DECISÃO CFO-40, de 15 de dezembro de 2005

Referendr as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do Plenário, em Reunião Ordinária, realizada no dia 15 de dezembro de 2005, no uso de sua competência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do Conselho Federal de Odontologia, consubstanciadas nos seguintes atos:

I- Portaria CFO-SERESP-575/2005, que concede credenciamento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Uberaba, coordenado pela professora Maria Cristina Ferreira Leite, para o período de 16.08.2005 a 13.04.2007;

II- Portaria CFO-SERESP-578/2005, que concede renovação de credencia-mento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção do Amazonas, coordenado pelo professor Alberto Tadeu do Nasci-mento Borges, para o período de 14.03.2005 a 23.03.2007;

III- Portaria CFO-SERESP-579/2005, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção do Estado do Rio Grande do Norte, coordenado pela professora Keila Barreto Meira, para o período de 04.07.2005 a 05.12.2006;

IV- Portaria CFO-SERESP-580/2005, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Mato Grosso, coordenado pelo professor Jander Ruela Pereira, para o período de 28.06.2005 a 19.05.2007;

V- Portaria CFO-SERESP-581/2005, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pelo Centro Baiano de Estudos Odontológicos - CEBEO, coordenado pelo professor João Batista de Macêdo Sobrinho, para o período de 01.03.2005 a 28.02.2007;

VI- Portaria CFO-SERESP-582/2005, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Espírito Santo, coordenado pelo professor Ricardo Bortolotti, para o período de 05.07.2005 a 28.06.2008;

VII- Portaria CFO-SERESP-583/2005, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Hospital Geral de São Paulo (Exército), coordenado pelo professor Omayr Cardoso Zanata, para o período de 06.04.2004 a 22.03.2006;

VIII- Portaria CFO-SERESP-584/2005, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Fundação Bauruense de Estudos Odontológicos - FUNBEO, coordenado pelo professor Clovis Monteiro Bramante, para o período de 02.05.2005 a 17.05.2006;

IX- Portaria CFO-SERESP-585/2005, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Fundação Bauruense de Estudos Odontológicos - FUNBEO, coordenado pelo professor Paulo Martins Ferreira, para o período de 15.08.2005 a 27.01.2007;

X- Portaria CFO-SERESP-586/2005, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Paulista dos Cirurgiões Dentistas - Regional de São Bernardo do Campo, coordenado pelo professor Alípio Pinto Pereira Guedes, para o período de 06.08.2004 a 28.07.2006;

XI- Portaria CFO-SERESP-587/2005, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Sorocaba, coordenado pelo professor Alexandre Brait Landulpho, para o período de 03.06.2005 a 02.06.2007;

XII- Portaria CFO-SERESP-588/2005, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas de Campinas, coordenado pelo professor Rielson José Alves Cardoso, para o período de 02.05.2005 a 24.04.2007;

XIII- Portaria CFO-SERESP-589/2005, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas de Santos e São Vicente, coordenado pelo professor Manoel Eduardo de Lima Machado, para o período de 16.05.2005 a 23.05.2006;

XIV- Portaria CFO-SERESP-590/2005, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Bahia, coordenado pelo professor Urbino da Rocha Tunes, para o perío-do de 14.02.2005 a 19.08.2006;

XV- Portaria CFO-SERESP-591/2005, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rio Grande do Sul, coordenado pela professora Lilian Rosane Neuvald, para o período de 05.05.2005 a 29.06.2007;

XVI- Portaria CFO-SERESP-598/2005, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Pará, coordenado pelo professor Mário Honorato da Silva Souza Júnior, para o período de 17.05.2004 a 21.12.2005;

XVII- Portaria CFO-SERESP-599/2005, que concede o registro, no Conse-lho Federal de Odontologia, nos termos do disposto no Capítulo XI do Título I, das normas aprovadas pela Resolução CFO-185/93, alterada através das Resoluções CFO-209/97, CFO-33/2002 e CFO-48/2003, à Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Vila Mari-a;

XVIII- Portaria CFO-SERESP-600/2005, que concede o registro, no Conse-lho Federal de Odontologia, nos termos do disposto no Capítulo XI do Título I, das normas aprovadas pela Resolução CFO-185/93, alterada através das Resoluções CFO-209/97, CFO-33/2002 e CFO-48/2003, à Associação Mineira de Analgesia;

XIX- Portaria CFO-SERESP-602/2005, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Saúde Coletiva, promovido pelo Instituto de Odontologia da PUC-RJ, coordenado pelo professor Rafael Arouca Höfke Costa, para o período de 22.08.2005 a 29.07.2006;

XX- Portaria CFO-SERESP-603/2005, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Odontologia do Trabalho, promovido pelo Instituto de Odontologia da PUC-RJ, coordenado pelo professor Henrique da Cruz Pereira, para o período de 22.08.2005 a 29.07.2006;

XXI- Portaria CFO-SERESP-604/2005, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Associação Brasileira de Ensino Odontológico - ABENO, coordenado pelo professor José Carlos Negreli Musegante, para o período de 06.04.2005 a 29.06.2006;

XXII- Portaria CFO-SERESP-609/2005, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Centro de Estudos Odontológicos do IPSEMG, coordenado pelo professor Valdete da Costa, para o período de 02.06.2005 a 28.02.2007;

XXIII- Portaria CFO-SERESP-610/2005, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Ma-ringaense de Odontologia - ABO/Regional Maringá, coordenado pelo professor Paulo Ro-berto Kruk, para o período de 14.04.2005 a 24.03.2007;

XXIV- Portaria CFO-SERESP-617/2005, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Academia Norte-Rio-Grandense de Odontologia, coordenado pelo professor Clesito Cezar Fechine, para o período de 03.10.2005 a 09.05.2007;

XXV- Portaria CFO-SERESP-618/2005, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associa-ção Brasileira de Odontopediatria, no período de 08.07.2005 a 03.09.2005;

XXVI- Portaria CFO-SERESP-619/2005, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associa-ção Brasileira de Odontologia ? Seção Nordeste, no período de 11.08.2005 a 12.09.2005;

XXVII- Portaria CFO-SERESP-625/2005, que concede credenciamento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo CINDACTA II (Força Aérea Brasi-leira), coordenado pelo professor Guilherme Sfier de Mello, para o período de 16.03.2006 a 30.08.2008;

XXVIII- Portaria CFO-SERESP-626/2005, que concede credenciamento ao curso de especialização em Dentística, promovido pelo CINDACTA II (Força Aérea Brasileira), coordenado pelo professor Fabiano Augusto Sfier de Mello, para o período de 10.03.2006 a 22.12.2007;

XXIX- Portaria CFO-SERESP-627/2005, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo, coordenado pela professora Luciana Ávila Maltagli-ati, para o período de 08.10.2004 a 18.03.2006;

XXX- Portaria CFO-SERESP-628/2005, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo, coordenado pelo professor Sylvio Alves de Aguiar, para o período de 01.02.2005 a 28.02.2007;

XXXI- Portaria CFO-SERESP-629/2005, que concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Prótese Buco-Maxilo-Facial, promovido pela Associação Brasileira de Ensino Odontológico - ABENO, coordenado pelo professor Reinaldo Brito e Dias, para o período de 12.04.2004 a 16.09.2005;

XXXII- Portaria CFO-SERESP-630/2005, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Ensino Odontológico - ABENO, coordenado pela professora Ivete Aparecida de Mattias Sartori, para o período de 25.04.2005 a 30.09.2006;

XXXIII- Portaria CFO-SERESP-631/2005, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas de Santos e São Vicente, coordenado pelo professor Mércio Mitsuo Kuramochi, para o período de 24.03.2004 a 22.03.2006;

XXXIV- Portaria CFO-SERESP-632/2005, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista dos Cirurgiões Dentistas - Regional de Jundiaí, coordenado pelo professor Marcolino Antônio Pellicano, para o período de 02.05.2005 a 21.08.2007;

XXXV- Portaria CFO-SERESP-633/2005, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Paraná, coordenado pelo professor Sérgio Roberto Vieira, para o pe-ríodo de 14.03.2005 a 19.10.2006;

XXXVI- Portaria CFO-SERESP-634/2005, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Bra-sileira de Odontologia - Seção Rondônia, coordenado pelo professor Ricardo Maurício Men-des de Oliveira, para o período de 25.11.2004 a 25.10.2006;

XXXVII- Portaria CFO-SERESP-635/2005, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Alfenas, coordenado pelo professor Antônio Silvestre de Oliveira, para o período de 24.10.2005 a 19.05.2007;

XXXVIII- Portaria CFO-SERESP-636/2005, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Bra-sileira de Odontologia - Seção Rio Grande do Sul, coordenado pela professora Marilene Issa Fernandes, para o período de 01.06.2005 a 12.07.2007;

XXXIX- Portaria CFO-SERESP-637/2005, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Disfunção Têmporo-Mandibular e Dor Oro-Facial, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rio Grande do Sul, coordenado pelo professor Eleutério Araújo Martins, para o período de 08.06.2005 a 21.12.2006;

XL- Portaria CFO-SERESP-643/2005, que concede credenciamento da Re-sidência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promo-vido pelo Hospital Santo Antônio das Obras Sociais Irmã Dulce, coordenado pelo professor Roberto Almeida de Azevedo, para o período de 01.03.2005 a 28.02.2008;

XLI- Portaria CFO-SERESP-644/2005, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associação Paraibana de Cirurgiões Dentistas?ABO/PB, no período de 26.10.2005 a 10.12.2005;

XLII- Portaria CFO-SERESP-645/2005, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associa-ção Brasileira de Odontologia - Seção Rio de Janeiro, no período de 29.04.2005 a 05.08.2005;

XLIII- Portaria CFO-SERESP-646/2005, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Academia Norte-Rio-Grandense de Odontologia, coordenado pelo professor Eduardo Gomes Seabra, para o período de 06.02.2006 a 10.07.2007;

XLIV- Portaria CFO-SERESP-647/2005, que concede credenciamento ao curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Associ-ação Odontológica do Triângulo Carioca, coordenado pelo professor Alexandre Perez Mar-ques, para o período de 03.08.2004 a 26.07.2005;

XLV- Portaria CFO-SERESP-648/2005, que concede credenciamento ao curso de especialização em Odontologia do Trabalho, promovido pela Associação Odontoló-gica do Triângulo Carioca, coordenado pelo professor Eli Guimarães, para o período de 02.04.2004 a 26.03.2005;

XLVI- Portaria CFO-SERESP-649/2005, que concede credenciamento ao curso de especialização em Odontogeriatria, promovido pela Associação Odontológica do Triângulo Carioca, coordenado pela professora Eliane Barreto Brito Silva, para o período de 09.08.2004 a 09.02.2006;

XLVII- Portaria CFO-SERESP-650/2005, que concede credenciamento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Odontológica do Triângulo Carioca, coordenado pelo professor Mario Luiz Vargas Teixeira, para o período de 02.08.2004 a 19.07.2006;

XLVIII- Portaria CFO-SERESP-651/2005, que concede credenciamento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Odontológica do Triângulo Carioca, coordenado pela professora Ilizabete Guimarães de Oliveira, para o perío-do de 08.04.2004 a 22.10.2005;

XLIX- Portaria CFO-SERESP-652/2005, que concede credenciamento ao curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Odontológica do Triângulo Carioca, coordenado pelo professor Roberto Antônio de Souza Santos, para o perí-odo de 10.08.2004 a 10.02.2006;

L- Portaria CFO-SERESP-653/2005, que concede credenciamento ao curso de especialização em Estomatologia, promovido pela Associação Odontológica do Triângulo Carioca, coordenado pela professora Mônica Gentil Mattos, para o período de 05.08.2004 a 03.02.2006;

LI- Portaria CFO-SERESP-654/2005, que concede credenciamento ao curso de especialização em Odontologia Legal, promovido pela Associação Odontológica do Triângulo Carioca, coordenado pelo professor Fernando de Noronha, para o período de 05.03.2004 a 15.08.2005;

LII- Portaria CFO-SERESP-655/2005, que concede credenciamento ao curso de especialização em Ortopedia Funcional dos Maxilares, promovido pela Associação Odontológica do Triângulo Carioca, coordenado pelo professor Pedro Paulo de Carvalho Fer-reira, para o período de 02.04.2004 a 31.03.2006;

LIII- Portaria CFO-SERESP-656/2005, que concede credenciamento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Odontológica do Triângulo Carioca, coordenado pela professora Laura Marcia Carvalho Correa Duarte, para o período de 12.04.2004 a 29.03.2006;

LIV- Portaria CFO-SERESP-657/2005, que concede credenciamento ao curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Odontológica do Triângulo Carioca, coordenado pelo professor Gilberto Ferreira da Silva Júnior, para o período de 20.08.2004 a 07.03.2006; e,

LV- Portaria CFO-SERESP-658/2005, que concede credenciamento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Odontológica do Triângulo Carioca, coordenado pela professora Georgiana Amaral, para o período de 09.08.2004 a 07.03.2006.

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor nesta data, independentemente de sua pu-blicação na Imprensa Oficial.