Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-08, de 18 de março de 2021

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Décio Ricardo Oliveira dos Santos - Gerente Administrativo, como fiscal do Contrato CFO nº 004/2021, decorrente do Processo CFO-2458/2021 referente à contratação da empresa P&P Turismo Ltda - ME.

Art. 2º. Designar Elaine Pereira Alves de Souza - Chefe do Setor de Transporte e Hospedagem, como suplente e, na ausência do titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º. Dê-se ciência.


Brasília, 18 de março de 2021.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE