DECISÃO CFO-37, de 17 de agosto de 2005

Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do Plenário, em Reunião Extraordinária, realizada no dia 16 de agosto de 2006, no uso de sua competência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do Conselho Federal de Odontologia, consubstanciadas nos seguintes atos:

I - Portaria CFO-SERESP-244/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Esquadrão de Saúde da Base Aérea de Campo Grande, coordenado pelo Professor Dan Franklin Kjaer, para o período de 11/01/2006 a 09/03/2008;

II - Portaria CFO-SERESP-245/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Maringaense de Odontologia/ABO - Regional Maringá, coordenado pelo Professor Carlos Alberto Herrero de Morais, para o período de 15/11/2005 a 20/10/2007;

III - Portaria CFO-SERESP-246/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontologia Legal, promovido pela Associação Maringaense de Odontologia/ABO - Regional Maringá, coordenado pela Professora Isabel Cristina Carstens Köhler, para o período de 19/10/2005 a 21/04/2007;

IV - Portaria CFO-SERESP-247/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Ponta Grossa, coordenado pela Professora Eliane Maria Kreich, para o período de 18/03/2006 a 22/05/2007;

V - Portaria CFO-SERESP-248/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Odontológica São Cristovão, coordenado pelo Professor Outair Bastazini, para o período de 03/04/2006 a 25/11/2008;

VI - Portaria CFO-SERESP-249/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rio de Janeiro, coordenado pelo Professor Edson Lopes Barbosa, para o período de 04/04/2006 a 08/08/2007;

VII - Portaria CFO-SERESP-250/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Odontoclínica Central do Exército, coordenado pelo Professor Walter Augusto Soares Machado, para o período de 12/04/2006 a 21/03/2007;

VIII - Portaria CFO-SERESP-251/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Odontoclínica Central do Exército, coordenado pelo Professor Estevão Tomomitsu Kimpara, para o período de 13/03/2006 a 14/03/2007;

IX - Portaria CFO-SERESP-252/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontogeriatria, promovido pela Odontoclínica Central do Exército, coordenado pela Professora Nedi Soledade Miranda Rocha, para o período de 02/06/2006 a 24/11/2007;

X - Portaria CFO-SERESP-253/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pelo Professor Márcio Antônio Paraizo Borges, para o período de 1º/02/2006 a 31/01/2007;

XI - Portaria CFO-SERESP-254/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Patologia Bucal, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pelo Professor Jairo Silva Francisco, para o período de 02/02/2006 a 31/01/2007;

XII - Portaria CFO-SERESP-255/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pelo Professor Nelson Caetano de Araújo Filho, para o período de 02/02/2006 a 31/01/2007;

XIII - Portaria CFO-SERESP-256/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pelo Professor Alexandre Andrade Pires, para o período de 1º/02/2006 a 31/01/2007;

XIV - Portaria CFO-SERESP-257/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pelo Instituto de Odontologia da PUC-RJ, coordenado pelo Professor Carlos Marcelo Silva Figueredo, para o período de 15/03/2006 a 22/08/2007;

XV - Portaria CFO-SERESP-258/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Volta Redonda, coordenado pela Professora Léa Queiroz da Cunha, para o período de 1º/04/2006 a 29/09/2007;

XVI - Portaria CFO-SERESP-259/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Estomatologia, promovido pelo Hospital Heliópolis, coordenado pelo Professor Geraldo Gomes dos Santos, para o período de 07/03/2006 a 02/03/2007;

XVII - Portaria CFO-SERESP-260/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo, coordenado pela Professora Sandra Kalil Bussadori, para o período de 05/10/2005 a 06/06/2007;

XVIII - Portaria CFO-SERESP-261/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo, coordenado pelo Professor Renato Rossi Júnior, para o período de 03/04/2006 a 25/03/2008;

XIX - Portaria CFO-SERESP-262/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, coordenado pelo Professor João Henrique Nogueira Pinto, para o período de 06/03/2006 a 15/02/2008;

XX - Portaria CFO-SERESP-263/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, coordenado pela Professora Arlete de Oliveira Cavassan, para o período de 06/03/2006 a 29/02/2008;

XXI - Portaria CFO-SERESP-264/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pelo Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, coordenado pela Professora Márcia Ribeiro Gomide, para o período de 06/03/2006 a 15/02/2008;

XXII - Portaria CFO-SERESP-265/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, coordenado pelo Professor Reinaldo Mazzottini, para o período de 06/03/2006 a 13/02/2008;

XXIII - Portaria CFO-SERESP-266/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pelo Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, coordenado pela Professora Izabel Maria Marchi de Carvalho, para o período de 06/03/2006 a 14/02/2008;

XXIV - Portaria CFO-SERESP-267/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Fundação Bauruense de Estudos Odontológicos - FUNBEO, em convênio com a Faculdade de Odontologia de Bauru-USP, coordenado pelo Professor Rafael Francisco Lia Mondelli, para o período de 16/03/2006 a 22/08/2007;

XXV - Portaria CFO-SERESP-268/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de São José dos Campos, coordenado pelo Professor Weber José da Silva Ursi, para o período de 16/08/2005 a 19/01/2008;

XXVI - Portaria CFO-SERESP-269/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Disfunção Têmporo-Mandibular e Dor Oro-Facial, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas de Campinas, coordenado pela Professora Renata Silva Melo Fernandes, para o período de 15/02/2006 a 14/07/2007;

XXVII - Portaria CFO-SERESP-270/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de São Carlos, coordenado pelo Professor Marcos Jacobovitz, para o período de 17/04/2006 a 20/03/2008;

XXVIII - Portaria CFO-SERESP-271/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Minas Gerais, coordenado pelo Professor José Soares Marques, para o período de 24/04/2006 a 14/11/2008;

XXIX - Portaria CFO-SERESP-297/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pelo Professor Paulo Afonso Dimas Rios Ciruffo, para o período de 02/02/2006 a 31/01/2008;

XXX - Portaria CFO-SERESP-298/2006, que concede renovação de credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pelo Hospital Evangélico de Curitiba, coordenado pelo Professor Marco Antônio de Oliveira Filho, para o período de 16/08/2006 a 16/08/2009;

XXXI - Portaria CFO-SERESP-299/2006, que concede renovação de credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Hospitalar de Bauru, coordenado pelo Professor João Lopes Toledo Filho, para o período de 04/02/2002 a 04/02/2005;

XXXII - Portaria CFO-SERESP-300/2006, que concede renovação de credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Hospitalar de Bauru, coordenado pelo Professor João Lopes Toledo Filho, para o período de 03/02/2003 a 03/02/2006;

XXXIII - Portaria CFO-SERESP-301/2006, que concede renovação de credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Hospitalar de Bauru, coordenado pelo Professor João Lopes Toledo Filho, para o período de 02/02/2004 a 02/02/2007;

XXXIV - Portaria CFO-SERESP-302/2006, que concede renovação de credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Hospitalar de Bauru, coordenado pelo Professor João Lopes Toledo Filho, para o período de 07/02/2005 a 08/02/2008;

XXXV - Portaria CFO-SERESP-304/2006, que concede renovação do credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pelo Hospital do Servidor Público Estadual de São Paulo, coordenado pelo Professor Júlio Barone, para o período de 1º/03/2004 a 28/02/2007;

XXXVI - Portaria CFO-SERESP-305/2006, que concede renovação do credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pelo Hospital do Servidor Público Estadual de São Paulo, coordenado pelo Professor Júlio Barone, para o período de 1º/03/2005 a 28/02/2008;

XXXVII - Portaria CFO-SERESP-306/2006, que concede renovação do credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pelo Hospital do Servidor Público Estadual de São Paulo, coordenado pelo Professor Júlio Barone, para o período de 02/03/2006 a 1º/03/2009;

XXXVIII - Portaria CFO-SERESP-307/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção do Distrito Federal, coordenado pelo Professor Emílio Barbosa e Silva, para o período de 24/04/2006 a 06/03/2008;

XXXIX - Portaria CFO-SERESP-308/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Instituto de Odontologia da PUC-RJ, coordenado pelo Professor Carlos Augusto de Melo Barbosa, para o período de 16/03/2006 a 15/03/2007;

XL - Portaria CFO-SERESP-309/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Campo Belo, coordenado pelo Professor Jacy Simi Júnior, para o período de 12/02/2006 a 16/01/2008;

XLI - Portaria CFO-SERESP-336/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Sociedade Brasileira de Cirurgiões Dentistas - SOBRACID, coordenado pelo Professor Sérgio Velazquez, para o período de 14/02/2006 a 15/12/2007;

XLII - Portaria CFO-SERESP-337/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas no Estado da Paraíba, coordenado pela Professora Suely Targino Soares da Cruz, para o período de 24/08/2005 a 19/08/2007;

XLIII - Portaria CFO-SERESP-338/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rio de Janeiro, coordenado pelo Professor Mário José Soares de Araújo, para o período de 04/04/2006 a 08/08/2007;

XLIV - Portaria CFO-SERESP-339/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Jacareí, coordenado pela Professora Lucilene Hernandes Ricardo, para o período de 09/03/2006 a 28/03/2008;

XLV - Portaria CFO-SERESP-352/2006, que concede registro no Conselho Federal de Odontologia, nos termos do disposto no Capítulo XI do Título I, das Normas aprovadas pela Resolução CFO-63/2005, à Associação Nacional de Estudos Odontológicos - Seção São Paulo;

XLVI - Portaria CFO-SERESP-353/2006, que concede registro no Conselho Federal de Odontologia, nos termos do disposto no Capítulo XI do Título I, das Normas aprovadas pela Resolução CFO-63/2005, à Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas - Regional Serra Gaúcha;

XLVII - Portaria CFO-SERESP-369/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso do Sul, coordenado pelo Professor Fernando Esgaib Kayatt, para o período de 24/08/2005 a 13/01/2008;

XLVIII - Portaria CFO-SERESP-370/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção de Mato Grosso do Sul, coordenado pela Professora Aline Gil de Menezes, para o período de 16/01/2006 a 26/01/2008;

XLIX - Portaria CFO-SERESP-371/2006, que reconhece nos termos da Consolidação das Normas, aprovada pela Resolução CFO-63/2005, a Comenda Dr. Sérgio Rivetti Dias, promovida pela Academia de Odontologia do Estado do Rio de Janeiro;

L - Portaria CFO-SERESP-35/2006, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Paraná, no período de 11/04/2005 a 22/06/2005;

LI - Portaria CFO-SERESP-36/2006, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Paraná, no período de 19/09/2005 a 23/11/2005;

LII - Portaria CFO-SERESP-37/2006, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Ponta Grossa, no período de 19/10/2005 a 20/11/2005;

LIII - Portaria CFO-SERESP-38/2006, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela ABASCO - Associação Brasileira de Analgesia Inalatória e Sedação Consciente, no período de 30/01/2006 a 30/07/2006;

LIV - Portaria CFO-SERESP-39/2006, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção do Distrito Federal, no período de 03/11/2005 a 17/12/2005;

LV - Portaria CFO-SERESP-40/2006, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 20/10/2005 a 16/12/2005;

LVI - Portaria CFO-SERESP-41/2006, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas-Seção Santa Catarina, no período de 04/11/2005 a 19/02/2006;

LVII - Portaria CFO-SERESP-42/2006, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Joinville, no período de 07/10/2005 a 24/10/2005;

LVIII - Portaria CFO-SERESP-340/2006, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Volta Redonda, no período de 05/03/2006 a 05/04/2006;

LIX - Portaria CFO-SERESP-341/2006, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Uberlândia, no período de 28/06/2006 a 28/07/2006;

LX - Portaria CFO-SERESP-342/2006, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associação Odontológica do Triângulo Carioca, no período de 17/07/2006 a 25/07/2006;

LXI - Portaria CFO-SERESP-343/2006, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Universidade Gama Filho - Unidade Barra-Downtown, no período de 30/03/2006 a 30/09/2006;

LXII - Portaria CFO-SERESP-344/2006, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, em convênio com a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odontologia, no período de 02/05/2006 a 19/10/2006;

LXIII - Portaria CFO-SERESP-345/2006, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade de Passo Fundo, no período de 29/06/2006 a 30/09/2006;

LXIV - Portaria CFO-SERESP-346/2006, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas de Campinas, no período de 09/03/2006 a 26/06/2006;

LXV - Portaria CFO-SERESP-347/2006, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic, no período de 03/04/2006 a 09/08/2006;

LXVI - Portaria CFO-SERESP-348/2006, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional São Bernardo do Campo, no período de 11/05/2006 a 28/05/2006;

LXVII - Portaria CFO-SERESP-349/2006, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado do Paraná, no período de 19/04/2006 a 29/11/2006;

LXVIII - Portaria CFO-SERESP-350/2006, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações - UNINCOR, no período de 02/06/2006 a 08/07/2006;

LXIX - Portaria CFO-SERESP-351/2006, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Odontoclínica Central do Exército, no período de 14/01/2006 a 15/08/2006;

LXX - Decisão CFO-12/2006, que homologa o resultado da eleição processada em 26 de abril de 2006, no Conselho Regional de Odontologia de Goiás;

LXXI - Decisão CFO-17/2006, que homologa o resultado da eleição processada em 05 de maio de 2006, no Conselho Regional de Odontologia da Paraíba;

LXXII - Decisão CFO-19/2006, que homologa o resultado da eleição processada em 05 de maio de 2006, no Conselho Regional de Odontologia do Amazonas;

LXXIII - Decisão CFO-20/2006, que homologa o resultado da eleição processada em 11 de maio de 2006, no Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte;

LXXIV - Decisão CFO-21/2006, que homologa o resultado da eleição processada em 04 de maio de 2006, no Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul;

LXXV - Decisão CFO-22/2006, que homologa o resultado da eleição processada em 11 de maio de 2006, no Conselho Regional de Odontologia do Pará;

LXXVI - Decisão CFO-23/2006, que homologa o resultado da eleição processada em 10 de maio de 2006, no Conselho Regional de Odontologia de Roraima;

LXXVII - Decisão CFO-30/2006, que homologa o resultado da eleição processada, em 2º turno, em 22 de maio de 2006, no Conselho Regional de Odontologia do Tocantins;

LXXVIII - Decisão CFO-32/2006, que homologa o resultado da eleição processada em 17 de março de 2006, no Conselho Regional de Odontologia do Piauí; e,

LXXIX - Decisão CFO-33/2006, que homologa o resultado da eleição processada em 02 de junho de 2006, em 2º turno, no Conselho Regional de Odontologia do Paraná;

LXXX - Decisão CFO-35/2006, que nomeia Diretoria provisória do Conselho Regional de Odontologia do Amapá; e,

LXXXI - Decisão CFO-36/2006, que homologa o resultado da eleição processada em 21 de julho de 2006, no Conselho Regional de Odontologia do Amapá.

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.