Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SP-06/2025
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Data do Ato: 02 de janeiro de 2025
Data da Publicação: 03 de janeiro de 2025
Nomear o empregado MARCOS TAVARES DA SILVA para exercer o cargo de Assessor CCVII.
PORTARIA CFO-SP-05/2025
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Data do Ato: 02 de janeiro de 2025
Data da Publicação: 03 de janeiro de 2025
Exonerar o Senhor MARCOS TAVARES DA SILVA do cargo de Assessor nível CCVI.
PORTARIA CFO-SP-04/2025
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Data do Ato: 02 de janeiro de 2025
Data da Publicação: 03 de janeiro de 2025
Nomear o empregado THIAGO NASCIMENTO DA SILVA para exercer o cargo de Gerente.
PORTARIA CFO-SP-03/2025
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Data do Ato: 02 de janeiro de 2025
Data da Publicação: 03 de janeiro de 2025
Exonerar o Senhor THIAGO NASCIMENTO DA SILVA do cargo de Assessor nível CCV.
PORTARIA CFO-SP-02/2025
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Data do Ato: 02 de janeiro de 2025
Data da Publicação: 03 de janeiro de 2025
Admitir o Senhor SIDNEI ANTONIO DOS SANTOS para o cargo de Assessor CCIII.
PORTARIA CFO-SP-01/2025
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Data do Ato: 02 de janeiro de 2025
Data da Publicação: 03 de janeiro de 2025
Admitir a Senhora JULIA CAROLINA ROCHA GUIMARÃES para o cargo de Assessor CCIV.
PORTARIA CFO-SP-58/2024
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Data do Ato: 27 de dezembro de 2024
Data da Publicação: 27 de dezembro de 2024
Designar o empregado Luciano de Mendonça Costa para substituir o Gerente do Conselho Federal de Odontologia, Marcio da Silva Marcellino, durante o período de férias anuais do titular.
PORTARIA CFO-SP-57/2024
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Data do Ato: 27 de dezembro de 2024
Data da Publicação: 27 de dezembro de 2024
Designar o empregado Danilo Costa Vale para substituir a Gerente do Conselho Federal de Odontologia, Lucieni Alonso Gomes, durante o período de férias anuais do titular.
PORTARIA CFO-SP-56/2024
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Data do Ato: 27 de dezembro de 2024
Data da Publicação: 27 de dezembro de 2024
Designar o empregado Giovanni Diniz da Silva para substituir o Gerente do Conselho Federal de Odontologia, Jorge Gustavo Lucena, durante o período de férias anuais do titular.
PORTARIA CFO-SP-55/2024
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Data do Ato: 27 de dezembro de 2024
Data da Publicação: 10 de dezembro de 2024
Designar o empregado José Alves de Magalhães Júnior para substituir a Gerente do Conselho Federal de Odontologia, Geovana Faria da Silva, durante o período de férias anuais do titular.
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