período de 01.02.2006 a 31.01.2009;

LX- Portaria CFO-SERESP-48/2007, que concede credenciamento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Governador Valadares, coordenado pela professora Juliana Francisca Grossi He-leno, para o período de 26.02.2007 a 29.01.2009;

LXI- Portaria CFO-SERESP-49/2007, que concede credenciamento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Odontoclínica de Aeronáutica de Recife, coordenado pelo professor Sérgio Antônio Holanda e Silva, para o período de 28.06.2006 a 26.05.2008;

LXII- Portaria CFO-SERESP-50/2007, que reconhece, nos termos das nor-mas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pelo Grupo de Analgesia Odontológica Brasileira - GAOB, no período de 11 de maio de 2006 a 18 de junho de 2006;

LXIII- Portaria CFO-SERESP-51/2007, que reconhece, nos termos das nor-mas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela ABASCO - Associação Brasileira de Analgesia Inalatória e Sedação Consciente, no período de 01 de no-vembro de 2006 a 24 de novembro de 2006;

LXIV- Portaria CFO-SERESP-52/2007, que reconhece, nos termos das nor-mas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Universidade Federal de Alfenas-UNIFAL, no período de 20 de novembro de 2006 a 16 de março de 2007;

LXV- Portaria CFO-SERESP-53/2007, que concede credenciamento ao cur-so de especialização em Disfunção Têmporo-Mandibular e Dor Oro-Facial, promovido pela Associação Odontológica do Norte do Paraná, coordenado pelo professor Amadeu Moreira Pullin, para o período de 25.02.2007 a 27.08.2008;

LXVI- Portaria CFO-SERESP-54/2007, que concede credenciamento ao cur-so de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Duque de Caxias, coordenado pelo professor Gustavo Ribeiro Alvares, para o perío-do de 13.03.2006 a 17.11.2007;

LXVII- Portaria CFO-SERESP-55/2007, que concede credenciamento ao curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Associ-ação Brasileira de Odontologia - Seção de Goiás, coordenado pela professora Maria Amélia Gonçalves de Ávila, para o período de 20.03.2007 a 15.08.2008;

LXVIII- Portaria CFO-SERESP-58/2007, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promo-vido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, coordenado pelo professor Israel Chil-varquer, para o período de 09.03.2005 a 05.08.2006;

LXIX- Portaria CFO-SERESP-59/2007, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Guarulhos, coordenado pelo professor Rodrigo Sanches Cu-nha, para o período de 12.03.2007 a 29.09.2008;

LXX- Portaria CFO-SERESP-60/2007, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Araraquara, coordenado pelo professor Elcio Marcan-tonio, para o período de 25.09.2006 a 28.09.2008;

LXXI- Portaria CFO-SERESP-61/2007, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Sociedade de Promo-ção Social do Fissurado Lábio Palatal-PROFIS, coordenado pela professora Roberta Pires Dias, para o período de 14.08.2006 a 19.07.2008;

LXXII- Portaria CFO-SERESP-62/2007, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasi-leira de Ensino Odontológico - ABENO, coordenado pela professora Maria Salete Nahás Pi-res Corrêa, para o período de 05.06.2006 a 10.11.2007;

LXXIII- Portaria CFO-SERESP-63/2007, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Pau-lista de Cirurgiões Dentistas, coordenado pelo professor Luiz Antônio Gomes, para o período de 29.09.2005 a 22.09.2007;

LXXIV- Portaria CFO-SERESP-64/2007, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Ortopedia Funcional dos Maxilares, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo, coordenado pelo professor Nelson José Rossi, para o período de 03.04.2006 a 03.03.2008;

LXXV- Portaria CFO-SERESP-65/2007, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, pro-movido pela Associação Brasileira de Odontologia- Seção São Paulo, coordenado pelo pro-fessor Carlos Henrique Bevilaqua, para o período de 08.03.2006 a 14.03.2008;

LXXVI- Portaria CFO-SERESP-66/2007, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Prótese Buco-Maxilo-Facial, promovido pela Associação Brasileira de Ensino Odontológico - ABENO, coordenado pelo professor Reinal-do Brito e Dias, para o período de 15.05.2006 a 19.10.2007;

LXXVII- Portaria CFO-SERESP-67/2007, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção do Estado do Rio Grande do Norte, coordenado pelo professor Otávio José Praxedes Neto, para o período de 04.07.2005 a 17.06.2008;

LXXVIII- Portaria CFO-SERESP-68/2007, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção do Amazonas, coordenado pela professora Marisa Franco de Sá de Justiniano, para o período de 01.06.2005 a 23.03.2007;

LXXIX- Portaria CFO-SERESP-69/2007, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção do Maranhão, coordenado pelo professor João Rodrigues Travassos, para o período de 27.10.2004 a 30.09.2006;

LXXX- Portaria CFO-SERESP-70/2007, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasilei-ra de Odontologia - Regional de Barra Mansa, coordenado pelo professor Cláudio Valente Viana, para o período de 29.11.2006 a 28.01.2009;

LXXXI- Portaria CFO-SERESP-71/2007, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Campos dos Goytacazes, coordenado pela professora Beatriz Bar-reto Áreas Pinto, para o período de 06.03.2006 a 28.08.2008;

LXXXII- Portaria CFO-SERESP-72/2007, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Petropólis, coordenado pelo professor Rogério Luiz de Oliveira Mussel, para o período de 09.03.2007 a 31.08.2008;

LXXXIII- Portaria CFO-SERESP-73/2007, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Odontologia Legal, promovido pela Associação Odontológica do Triângulo Carioca, coordenado pelo professor Fernando de Noronha, para o período de 04.08.2006 a 23.02.2008;

LXXXIV- Portaria CFO-SERESP-74/2007, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasilei-ra de Cirurgiões Dentistas - Seção do Distrito Federal, coordenado pelo professor Cesário Antônio Duarte, para o período de 16.11.2006 a 24.10.2008;

LXXXV- Portaria CFO-SERESP-75/2007, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasilei-ra de Odontologia - Seção Paraná, coordenado pelo professor Alexandre Roberto Heck, para o período de 18.05.2006 a 26.01.2008;

LXXXVI- Portaria CFO-SERESP-76/2007, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Uberlândia, coordenado pelo professor Márcio Mag-no Costa, para o período de 05.10.2006 a 29.03.2008;

LXXXVII- Portaria CFO-SERESP-77/2007, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Saúde Coletiva, promovido pela Associação Bra-sileira de Odontologia - Regional de Montes Claros, coordenado pela professora Desirée Sant? Ana Haikal, para o período de 06.03.2007 a 16.08.2008;

LXXXVIII- Portaria CFO-SERESP-78/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasi-leira de Odontologia - Seção Pará, coordenado pelo professor Mário Honorato da Silva Souza Júnior, para o período de 10.04.2006 a 22.11.2007;

LXXXIX- Portaria CFO-SERESP-79/2007, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Bra-sileira de Odontologia - Seção Santa Catarina, coordenado pelo professor Murilo Ferreira Li-ma, para o período de 22.01.2007 a 17.12.2008;

XC- Portaria CFO-SERESP-114/2007, que concede credenciamento ao cur-so de especialização em Odontologia do Trabalho, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção do Paraná, coordenado pelo professor Wellington Menyrval Zaitter, para o período de 28.10.2005 a 20.03.2007;

XCI- Portaria CFO-SERESP-115/2007, que concede credenciamento ao cur-so de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela As-sociação Brasileira de Odontologia - Seção do Paraná, coordenado pelo professor Marco An-tônio de Oliveira Filho, para o período de 06.12.2004 a 18.12.2006;

XCII- Portaria CFO-SERESP-116/2007, que concede credenciamento ao curso de especialização em Ortopedia Funcional dos Maxilares, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Piauí, coordenado pelo professor Carlos Henrique Guima-rães Júnior, para o período de 25.09.2006 a 22.05.2009;

XCIII- Portaria CFO-SERESP-117/2007, que concede credenciamento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Hospital Geral de Curitiba (E-xército), coordenado pelo professor Ederson Áureo Gonçalves Betiol, para o período de 16.02.2006 a 16.01.2008;

XCIV- Portaria CFO-SERESP-118/2007, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de São José dos Campos, coordenado pelo professor Ger-son Lopes, para o período de 24.10.2006 a 06.09.2008;

XCV- Portaria CFO-SERESP-119/2007, que concede credenciamento ao curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas, coordenado pela professora Isabel Tumenas, para o período de 29.03.2005 a 09.05.2007;

XCVI- Portaria CFO-SERESP-120/2007, que concede credenciamento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgi-ões-Dentistas, coordenado pelo professor Fábio Valverde Rodrigues Bastos Neto, para o perí-odo de 15.02.2005 a 21.04.2007;

XCVII- Portaria CFO-SERESP-121/2007, que concede credenciamento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas, coordenado pela professora Liliana Ávila Maltagliati Brangeli, para o período de 16.03.2005 a 15.12.2007;

XCVIII- Portaria CFO-SERESP-122/2007, que concede credenciamento ao curso de especialização em Periodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso do Sul, coordenado pela professora Flávia Aparecida Chaves Furlane-to, para o período de 30.06.2006 a 27.05.2008;

XCIX- Portaria CFO-SERESP-123/2007, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Saúde Coletiva, promovido pelo Sindicato dos Cirur-giões Dentistas de Sergipe, coordenado pelo professor João Batista Oliveira Maia, para o pe-ríodo de 15.09.2006 a 16.02.2008;

C- Portaria CFO-SERESP-124/2007, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da A-nalgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associação Mineira de Analgesia, no período de 02.02.2007 a 17.02.2007;

CI- Portaria CFO-SERESP-131/2007, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, pro-movido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Piracicaba, coordenado pelo professor Paulo Afonso de Oliveira Júnior, para o período de 01.03.2005 a 01.03.2007;

CII- Portaria CFO-SERESP-132/2007, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Espírito Santo, coordenado pelo professor Luciano Barcellos Belizá-rio, para o período de 14.03.2007 a 28.11.2009;

CIII- Portaria CFO-SEC-03/2007, que nomeia os Técnicos em Prótese Den-tária José Augusto Gomes de Siqueira (CRO-RJ-440), como Presidente; Agostinho Fernandes dos Santos Filho (CRO-RJ-444) e Nivaldo Burim (CRO-SP-899), como Membros da Câmara Técnica de Registros de Técnicos em Prótese Dentária e Auxiliares de Prótese Dentária;

CIV- Portaria CFO-SEC-04/2007, que nomeia as profissionais Irene Rodri-gues dos Santos (THD-CRO-PR-255), como Presidente; Fátima Lúcia Rôla (THD-CRO-DF-51) e Eliane Silva de França (THD-CRO-DF-211 e ACD-CRO-DF-193), como Membros da Câmara Técnica de Registros de Técnicos em Higiene Dental e Auxiliares de Consultório Dentário;

CV- Decisão CFO-56/2006, que homologa o resultado da eleição processada em 24 de novembro de 2006, no Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais; e,

CVI- Decisão CFO-01/2007, que homologa o resultado da eleição processada em 30 de novembro de 2006, no Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina.

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.