Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-47, de 27 de outubro de 2020

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. NOMEAR, no Quadro Funcional da Autarquia, a Sr.ª JHOYCY CORDEIRO DOS SANTOS, portadora do CPF nº 048.689.881-40, para o cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO do Conselho Federal de Odontologia.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Ao SERHUM para as providências.


Brasília, 27 de outubro de 2020.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE