Atos Normativos


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DECISÃO CFO-04/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 16 de setembro de 2025
Data da Publicação: 17 de setembro de 2025
Decide sobre o Recurso Administrativo interposto pela Chapa 03 relacionado ao Processo Eleitoral do CRO/MA

DECISÃO CFO-03/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 16 de setembro de 2025
Data da Publicação: 17 de setembro de 2025
Decide sobre o Recurso Administrativo interposto pela Chapa 02 relacionado ao Processo Eleitoral do CRO/SE

DECISÃO CFO-02/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 15 de setembro de 2025
Data da Publicação: 16 de setembro de 2025
Decide sobre o Recurso Administrativo interposto pela Chapa 02 relacionado ao Processo Eleitoral do CRO/SP

DECISÃO CFO-01/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 15 de setembro de 2025
Data da Publicação: 16 de setembro de 2025
Recurso Administrativo interposto pela Chapa 02 relacionado ao Processo Eleitoral do CRO/SC

PORTARIA CFO-SEC-215/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de setembro de 2025
Data da Publicação: 15 de setembro de 2025
Designa gestor e fiscais referentes à contratação da empresa BTX DO BRASIL SERVIÇOS LTDA.

PORTARIA CFO-SEC-214/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de setembro de 2025
Data da Publicação: 15 de setembro de 2025
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA.

PORTARIA CFO-SEC-213/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 09 de setembro de 2025
Data da Publicação: 09 de setembro de 2025
Designa membros da Diretoria do CFO para comporem a Comissão de Recursos referente ao processo eleitoral dos Conselhos Regionais de Odontologia.

PORTARIA CFO-SP-123/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 09 de setembro de 2025
Data da Publicação: 10 de setembro de 2025
Tornar sem efeito a nomeação de INGRID DE SOUZA ARAUJO, constante da PORTARIA CFO-SP-105, de 19 de agosto de 2025.

DECISÃO CFO-39/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 09 de setembro de 2025
Data da Publicação: 09 de setembro de 2025
Julga a Prestação de Contas do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais referente ao exercício de 2024.

PORTARIA CFO-SEC-212/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 03 de setembro de 2025
Data da Publicação: 03 de setembro de 2025
Altera a Portaria CFO-SEC-169, de 27 de junho de 2025, para alteração na Presidência da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso – CRO/MT.

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