Ato Normativo

RESOLUÇÃO CFO-65, de 03 de maio de 2005

Fica criado, no âmbito dos Conselhos de Odontologia, o prêmio ?Brasil Sorridente?.

O Presidente do Conselho Federal de

Odontologia, no uso de suas atribuições

regimentais, cumprindo deliberação do

Plenário,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica criado, no âmbito dos

Conselhos de Odontologia o prêmio ?BRASIL

SORRIDENTE?, a ser concedido anualmente a

um município brasileiro que se destacar

dentre os critérios nesta estabelecidos.

Art. 2º. O município escolhido será

homenageado durante a Solenidade

Comemorativa da Data da Criação dos

Conselhos de Odontologia, recebendo um

equipamento dentário, doado pela Dabi

Atlante.

Art. 3º. Os Conselhos Regionais de

Odontologia analisarão, até o dia 30 de

dezembro de cada ano, os municípios de suas

jurisdições, escolhendo o que melhor se

destacar e, dentre os melhores de cada

Estado da Federação, o Conselho Federal

escolherá o melhor dentre todos, para

homenageá-lo.

Parágrafo único. Os Conselhos Regionais

informarão ao CFO os municípios escolhidos

até o dia 31 de janeiro do ano subseqüente.

Art. 4º. Respeitando a proporcionalidade,

os critérios a serem observados são os

seguintes:

a) número de habitantes X número de

CDs na rede pública;

b) maior número de equipes de saúde

bucal nas equipes do Programa Saúde da

Família;

c) maior número de Policlínicas e

Centros de Estudos Odontológicos em

funcionamento no município;

d) menor índice epidemiológico em

crianças em idade escolar;

e) o que apresentar melhor desempenho

na assistência escolar; a paciente com

necessidades especiais; e, ao idoso;

f) o que apresentar melhor programa de

prevenção ao escolar na rede pública; e,

g) o que apresentar sistema de

reciclagem dos profissionais da rede

pública.

Art. 5º. Esta Resolução entrará em vigor na

data de sua publicação na Imprensa Oficial,

revogadas as disposições em contrário.


Rio de Janeiro, 03 de maio de 2005.

MARCOS LUIS MACEDO DE SANTANA, CD
SECRETÁRIO-GERAL

MIGUEL ÁLVARO SANTIAGO NOBRE, CD
PRESIDENTE