Atos Normativos


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DECISÃO CFO-24/2009 (HTML | PDF)
Data do Ato: 23 de setembro de 2009
Fixa data da eleição a ser processada no CRO-Rio Grande do Norte.

DECISÃO CFO-23/2009 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de setembro de 2009
Fixa data da eleição a ser processada no CRO-Roraima.

DECISÃO CFO-22/2009 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de setembro de 2009
Fixa data da eleição a ser processada no CRO-Paraná.

DECISÃO CFO-21/2009 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de setembro de 2009
Fixa data da eleição a ser processada no CRO-Pará.

DECISÃO CFO-16/2009 (HTML | PDF)
Data do Ato: 15 de setembro de 2009
Fixa data da eleição a ser processada no CRO-Tocantins.

PORTARIA CFO-SEC-13/2009 (HTML | PDF)
Data do Ato: 09 de setembro de 2009
Declara inscrita a chapa abaixo discriminada para concorrer à eleição que escolherá os Cirurgiões-Dentistas que, no período de 08 de dezembro de 2009 a 07 de dezembro de 2012.

PORTARIA CFO-SEC-11/2009 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de agosto de 2009
Inclui representante da Federação Nacional dos Odontologistas, na Câmara Técnica de Informática em Saúde e Telesaúde.

RESOLUÇÃO CFO-92/2009 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de agosto de 2009
Define e disciplina a prestação de serviços através da Telessaúde.

RESOLUÇÃO CFO-91/2009 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de agosto de 2009
Aprova as normas técnicas concernentes à digitalização, uso dos sistemas informatizados para a guarda e manuseio dos documentos dos prontuários dos pacientes, quanto aos Requisitos de Segurança em Documentos Eletrônicos em Saúde.

DECISÃO CFO-15/2009 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de agosto de 2009
Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO.

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