Ato Normativo

DECISÃO CFO-15, de 19 de fevereiro de 2021

Anula a Decisão CFO-14, de 18 de fevereiro de 2021.

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições regimentais, ouvida a Diretoria e ad referendum do Plenário,

Considerando a manifestação do Conselheiro Relator Ataíde Mendes Aíres, protocolado sob o número 888/2021, que informa a ocorrência de erro material e engano na formulação de raciocínio.

 

DECIDE:

 

Art. 1º. Anular a Decisão CFO-14, de 18 de fevereiro de 2021.

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.


Brasília, 19 de fevereiro de 2021.

CLÁUDIO YUKIO MIYAKE, CD
SECRETÁRIO-GERAL

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE