PORTARIA CFO-SP-35, de 08 de setembro de 2020

 

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Admitir, a partir de 08/09/2020, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. Caio Cesar Magalhaes Duarte, portador do CPF Nº 008.299.281-97, para o cargo de Assessor CCIII do Conselho Federal de Odontologia, conforme Classificação de Cargos e Salários deste conselho, estabelecida na Decisão CFO 25, de 13 de agosto de 2020.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Ao SERHUM para as providências.