Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
DECISÃO CFO-48/2012
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 01 de outubro de 2012
Referenda as deliberações da Diretoria e/ou Presidência do CFO.
RESOLUÇÃO CFO-122/2012
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 28 de setembro de 2012
Altera, em caráter excepcional, artigos e parágrafos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
DECISÃO CFO-47/2012
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 27 de setembro de 2012
Homologa o resultado da eleição processada em 31 de agosto de 2012, no CRO-Distrito Federal.
DECISÃO CFO-46/2012
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 19 de setembro de 2012
Fixa data da eleição a ser processada no CRO-SP.
RESOLUÇÃO CFO-121/2012
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 06 de setembro de 2012
Altera a redação do artigo 2º, da Resolução CFO-117/2012.
DECISÃO CFO-45/2012
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 06 de setembro de 2012
Fixa data da eleição a ser processada no CRO-PE.
DECISÃO CFO-44/2012
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 06 de setembro de 2012
Suspende a realização da 4ª CONPA.
DECISÃO CFO-43/2012
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 04 de setembro de 2012
Fixa data da eleição a ser processada no CRO-Rio de Janeiro.
DECISÃO CFO-42/2012
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 28 de agosto de 2012
Homologa o resultado da eleição processada em 10 de agosto de 2012, no CRO-Ceará.
PORTARIA CFO-SEC-56/2012
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 27 de agosto de 2012
Substitui o Observador do Conselho Federal de Odontologia, designado pela Portaria CFO-SEC-54, de 27/07/12.
Primeira| Anterior| Próxima| Última