DECISÃO CFO-13, de 16 de maio de 2006

Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do Plenário, em Reunião Extraordinária, realizada no dia 28 de abril de 2006, no uso de sua competência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do Conselho Federal de Odontologia, consubstanciadas nos seguintes atos:

I- Portaria CFO-SERESP-659/2005, que concede credenciamento do curso de especialização em Odontologia do Trabalho, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso do Sul, coordenado pelo professor Paulo Zárate Pereira, para o período de 17.11.2005 a 15.04.2007;

II- Portaria CFO-SERESP-662/2005, que concede credenciamento da Resi-dência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pelo Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos, coordenado pela professora Cristiane Yunes Lapa, para o período de 03.03.2003 a 27.02.2006;

III- Portaria CFO-SERESP-663/2005, que concede credenciamento da Resi-dência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pelo Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos, coordenado pela professora Cristiane Yunes Lapa, para o período de 01.03.2004 a 26.02.2007;

IV- Portaria CFO-SERESP-664/2005, que concede credenciamento da Resi-dência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pelo Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos, coordenado pela professora Cristiane Yunes Lapa, para o período de 28.02.2005 a 04.03.2008;

V- Portaria CFO-SERESP-17/2006, que concede renovação de credencia-mento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Ceará, coordenado pelo professor Rodrigo Otávio Citó César Rêgo, para o período de 09.01.2006 a 17.10.2007;

VI- Portaria CFO-SERESP-18/2006, que concede renovação de credencia-mento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Prev Odonto Centro de Estudos e Pesquisas, coordenado pelo professor Luiz Antônio Nora de Oliveira, para o perío-do de 06.09.2005 a 13.03.2007;

VII- Portaria CFO-SERESP-19/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Hospital Central da Aero-náutica, coordenado pela professora Maria Evangelina Monnerat, para o período de 31.01.2005 a 31.01.2007;

VIII- Portaria CFO-SERESP-20/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção de Goiás, coordenado pelo professor Luís Fernando Naldi Ruiz, para o período de 09.01.2006 a 14.12.2007;

IX- Portaria CFO-SERESP-21/2006, que concede renovação de credencia-mento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção de Goiás, coordenado pelo professor Carlos Estrela, para o período de 09.01.2006 a 14.12.2007;

X- Portaria CFO-SERESP-22/2006, que concede renovação de credencia-mento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Anápolis, coordenado pelo professor Mauro de Melo, para o perí-odo de 12.04.2005 a 06.04.2007;

XI- Portaria CFO-SERESP-23/2006, que concede renovação de credencia-mento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rio Grande do Sul, coordenado pelo professor José Américo Carva-lho Maciel, para o período de 07.10.2005 a 29.09.2007;

XII- Portaria CFO-SERESP-24/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Alagoas, coordenado pela professora Dulce Maria Santos Simões, para o período de 11.08.2005 a 21.07.2007;

XIII- Portaria CFO-SERESP-25/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção do Piauí, coordenado pelo professor Mylton Mesquita Filho, para o período de 04.01.2006 a 09.12.2007;

XIV- Portaria CFO-SERESP-26/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pelo Centro de Estudos Odontológicos São Leopoldo Mandic, coordenado pela professora Daniela Procida Raggio, para o período de 11.04.2005 a 22.03.2007;

XV- Portaria CFO-SERESP-27/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Araraquara, coordenado pela professora Roberta Ramalho Esberard, para o período de 23.08.2005 a 20.04.2007;

XVI- Portaria CFO-SERESP-28/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Distrito Federal, coordenado pelo professor Ricardo Prates Macedo, para o período de 06.03.2006 a 22.09.2007;

XVII- Portaria CFO-SERESP-29/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Distrito Federal, coordenado pela profes-sora Márcia Maria Fonseca da Silveira, para o período de 01.12.2005 a 08.06.2007;

XVIII- Portaria CFO-SERESP-30/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Distrito Federal, coordenado pelo professor Orlando Ayrton de Tole-do, para o período de 10.01.2006 a 11.07.2007;

XIX- Portaria CFO-SERESP-31/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Endodontia - Seção Bahia, coordenado pelo professor Luís Cardoso Rasquin, para o período de 07.10.2005 a 01.04.2007;

XX- Portaria CFO-SERESP-32/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Mato Grosso, coordenado pelo professor João Alfredo Silva, para o período de 19.07.2005 a 14.12.2007;

XXI- Portaria CFO-SERESP-33/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Regional de Alfenas, coordenado pelo professor Sérgio Bruzadelli Macedo, para o período de 25.10.2005 a 26.01.2008;

XXII- Portaria CFO-SERESP-34/2006, que concede registro no Conselho Federal de Odontologia, nos termos do disposto no Capítulo XI do Título I, das Normas apro-vadas pela Resolução CFO-63/2005, à Associação Brasileira de Odontologia - Regional Feira de Santana;

XXIII- Portaria CFO-SERESP-43/2006, que concede credenciamento da Re-sidência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promo-vido pelo Hospital Universitário Evangélico de Curitiba, coordenado pelo professor Marco Antônio de Oliveira Filho, para o período de 16.08.2005 a 16.08.2008 (2ª turma);

XXIV- Portaria CFO-SERESP-48/2006, que concede credenciamento ao cur-so de especialização em Odontopediatria, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pela professora Liliane Menezes Salles de Miranda, para o período de 14.03.2005 a 31.01.2006;

XXV- Portaria CFO-SERESP-49/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Periodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontolo-gistas no Estado de Pernambuco, coordenado pelo professor Arthur Cavalcanti de Albuquer-que, para o período de 19.04.2006 a 23.03.2008;

XXVI- Portaria CFO-SERESP-77/2006, que concede credenciamento ao cur-so de especialização em Ortodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado do Rio Grande do Sul, coordenado pelo professor Bernardo Fróes Godolphim; para o período de 20.01.2005 a 28.06.2007;

XXVII- Portaria CFO-SERESP-108/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasilei-ra de Odontologia - Seção Espírito Santo, coordenado pelo professor João Batista Gagno In-tra, para o período de 06.10.2005 a 16.06.2007;

XXVIII- Portaria CFO-SERESP-109/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Saúde Coletiva, promovido pela Associação Bra-sileira de Odontologia - Seção Espírito Santo, coordenado pela professora Maria Helena Mon-teiro de Barros Miotto, para o período de 12.08.2005 a 24.02.2007;

XXIX- Portaria CFO-SERESP-110/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rondônia, coordenado pela professora Evete Revay, para o período de 22.10.2004 a 21.09.2006;

XXX- Portaria CFO-SERESP-111/2006, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, pro-movido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional São Caetano do Sul, co-ordenado pelo professor Caio Marco Pereira Berzagli, para o período de 28.10.2005 a 08.11.2007;

XXXI- Portaria CFO-SERESP-112/2006, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Juiz de Fora, coordenado pela professora Aneliese Holetz de Tole-do Lourenço, para o período de 29.05.2006 a 02.05.2008;

XXXII- Portaria CFO-SERESP-113/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Santa Catarina, coordenado pelo professor Emerson Luís Duarte, para o período de 03.10.2005 a 18.09.2007;

XXXIII- Portaria CFO-SERESP-114/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Instituto de Odontologia da PUC-RJ, coordenado pela professora Laura Maria de Oliveira Sotelo, para o período de 14.03.2005 a 07.08.2006;

XXXIV- Portaria CFO-SERESP-115/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Estomatologia, promovido pela Odontoclínica Central do Exército, coordenado pela professora Bárbara Regina Souza Braga, para o período de 14.06.2005 a 13.06.2006;

XXXV- Portaria CFO-SERESP-116/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção São Paulo, coordenado pela professora Ana Estela Haddad, para o período de 16.05.2005 a 09.11.2006;

XXXVI- Portaria CFO-SERESP-117/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Mato Grosso, coordenado pela professora Eliane Silveira Garcia Leite, para o período de 06.06.2005 a 10.05.2007; e,

XXXVII- Decisão CFO-2/2006, que homologa o resultado da eleição proces-sada em 15 de março de 2006, no Conselho Regional de Odontologia de Rondônia.

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor nesta data, independentemente de sua pu-blicação na Imprensa Oficial.