Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-47, de 18 de novembro de 2020

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

 

Art. 1º. Designar Maria Alcidênia de Lacerda Gomes - Oficial Administrativo I, como fiscal do Contrato de Adesão nº 9912252750, decorrente do Processo CFO-31665/2020 referente à contratação da empresa ECT - Correios - Superintendência Estadual de Operações Brasília.

Art. 2º. Designar Décio Ricardo Oliveira dos Santos - Gerente Administrativo, como suplente e, na ausência do titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º. Dê-se ciência.


Brasília, 18 de novembro de 2020.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE